Teoria Pura do Direito [2] - A Norma Fundamental | Aula 73

[@igorcamara7203]

Professor, seus vídeos são fantásticos. Assisti é assisto todos, sempre que possível.

[@caetanon5756]

TOP. Aula complexa explicada de forma simples!

[@BrenoATrindade]

Eu seria um pai positivista no estilo kelseniano. Achei engraçado a fala do Bobbio, se encaixou perfeitamente no meu modo de pensar.

[@ellyetty]

Amei, muito obrigada !!!

[@estelaincerte9671]

Aulas ótimas.

[@kivianeres7803]

Muito bom!!!!! Obrigada pela ajuda

[@elialdamiguel7022]

Excelente

[@fabriciozardo2580]

muito legal amigo, parabéns

[@valdirsouza5625]

Ufa... graças a Deus os vídeos são curtos

[@damarisvitoriasilvadossant2223]

Ronaldo, é se a gente reparar bem a sociologia jurídica também se baseava nos fatores externos, nos sentidos, porém o que diferenciaria ela do positivismo lógico é o fato dela está mais voltada para a sociedade( causas sociais) e não para um pensamento científico?

[@luizaugustoprado1358]

Olá Sr. Ronaldo, como devem saber, sou leigo e me aproveitando dessa ignorancia sobre o direito, tento trilhar novos caminhos para absorver nosvas impressões e nesse caso, estou tentando construir uma estrutura de fundamentação de um sistema juridico. inclusive faço referencia ao seu canal sobre o assunto pq acho muito didaticos: ti video tutoriais: teoria geral dos tratados Pelo que entendo, a norma fundamental (acho que tbm posso chamar de contrato fundamental) são as aspirações da sociedade enquanto que as normas positivadas, no meu entendimento, são aquelas aspirações que a sociedade ao se reunir decidiu quais escrever e seguir como leis. é compreensivel que sempre deve ter uma fundamentação, mas na visão de kensen, essa fundamentação ela é em uma cadeia linear. no meu entendimento, a cadeia de fundamentação pode ter duas raizes. A constituição anterior e as norma fundamental. Se uma lei vai contra a norma fundamental (aspirações da sociedade - atinge de forma bilateral, alguem) legitima a desobediencia civil. Isso ocorre quando a argumentação lógico-juridica da sociedade é superior aos interesses dos legisladores. Isso, pode ser bem óbvio num julgamento. Uma constituição tbm deveria ter espaço para o desenvolvimento do argumento lógico-juridico.

[@hellenrocha3330]

linda

[@zpelli]

Professor, quais livros você recomendaria para entender melhor essa logica-transcendental de Kant que dá as condições para o conhecimento? Entendo que essa seja uma categoria fundamental para entender a teoria pura do direito de Kelsen. Obg pela atenção.

[@ProfRonaldoBastos]

A crítica da razão Pura, do próprio Kant, e os seus comentadores. Abs.

[@uricdeep]

Professor, há paralelos entre o estabelecimento dessa condição epistemológica de produção jurídica com a visão alegórico-mítica dos contratistas (Locke, Hobbes, Rousseau)???

[@ProfRonaldoBastos]

Tem sim. Todos que trabalham com as pré-condições para a formação do direito vai ter que enfrentar a questão epistemológica que Kelsen se propôs refletir. Lembre-se que Kelsen era um neokantiano. Kant bebe da tradição iluminista, que é a mesma dos contratualistas. Abs.

[@damarisvitoriasilvadossant2223]

@@ProfRonaldoBastos Prof, isso significa dizer que os contratualistas já tinham uma visão positivista? eu consigo enxergar em Rousseau e Hobbes .Porém, Locke não pende mais para o jusnaturalismo ?

[@talesandrade1998]

😃

[@Danilomveras]

Oi Ronaldo! Bacana os vídeos, mas o Kelsen jamais falou essencialmente de "pirâmide", mas de "estrutura hierárquica". Atualmente isso poderia validar alguns modelos geométricos diferentes (rede, árvore etc), mas de fato a ideia é uma estrutura ordenada.

[@ProfRonaldoBastos]

Claro. Quem criou a ideia da pirâmide foi Merkel, seu aluno, que ele se apropria. Abs.

[@Danilomveras]

Ronaldo Bastos Mas ele chega a se apropriar mesmo? Tem algum lugar na obra dele que ele fala em pirâmide? Abraço!

[@ProfRonaldoBastos]

Se eu não me engano, "Jurisdição Constitucional". Abs.

[@Danilomveras]

@@ProfRonaldoBastos Vou checar! Obrigado e parabéns demais pelo canal! Fantástico!

[@ProfRonaldoBastos]

@@Danilomveras, qualquer coisa dá um retorno aqui. Talvez vc encontre alguma referência também na teoria geral das normas. Abs.

[@Enlevar]

Está pirâmide é do Miguel Reale. OBS: ótima explicação, parabéns.

[@ProfRonaldoBastos]

Até onde eu saiba, a ideia da pirâmide, que originalmente é invertida, foi de Adolf Merkel, que a criou antes de Reale nascer. Mas se você tem informações mais precisas, favor compartilhar. Abs.

[@Enlevar]

Ronaldo Bastos talvez isto se explique c o Cone de Bergson, mas aii são outros conceitos. Sobre Reale e a teoria tridimensional do direito, pesquise mais sobre p descobrir que só em faculdades de Direito tupiniquins este é desprezado e fadado ao ostracismo. Na Alemanha e até algumas do US está é amplamente estudado.

[@Enlevar]

Ronaldo Bastos aqui no Brasil alguns concursos públicos vêm perguntando de quem é a pirâmide, todos vão em Kelsen. Entretanto, verifica-se q queriam Reale (pai), não o filho Jr (comunista).

[@ProfRonaldoBastos]

Aristóteles Peres de Mello, em momento nenhum desconsiderei a importância de Miguel Reale. Nem poderia, pois aqui na Faculdade de Direito do Recife fui aluno de João Maurício Adeodato, um dos últimos orientandos seus na USP, que nunca permitiu que suas ideias morressem. De todo modo, para mim a questão é mais simples: vasta literatura atribui à ideia da pirâmide à Merkel, inclusive o próprio Kelsen. E Merkel escreveu antes de Reale nascer. Aí fica um pouco difícil dizer que a ideia foi de Reale, que era contemporâneo de Kelsen. Ela se resolve se vc mostrar que Merkel não escreveu isso e que Reale escreveu. Por outro lado, se vc prestar atenção ao vídeo em nenhum momento digo que foi fulano ou Sicrano que inventou a ideia da pirâmide. Só digo que a ideia de Kelsen é representada pela ideia da pirâmide. Abs.

[@Enlevar]

Ronaldo Bastos sim, na verdade prestei atenção no vídeo e observei que vc não disse ser uma invenção de Hans Kelsen, só quis comentar p chamar atenção dos desavisados. Também, não disse que vc menosprezou Reale no comentário, se dei entender peço perdão. Somente afirmei algo que é nítido nas faculdades de direito brasucas, de forma geral. Acredito que mesmo Kelsen a maioria sai da faculdade sem compreender tal pensamento, bem triste. Outro cara que iria agregar c estes 2 é Luhmann, mais um quem tem uma teoria incrível.. também poderia citar Perelman, mas não vamos sonhar alto aqui no Brasil. Valeu, boa noite.