STJ afasta presunção de crime por estupro de vulnerável

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Neste vídeo, eu vou te mostrar a técnica do distinguishing e como o STJ afastou a presunção do crime de estupro de vulnerável.
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[@ademilsonpereira2615]

Finalmente, uma decisão sábia!.. a LEI não pode eleger vítimas. O STJ, aliás, não inovou, sob o ponto de vista eminentemente jurídica, pois observou o contornos fáticos: o Juiz não é um robot. Vejam também os artigos do Código Penal, quando trata, na Parte Geral, dos aspectos pessoais do Réu e da Vítima.

[@paulapaula336]

Conheço um pai de familia que foi condenado por estupro de vulnerável pela amante que não conseguiu ser a esposa...tudo estava tão óbvio que filha w mãe mentiram para extorquir o coitado ..mas a advogada não conseguiu levra_lo da condenação . Talvez faltou um pouco de investigação....As pessoas estão enlouquecendo por dinheiro

[@RochesterAndradeLima]

Parece aquele caso da menina de 11 anos, que engravidou do menino de 13 anos, que o canal intercept ficou noticiando como estupro de vulnerável, como se o menino também não fosse vulnerável 🤡

[@cleberson5801]

O professor qual a importância da aprovação do relacionamente pela familia? não entendi oque mudaria no fato a familia consentir com o ato delitivo

[@capuccinei4001]

Era só o que faltava...afff Absurdo, Brasil com lei péssima e quando muda vai para pior.

[@luizcarlostadeu3075]

Bom dia, Dr. O meu filho tem 19 anos, namorava uma menina de 12 anos de idade, mas ela dizia que tinha 15 anos de idade, a mesma engravidou do meu filho, e está com 5 meses de gestação, a menor já deu seu depoimento na delegacia, agora eles querem ouvir o meu filho, isso pode dar ruim para o meu filho?

[@matheushenriquenascimento9004]

Pode dar ruim sim, inclusive responder pelo crime objeto do vídeo. Procure um advogado para ontem!

[@cleberson5801]

Se realmente for provado que o mesmo acreditava que a garota tinha 15 anos me parece ser apenas um erro de tipo

[@sr.flames2645]

O código Penal não é objetivista como no Código Civil em geral, mas sim subjetivo, precisando analisar o caso concreto em questão, se ficar realmente apontado que o seu filho não tinha conhecimento da idade inferior a 14 anos do tipo Penal Estupro de vulnerável será tido como erro do tipo (atípico) , extinguindo a punibilidade.

[@RochesterAndradeLima]

​@@cleberson5801, como se ela fosse admitir que mentiu sobre a idade🤡

[@aluiziogimaraes4791]

Ai tem filho

[@carolinarafael6934]

A lei desse desgoverno é a lei Venezuela.

[@eueueue5555]

As pessoas tem q abrir a mente. Se os 2 querem não devia ser crime. Eu numca pegaria uma menor de idade, mas a lei permitindo não crítico quem pega, desde q a adolescente deixe claro q quer. Tem q parar com o preconceito. "Uma menor pode mudar de gênero mais não pode transar".

[@joaquimlima1700]

Odeio políticos de todos os lados, mas temos que saber que quem faz as leis é o congresso (deputados e senadores). Temos que cobrar deles a criação de leis justas e cobrar do judiciário a aplicação correta destas leis.