REVISÃO DA VIDA TODA - ALEXANDRE DE MORAES DEFENDE APOSENTADOS E DERRUBA TESE DE BARROSO E ZANIN

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REVISÃO DA VIDA TODA - ALEXANDRE DE MORAES DEFENDE APOSENTADOS E DERRUBA TESE DE BARROSO E ZANIN
REVISÃO DA VIDA TODA - RESUMO DA SEMANA 20 A 25/05/24 - ÚLTIMOS ANDAMENTOS E NOTÍCIAS TEMA 1102
ALERTA GERAL! REVISÃO DA VIDA TODA VAI SER ANULADA?
ENFIM BOA NOTÍCIA NA REVISÃO DA VIDA TODA: ANDAMENTO EM PROCESSO VAI AJUDAR VITÓRIA DOS APOSENTADOS
REVISÃO DA VIDA TODA: EXCELENTE NOTÍCIA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS NA RVT
REVISÃO DA VIDA TODA: O QUE NÃO TE CONTARAM SOBRE AS ADI's 2110 e 2111 NA REVISÃO DA VIDA TODA
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 22/05/2024 - IMPORTANTE!
Você já ouviu falar sobre a revisão da vida toda? Sabe como ela pode impactar a sua aposentadoria? Neste vídeo, vamos explorar esse tema previdenciário crucial e discutir o papel das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 nesse debate.
A revisão da vida toda é uma questão previdenciária que busca calcular o valor da aposentadoria considerando todas as contribuições realizadas ao longo da vida do segurado, inclusive os salários de contribuição anteriores à criação do fator previdenciário. Isso é especialmente relevante para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras.
Entretanto, o desfecho desse debate está diretamente ligado ao trânsito em julgado das ADIs 2110 e 2111. Essas ações contestam pontos específicos da reforma previdenciária, incluindo a revisão da vida toda. O transito em julgado dessas ADIs é fundamental para a conclusão do debate e para definir se a revisão da vida toda será ou não uma realidade para os segurados.
Portanto, é crucial entender o impacto das ADIs 2110 e 2111 no contexto da revisão da vida toda e acompanhar de perto o desenrolar desse processo jurídico. Fique ligado para mais atualizações sobre esse tema importante para o seu futuro previdenciário.
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Пікірлер: 137

@Tecadog 4 ай бұрын

Queremos revisão da vida toda já

@Reginaldo-mo2cq 4 ай бұрын

Senhor,ponha sua mão,sobre esse processo, que tanto precisamos, amém 🙏🙏🙏

@EdvaldoBarbosaSantos-b9v 4 ай бұрын

Eu quero a revisão da vida toda urgente em nome de Jesus amém.

@pauloteixeira1637 4 ай бұрын

Até que enfim uma decisão a favor dos aposentados é feita 👍👏🇧🇷

@joaojesus9278 4 ай бұрын

Parabéns Ministro ajude nós aposentados

@jaimeserrati5384 4 ай бұрын

O glória !!! Humilha mesmo estes seus discípólos .

@eugeniodeoliveira7737 4 ай бұрын

Que Deus proteja e ilumine o Alexandre de Morais

@Leilanaves 4 ай бұрын

Parabéns ministro Alexandre de Morais por estar apoiando os Aposentados.

@hamiltoncardoso8098 4 ай бұрын

Gloria a Deus .O sr juiz Alechandre de Morais esta com agente .infelismente. Os outros nao ta tendo o devido respeito com agente que reconstruimos este numa epoca difrra distoicil .Eles nao deve lemb

@Marcos-jt5mc 4 ай бұрын

Senhor..estenda sua mão para esse processo da revisão da vida toda..Estou como tantos outros necessitados dessa solução..Obrigado senhor..🙌🙏🏼

@oinssexplicado 4 ай бұрын

Amém!!!

@Tecadog 4 ай бұрын

Amém

@EdvaldoBarbosaSantos-b9v 4 ай бұрын

🙏🙏🙏

@reginarochinha9458 3 ай бұрын

QUEREMOS A REVISAO DA VIDA TODA, ESTA E A JUSTICA, URGENTE.

@domingosdepaula6922 4 ай бұрын

Parabéns! Alexandre de Moraes pela explanação colocando luz à injustiça praticada aos aposentados já tão prejuicados em seus salários tão defasados.

@MariadoSocorroDeDeus 4 ай бұрын

Vc eh.justo.maas inteligente.mas.justo e verdadeiro vc.eh um h.judtpdeus te cuide

@franciscobastos4551 4 ай бұрын

Alexandre de Moraes, com todo respeito, DEUS É maravilhoso, por termos esse Ministro, para brigar por todos nós aposentados, mais o Barroso , Zanim é um incrédulo vai querer fazer de tudo pra tirar a nossa vitória, Deus vai fazer nós aposentados prosperar ❤

@EdvaldoBarbosaSantos-b9v 4 ай бұрын

Eu tenho fé em Deus quê nois vamos Ter a Vitória.

@joseolimpio6668 4 ай бұрын

Deus esteja com todos nós aposentados.

@stellamariscompositoraroma571 4 ай бұрын

Que Deus abençoe e ilumine o caminho do Ministro Alexandre de Moraes, com muita Saúde, Paz, Luz, amor, porque se não fosse por ele, mesmo com muitos advogados, advogadas, ministros e outros profissionais, se empenhando ao máximo, para que os aposentados, aposentadas e pensionistas conseguissem a Revisão da Vida Toda, que não é uma esmola e sim JUSTIÇA, infelizmente, os outros ministros agindo injustamente, nós já teríamos perdido. Eu fico pensando, estes do mal, que estão votando injustamente, vão deixar qual legado para os seus filhos, netos, familiares, amigos e o mais importante, não creem em um Deus justo e bom e que está vendo tudo o que de errado eles estão fazendo? Que vergonha destes ministros que pensam em política e não em fazer JUSTIÇA, eu tenho PENA DELES. Gratidão a todos envolvidos no bem e na justiça, para conseguir fazer justiça ⚖️, com a Revisão da Vida Toda, Deus no comando 🤝

@Gaby124Uuuu 2 ай бұрын

Vc acha que esse ministros do mal sabem que Deus existe? Para eles só existe: dinheiro, poder, injustiça e POLÍTICA.

@stellamariscompositoraroma571 2 ай бұрын

@@Gaby124Uuuu , mas aí serão eles que vão ter que responder pelos seus erros. Eu tento sair de casa todo dia e dar o meu sorriso afetuoso 😃, para alegrar alguém e procuro fazer o bem.🫶🤝🙏

@laerciolopesferreira3072 4 ай бұрын

Se os ministros se aposentarem com um salário mínimo com certeza esse debate seria bem diferente né.

@marinitaalmeida2252 4 ай бұрын

Que tudo isso se acabe já, em none de Jesus, Alexandre de Moraes o único que nos representa, que Deus abençoe os demais ministros para nos favorecer também, que Deus os abençoe 🙌🙏🏻

@aristeujesusjosedasilva8633 4 ай бұрын

Bom dia revisão da vida toda é direito dos aposentados

@PauloRobertoMidon 4 ай бұрын

RVT JÁ! RVT JÁ! EU QUERO MEU DINHEIRO AGORA, JÁ!

@vanicesouza8614 4 ай бұрын

Parabéns ministro! Meu marido faleceu e não recebeu a revisão da vida toda e ele sempre acreditou que receberia. Que Deus abençoe todos os aposentados e pensionistas que estão 🎉aguardando. 0:30

@isaiascabreira3650 4 ай бұрын

O guarda de Israel não dorme, tampouco tosqueneja. Havemos de ganhar ou seja: reaver o que já é nosso por direito. Parabéns ao canal que informa de maneira clara e numa linguagem de fácil entendimento.

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

😢Ficarei muito grata se a justiça for feita.

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

É isso ai chandao ,socorre os nossos direitos!!

@josesantiliodossantos2434 4 ай бұрын

Obrigado senhor Alexandre de Moraes por estar a o lado dos aposentados que Deus te abençoe

@carlosreis5888 4 ай бұрын

Bom dia excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, pagar os previdenciários não e custo e sim investimento, usaremos esse dinheiro em consumos necessários, assim como, medicamentos, alimentação e itens básicos na sobrevivência humana. Sempre serei grato ao excelente ministro, que Deus abençoe todos que sofrem nesse mundo. 🙏🙏🙏🙏

@geraldobarros3136 2 күн бұрын

Graças a Deus ,as bênçãos serão derramadas a quem tem direito adiquirido. Deus é poderoso. ❤❤❤❤❤❤

@carlosreis5888 4 ай бұрын

Bom dia excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes, vossa excelência que nós garantiram o regime democrático. O senhor é bravo e as esperanças de um Brasil ético. Parabéns pôr estar sempre juntos dos oprimidos. Que Deus te abençoe sempre.🙏🙏🙏

@claudiodossantos7368 4 ай бұрын

Deus abençoe.

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

Desde já fico muitíssima com toda a minha gratidão de i❤❤❤por ter um ministro como o chamado defendendo os aposentados isso e uma coisa que Deus retornará aos metec

@edsonramosamorimamorim3411 4 ай бұрын

Esperamos a justiça pela justiça e só isso que os velhos esperan

@claudionorsilva7340 4 ай бұрын

Que Deus abençoe e proteja o ministro Dr. Alexandre de Moraes e sua família. Revisão da vida toda estou com 73 anos estou precisando muito.

@RomildoEscarpini 4 ай бұрын

DR, ALEXANDRE DE MORAES VOSSA EXCELÊNCIA VAI SER CHAMADO DE GUARDIÃO E PROTETOR DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

@gesuinamazzucato9685 4 ай бұрын

Parabéns Ministro Alexandre de Morar por defender nos aposentados já estou 80 anos e agradeço muita gratidão por tudo que que estafasendopelos aposentadogratidao que Deus abençoe e dar forças para vencer ❤

@elizabethpassos4528 4 ай бұрын

Eu quero a Revisão da vida toda. Porque já estou desde 2011 sendo que a advogada havia entrado com a desaposentacao.

@estersouza6830 4 ай бұрын

Meu Deus olha por nos que os ministros veja na realidade quantos trabalhamos e sofremos muito nesta vida de trabalho criar os filhos sozinha e da o meu melhor pra meus filhos hoje com71 e farei 72 em vreve e esta revisao na no papel mais creio no Deus que nao falhane vai dar nos a vitória aos os aposentados e muita luta e pesonista que ja morreu e nao chegou receber o que e de direito .mais acredtamos no Deus todo poderoso wue vai iluminar estes ministros e dar a vitória orou por eles

@joeldacosta1080 4 ай бұрын

..Triste atitudes das mafias governamental e judiciaria... Tenham atitude digna e libere o que é de direito dos velhinhos que estão no final da vida... Muita gente enferma, sobrevivendo extrema miséria !!! (GENTE A ÚNICA SAÍDA ESTA NO NOSSO VOTO, ENQUANTO NÃO TOMARMOS ATITUDE, O APOSENTADO SEMPRE PAGARÁ A CONTA DAS LUXURIAS E DESPERDICIOS POLÍTICOS**

@SelmoGomes-ef8wo 4 ай бұрын

Somos aposentados e pensionistas e também somos a maioria dos votos fora PT

@EdvaldoBarbosaSantos-b9v 4 ай бұрын

Verdade com certeza

@carlosreis5888 4 ай бұрын

Serei sempre grato ao excelentíssimo Ministro Alexandre de Alexandre de Moraes. Que Deus abençoe tôdos que sofrem nesse mundo. 🙏🙏🙏

@ericaoriel6279 Ай бұрын

Aí,Ecelenticimo,Chandao, defende a gente humilde.nos estamos precisando tanto desta decisão.ajude nos.muita gratidão.❤❤❤❤❤

@arlindonoggueiradecarvalho6869 2 ай бұрын

Parabéns Alexandre de Moraes pelo o apoio as aposentado e pensionistas obriga Deus abençoe muito

@danielbilodre8021 4 ай бұрын

É MUITAS CHORUMELAS PARA DAR AO APOSENTADO, AQUILO QUE LHE FOI TIRADO INJUSTAMENTE, DUVIDO QUE QUANDO APROVARAM ESSE EFEITO NEGATIVO NAS APOSENTADORIAS, DEMOROU E TEVE TODA ESSA DISCUSSÃO, DUVIDO.

@erinaldobessa9972 4 ай бұрын

para bens alexandre de moraes

@franciscoalbuquerque5047 4 ай бұрын

Se os aposentados não levar essa vitória o governo tá perdido

@lorrainelori8946 4 ай бұрын

26 de6 as 16 00hs paulista sp

@PauloRoberto-yl9rr 4 ай бұрын

ROMANOS 13 : 1 // 8 JUSTO JUIZ.

@MarlyPires-g7m 4 ай бұрын

Parabéns ministro que Deus abençoe vc pq é de direito dos aposentados que aprovem logo, ou tão esperando a gente morrer precisamos desse dinheiro para melhoria de nossas vidas comprar remédios comer melhor e decidem logo. Amém!!

@mariacandidadelimamaccioca7905 4 ай бұрын

Cuidado ministros do mal. Deus está vendo. Temam-o. Obrigada ministro do bem (Alexandre de Moraes) . Terá as bençãos de Deus! Continue nos defendendo.

@vemtranquilo2899 4 ай бұрын

Parabéns Alexandre de Moraes ❤

@marcopires4489 4 ай бұрын

Vamos parar de idolatrar este ministro...o direito é seu...ninguém poderia tirar..

@EliasFurtado-k4k 17 күн бұрын

Bom dia quero pedir aos amigos ministros do STF que os meus papéis foi concedido e agora Fica com Deus

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

Os aposentados tem sim os direitos de escolher ,eu fiz um pedido certo para você aprovar o meu pedido,se você acha justo o meu pedido ja foi feito,e ficarei muito feliz e Deus retornara aos merecedores !!

@luizascencaodossantosrodri4585 4 ай бұрын

Amem em nome do Senhor Jesus Cristo ele é fiel Luiz Rodrigues

@AgacilAlvesCavalheiro-pg8xm 3 ай бұрын

Parabéns Moraes 👍✌❤❤❤

@mariadelourdesoliveiragome8512 4 ай бұрын

Estou prejudicada tanto Fp e tvt...

@MariadoSocorroDeDeus 4 ай бұрын

Amamos vc Alexandre justo serio verdadeiro honesto

@joelcardoso405 3 ай бұрын

PARABÉNS DR. ALEXANDRE DE MORAES; NÓS PAGAMOS, E PAGAMOS MUITO, É JUSTO RECEBERMOS UMA PARTE DAQUILO QUE PAGAMOS.

@jaimeserrati5384 4 ай бұрын

Viva xandão !!!!!❤❤❤❤

@AbraaoLincolnBezerradeFigueire 4 ай бұрын

👏👏

@rolandoeduardoquirogamaldo1041 4 ай бұрын

O ministro Alexandre de Morais deu um show no plenário...aprenda sr.Barroso...com um jurista nota 10....o sr. não chega aos pés do ministro Alexandre de Morais.....o sr. está mais preocupado em falcatruas do que aplicar a lei.....

@francelinorodrigues4206 4 ай бұрын

O JUDICIÁRIO NÃO TEM MAIS CONFIANÇA

@rolandoeduardoquirogamaldo1041 4 ай бұрын

Ministro Alexandre de Morais BRILHANTE esse faz jus ao cargo de ministro do STF....vale por mil Barrosos....

@EliasFurtado-k4k 17 күн бұрын

Meu advogado pediu para eu assinar todos os documentos já está aí com vocês o nome dele é Anísio Gonçalves Amorim obrigado.

@ElisabeteFelixMachado 4 ай бұрын

O Alexandre de Moraes e mestre, Zanini e Barroso, precisam de muito estudo para chegarem no seu patamar. Como dizem o estudo e primordial.

@franciscoalbuquerque5047 4 ай бұрын

O governo se prepare para as eleições que vem aí viu

@francelinorodrigues4206 4 ай бұрын

Fora Barroso, FLÁVIO DINO E ZANIN

@EvanirMoreira-mq1fn 4 ай бұрын

Nunca vi tanto rolando lero p devolver o q e' nosso de direito 😭

@GenesGomesdoNascimento 4 ай бұрын

Quero nossa revizão da vida toda quero receber o que foi pago para ter 1 apozentaduria melhor que esttou recebendo não foi contado o tempo de cartera assinada 8 anis de cartera assinda motorita interestadual fui apozentado sò com 1 salario os ultmoos 10 anos de contribuiçâo foi contado sò o menor contribuiçâo ten que ser contado o vaor correto da vida toda

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

É isso ai chandao,eu quero o salário da regra permanente ,do artigo 29 a permanente,.mais todos os anos que fiquei sem receber os meus salarios de

@valdirmartins8465 4 ай бұрын

Eu quero a revisão da vida toda já! Chega dessa palhaçada desses malandros com linguagens rebuscadas...

@CarlosSilva-kb6jg 26 күн бұрын

RVT ja. Pagamos por isso . Devolva o que é nosso.

@fernandodealmeida6544 4 ай бұрын

Esta fala do ministro é antiga, já foi publicada, preciso urgentemente ouvir alguma notícia nova, e favorável ao já cansado, frustrado e desesperado aposentado!

@dulcimardacosta1945 4 ай бұрын

Jesus me perdoe, mas esse Barroso, Zanin me dão nojo,e ao mesmo tempo pavor, olhando pra eles, não vejo seres humanos,e sim eu os vejo sem máscara gente é assustador.

@EliasFurtado-k4k 17 күн бұрын

Meu advogado pediu para eu assinar todos os documentos já está aí Anísio Gonçalves Amorim

@PauloRoberto-jv5tr 4 ай бұрын

Graças a Deus Através de uma fala Clara,justa e abençoada o Ministro soprou para longe as nuvens negras que tentaram colocar sobre os aposentados. Um homem valoroso,culto e sábio. Obrigado Minisitr Nossos sincero parabéns. A Paz voltou sobre a legião trabalhadora do querido Brasil Obrigado presidente Lula justiça Glórias a Deus

@marianeita-t9z 3 ай бұрын

Alexandre de morais. Nosso eterno heroi.

@BENEDITOSOUZARAMOS 4 ай бұрын

Alexandre de Moraes está sendo sendo fantástico muito bom meus parabéns

@luizperardt325 4 ай бұрын

Atenção dirigentes presidente seja quen for direção do PT voceis não tem vergonha não por querer ser contra os aposentados, na revisão da vida toda, VOCEIS pediram e agora são CONTRA isso vai custar carro para VOCEIS logo logo vai ter eleições AI VOCEIS VÃO FICAR SABENDO A FORÇA DOS APOSENTADOS

@elzaalfonsideoliveira6742 4 ай бұрын

Eu sentia que podia confiar no Alexandre de Moraes que O nosso Deus O todo poderoso Abençoe O senhor Pois meu marido aposentou pôr tempo dê serviço e espero O complemento dá lei pôr parte do Senhor Alexandre de Moraes Deus Abençoe O senhor 🙏🙏🙏🙋🏻‍♂️🙋🏻‍♂️

@DircePereiraMarques-wy6ki 11 күн бұрын

De muito e muitos anos sem receber os meus Sálarios!!!,

@MariadeLurdesLinhares 4 ай бұрын

Aposentadoria validei ganhar um salário mínimo posso andar ficou normal cama tudo tempo você paga Sento

@cristinamaria1379 4 ай бұрын

A gente consegue perceber a raiva do Ministro Barroso(sinistro barroso), contra o MINISTRO ALEXANDRE QUE SÓ QUER FAZER A JUSTIÇA, porque pagamos por isso nas contribuiçoes. Vamos entao mudar algum direito do Barroso , vamos ver o que ele diz criando uma lei inconstitucional para lezalo. OBRIGADA MINISTRO ALEXANDRE!!!!!!!!

@williamdeoliveirasousa5203 4 ай бұрын

Repetitivo chega já ouvir dez vezes para com isso

@PauloSergio-ti7po 4 ай бұрын

Ótima aula do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes. Será que temos ministros surdos e cegos no STF. Até leigo que estamos com direito

@MariadoSocorroDeDeus 4 ай бұрын

Adorei ministro. Vc eh.dez contamos vc bvc. Mota d z

@TripChallengers 4 ай бұрын

O julgamento de mérito da RVT - em qualquer hipótese - é anterior ao julgamento de mérito das ADI's 2110/2111 no STF. O § 3º do art. 55 do CPC cita que serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Por outro lado, o art. 55, § 1º, CPC diz que os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, EXCETO se um deles já houver sido sentenciado como é o caso do Tema 1102 da RVT. O julgamento de mérito da RVT (Tema 1102) foi realizado em 01/12/2022 com a publicação do Acórdão do Tema 1102 no STF em 13/04/2023 ao passo que o julgamento de mérito das ADI's 2110/2111 se deu em 21/03/2024. Portanto o julgamento da RVT se sobrepõem ao julgamento das ADI's, tendo em vista que o julgamento de mérito da RVT (Tema 1102 no STF) se deu em 01/12/2022 enquanto o julgamento de mérito das ADI's 2110/2111 foi em 21/03/2024 motivo mais que suficiente para que o Tema 1102 seja alcançado pelo art. 55, § 1º, CPC tendo em vista a preclusão do Tema 1102 no STF com a publicação do Acórdão em 13/04/2023. Se o julgamento de mérito da RVT já foi sentenciado, então a ressalva incluída nas ADI's 2110/2111 - que trata da aplicação obrigatória da regra de transição do art. 3º da lei 9876/99 nos cálculos de benefícios - NÃO tem o condão de desconstituir o julgamento do mérito da RVT já realizado em 01/12/2022, haja vista que o julgamento de mérito das ADI's foi em 21/03/2024. Cabe ressaltar que de acordo com art. 26 da EC n° 103/2019 a regra de transição do art. 3º da lei 9876/99 somente passou a ser considerada uma regra definitiva, portanto, COGENTE de aplicação obrigatória, após a reforma da previdência de 12/11/2019 quando o art. 29, I e II foi revogado e os benefícios previdenciários passaram a ser calculados em conformidade com o art. 26 da EC n° 103/2019, ou seja, 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência de julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela competência. Assim, a sentença da ADI - já incluída da ressalva que exclui do cálculo do melhor benefício a aplicação do art. 29 da lei 8213/91 na RVT (Tema 334 no STF) - se constitui - ao que tudo indica - em julgamento EXTRA petita (fora do pedido do autor) bem como poderia gerar uma sentença ULTRA petita (além da pretensão do autor) em discordância com os princípios da adstrição (correlação), da congruência ou da conformidade o que poderia acarretar até mesmo a nulidade do ato decisório (art. 492, CPC/2015 e art. 141, CPC/2015). Portanto, devido a precedência da RVT (Tema 334 de aplicação obrigatória no Tema 1102 no STF), o mérito da RVT deverá ser mantido e independerá das ADI's, já que de acordo com a "Questão de Ordem" constante nos embargos de declaração da RVT NÃO houve omissão no voto do Ministro Lewandowski quanto á violação da cláusula de reserva de plenário, já que acompanhou os votos dos Relatores pela IMPROCEDÊNCIA da referida violação (art. 134, § 1º, RISTF), via de consequência NÃO houve violação da cláusula de reserva de plenário no julgamento da RVT (art. 97, CF). CONCLUSÃO: a ação da RVT nada mais é que a aplicação obrigatória do Tema 334 no Tema 1102 no STF, já transitada em julgado desde 21/02/2013 (RE 630.501/RS no STF), ou seja, a DESCONSTITUIÇÃO do julgamento da RVT nada mais é que desconsiderar o julgamento do Tema 334 no STF, já sentenciado e transitado em julgado desde 21/02/2013, cabendo ressaltar que julgamento de mérito em sede de recurso extraordinário (Tema 1102 no STF) equivale a "sentença transitada em julgado" para todos os fins de direito mesmo que esteja pendente de embargos de declaração haja vista que a publicação do Acórdão paradigma da RVT se deu em 13/04/2023 (art. 1040, III, CPC), portanto, anterior, à publicação do Acórdão das ADIs em 24/05/2024. Por consequência lógica, A AÇÃO DA RVT SE TRATA DE ATO JÁ DEFINITIVAMENTE JULGADO NO TEMA 334 NO STF (RE 630.501/RS STF de 21/02/2013), ou seja, as ADI's 2110/2111 NÃO têm o condão de desconstituir os atos jurídicos perfeitos já consumados sob a égide de lei anterior (Tema 334 no STF), cfe consta do RE 630.501/RS no STF. Por conseguinte, o Tema 1102 no STF nada mais é que o direito adquirido á norma previdenciária mais favorável prevista no Tema 334 no STF de aplicação obrigatória na ação da RVT (inciso XXXVI do art. 5º da CF), pois o julgamento do mérito do Tema 1102 bem como seu trânsito em julgado, já estavam SACRAMENTADOS (reconhecidos) ANTES do julgamento das ADI's, haja vista a publicação do Acórdão do Tema 1102 no STF em 13/04/2023 bem como ao seu transito em julgado pelo RE 630.501/RS STF em 21/02/2013. Portanto, o efeito COGENTE de aplicação obrigatória da regra de transição do art. 3º da lei 9876/99 deverá ser para o futuro ou a partir do julgamento das ADI's 2110/2111 em 21/03/2024. Logo o PROCEDIMENTO CORRETO - no caso de mudança de jurisprudência - seria a MODULAÇÃO DOS EFEITOS PARA O FUTURO COM EFEITOS PROSPECTIVOS a partir do julgamento das ADI`s 2110/2111 em 21/03/2024 de tal forma que aqueles que já ingressaram com a ação da RVT ATÉ 21/03/2024 NÃO sejam prejudicados, tendo em vista o interesse social e a preservação da segurança jurídica (art. 927, § 3° do CPC e Tema 733 no STF). § 3º do art. 927 do CPC - Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.

@elidioalvespeixoto5220 4 ай бұрын

Parabéns pelo comentário! Essa é a verdade dos fatos!

@joelcardoso405 3 ай бұрын

E SE DEUS É POR NÓS; QUEM SERÁ CONTRA NÓS?

@EliasFurtado-k4k 17 күн бұрын

Meu advogado pediu para eu assinar todos os documentos já está aí com vocês o nome dele é Anísio Gonçalves Amorim

@volneibarretodossantos7340 3 ай бұрын

Dr. Alexandre Moraes dá um zShow de conhecimento Jurídico

@NazaréSalles 27 күн бұрын

Eu Recebe 3 Carta da Previdência social falando que eu teria que pagar um valores muito Alto uma Carta nu valor de uma carta era de 272 milhões a outra de um 1mil e600 milhões eu fui nu inss fui atendida pelo Segurança falando perdeu perdeu e pegou meus documentos que estava nu inss e ele mandou eu procurar um Adivogado da OAB e meu Beneficio foi suspenso estou Sen receber nada ❤❤😂

@DircePereiraMarques-wy6ki 23 күн бұрын

Alexandre de morais Bom dia eu quero fazer um acordo eu posso?Eu quero R$8.500.00 de salário e $1400.000.00 porque quero que isto terminei ,porque estou nessecitados e preciso muito que que

@bocafalcao 4 ай бұрын

Eu tenho e sempre tive a certeza quê depois da decisão final do STF , tudo seria uma questão de tempo! A Vitória é Constitucional e pronto..

@wilmasilva7000 4 ай бұрын

Me perdoa sou grande admiradora sua eu É metade do Brasil ,pela sua coragem valentia honestidade fez história ao dar posse Presidente Lula Cumpriu Constituinte foi um guerreiro mas quando chega aos aposentados ta deixando de cumprir CONSTITUINTE so queremos o que pagamos tudo que está acontecendo e com abusivo Ta deixando Zanini, Barroso,Dino te engolir cade sua coragem de cumprir CONSTITUINTE

@MoisésBarbosa-h6c 3 ай бұрын

Outra vez para com essa palhaçada, acho quê vamos ter muitos advogados candidato.

@luizascencaodossantosrodri4585 4 ай бұрын

Luiz Ascenção dos Santos Rodrigues cidade de garibadi Rio Grande do Sul

@Gaby124Uuuu 2 ай бұрын

Zanin e Barroso deixem de ser cafajestes mentirosos. Façam valer a verdade

@joaquimcoelhocosta3713 2 ай бұрын

Eu tenho interesse na revisão da vida toda tenho direito trabalhei antes de 1994 as contribuições eram maiores, Muriaé mg e tô com Lula presidente e Alexandre de Moraes ministro, nós aposentados queremos o nosso direitos de todas as nossas contribuições

@alvarinaalves6019 4 ай бұрын

FORA, LULA, BARROSO DINO, ZANIN., JAAAAAAAAAAAAAA🤬🤬🤬🤬🤬🤬🤬

@joseolimpio6668 4 ай бұрын

Viva o nosso ministro Alexandre de Moraes...

@EdsonAraujo-it3bp 4 ай бұрын

Que vantagem tem com isso! SE tem sido um afrontador com pessoas justas e que nada tem por merecer de estar perseguindo uns que apoia bolsonaro que tem sido uns dos melhores presidente