STJ Cidadão #24 - Direitos dos Idosos (19/10/2017)

Pesquisa divulgada pelo IBGE em 2015 mostrou que de 2005 para 2015, a proporção de idosos passou de 9,8% para 14,3% dos cerca de 204,9 milhões de brasileiros. As projeções das Nações Unidas confirmam o aumento populacional de idosos e prevê que em 2050 uma em cada 5 pessoas no mundo terá 60 anos ou mais. Frente a esses dados de aumento da população idosa e queda no número de crianças e adolescentes, surge a pergunta: “A sociedade brasileira está pronta para essa formação populacional?” Para muitos especialistas e idosos, a resposta é negativa.
Em países como China e Japão, a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito. Envelhecer é natural e inerente a todos. A família se orgulha em tê-los. No Brasil, jovens fingem dormir na poltrona do ônibus ou metrô para não ceder espaço a eles ou reclamam quando precisam dar lugar em filas de órgãos públicos (garantia de preferência prevista em lei). Alguns filhos, parentes próximos ou cuidadores exploram o idoso financeiramente, psicologicamente, agridem ou são omissos.
O STJ Cidadão da semana trata dos direitos dos idosos previstos na lei 10.741 sancionada em 2003. Ela regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e indica o que é obrigação da família, sociedade e do poder público nas questões de assegurar ao idoso, desde a efetivação do direito à vida, saúde, alimentação até ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
O programa traz o depoimento de idosos contando como é envelhecer e o que fazem para ter uma velhice saudável. Especialistas comentam as politicas públicas, o papel de idosos cada vez mais ativos economicamente e como mudar a cultura do desrespeito e preconceito com os maiores de 60 anos.