Revisão OAB - Civil 05 - Obrigações

[@arildodelima5645]

Puxa vida! Muitíssimo obrigado professor! 🙇E parabéns, 🤝finalmente entendi a matéria 💪

[@eliziannealmeida4936]

O melhor

[@Ana-wj5zt]

showwwwww

[@felipepires5967]

Ótima aula, assistindo em jan.22

[@andrealima2019]

Espetacular 🥰🥰🥰😘😘😘😘😘😘

[@j.r.4353]

O professor fez confusão no exemplo da dívida do quadro com pluralidade de credores. Transformou os credores em devedores. Por isso ficou confuso. Adriana iria pagar 100 mil a menos e não receber 100 mil a mais.

[@ProfStanleyCosta]

Por gentileza, informe de que minuto a qual minuto, para fins de verificação.

[@ProfStanleyCosta]

Não há equívoco. O Negócio jurídico é sinalagmático, ou seja, os dois polos são devedores recíprocos. O contrato é de compra e venda. Maria, Joana, Leonardo e José Pedro são credores de a Adriana em relação ao QUADRO, mas são devedores do PREÇO. Adriana deve a ENTREGA de um quadro (bem indivisível). Tendo recebido remissão de Maria, como descontar a quota da credora remitente e entregar 3/4 do quadro? A questão é que, não poderíamos admitir que, Joana, Leonardo e José Pedro, pagando ao todo R$300.000 (100k cada) recebessem um quadro de R$400.000! Maria remitiu a dívida, ela não fez uma doação em benefício dos outros credores. A Remissão é um benefício a quem DEVE (por isso não há locupletamento). Adriana vai receber R$500.000 por um quadro de R$400.000, é isso mesmo!!! Ela receberá R$ 100.000 a mais, só que esses R$100.000 são fruto da Remissão (fato jurídico justificador do benefício) prestada por Maria.

[@ProfStanleyCosta]

Exemplo do Prof Flávio Tartuce, em seu Manual 2021, pg. 640. “Explicando, ‘A’, ‘B’e ‘C’ são credores de ‘D’ quanto à entrega do famoso touro reprodutor, que vale R$ 30.000,00. ‘A’ perdoa (remite) a sua parte na dívida, correspondente a R$ 10.000,00. ‘B’ e ‘C’ podem ainda exigir o touro reprodutor, desde que PAGUEM a ‘D’ os R$ 10.000,00 que foram perdoados”. Em nosso exemple é a mesma ideia, só que são quatro credores de um QUADRO no valor de R$400.000.

[@flaipso]

​@@ProfStanleyCosta Professor, nesse exemplo da remissão por parte da Maria, a mesma não teria mais direito a sua quota do quadro caso Adriana decidi-se entregar o objeto aos demais credores, e os mesmos realizassem o pagamento de 100 mil a mais?

[@divabarbosanunes2206]

Quero agradecer pela aula. Maravilha!

[@LeticiaAlves-ue6wr]

Aula muito boa

[@danieloliveira3091]

Parabéns Mestre !!!

[@renatoalmeida2961]

Na remissão, o devedor cobrar a parte do remitente dos demais credores não é uma forma de se locupletar? Haja visto que recebeu o $ e não o devolveu quando o credor abriu mão de receber o bem.

[@j.r.4353]

Ele fez confusão. Colocou os credores para pagar à devedora. O credores poderão cobrar o total da dívida, deduzida a parcela da credora que remitiu sua parte. Nesse caso, Adriana, a devedora só precisará pagar 300 mil.

[@ProfStanleyCosta]

@@j.r.4353 Não há equívoco. O Negócio jurídico é sinalagmático, ou seja, os dois polos são devedores recíprocos. O contrato é de compra e venda. Maria, Joana, Leonardo e José Pedro são credores de a Adriana em relação ao QUADRO, mas são devedores do PREÇO. Adriana deve a ENTREGA de um quadro (bem indivisível). Tendo recebido remissão de Maria, como descontar a quota da credora remitente e entregar 3/4 do quadro? A questão é que, não poderíamos admitir que, Joana, Leonardo e José Pedro, pagando ao todo R$300.000 (100k cada) recebessem um quadro de R$400.000! Maria remitiu a dívida, ela não fez uma doação em benefício dos outros credores. A Remissão é um benefício a quem DEVE (por isso não há locupletamento). Adriana vai receber R$500.000 por um quadro de R$400.000, é isso mesmo!!! Ela receberá R$ 100.000 a mais, só que esses R$100.000 são fruto da Remissão (fato jurídico justificador do benefício) prestada por Maria. Espero que tenham conseguido entender. Caso contrário, sigo à disposição.

[@ProfStanleyCosta]

Exemplo do Prof Flávio Tartuce, em seu Manual 2021, pg. 640. “Explicando, ‘A’, ‘B’e ‘C’ são credores de ‘D’ quanto à entrega do famoso touro reprodutor, que vale R$ 30.000,00. ‘A’ perdoa (remite) a sua parte na dívida, correspondente a R$ 10.000,00. ‘B’ e ‘C’ podem ainda exigir o touro reprodutor, desde que PAGUEM a ‘D’ os R$ 10.000,00 que foram perdoados”. Em nosso exemple é a mesma ideia, só que são quatro credores de um QUADRO no valor de R$400.000.

[@rubensdacruzverissimo4593]

Toppp assistindo hoje tem material?

[@adv.juliocesar]

👏🏻👏🏻👏🏻

[@erikaramone3523]

Aula excelente! Muito obrigada! Só fiquei em dúvida quanto ao material que ele cita. Onde consigo?

[@viniciusmoraisalmeida7919]

Excelentes as explanações está me ajudando muito a revisão deste conteúdo