Taxa (de Serviço - de Polícia - Preço Público ou Tarifa) Aula de Direito Tributário (Taxas)

📚 Curso de Direito Tributário: kzbin.info/www/bejne/iovCdnWeop2Fgbc

[@millenapereirasilva712]

Professor, que aulas maravilhosas!! O senhor poderia disponibilizar esses mapas mentais feitos em aula 🤭 até mesmo vender kkkkk

[@jorgew7158]

cara se não fosse seus vídeos eu tava ferrado, muito boa sua explicação, aprendo mais aqui do que na faculdade com a professora

Que legal Jorge... fico contente que tenha gostado. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço! "Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?" (Fernando Pessoa)

[@josealan2089]

Didática muito boa. Está de parabéns.

[@charlesdasilvapereirasilva9358]

As melhores aulas wue ja vi do. CTN. Parabéns professor

[@vanessamarques6315]

Estou estudando direito tributário há alguns meses e esses vídeos estão sendo primordiais para a minha revisão. Gratidão.

[@FelipeRabe110]

Professor Manfra, excelentes aulas as tuas, parabéns! Quando eu for prestar um concurso, vou levar muito em consideração seu material!

Que ótimo Felipe... espero que alcance os seus objetivos. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Quem sabe concentrar-se numa coisa e insistir nela como único objetivo, obtém a capacidade de fazer qualquer coisa." (Mahatma Gandhi)

[@mayrasehn]

R 🤣 e o Andrey tá conversando ❤️❤️

[@mayrasehn]

R 🤣 e o Andrey tá conversando ❤️❤️

[@mayrasehn]

@ 🥰🥰❤️

[@rejanilsonbatista5869]

Parabéns Professor Manfra. Amo suas aulas. Parabéns pela didática. 👏👏👏

Muito obrigado Rejanilson. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Os homens não desejam aquilo que fazem, mas os objetivos que os levam a fazer aquilo que fazem." (Platão)

[@carlosaugustoveloso8854]

Show.

Vlw Carlos... fico contente que tenha gostado. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos". (Friedrich Nietzsche)

[@amandabrelaz22]

Ótimo! Parabéns pela aula!!!

Que legal Amanda... fico feliz que esteja gostando. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço “Nossa vida é o que os nossos pensamentos fazem dela”. (Marco Aurélio Antonino)

[@user-eq1fy3qx6z]

Bora bora sempre seguindo com as aulas.

[@alainefrancis9409]

Grata por esta aula

Obrigado Alaine... fico contente que esteja gostando. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos". (Friedrich Nietzsche)

[@josuesilva7218]

obrigado amigo

Vlw Josue... fico contente que tenha gostado. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço “Somos feitos de carne, mas temos de viver como se fôssemos de ferro.” (Sigmund Freud)

[@demisidi]

Vc faz uma revisão maravilhosa, muito obrigado por se dispor. Muito obrigado por se importar. As vezes coisas simples ficam difíceis. Seus vídeos me ajudaram a voltar a ter força para estudar.

[@lucasthobias]

obrigado pelo conteúdo top!

[@GamesDoVale]

FERA

Obrigado David. Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo." (Henry Ford)

[@ElismarDivinoDaSilva-un9xw]

Aula muito boa

[@TheGcaston]

Obrigado 🙏

[@Ticia-z8o]

Gratidão

Mantenha o foco e bons estudos Tidiane. Um grande abraço “Julgue seu sucesso pelas coisas que você teve que renunciar para conseguir”. (Dalai Lama)

[@thaliagoncalves4844]

Obrigada pelas aulas 🥰

[@cslopes2008]

Na boa, trabalho excepcional.

[@pamelabritto7879]

Gratidão, pela ajuda.

[@LindayaneRondon]

Parabéns 🎉🍾

Vlw Lindayane. Mantenha o foco e bons estudos Um grande abraço “Não deixe o ruído das opiniões dos outros abafar a sua própria voz interior”. (Steve Jobs)

[@isaquelealpinkuss6548]

Melhor revisão!!!

[@araujo3941]

Fera. Simples e objetivo. Parabéns, professor.

[@rosimarnunessilvestre2275]

Grande Mafra! Suas aula são muito boas, obrigada pela força!🎉 💪

[@pradoledlightning]

👏👏👏

Mantenha o foco e bons estudos. Um grande abraço "Se queres prever o futuro, estuda o passado." (Confúcio)

[@ismaelcunha9354]

Show de vídeo !!!

[@tanakaojj]

Em relação a taxa de polícia ser regular, é o mesmo entendimento de ser efetiva? Quem que haver de fato a fiscalização no contribuinte para dar fundamento à cobrança?

Olá Vinicius... segundo o Mazza: "...as taxas de polícia só podem ser arrecadadas se o Estado tiver efetivamente realizado a atividade de polícia. Não se admite cobrança de taxa por fiscalização potencial ou posta à disposição do contribuinte." Para não confundir é importante lembrar dos conceitos do CTN: Art. 78, Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder. Art. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: I - utilizados pelo contribuinte: a) efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título; Mantenha o foco e bons estudos! Um grande abraço "Quer você acredite que consiga fazer uma coisa ou não, você está certo." (Henry Ford)

[@erikavieiraquirinodossanto8101]

Aprendendo com quem sabe....show

[@ElismarDivinoDaSilva-un9xw]

Ótima aula

[@juliateodoro2783]

Perfeito

[@suzanecutrim5781]

🎉

[@rodrigorcl99]

Muito bom!!!!!

[@wlsgrasy]

Parabéns 🙂❤️

[@vanessafarias6928]

Show! 💖🥹🥹🥹

[@optimosprime]

ate me adequar a esse espectro áudio e visual dos direitos deveres jurídicos vai demorar em

[@raulbr3209]

👊📚

[@filipeplada8424]

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[@brunoalencar7551]

Fui o 700 ao curtir pq vai me ajudar na prova hehehe