Senador Izalci expõe manobra de Dino e faz duro alerta: ‘Supremo e Executivo se movem nas sombras...

Senador Izalci expõe manobra de Dino e faz duro alerta: ‘Supremo e Executivo se movem nas sombras, garantindo que, ao final, o poder verdadeiro permaneça nas mãos de poucos’
O senador Izalci Lucas, da tribuna, explicou detalhadamente como a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu emendas parlamentares, “esconde uma estratégia bem articulada para concentrar poder nas mãos do Executivo, especialmente nas de Luiz Inácio Lula da Silva”.
O senador lembrou que a criação das emendas impositivas se deu justamente em função das táticas dos governos petistas, que condicionavam a liberação de verbas à submissão dos parlamentares. Ele explicou: “É evidente que, lá na Casa Civil, ainda tem, hoje, se você for lá, uma televisão em que devem estar ouvindo a gente - alguém está ouvindo lá o que eu estou falando aqui -, e vão marcando uma cruzinha, um xisinho, e depois vão verificar se liberam ou não a emenda. É assim que funcionava. Por isso, eu nunca recebi ou nunca indiquei, aliás, porque emendas nem Senador nem Deputado recebem: eles indicam, e quem executa é o Executivo. Em 2015 - eu era Deputado -, nós aprovamos uma emenda constitucional - não é projeto de lei, é emenda constitucional -, a Emenda Constitucional 86, em que nós criamos as emendas impositivas para que elas fossem distribuídas a todos, independentemente se eram situação ou oposição”. Izalci disse: “A partir de 2015, a coisa ficou republicana: independentemente de ser governista ou não, as suas emendas eram liberadas”.
O senador Izalci relatou como outros tipos de emendas foram criadas, com a intenção de concentrar os poderes, como as emendas de bancada, e, agora, no novo governo Lula, a “emenda Pix”. Ele disse: “Então poderiam até suspender essas emendas que não têm muita transparência, mas suspender todo o sistema realmente é muita incoerência, é muita intromissão, é muito abuso do Supremo Tribunal Federal. Mas não nos enganemos. Essa suspensão não é sobre moralidade ou cumprimento de Constituição; é sobre controle. Ao exigir que as emendas sejam rastreáveis, transparentes e planejadas, o Supremo Tribunal Federal efetivamente colocou o Executivo no comando de quem recebe e de quem não recebe os recursos. É uma dança política em que Lula, o maestro, orquestra os ritmos e os movimentos, e o Congresso, outrora tão poderoso, agora se vê obrigado a seguir a música”.
Izalci afirmou: “A ironia aqui é palpável. O Supremo Tribunal Federal, ao agir sob o pretexto de garantir a legalidade e a moralidade, na verdade, fortaleceu a figura do Presidente, que agora tem nas mãos a chave para destravar ou não esses recursos, dependendo de como o jogo político se desenrola. A fala de Lula afirmando que apoia as emendas, desde que sejam transparentes, não passa de um verniz para encobrir o verdadeiro objetivo, que é consolidar o seu poder e garantir que o Congresso dance conforme a sua vontade”.
O senador explicou ainda como a suspensão das emendas permitiu que Lula, já tendo comprado votos, recupere os valores, o que fez com que os presidentes das Casas Legislativas esboçassem uma tímida reação, no que, segundo o senador, parece desespero. Ele disse: “essas movimentações parecem mais uma reação desesperada diante da manobra calculada de Lula e do Supremo Tribunal Federal”.
Izalci Lucas mostrou que as retaliações anunciadas pelo Congresso, até o momento, têm pouco ou nenhum efeito, e disse: “O verdadeiro jogo está apenas começando. Com a sucessão da Câmara e do Senado se aproximando e com as eleições municipais no horizonte, cada movimento político será calculado com precisão cirúrgica. O Supremo Tribunal Federal, ao suspender as emendas, não apenas empoderou Lula, mas também redefiniu as regras do jogo, colocando o Congresso em uma posição defensiva. A conclusão inevitável é que, em vez de promover a transparência e o controle fiscal, essa decisão do Supremo serviu como uma manobra política astuta para concentrar poder nas mãos do Executivo.(...)
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