Reunião Descentralizada da Câmara Municipal de Palmela - 19/06/2024

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública descentralizada, no dia 19 de junho, às 20h30, na Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó, integrada na Semana da Freguesia de Marateca, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações
PONTO 2. Aceitação de doação - ratificação
PONTO 3. Aditamento ao Acordo de Cooperação Palmela - Barcarrota: ratificação
PONTO 4. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao “Portugal2020” (Eficiência Energética da Piscina Municipal de Palmela) - 2.ª adenda a contrato de financiamento BEI
PONTO 5. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao "Portugal2020" (Gestão e Controle de Perdas de Água no Concelho de Palmela) - 1.ª adenda a contrato de financiamento BEI
PONTO 6. Contas Consolidadas 2023
PONTO 7. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028
PONTO 8. Aprovação de Operação de Loteamento - Requerente: Obragoito - Construção e Obras Públicas, Lda. - N.º Processo: L2709/2021 - Local: Av. De Roterdão, Lagoinha
PONTO 9. Informação prévia de operação de loteamento - Requerente: Carlos Manuel Teixeira Fortunato - N.º Processo: L-2585/2024 - Local: Estrada Municipal 575, Venda do Alcaide
PONTO 10. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Principelina Fernandes Jorge Glórias e outro - N.º Processo: L-6881/2022 - Local: Aceiro do Miranda, Vale da Vila, Pinhal Novo
PONTO 11. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Maria do Carmo Faria Lopes Branco - N.º Processo: L-5776/2023 - Local: Rua Luísa Tody, Cascalheira, Pinhal Novo
PONTO 12. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Carlos Miguel de Oliveira Frescata e Outros - N.º Processo: L-2460/2020 - Local: Av. dos Caminhos de Ferro, Palmela
PONTO 13. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Carlos Jorge Lopes Branco e Nuno Miguel Lopes Branco - N.º Processo: L-5633/2023 - Local: Rua 25 de Abril e Rua Bartolomeu Duas, Cascalheira, Pinhal Novo
PONTO 14. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Atelier Urbano S.A. e Filipe Santo - N.º Processo: L-3172/2023 - Local: Prolongamento da Av. dos Fundadores do Airense e Rua das Pereiras, Aires, Palmela
PONTO 15. Informação Prévia de Operação de Loteamento - Requerente: Luís Manuel Lima de Almeida e Outros - N.º Processo: L2462/2024 - Local: Avenida Palmelense Futebol Clube e Rua José da Silva Camolas
PONTO 16. Apoio Financeiro às Associações de Proteção dos Animais no Concelho de Palmela
PONTO 17. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos - Aprovação de adenda ao contrato
PONTO 18. Consolidação definitiva de regimes de mobilidade intercategorias
PONTO 19. Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
PONTO 20. Alteração ao Regulamento da Estrutura Orgânica Mista