Reunião descentralizada da Câmara Municipal de Palmela - 22/05/2024

A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública descentralizada no dia 22 de maio, às 21h00, no Centro Paroquial de Aires (Semana da Freguesia de Palmela), com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição de Medalha Municipal de Mérito - retificação;
PONTO 2.Autos de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para as Juntas de Freguesia e União de Freguesias na área da Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros - atualização;
PONTO 3. 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028;
PONTO 4. Celebração de contrato de direito de preferência de parcela no loteamento industrial do vale do Alecrim, após desafetação ao domínio privado municipal - requerente: INSTACLEAN, Lda
N.º Processo: L-55/82 - N.º Requerimento: 5007/2023 Local: Rua Vale do Alecrim, Lote 26;
PONTO 5. Empreitada de construção do Posto Territorial da GNR do Poceirão -adjudicação;
PONTO 6. Aditamento à cedência de parte de prédio municipal situado na Quinta do Padre Nabeto à Santa Casa da Misericórdia de Palmela;
PONTO 7. Protocolo de Cooperação entre o o Município de Palmela e a Cáritas Diocesana de Setúbal, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social - aditamento;
PONTO 8. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Centro Social de Quinta do Anjo, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social - aditamento;
PONTO 9. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Fundação COI, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social - aditamento;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo - Desenvolvimento e Cultura Local, para a realização da 25.ª Edição das Festas Populares de Pinhal Novo - retificação;
PONTO 11. Projeto de Regulamento do Museu Municipal de Palmela - aprovação e consulta pública.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto e ficará, depois, disponível para visualização no canal KZbin Palmela Município.