STF julgou que não se pode mais segregar produtos monofásicos do Simples Nacional?

[@contabilidadenobrasil]

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[@jfs.1812]

Bom dia, Caro professor. Enviei via email, há 6 dias atrás, dúvidas que tive no curso que adquiri. Porém não tive resposta ainda, existe outro contato para que eu possa encaminhar minhas dúvidas? Desde já agradeço a atenção

[@contabilidadenobrasil]

@@jfs.1812 Olá, tudo bem? Antes de tudo agradecemos pelo seu contato, poderia nos informar por gentileza qual é o seu e-mail? Nossa equipe irá verificar imediatamente o que aconteceu, estamos à sua disposição 👏👏

[@mayarasilva9235]

Explicação muita mais objetiva e clara que vê até hoje!! Parabéns

[@fabianacs82]

Explicação nota milllll Professor!! Arrasouuuuu na aula de história sobre legislação fiscal... Parabéns!!!! 👏👏👏👏👏

[@DIG3784]

Parabéns pelo trabalho!! Um dos principais canais que acompanho

[@chaveschaves5092]

Valeu Professor, ótimo esclarecimento. Grato!

[@davidsoares3997]

Muito obrigado pela explicação 👏🏻👍🏼

[@sandrosouza786]

Sempre a melhor explicação professor !!

[@leonardo1299]

Bela explicação professor

[@pedrojosedossantosfilho9121]

Bom esclarecimento professor... Tudo dirimido!

[@jackjonesjr]

Excelente explicação.

[@alexribeiro2086]

Ótimo

[@gilsonsouza961]

Boa tarde! Essa segregação também é permitido para o ICMS? Já que também é um.imposto pago na entrada.

[@scholzescholze]

tenho uma duvida, assim como nos monofásicos, os produtos S.T de PIS e COFINS também pode se beneficiar dessa mesma regra, exemplo, tenho uma conveniência do simples nacional que revende cigarro, esse produto é ST de PIS e COFINS podedrei excluir a cobrança de PIS e COFINS na venda desse produto?

[@caioferreira6066]

Sim, ja foram recolhidos la na primeira etapa

[@cleidianecamara6284]

Bom dia! Uma empresa do Simples que vende bebidas frias como coca cola, cerveja por exemplo. Posso segregar a receita?

[@vendasimports7227]

Sim

[@guganoguez]

Por que não foi citado o Parágrafo Único do Art. 406 da IN 1911 de 2019, que diz que a alíquota zero nos produtos farmacêuticos não se aplica às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?

[@jackjonesjr]

Alíquota 0 (benefício fiscal) é diferente de produtos monofásicos (pagamento do imposto somente uma vez na cadeia)

[@jefersonsonaglio4963]

Mas recentemente, o STF disse que FARMÁCIAS do simples nacional, nao podem segregar monofásicos, apenas farmácias, Real e Presumido podem segregar.

[@christanlinzmaier]

mas veja o que dispõe a IN 1911/19: Art. 433. Estão reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda dos produtos referidos no art. 427, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou de importador (Lei nº 10.147, de 2000, art. 2º). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (Lei nº 10.147, de 2000, art. 2º, parágrafo único). nesse caso aplica a segregação ou não ?

[@viniciusdasilvaaraujo389]

Amigo se entendi bem sua dúvida, temos que diferenciar alíquota zero de monofásico. Alíquota zero se tornaria outro benéfico para o optante do simples nacional, o que ele não teria direito, já o monofásico é algo que o tributo já foi pago pelo primeiro da cadeia, portanto cabe a segregação

[@jackjonesjr]

@@viniciusdasilvaaraujo389 bem observado