USUFRUTO: O QUE SIGNIFICA E QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS

[@niriaguter8239]

Parabéns Dra. Melhor explicação que já tive em menos de 1 hora em relação a outros magistrados. Obrigada

[@janymathyas9541]

Dr. Boa Noite e Parabéns por seus vídeos tão bem explicado claro e objetivo Parabéns excelente trabalho

[@imisrosauchoacorreiauchoa8621]

Gostei da apresentação. Geralmente os causídicos se intitulam logo de Dr , mesmo sem ter feito um reles doutourado qualquer.

[@imisrosauchoacorreiauchoa8621]

Ao final, foi melhor ainda. Ótimo. Grato.

[@nadiamaria1487]

Muito útil e bom! Pois vivo essa situação, sou USOFRUTUARIA! Explicou muito bem,. Dra parabéns

[@ivoneteoliveira1496]

Muito bom este canal gostei muito desta advogada,as vezes precisamos saber algo que não sabemos muito obrigado pela sua informação.

[@anageralda3982]

Gostei dessa sua informação legais o brigada

[@marioliveira7365]

Tenho dois filhos e pretendo fazer em nome dos dois para evitar inventário

[@elseeleuteriobrandao6485]

Muito boa explicação. Muito obrigada.

[@ElianeOliveira-lz9jb]

Com elegância e muita propriedade do Direito, gostei👏👏👏👏

[@marildafirminasantos8979]

Pode me passar seu contato ?

[@Renata.5]

Adorei a sua ajuda! Estou sendo orientada pelos seus conhecimentos e os colocarei em pratica! Super obrigada!

[@nairdacruz23]

Como funciona quando os filho que tira os pais da casa

[@juditeeunicerubert7797]

Ótimas suas aulas. Muito obrigada doutora.

[@laurasantos8975]

Que explicação maravilhosa.

[@creuzapereiradejesus975]

Estou amando preciso muito de vc

[@elizetesantos4992]

Bom dia Elizete

[@luziasilva9568]

É Doutora é muito bom os seus vídeos mas a tal da herança é muita dor de cabeça é horrível quando é na hora de dividir familiares e os parentes começa o bate-boca achava melhor dividir com vida um dia eu fui servir de testemunha o Senhor Já Estava de idade e deu tudo certo era dois irmãos aí dividimos a metade para um metade pra outro e depois vendeu o apartamento mas era essa tem que pensar muito bem na hora que vai dividir tem que ter muito cuidado🏠

[@marceloferreirapinto3325]

1Muito clara e objetiva! perfeita

[@angelamarialucianodecampos3098]

Obrigada pelas informações, doutora, que me serão muito úteis.

[@jaimerodrigues3924]

Sempre esclarecedor muito obrigada por sua ajuda

[@juditeeunicerubert7797]

Tem sido muito úteis seus vídeos. Obrigada.

[@danielaoliveira361]

Obrigada Doutora, vc e maravilhosa

[@kellygomes9951]

Dr bom dia ..,muito simples sua explicação e grata..,apenas uma pergunta..,meu companheiro e sua irmão constam como herdeiros de uma casa onde são duas no total e o pai usoefruto e o pai é alcoólatra e não cumpre com suas obrigações como água e luz faltando a pagar e chega a 5 ou mais meses sem esses recursos..,eu morei na casa de baixo e pagava minhas dispesas por problemas de briga sai e antes que pudesse tirar alguns bens da casa ele sumiu com tudo e agora soube que acasa está com IPTU atrasado podendo ir a leilão e minha cunhada quer que eu ajude..,eu pago aluguel sem poder e queria saber se eu pagar o IPTU atrasado posso morar na casa ?..,a lei me ampara com meu marido e filha nessas condições?

[@Bianca-yt7pd]

Moro no exterior. Comprei um apartamento no Rio que esta em construcao e ficara pronto em Julho de 2024. Vou ao Brasil ajeitar o apartamento para alufa-lo e assinar a escritura. Gostaria de deixar este apartameto para o meu filho (tambem mora no exterior) com usufruto meu. Qual a melhor opcao ja colocar no nome dele com usufruto meu quando for ao Brasil fazer a escritura ou fazer este holding familiar?

[@SEUDIREITOonline]

Realizar doação com reserva de usufruto é uma boa opção. Poderá também estabelecer outras cláusulas como incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Já postei vídeos sobre o tema e deixo alguns links abaixo: kzbin.info/www/bejne/g3e9daypmaZkq7csi=hl2sHext5ndKD3X7 kzbin.info/www/bejne/bKu9dWuFls2ZjbMsi=rxIE_LsV626b0Xex kzbin.info/www/bejne/pYK9oa2qbbhpfLssi=SdA-EeahFWyAiTVS

[@anadantas4552]

Que legal Doutora. Uma informação mt interessante para mim. Obrigado.

[@lu_relaxar_meditar]

Dra, obrigada pelas explicações, porém, preciso saber como resolver a seguinte situação: meu pai doou o sítio aos filhos com o usufruto para ele e minha mãe. Meu pai faleceu e descobri que estavam vendendo pedaços do sítio. Minha mãe é narcisista e faz isso para dar dinheiro ao neto bastardo. Ela está depenando o patrimônio da meu e da minha filha. O que faço?

[@SEUDIREITOonline]

Sua mãe somente poderá vender um bem com usufruto com o consentimento dos usufrutuários. Contudo, ela poderá suspender o usufruto da parte que coube a ela. Deve analisar melhor a situação.

[@maricifranzini6473]

Quem pode beneficiar ao uso fruto,somos em 4 herdeiros,mas só 2 usa a propriedades e 2 ficam de fora

[@jairooliveira8562]

Boa tarde gostei muito dessa informação, pois tenho um terreno onde construi uma casa para um filho, então como devo proceder .

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Pode doá-lo a este filho com reserva de usufruto vitalício a você, desde que não tenha mais filhos ou se os tiver, que tenha mais imóveis.

[@motivacanal-v6t]

Se o imóvel precisar de manutenção de quem é a responsabilidade ? Do usufrutuário ou do proprietário do imóvel ?quem paga esse custo?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. O usufrutuário tem a obrigação de zelar pelo bem, mantendo sua conservação e impostos em dia. Se o usufrutuário não puder dar garantia suficiente perderá o direito de administrar o usufruto; e, neste caso, o bem ou bens serão administrados pelo proprietário, que ficará obrigado, a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração.

[@CarlosHenrique-cs2tu]

Olá, bom dia! Parabéns pelo vídeo! Gostaria de fazer uma pergunta! Sou filho de criação de homem, a qual me deu uma parte da terra com direito de uso fruto. A minha dúvida é, como ele tem mais filhos legítimos do primeiro casamento dele, se os filhos dele podem entrar com algum tipo de ação para bloquear essa minha herança. Ou seja: mesmo eu tendo ganhado a terra por herança, se corro algum risco de perder a terra para os filhos legítimos dele? Agradeço muito se puder responder minha pergunta. Obrigado!

[@canaldasmanasrauber3618]

Gostaria de saber como funciona a divisão da terra ou propriedade pelos filhos quando os pais usufrutuários venham a falecer. Ou seja quem fica com qual parte da Terra?

[@SEUDIREITOonline]

Neste caso tudo é de todos na proporcionalmente. Ninguém fica com a melhor parte , todos tem direito, no limite de sua participação na propriedade.

[@djonyzin10]

Boa tarde Dr.. sou do RS e minha mãe possui um imóvel onde havia usofruto vitalício para minha avó.. a mesma faleceu tem 10 anos.. e há 2 meses minha mãe veio a falecer.. deixando este imóvel de herança para eu e meu irmão.. mas como proceder neste caso? Já q ambas já faleceram? Obrigado

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Quando sua vó faleceu sua mãe poderia ter ido ao cartório e tirar a cláusula de usufruto, ficando o imóvel somente em seu nome. Agora, uma vez que ambas faleceram terá que abrir inventário já que são dois herdeiros. Assim o imóvel passará para o nome de vocês.

[@maiconrenato]

@@SEUDIREITOonline o usufruto você extingue pegando a certidão de óbito da sua avó e apresentando no cartório de imóveis para averbação na matrícula. Aí o imóvel passará a ser 100% da sua mãe. Para passar para o seu nome e do seu irmão, precisa fazer o inventário. Uma opção é fazer no cartório de notas, se não houver divergência entre você e seu irmão. Para fazer no cartório de notas, precisa pagar as custas do cartório, o ITCMD, um advogado que obrigatoriamente deverá assinar a escritura de inventário. Além disso, precisa fazer também o registro da escritura de inventário na matrícula do imóvel, o que também tem um custo.

[@lo5045]

Boa Noite 🌙 meu pai faleceu com 6 herdeiros, 4 filhos em usufruto e dois filhos de fora, minha mãe pode fazer usufruto para esses dois do que sobrou....

[@mariaaparecidagomesbalduin342]

Ótima explicação

[@967200able]

A senhora poderia explicar como se faz para retirar de um imóvel herdado, os gravames que vêm com o imóvel. Parece que existem 3 tipos de gravame: de inalienável, impenhorável e outro

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo abaixo: kzbin.info/www/bejne/g3e9daypmaZkq7c

[@aprendendoepraticando-levi]

Muito obrigado Dr. Seu video me ajudou muito.

[@yocogawa]

Meu pai faleceu e ele deixou 4 imóveis em meu nome é do meu irmão com usufruto para minha mãe. Minha mãe arrumou um namorado a 2 anos , ex presidiário e o cara não trabalha e ela está usando o dinheiro de aluguéis para sustentar o rapaz que é bem mais novo que ela e não está cuidando dos imóveis. Está complicada a nossa situação.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Entendo a situação. Mas veja, sua mãe usufrutuária deve conservar o imóvel ou imóvel. Caso não o faça, o direito real de usufrutuária poderá ser extinto, conforme dispõe artigo 1.410, inciso VIII, do Código Civil.

[@manuelagostinhoalmeida1088]

Gostei da explicação mas gostaria que me tira se uma dúvida, meus sogros me doaram uma casa com 2 pisos eles têm o uso fruto, eu e minha esposa moramos na parte de cima e meus sogros na parte de baixo eles se arrependeram da doação e agora querem nos tirar à força e como não conseguem nos tenta complicar a vida, nós restringido de tudo ou seja não nos deixam utilizar o quintal, água para lavar as escadas e varanda, não nos deixa andar pelo quintal etc... Meu advogado diz que eles têm esse direito e eu acho que isto não é uso fruto mas sim abuso fruto, e a nova vida tem sido um inferno,gostati de ter a sua opinião sobre o assunto dff

[@SEUDIREITOonline]

Mesmo que tenham doado o bem a vocês, eles é que têm o direito de usufruir do imóvel, inclusive alugá-lo e viverem da renda.

[@manuelagostinhoalmeida1088]

@@SEUDIREITOonline Só se for a parte deles porque a gente tem direito a coabitação pelos menos isso ficou destacado na escritura Obrigada pela informação

[@Mariamaria-rc6xl]

Dra. Minha mãe tem usufruto de 5 áreas de terras rurais que foram doadas às filhas com usufruto vitalício. Ocorre que ela renunciou ao usufruto de três filhas liberando os imóveis para minhas irmãs venderem a área delas. Eu quero vender minha área mas ela não libera e ainda arrendou. Eu não tenho direito de isonomia perante minhas irmãs? Para tbm ter direito de vender minha área? Cabe aqui ação judicial para ela liberar minha área tbm? Obrigada.

[@sergianelopesdeoliveira526]

Olá doutora bom dia tenho uma casa a 17 anos que recebi de herança da minha avó, só com escritura de compra e venda, não tem escritura pública sou casada e tenho duas filhas pequenas. Gostaria de saber se posso colocar meu irmão como usofrutario do imóvel?

[@aleitora5523]

Parabéns pela explicação, Dra. Tenho uma dúvida: existem critérios para renunciar o usufruto?

[@sandrabarbosa6023]

Dra. Meus pais já separados estão vendendo a casa deles e meu pai disse que abrirá mão de sua partes para nós ( 3 filhos da união).Ele agora quer incluir sua atual filha do segundo casamento de 20 anos na divisão de bem....terá direito? Socorro!!!

[@leandrajesus3490]

Se for registrada no nome dele tem tem o mesmo direito que os outros 3 filhos...

[@helionascimento9076]

otimo video obrigado DR, QUANDO disse nesse tempo 3:31 que se o casal separar po ex, se eu doar um imovel para minha filha com uso fruto meu se eu vier separar da minha mulher entao eu continuarei recebendo normalmente o aluguel do imovel

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Exatamente assim.

[@katherinericha8248]

@@SEUDIREITOonline canal maravilhosoooo! Posso vender um imóvel que é usufruto de uma separação e comprar outro para colocar usufruto?

[@SEUDIREITOonline]

@@katherinericha8248 já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/jou3eKCmh754r80

[@genedilsondacostanasciment8264]

Bom dia eu e meu Ex marido doamos o imóvel para os filhos temos dois filhos um mais velho e outro é de menor no caso o pai não quer tomar conta da casa e eu me mudei com os meus filhos e não tenho como ficar tomando conta da casa aí decidimos vender o imóvel porque meu filho também não quer a casa que ficou usofruto meu e dos meus filhos no caso oque eu posso fazer

[@SEUDIREITOonline]

Olá. A jurisprudência entende que a doação com reserva de usufruto celebrada em separação ou divórcio não se caracteriza como ato de mera liberalidade ou simples promessa de doação, passível de revogação posterior e sim como condição para a obtenção de acordo em separação judicial.

[@matheusdossantos86]

Minha mãe faleceu deixando uma casa na qual foi feito inventário e em seguida registro em cartório, onde 50%ficou do meu padrasto (que tem direito real de habitação )e os outros 50%ficou para meu irmão e eu(25%cada) Mas fiquei sabendo q ele saiu do imóvel para morar com outra mulher a mais de 1 ano e na casa colocou sua filha do primeiro casamento para morar lá com sua namorada sem nos informar sobre isso.Pedi a meu padrasto então para fazermos um contrato de aluguel para q a filha dele podesse morar lá até q a mesma fosse vendida,mas ele disse q ñ vai cobrar aluguel da filha e q a casa era de uso dele e q ele pode fazer o q quiser pois tem uso real de habitação, e se eu ñ ficar quieto ele ñ venderia mais,pois tem 50% Ele pode agir dessa maneira, está correto isso na lei,e q decisões posso tomar ?

[@SEUDIREITOonline]

Tem como você pedir a venda do bem. Postei um vídeo sobre o tema e deixo olink abaixo: kzbin.info/www/bejne/jKKllIikatSZfJY

[@joaowinandy7099]

Moro com meu pai que ê separado apenas de corpos e não legalmere co divorcio. Minha mãe me odeia e meu irmão também. Moro vom ele pois sou enfetmeiro e cuido o que ninguem mais quer fazer. Gostaria fe saber se quan4meu pai falecer a dota minha mãe poderá me tirar do imovel mesmo não precisanfo dele. Todos os imoveis da familia forao dividodos com uso fruto e este ficou para meu beneficip pós morte.

[@SEUDIREITOonline]

Se seu pai é o usufrutuário, após a sua morte, o imóvelpertencerá ao donatário.

[@lindamaria2527]

Obrigada

[@vivienribeirorezende6248]

Quando da morte do usufrutuário os herdeiros não precisam abrir inventário e como devem proceder no registro das partes doadas quando houver mais de um herdeiro?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Pode ser feito inventário extrajudicial, em cartório, se todos estiverem de acordo.

[@candidaveras5717]

Olá Dra eu sou a Maria ,e gostaria de saber como regularizar uma de minha casa pois meu esposo construiu uma casa há mais de 20 anos quando seu pai era vivo e fas 20 ano s que seu pai morreu e nunca fizeram o inventário , eu posso conseguir o documento dessa casa? Como fazer para conseguir?

[@SEUDIREITOonline]

Se reside no imóvel por 20 anos, poderá ajuizar usucapião.

[@ezildacruz6011]

Gostaria de saber sobre o imóvel não possuir registro na prefeituta, ou seja não posui escritura. Possui apenas contrato de compra e venda. Neste caso como proceder no usufruto pros filhos??

[@SEUDIREITOonline]

Olá. A escritura de doação do imóvel, ela deve ser registrada no cartório de Registro de Imóveis.

[@analucia638]

Pergunta: Os imóveis em usufruto serão usados para pagar as dividas do falecido usufrutuário?

[@SEUDIREITOonline]

Os imóveis em usufruto são utilizados pelos usufrutuários enquanto viverem.

[@franciellyribeirolopes9943]

Olá doutora gostaria de saber meu pai faleceu e deixou tudo certo a casa pra mim e minhas irmas e pra minha mae o usofruto.mas o q acontece que moro na casa dos fundos independente dela.ela pode um dia me tirar dessa casa?sendo ela uso fruto e eu e minhas irmas as herdeiras?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Enquanto ela for usufrutuária poderá exigir inclusive a cobrança de aluguel, além da posse de todo o imóvel.

[@mariameloalmeida1277]

Doutora bom dia eu quero que você esclareça uma dúvida meu cunhado ele terminou uma construção em cima da laje do meu sogro o meu sogro veio a falecer e Qual o direito dele nesse bem? Sendo que tem mais cinco herdeiros e também a minha sogra

[@SEUDIREITOonline]

Olá Maria. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo : kzbin.info/www/bejne/qYirf5t3YrudjK8

[@mariameloalmeida1277]

SEU DIREITOS online Obrigada doutora!

[@renatoneme6522]

Posso colocar em usufruto carros, motos, trailer, ou seja, bens móveis?

[@SEUDIREITOonline]

É possível desde que devidamente analisada as doações.

[@andreiamoreira8496]

Boa dia dr.a gostaria de saber sobre a lei de usofruto , minha tia mora em um terreno , com uma pequena casa, a mais de 13 anos só que ela não gosta de morar na cidade e não quer sair do lugar .tem um contrato .ela tem 73 anos e gosta muito do lugar o lugar é praticamente uma área verde .ela vive com medo de ser espusa do lugar .O lugar é bem simples e não tem nem energia , obrigada se me responder serei grata

[@juremadantas6993]

Bom dia doutora, quem recebeu um imóvel por doação, pode vender com o usufrutuário ainda vivo? Desde já agradeço

[@locacaodepocosartesiano4747]

Meu pai erdo uma terra do meu avô com usufruto meu avô faleceu meu pai pode vendê a terra ou ñ

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Antes ele terá que dar baixa no usufruto, Basta ele apresentar a certidão de óbito do seu avô no Cartório de Registro de Imóveis que ele terá a titularidade e domínio do imóvel para posteriormente vendê-lo.

[@anselmocastelobrancoferrei4604]

Bom dia obrigado pelo seu canal e suas dicas! eu tenho uma duvida, meu pai faleceu e deixou tudo para a minha madrasta, seja ela herdando o que estava no nome dele, seja ela recebendo usufruto dos imoveis que meu pai colocou em meu nome, seja ela herdando as casas de nossos avos apos eles me fazerem assinar a mudança do regime de casamento deles de comunhao parcial para comunhao total. A minha duvida (e principalmente meu medo), é que mesmo nao recebendo nada eu tenha que acabar tendo ter que pagar uma grana preta pra dividir custos de inventario e ficar so com dividas ao inves de herança. Se a mim nao foi passado nada ainda, eu tenho obrigaçao de pagar as custas de inventario, de registros e ate advocaticios?

[@vaniabalen4653]

Boa noite. Houve o óbito do usufratario, como retirar o usufruto? Segundo o cartório precisa ser através da DIF, como fazer a retirada ?

[@diaadiadp]

Boa noite Dra Meu pai tem a casa dele. Fez em um terreno que não é registrado no nome dele. Tem a posse! Ele pode colocar para usufruto de nos os filhos?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Para fazer a doação de um imóvel, precisa ter a titularidade desse imóvel através de registro. Primeiramente ele terá que regularizá-lo, para posteriormente doá-lo aos filhos.

[@sandradealmeida7717]

A viúva de meu pai mora na casa a 23 anos e até hj não fez o inventário da casa do meu pai, até já comentou mas depois nunca mais procurou a mim e minha irmã, como podemos proceder nesta situação, podemos entrar na justiça pra fazer ela entrar com o pedido do inventário? Desde já obrigada.

[@freesurfsl]

Boa noite Dra Isis, minha dúvida é a seguinte em relação ao usufruto e inventário. Uma mãe, que dispõe de 5 imóveis sendo que 3 desses imoveis estão em usufruto para ela e a nu-propriedade para um dos dois filhos. Os outros dois imoveis estão apenas em nome da mãe, porém um desses imoveis é a residência do outro filho. Com o falecimento dessa mãe sem testamento, os herdeiros optam por fazer inventário extrajudicial. Na abertura do inventario, listam-se apenas os imóveis que estão em nome da mãe ? No caso dos imoveis onde um dos filhos é o nu-proprietário, o outro filho tem direto a esses imóveis ? No caso do outro filho ter direitos, como procede-se para fazer a partilha deses imoveis ? Fazendo a partilha desses imoveis, há de ser pago os impostos do ICMD e o ITBI ? Desde já agradeço sua ajuda. Obrigado.

[@SEUDIREITOonline]

Olá Eduardo. Após o falecimento da mãe o imóvel doado com usufruto não será inventariado pois não mais lhe pertencia. Quanto ao direito do outro filho, acredita-se que a mãe ao fazer a doação (em cartório) fez dentro dos limites legais ou seja, o valor do imóvel doado não pode ultrapassar 50% do seu patrimônio. O outro filho terá direito à metade do valor da herança deduzido o imóvel doado ao irmão e deve ser pago o ITCD ou ITCMD.

[@freesurfsl]

@@SEUDIREITOonline Desde já agradeço imensamente sua ajuda Dra Isis, muitíssimo obrigado pelas respostas esclarecedoras. Nesse inventario em específico, não há uma doação definida em escritura, as escrituras são de compra e venda e de permuta, onde em escritura foram comprados a nua propriedade por um filho, e o usufruto pela mãe. Nesse caso os imoveis onde o filho tem a nua propriedade, ultrapassam 50% da totalidade do patrimônio . O outro filho tem direito a parte que ultrapassa os 50% do patrimônio ? Esse usufruto foi instituído a mais de 5 anos. Mesmo esses imóveis não estando a nua propriedade em nome da mãe ? Desde já, muito obrigado pela ajuda.

[@SEUDIREITOonline]

@@freesurfsl Sem conhecimento exato do processo, digo a você que a situação parece confusa, uma vez que para a venda de um bem comum possua validade jurídica é necessário que todos os herdeiros assinem consentindo a venda, caso contrário não será uma venda válida.

[@patriciaprince3519]

bom dia como proceder pra doacao como fazer o que precisa ? No caso de outros herdeiros nao precisam ser comunicados e se contextarem como agir? desde ja agradeco atencao!

[@SEUDIREITOonline]

@@patriciaprince3519 para que a doação de bens seja considerada válida precisará ser feita no cartório e o tabelião exigirá uma série de documentos para formalizar seu desejo. Se não tiver filhos e não for casada, poderá dispor de seus bens como bem entender.

[@luizferreira2244]

dra.queria saber, minha irma fez usufruto mas sua filha, adentrou na casa,trata mal ela ainda sofre pressao psicologica,pode ser feito anulacaoregistro imovel usufruto anula.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Certametne sua irmã fez a doação à filha com usufruto dela. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo, onde oriento o que fazer: kzbin.info/www/bejne/bKu9dWuFls2ZjbM

[@vovovo1655]

O ministerio publico pode te obrigar a dar a sua parte em uso fruto permanente para irmão interditado sendo que ele ja quer ser desenterditado

[@SEUDIREITOonline]

Não compreendi sua pergunta.

[@elainecamargo7782]

Quando casada fizemos doaçao para duas filhas com usufruto, em seguida veio a separação minhas filhas me abandonaram fazem seis anos que não me procuram e sou tipo suficiente, como posso vender esse imóvel.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. poderá revogar a doação de sua parte no imóvel por motivo de ingratidão.

[@lo5045]

Boa Noite 🌙...meu pai faleceu com 6 herdeiros , sendo que 4 ficaram com 75% dos bens em usufruto, como fica minha mãe e os outros 2 herdeiros.

[@sandrarosadelucela3778]

Dr pai dos meus filhos faleceu ele tiha uma propriedade uzo frutos no nome dos três filhos do primeiro casamento meus dois filhos tem direito também

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Não Sandra. Quando deixa em usufruto, significa que doou aos outros filhos e pode usufruir do imóvel enquanto vivo estivesse.

[@zeliamariadeabreu4414]

Assistido e like 👍👍👍

[@penhasilva1244]

Boa tarde...minha mãe faleceu agora dia 10/9/2020gostaria de saber ..meus país tem a guarda de duas metas elas tem direito do usufruto...e tbm...ainda não completo 30 dias. ...q minha mãe faleceu...meu pai é obrigado a fazer o inventário...ou pode fazer direto o usufruto direto... muito obrigada..

[@luciaalves5986]

Bom dia!doutora meu marido faleceu há 7 anos, sou obrigada a fazer o inventario?

[@SEUDIREITOonline]

Sim. Através do inventário o bem ou bens serão partilhados e transferidos para seu nome e dos herdeiros.

[@diaadiadp]

Boa noite Dra Pode fazer usufruto de imóvel que tem somente contrato de compra e venda? Meu pai é viúvo e gostaria de saber se podemos fazer isso. Não quero que meu pai arrume outra mulher e no caso de não der certo, esta pessoa exija a venda para repartir com ela. Mas o imóvel que era só um terreno, hoje é uma casa e minha mãe nem morou nela. Mas só temos contrato de compra e venda.

[@williamsherman8878]

Doutora e as cláusulas de inabilidade ela se extingui na morte do usufrutuário? Tenho que levar isso na justiça para a bem ser vendido ?

[@SEUDIREITOonline]

A cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo.

[@williamsherman8878]

@@SEUDIREITOonline ok obrigado !

[@marizasoares1437]

Dra. Boa tarde. Parabés pelos seus vídeos. Gostaria de saber se procede a informação que recebi em relação a essa questão de usofruto. Acontece o seguinte: meu ex marido faleceu há dois meses e o processo de inventário já foi iniciado pela mulher, com quem ele tiha uma união estável há 4 anos. Tivemos um filha, que, pelo que me consta, é herdeira de seus bens junto com a sua companheira. Ele comprou há algum tempo, por financiamento, a casa onde moravam, a qual será quitada automaticamente, pelo que informou a advogada, que se ocupa do inventário, e também participará dos bens a serem divididos. No entanto, a mesma advogada informou também, que a mulher dele terá direito ao usofruto da casa, além, naturalmente, de 50% de sua popriedade. Isto procede? E, em caso afirmativo, não se poderá exigir dela o pagamento de aluguel proporcional ?

[@delazyrmachado8989]

o meu tio recebeu uma escritura de uma terra por usufruto do meu avo a mais de trita anos e tem 10 irmão pra dividir mais ele vendeu a mais de 10 anos e a terra e os irmão não receberam a sua parte o que fazer pra receber porque o meu pai já morreu os filhos tem dirreito porque eu não sei bem como foi feito a escritura de usufruto.....

[@SEUDIREITOonline]

Deverá se informar sobre a real situação e perdir a análise por um advogado

[@MunizFx]

Ola Doutora minha amiga pessoa em que conheço a mais de vinte anos quer cancelar o beneficio deixado para a fim de manter a posse de forma norma.l quais procedimentos necessários caso seja possível. ela como usufrutuária pode repassar o beneficio para min por conta de ser seu cuidador e amigo.

[@SEUDIREITOonline]

Não compreendi sua pergunta. Se refere a bem doado com usufruto?

[@manoelmarinho8131]

Doutora tenho uma casa uso e frutos com minha irmã, minha mãe é viva e usufrui. As contas de água, força e IPTU tá no nome da minha irmã. Se caso minha mãe vier falecer vai ter algum problema futuro por estar as contas só no nome dela?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Não terá problemas se houve doação para ambos através de termo de doação foi feito em cartório.

[@lilianapassos5847]

Bom dia doutora! Meus avós são falecidos , minhas tias moram cada uma em uma casa no mesmo quintal, um primo fez uma casa em cima da casa da mãe. Um tio meu morreu e a filha colocou a mãe dela pra morar no imóvel dele,sendo que eles nunca foram marido e mulher. Minha mãe faleceu em outubro eu tenho eu tenho como entrar e morar lá tbm? Sou a única da família que paga aluguel.

[@SEUDIREITOonline]

Se entende que é possível, mude-se para o local ou pode ainda, cobrar aluguel daqueles que residem no imóvel.

[@jenifer.x]

Bom dia! Quem fez a doação de um imóvel, como usufruto judicialmente para os filhos menores, pode cancelar quando esses forem adultos?

[@SEUDIREITOonline]

Se foi realizado em processo de divórcio não pode ser anulado.

[@rosemiranda4685]

Boa noite # Cuidei da minha mãezinha durante 9 anos somos 6 irmão só eu cuidei tenho direito igual aos outros por favor me responde e se eu não quiser assinar vende o imóvel assim mesmo minha mãe faleceu faz 20 dias e a filha mais velha quer tomar conta de tudo e nem vinha visitar minha mãe obg

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Veja bem, mesmo cuidando sozinha de sua mãe, o bem terá que ser dividido entre todos os herdeiros em processo de inventário.

[@janetevides328]

Meu marido faleceu estou fazendo inventário só tenho uma filha ,ela está casada com comunhão parcial de bens ,se eu fizer uso frutos agora o marido terá direito após minha morte ela está grávida?

[@SEUDIREITOonline]

O marido de sua filha terá direito somente após a sua morte e a morte de sua filha. Ele terá direito como herdeiro de sua filha.

[@abimaellopes8531]

Dra eu posso fazer uma escritura já em nome dos meua filhos isentando os cônjuges deles aos direitos ao imóvel?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Pode fazer a doação com cláusula de incomunicabilidade. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/g3e9daypmaZkq7c

[@abimaellopes8531]

Muito obrigada, Deus abençoe à senhora e sua Família

[@luizcarlosboemekejunior7030]

Bom dia. Gostaria de saber se eu como usufrutuário de uma chácara posso fazer financiamento como produtor rural ou posso requerer o modelo15 ?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Não pode fazer financiamento do imóvel, pois o usufruto é uma cláusula que impede o imóvel de ser colocado como garantia.

[@wallacerodrigues7534]

Boa tarde ,estou passando por uma situação muito ruim ,a casa do meu pai fica num terreno de usofrutos ,e eu fiz minha casa na frente respeitando o canto onde o meu pai mora ,sendo que eu levantei o murro do pedaço ,o portão da minha tia é de correr está passando pro meu lado, eu pus um cano escorado na minha parede jogando pra dentro do meu terreno ,estão me obrigado a tira . Isso pode . Se o relógio da light está também na minha parte .o que eu posso fazer .

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Você pode verificar na prefeitura se há possibilidade de desmembramento. Todo o procedimento deve ser feito pelo proprietário do terreno. Pode ainda haver a possibilidade de ajuizar usucapião.

[@wallacerodrigues7534]

Obrigado

[@drilhu7717]

Olá Dra! Sou usufrutuaria e minha filha primogênita nuproprietaria da casa que moro, tenho mais 2 filhos caculas, como inclui -los na escritura dessa casa,há possibilidade? Obrigada.

[@soniacristina7459]

Boa tarde! Tenho algumas dúvidas: se a usufrutuária não quer morar no imóvel e tbm não tem condições de pagar condomínio, IPTU, etc. Como proceder?

[@SEUDIREITOonline]

Como respondi anteriormente, por lei sua mãe tem direito de receber aluguel do imóvel uma vez que é usufrutuária, mesmo que seja um aluguel simbólico. Essa sugestão é uma maneira de formalizar um contrato e acordo com sua mãe.

[@soniacristina7459]

@@SEUDIREITOonline Bom dia, muito obrigada! Sim, foi estabelecido um valor e o contrato será feito. Agradeço pela atenção!

[@valeriaqfonte]

Doutora, quero passar apenas o usufruto de meus dois imóveis para minha filha única, para que ela receba os aluguéis. É possível?

[@SEUDIREITOonline]

Seus pais podem cancelar o usufuruto a você e instituí-lo para sua filha.

[@valeriaqfonte]

@@SEUDIREITOonline Sou a proprietária. Gostaria de passar o usufruto para minha filha. Assim ela receberá os aluguéis dos 2 imóveis diretamente em sua conta. É possível? Agradeço seu retorno.

[@etbilu8321]

Dra minha mãe quer passar um bem para meu nome ,em uso fruto dela minhas irmãs tem direito se ela passar o bem somente para mim?????

[@SEUDIREITOonline]

Olá. O doador pode doar a um único filho somente 50% do seu patrimônio. Os outros 50% será para os herdeiros. Caso seja um único bem de sua mamãe , ela não poderá doá-lo somente a você. Essa doação é nula.

[@rejanetsouza]

Olá Doutora...meus pais quando se separaram doaram a casa para mim e meu irmão com usufruto da minha mãe. Hoje eu moro nesta casa com ela e por conta de alguns problemas de relacionamentos entre nós, ela as vezes me manda embora...ela pode me expulsar de casa, já que sou nua proprietária de 50%? Obrigada

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Ela pode sim uma vez que tem direito de usufruto. Ou seja, enquanto for viva ela pode morar no imóvel sozinha ou alugá-lo.

[@missãodosgatos]

Boa tarde, posso vender a minha parte da herança de usofuto? O meu pai fez usofuto para os filhos, meu pai, está vivo. E está recebendo os alugueis dos imóveis. Minha irmã que comprar a minha parte na heranças. Posso vender para ela?

[@SEUDIREITOonline]

Olá. É possível que uma uma pessoa adquira a propriedade plena do imóvel, mas tanto o nu-proprietário quanto o usufrutuário devem comparecer na escritura como vendedores, um da nua-propriedade e outro do usufruto.

[@missãodosgatos]

@@SEUDIREITOonlinemuito obrigada,.

[@rosenildelopes594]

Boa tarde doutora eu comprei uma casa só que eu doei aos meus filhos com uso fruto ,como vender esse imóvel por favor me orienta obrigado.tchau .

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Você poderá cancelar o usufruto no cartório no Cartório de Registro de Imóveis.

[@caioaraujo2333]

Eu tenho uma terra usofruto do meu avô, depois que ele passou a terra para o meu nome ele foi morar lá com uma mulher e eles não são casados, se ele falecer ela fica tendo o direito de morar lá ? Alguém pode responder

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Como companheira ela tem direito real de moradia, sendo assim poderá permanecer no imóvel.

[@lidiagarcia8951]

Teria como desfazer o acordo

[@SEUDIREITOonline]

É possível o cancelamento da doação com usufuruto.

[@flros1422]

Olá Dra, boa noite! Meu pai faleceu, ele era casado com minha madrasta. Deixou imóveis uso fruto p ela, sou filha única. Eu só tenho direito após o falecimento dela? Eu fico com todos os bens ou tenho que dividir com os herdeiros dela?

[@SEUDIREITOonline]

Dependerá do regime de bens do casamento de seu pai. A viúva terá direito de continuar morando no imóvel enquanto viver - dieito real de moradia, mas você é herdeira de todos os bens que seu pai já possuía antes de se casar com sua madrasta e dos bens adquiridos durante o casamento. Os herdeiros dela terão direito somente a parte que couber a ela, quando ela morrer.

[@elainemariadasilva6008]

Olá doutora queria tirar minha dúvida minha avó de criação faleceu e deixou uma casa com usufruto vitalício para minha mãe e uma tia que já é falecida tbm mais minha mãe nunca morou na casa eu estou ah 11 anos na casa minha avó faleceu em 2013 e de lá pra cá moro na casa há dois anos atrás minha mãe veio tentar me tirar da casa mais como não tinha condições de ir pra o aluguel não sai ela então vendeu a parte dela da casa a um parente próximo eis minha dúvida se essa pessoa que comprou pode me tirar da casa tenho 4 filhos menores pago água luz e IPTU da casa todos em meu nome é faço as reformas nela tenho algum direito sobre ela ou não agradeço desde de já

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Infelizmente pode sim.

[@cesarsilva2764]

Olá Dra meu pai falei as 15 anos E não foi feito eventario o imóvel é de usufruto tenho mais dois irmãos e minha mãe e viva pergunta neste caso a necessidade fazer eventario.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Mesmo com sua mãe viva é importante fazerem inventário para que já tenham definido o que pertence ao Cônjuge meeiro e aos herdeiros.

[@giovanigevaerd440]

Olá Dra. Sou usofrutuário vitalício do imóvel de meu pai, filho único e meu pai veio a falecer, porém ele estava com outra mulher na casa, e ela não quer deixar eu usufruir do imóvel. ( eles n eram casados e nem com união estável ). Até onde ela e eu possuimos direito sobre o imóvel? Posso colocá-lo a venda? ( Ela me proibiu de entrar no imóvel). Os documentos do imóvel sempre estiveram todos comigo, não procurei nenhum advogado ainda , pois eu estava tentando resolver de forma amigável e meu pai faleceu tem poucos dias.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Com a morte de seu pai, cessou o usufruto. Sendo assim, deverá levar a certidão de óbito dele no cartório onde foi feita a doação, que você terá a integralidade do bem e poderá dispor como bem desejar. Quanto a posse poderá ajuizar ação pedindo a imissão no bem e caberá à ex-companheira de seu pai desocupar o imóvel uma vez que não possui direito real de habitação, já que seu pai era usufrutuário.

[@giovanigevaerd440]

@@SEUDIREITOonline Dra. Muito obrigado. Que alívio. Amanhã mesmo vou dar andamento nos procedimentos.

[@idrinkblack5749]

Meu pai e minha mãe compraram uma casa e colocaram no meu nome, minha mãe pretende vender a e diz ela que tem "uso fruto" na casa, eu queria saber quais são meus direitos perante isso. OBS: já tenho 18 anos e meu pai morreu

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Sua mãe pode cancelar o usufruto no cartório de registro de imóvel, porém, somente da parte que lhe pertence. Uma vez que seu pai faleceu, a parte que era dele já lhe pertence.

[@idrinkblack5749]

@@SEUDIREITOonlineMuito obrigado, entao no caso de a casa estar alugada eu tenho direito de uma parte do aluguel? Deis de ja obrigado novamente.

[@cilenebonfim8295]

Bom dia meu pai deixou uma casa usufruto para mim e as minhas 3 irmãs .Só que eu e a minha irmã mais velha queremos vender as outras não estão querendo vender .Oque devemos fazer .Eu tenho esse direito de vender a casa.Meu pai e minha mãe falaceram há 13 anos .

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Você como herdeiro e já proprietário do bem comum, poderá vender sua parte àquela que deseja ficar. Caso não concorde, poderá ajuizar ação de Extinção de Condomínio e o juiz determinará a venda e partilha do bem.

[@tatyrjbrasil5636]

Doutora, tenho um filho especial que tem 20 anos,e uma de dois, Quero saber como proceder para que minha filha não venda minha casa,se um dia eu faltar e deixe o irmão desamparado.

[@SEUDIREITOonline]

Olá. Pode fazer a doação a ambos os filhos com usufruto a você e a seu filho especial. Assim, garantirá tanto a você quanto a ele a permanência na casa enquanto viverem. Pode ainda fazer um testamento (em cartório) estabelecendo essa cláusula de usufruto a seu filho.

[@cdineles6429]

Aqui o usufruto só deu dor de cabeça. Minha avó e meu avô compraram uma casa há 30 anos atrás Por volta de 1999 fizeram esse negocio de usufruto. Meu avô morreu em 2002, Meu pai faleceu em 1988, minha mãe morreu em 2001 (fez o inventario) pra mim e minha irma). tenho 1 tia solteira, sem filhos, 1 tia q o marido faleceu (herdeiros: 2 mulheres e 1 homem), não fez inventario do marido. e um tio na união estável. Ai teve que correr atrás do inventario do marido da minha tia, maior dor de cabeça, cartórios pedindo milhões de documentos, uma das filhas da minha tia mora nos USA, ai foi fazer procuração , tudo em dólar muito caro. Se a casa tivesse só no nome do meu avô e da minha avó, meu avô como faleceu, faria o inventario pra minha avó e a casa somente no nome da minha avó acredito que em pouquíssimo tempo já teria transferido e os gastos seria bem menores.. Ou seja, quanto mais pessoas estiver no registro de um imóvel, mais dor de cabeça e gastos a pessoa terá com cartório. Minha avó decidiu vender essa casa e estamos na luta a mais de 1 ano para conseguir transferir a casa de fato pra compradora!! É só gasto !! Minha tia casou com comunhão total de bens, meu tio morreu devendo imposto de renda.. Minha tia teve q ir na receita pra fazer negociação, caro demais.. pra conseguir fazer o inventario precisava disso. !! pqp !! Se essa casa tivesse somente no nome da minha avó.. tudo teria sido resolvido fácil e rápido !!

[@alexcarneiro6401]

tenho uma dúvida, meus pais doaram 2 casas para eu e minha irmã, ficaram então como usufruto nas casas. Mas minha dúvida é, eu sou casado e minha irmã também, no caso de falecimento de meus pais minha esposa e meu cunhado teriam direito aos bens doados a nós?

[@priscilapaixao3182]

Vai depender do regime de casamento de vcs

[@cleonicesabino9115]

Olha sei q faz tempo esse video Fui morar com um viuvo e ele tinha 2 filhas do 1 casamento essa esposa veio a falecer e com esse homem tivemos 1 filha .A casa q moravamos é dele ele fez o seguinte passou a casa de usofruto pra as 2 filhas dele e minha não ,mas comprou uma casa de financiamento e DIZ q essa casa vai ficar pra minha filha SÓ DIZ mas no papel nao assinamos nada (por ela ser menor)e se acado ele falecer essa outra casa a filhas dele pega uma parte tbm por favor me explica pq ela (filha minha) ele tirou fora do Usufruto e elas tem parte na outra obrigada se responder

[@SEUDIREITOonline]

Mesmo que o vídeo tenha mais tempo, a lei ainda não mudou. Ele não poderia excluir um dos filhos possuindo apenas um patrimônio. Quando ele falcer se a nova casa for quitada, as filhas dele também terão direito a esse bem.