TIMELINE DA PRECRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL

[@FabioSilva-tv8me]

Parabéns professor. Acabei de ter um agravo provido, em prescrição intercorrente. Suas aulas ajudaram muito. Obrigado.

[@execucaofiscalemcurso]

Obrigado! Fique à vontade para gravar um storie e me marcar!

[@nivaldoliva]

Boa noite! conheci o canal hoje. Gostei do conteúdo e gostaria de saber se é possível me enviar a timeline da prescrição comentada na live

[@ppfoliver]

Boa tarde, Tudo bem! Vou colocar aqui o meu entendimento e um exemplo pratico para o professor esclarecer se possivel. O credor ajuizou a execução, encontrou o devedor no ultimo mês que faria 5 anos. A prescrição foi então interrompida. Na sequencia o executado foi citado e o mesmo iniciou sua defesa. Durante este período a enxequete solicitou apreensão de bens do devedor, porém este não foi efetivado como penhora em virtude do tal bem não ter sido encontrado, a pedido da enxequete o Juiz pediu Sisbajud, informações aos Cartórios de Registro Imóveis, bens moveis e imóveis no nome do executado, mas não encontrou nada. Desde a citação do executado a 5 anos atras, não existe nenhuma efetivação de penhora. Neste caso como fica? Na regra antiga o Juiz interrompe a prescrição intercorrente por 12 meses e se não encontrou nenhum bem do devedor começa os 5 anos para frente e fim deste prazo o advogado pode pedir a Prescrição Intercorrente. Mas com a mudança da regra com a lei 14.195/2021 o advogado pode pedir a prescrição intercorrente com base na data da citação do executado. Ou seja, nao existe mais aqueles 12 meses de processo arquivado para só depois começar a contar os 5 anos. Por gentileza, poderia esclarecer esta questão, pois entendo que ficou faltando abordar como ficaria esta linha do tempo, principalmente se houve uma tentativa de penhora frustrada. Obrigado

[@rafaelmenezes659]

Em qual momento do RESP 1.340.553/RS foi afirmado que as demais causas não seriam afetadas pelos marcos definidos no RESP?

[@eriws]

Você falou das causas que interrompem a prescrição, mas interrompem por quanto tempo?

[@geocoutinho900]

A interrupção da prescrição não significa que haverá um tempo de interrupção do processo. O que ele quis dizer é que, temos 5 anos para concretização da prescrição, mas para que este tempo seja completado é preciso que alguns eventos interruptivos não aconteçam. Por exemplo, se o juiz da o despacho de citação (que é para avisar que uma execução foi ajuizada contra você) e não te encontram de jeito nenhum a fazenda pública será intimada, e será determinado a suspensão do processo por 1 ano para que tentem achar o executado. Após esse um ano, caso não encontrem o executado, inicia-se a contagem do prazo de 5 anos para a prescrição ocorrer. Mas se no curso deste tempo, por exemplo em 3 anos dessa espera pelo prazo prescricional de 5 anos conseguirem te citar, penhorar ou você realizar um parcelamento o prazo da prescrição será interrompido e passará a ser contato novamente do zero. Essa interrupção é isso, um marco para recontagem da prescrição, ela volta pro zero.

[@outlawHD48]

Boa tarde, professor. Se a citação por edital interrompe a prescrição, como fica a suspensão por um ano quando não localizado o executado? antes de citar por edital não deveria suspender por um ano?

[@SalkantayTube]

Olá, vc teve resposta da sua pergunta?

[@outlawHD48]

@@SalkantayTubeoi! Ainda não…