Suspensão do processo - réu ausente - suspensão condicional - colaboração - Rodrigo Chemim

[@dalilapamella]

Muito obrigada! Excelente aula. 👏🏼👏🏼👏🏼

[@JoelTrigueiro]

Ótima aula, parabéns

[@calitacastro4002]

Uma lenda, melhor professor da universidade Positivo🎉

[@rodrigochemim]

Obrigado pela generosidade!

[@damiaosilva9994]

Excelente.

[@lucianovilasboas4226]

Ótimo vídeo! Meu processo esta suspenso ha 33 anos.Descobri agora.

[@andreealisonn736]

Tradutor mas e depois que acaba o fim da suspensão, o processo volta a ocorrer normalmente e depois ele é suspenso de novo ou arquiva. Eu tenho um processo que foi suspenso em 2022 voltou a correr normalmente, e até hoje tá lá. Eu não passei endereço para ser intimado, espero que seja arquivado

[@rodrigochemim]

Se ele voltou a tramitar é bom você se preocupar e ir ver o que está acontecendo, pois, se não estiver prescrita a pretensão punitiva do Estado, significa que o juiz proferirá sentença e você pode vir a ser condenado. Converse com um advogado a respeito.

[@Wellersoncamargogarcia]

Compensa pedir suspensão condicional do processo mesmo o réu devidamente citado nao comparencendo na audiência ?

[@ThiagoItalo-d3d]

Dr e se o réu não saber que o processo tA SUSPENSO QUE ACONTECE?

[@RamonQueiroz-d7p]

Professor a reativação para tentar citar novamente, volta a contar a prescrição?

[@LucasFonseca-g5h]

Boa tarde!! Só podi suspender um vez ?? Pelo o art 366

[@rodrigochemim]

Sim, no caso do art. 366, do CPP, o processo fica suspenso pelo fato de que o acusado não sabe da sua existência. Caso ele venha a tomar conhecimento de que existe um processo contra ele, o processo retoma seu curso e, por esse motivo, não poderá mais ser suspenso. Por outros eventuais motivos (ex.: doença mental superveniente, suspensão condicional do processo), sim.

[@LucasFonseca-g5h]

Doutor muitíssimo obrigado pelo a resposta!! O fator de o réu ter tirado uma certidão de objeto e pé no processo criminal... mais não constitui advogado nos autos já vale como ciência do processo?

[@rodrigochemim]

Depende de ter ficado registrado nos autos do processo que foi você quem tirou essa certidão. Se ficar evidenciado que vc sabe da existência do processo você é considerado citado e o juiz pode determinar que o processo retome seu curso. Caso vc não indique um advogado nesse caso o juiz deverá nomear um ou pedir para a Defensoria Pública atuar em sua defesa técnica.

[@LucasFonseca-g5h]

@rodrigochemim obrigado doutor!! Depois da certidão de objeto e pé o processo até hoje está suspenso 3 anos será que o juiz não entendeu como citação neste caso ? A caso fica no Rio de Janeiro

[@rodrigochemim]

@@LucasFonseca-g5h Se ainda está suspenso é porque entendeu que não. Recomendo que converse com um advogado para saber a situação precisa do seu processo.

[@stsjr5377]

Quem tem processo suspenso, se for encontrado ( parado em um blitz e puxarem o documento e ver que tem um processo suspenso) essa pessoa pode ser presa?

[@rodrigochemim]

Só se tiver também uma decisão de prisão preventiva, com mandado em aberto e constando do sistema. O artigo 366, do CPP, prevê a possibilidade de, ao determinar a suspensão do processo pela não localização do acusado, ser decretada a prisão preventiva. Diz o art. 366: "Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312."

[@damiaosilva9994]

Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição Federal como imprescritíveis, é constitucional limitar o período de suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima em abstrato cominada ao crime, a despeito de o processo permanecer suspenso. Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. STF. Plenário. STF. Plenário. RE 600851, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 04/12/2020 (Repercussão Geral - Tema 438) (Info 1001). No mesmo sentido: Súmula 415-STJ: O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

[@WBentretenimentos]

Qdo termina o prazo de suspensão , automaticamente o Juiz decreta a sentença, e só então ccomeça o prazo de prescrição?

[@nadjamariasouza4141]

Gostaria de saber também

[@andreealisonn]

Não