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RVT INFORMAÇÕES E ANÁLISE DA ENTREVISTA DO MIN. BARROSO NO RODA VIVA.
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No dia 10 de junho de 2024, o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do programa Roda Viva.
Durante a entrevista, ele foi questionado sobre os efeitos das decisões do STF e a insegurança jurídica decorrente do fato de que as decisões produzem efeitos a partir da data da publicação do acórdão.
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O entrevistador levantou a questão da "Revisão da Vida Toda", mencionando que, embora já houvesse uma maioria formada, a composição do STF mudou após dois anos, resultando em uma alteração no entendimento da Corte.
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Em resposta, o Ministro Barroso explicou que a mudança foi um "acidente de composição".
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Ele destacou que a decisão inicial sobre a "Revisão da Vida Toda" foi apertada, com um placar de 6 votos a 5. Após a aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski e a entrada do Ministro Cristiano Zanin, quando os embargos foram julgados, Zanin tinha um entendimento diferente de Lewandowski e votou contra a revisão.
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Barroso continuou, afirmando que a jurisprudência do colegiado foi alterada, mas que essa decisão tem efeito apenas para o futuro, não afetando direitos adquiridos anteriormente.
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Portanto, os direitos dos aposentados que entraram com ação da "Revisão da Vida Toda" estão resguardados, a menos que haja uma votação de 2/3 do colegiado para mudar os efeitos das decisões.
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