Tira Dúvidas #09 - Servidor público após requerer exoneração pode se arrepender e voltar ao cargo?

[@lucianocavalcantemachado9201]

Faltou falar sobre a situação do servidor não ser efetivo/em estágio probatório

[@israelrocha6328]

Acredito que nesse caso só se pediu declaração de vacância

[@fernandotavares5916]

"Eu sou servidor público, pedi exoneração, me arrependi, posso voltar? - Claro! Mediante novo concurso público. kkkk"

[@lucianatavaresfernandes]

😂😂😂

[@queilasouza6347]

Kkkkkkk

[@queilasouza6347]

Isso se passar num novo concurso kkkkk

[@barrybricks5043]

Ainda bem né. Kkkk Se fosse demitido não poderia fazer concurso.

[@mariaeulina2482]

se arrependeu antes da publicação em diario oficial, pode fazer retratação sim.

[@SDMorais90]

Professor, no caso de exoneração a pedido, quando não houver a publicação no diário oficial, o funcionário pode se retratar?

[@rassi2402]

Se o servidor alegar que enfrentava problemas psicólogos e que por isso exonerou do cargo, ele pode retornar?

[@lucianoluisdesouza6986]

Por isso é tem que pensar muito antes de tomar uma decisão tão importante.

[@EuninaAmaralCoutinho]

Como faço já tava aposentada fui pedi ficha financeira colocaram pra assinar exoneração do concurso como fazer carta pra advogada ratifica

[@robertodominguessimoes3665]

Assinei o pedido de exoneração , mais não a resicao tem possibilidade de retorno ao cargo já que sou concursado.

[@rejanesousa6790]

Pedi vacância por posse em outro cargo inacumulavel, porém sub-judice. Ocorre que após 2 anos 11 meses e 19 dias minha liminar foi revogada. Posso retornar ao cargo público anterior? Já era estabilizads

[@andrepereira9504]

Bom dia professor Matheus , não fui bem específico na minha pergunta anterior ,quais medidas , para justificar a anulaçao da exoneraçao , sendo feita não faz 2 meses sendo que também estava no estágio probatório, mas como senhor falou , o arrependimento por si só não basta, ainda daria tempo pra fazer alguma coisa a respeito , Obrigado pela atençao que tens

[@luanfernandes9710]

Tenho uma dúvida caso eu já tenha solicitado a exoneração de um cargo em que o esteja exercendo para tomar posse em outro cargo e a exoneração não tenha saído ainda eu posso tomar posse em outro cargo mesmo já tendo solicitado exoneração??? Agradeço se puder esclarecer.

[@amazonasacre3953]

Boa noite doutor! Tudo bem? Em 2010 fui demitida por justa causa, devido a essa demissão gerou-se um TCO, paguei uma cesta básica(transação penal). Em 2013 fiz um concurso para uma area de segurança publica, na etapa de investigação social, durante o preenchimento da ficha de investigação coloquei os meus empregos anteriores, mas como só tinha espaço para os ultimos 3 empregos, nao sobrou espaço para colocar o nome da empresa que me demitiu por justa causa, sendo que no edital, na etapa de investigação social, dizia que seria verificada justa causa de acordo com a clt. A ficha perguntava se eu havia sofrido alguma condenação, mas como houve a transacao penal, respondi que não. O edital previa que demissao por justa causa nos termos da CLT, seria averiguada. Alguns servidores rondaram a cidade fazendo a investigacao social nas empresas que declarei, nas escolas que estudei, em minha casa e vizinhos. Enfim, passei e tem mais de 5 anos na ativa.Em meus antecedentes criminais nao constam nada, nem na comarca em qual resido. Na ficha de investigação social solicitava que o candidato colocasse algum fator relevante de sua vida pregressa, mas nao coloquei nada sobre o tco e a justa causa, pois entendo que isso seria subjetivo, pois o que pode ser normal para uns, pode ser anormal para outros e vice-versa.Creio que a investigacao foi mal feita, parte dela realizada pela banca e outra parte pelos servidores da instituição. A minha dúvida é a seguinte: Isso pode me afetar de alguma forma ou devido ao tempo decorrido, fatos que omiti e qualidade da investigação realizada, isso nao me afeta em nada? Devido a minha função dentro da instituição tenho férias-prêmio e também fui convocada a bem do serviço público, acumulando mais de 50 dias de férias regulamentares e caso aconteça algo eu perco essas férias?

[@neyvinhagomessantos8658]

Se no primeiro cargo ele estava em estágio probatório ainda, tem direito ao retorno? A estabilidade só se daria após esse período? Obrigada!

[@eucristinasg07]

Sim, só se já estivesse estabilizado

[@victormagalhaesss]

Quando as avaliações são realizadas fora do prazo, no caso a lei municipal diz: 1 avaliação 3 meses, 2 avaliação 7 meses, 3 avaliação 11 meses. a primeira ciencia sobre avaliação chegou após 14 meses, sendo que tal primeira avaliação que chegou ao servidor nem foi a primeira avalição, chegou a segunda avaliação, depois a primeira e depois a terceira, todas negativas. como proceder

[@thiago13389]

Acredito que falar sobre RECONDUÇÃO em uma dúvida sobre "arrependimento do pedido de exoneração" não deu a informação sobre o tema em questão sabemos bem o que é recondução. Vou falar o que aconteceu comigo e acredito que se aproxima mais do tema ( eu era servidor publico passei em outro concurso fiquei lá 2 anos e 10 meses pedi exoneração por não ser estável e foi reconduzido ao cargo estável anterior, me arrependi e fiz uma retratação de pedido de exoneração e fui atendido pois 1 ano depois não tinha sido PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL minha exoneração a pedido então o ato não se tornou público então voltei a trabalhar normalmente como se nada tivesse acontecido) será que era essa á questão do tema sobre o a RETRATAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO se é esse pode desde que o ato não tenha sido finalizado com a publicação do ato. pode haver outras mas acredito que partiria pra esfera judicial.

[@ivoneoliveira5511]

Thiago, por favor, vc pode me tirar uma dúvida. Pedi exoneração de um cargo público porque passei em outro no mesmo município e eles não podem acumular. Pedi exoneração há uma semana do cargo em que eu estava há 2 anos e 6 meses. Estou no novo cargo, mas não estou me adaptando muito bem. Será que posso pedir o cancelamento da exoneração?

[@agnaldopaiva4867]

Boa noite ! Gostaria de saber se conseguiria

[@tatisampaio2802]

​@@ivoneoliveira5511to na mesma situação. Você tentou voltar? Conseguiu?

[@maefilhae]

Em todos os casos isso é possível? Ou a prefeitura no caso tem que aceitar isso?

[@Saiane14]

No caso de servidor regido por regime estadual que não consta no seu rol explícito a posse em outro cargo inacumulável (POC) como um item de vacância, for tomar posse em outro cargo, do mesmo estado, posso embasar o pedido de POC, sendo ele explícito na 8.112 que seria de ambito aos servidores federais, no caso de tal estatuto estadual? No caso referido é o estatuto da Bahia, Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994.

[@drikahartlez9211]

Obrigada professor. Eu fiz isso é me arrependi, só que fui coagida por meu esposo, faz 6 anos já, e não consegui mais passar em outro concurso público. Eu tinha essa dúvida, mas eu acho que pelo tempo não dá mais pra voltar atrás

[@MarceloOliveira-co8pt]

Professor eu pedi exoneração em prefeitura cargo efetivo ,se eu quiser posso participar de um processo seletivo da minha cidade?e tentar outros concursos melhores?e quando se pede exoneração tem prazo para exoneração sai?ou aparir do momento que peço exoneração eu já posso entrar no serviço público se quiser em outra cidade,por contratação ou processo seletivo.

[@santossantos9966]

Na época eu pedir vacância,mas n me deram ,daí tive q pedir demissão,agora quero voltar

[@gomesquasarvrb]

Professor Boa tarde. Parabéns pelos grandes ensinamentos...A recondução existe em todas as esferas( municipais, estaduais e federais) ou isso vai depender isoladamente da esfera. Pergunto isso por que há 3 meses liguei para o Rh de onde trabalho e disseram que isso existe apenas em prefeituras( digo esse tipo de vacancia).

[@Fabianoamaral22]

Se eu pedir a exoneração demora muito para eles darem baixa? Ou após eu solicitar a exoneração ela já é concluída?

[@elisangelamousinho2]

Quero pedir exoneração do meu cargo, não estou na cidade. Tem como?

[@MARCOSAURELIO-tu5he]

Existe a possibilidade da administração pública negar esse tipo de pedido?

[@nativosativos3675]

Um show de explicação. .. Parabéns professor

[@ronaldbarros1999]

Caso alguém que era PM a 9 anos , e ao passar em novo concurso para BM, tendo pedido licenciamento a pedido por motivo de passar neste novo concurso, e estando ele ainda no curso de formação ele pode voltar para o anterior?

[@Crf901]

E quando pede exoneração tem que aguardar em serviço até sair a exoneração ? E se o servidor público não quiser aguardar em serviço ?

[@XYZ-fi4nf]

Ele não responde ❗ Também quero saber.

[@andersonbarbosaofc]

é possível reaver os valores pagos a spprev em caso de exoneração a pedido??

[@paulorogeriodeoliveira8424]

No meu caso eu pedi exoneração para poder advogar, por conta incompatibilidade. tenho direito à recondução? Ajuizei ação em causa própria, contudo tenho interesse em lhe contratar, vc advoga?

[@anamartins4362]

Bom saber!

[@augustaceciliaribeirothiag7404]

Boa tarde! Professor Matheus Carvalho, se um servidor ativo toma posse em outro cargo público no mesmo dia de sua exoneração, ele pode pedir a incorporação de Deus direitos como quinquênio ou biênio na sua atual remuneração?

[@eunice2902]

OI boa noite eu era concursada de de auxiliar de enfermagem 6 anos passei em outro concurso de Enfermeira outro cargo público só que quero voltar tem como voltar

[@zonadoallan]

Isso tambem vale pros concursos clt?

[@TtkSilva-c3j]

Tenho um colega que desistiu da polícia. 🚔

[@betobeto8556]

Entendi. Mas e num contrato temporário? o servidor contratado pode revogar a rescisão e ser readmitido?

[@michelcorrea8576]

Professor a minha dúvida é a seguinte. Pedi minha exoneração mas nunca foi publicada em diário oficial. gostaria de saber se a não publicação da exoneração me daria direito a solicitar retratação uma vez que o pedido foi feito a menos de 5 anos e não foi publicada????

[@SDMorais90]

Tenho essa mesma dúvida... você conseguiu resposta amigo?

[@MarciaAraujo-js4ro]

Tenho a mesma dúvida, saberia me informar?

[@TATIANNAH1]

Pode sim. Corre atrás antes que o prazo espire

[@vencedor5663]

Professoror se o munícipio alegar dupla jornada de trabalho em certo tempo de administração passada por erro da próximo administração,e não der a chance de defesa sendo o servidor coagido a pedir exoneração o mesmo pode recorrer?

[@f.m.mmedeiros538]

professor tenho dois concursos de 40h como professor. quando fui assumir o último concurso a prefeitura via decreto me deu redução de 20 horas do concurso anterior e me permitiu a posse do concurso seguinte. fiquei 10 anos trabalhando com 60h. hoje porem o prefeito fez um decreto nos convocando a assumir as 20h reduzidas. portanto estaremos com acúmulo de carga horaria. estamos propondo que ele aceite que exonere apenas 20h. do concurso de 40 definitivamente legalizando nossas 60 horas. o juridico da prefeitura alega nao ter base legal pra isso. gostaria de saber do senhor se a prefeitura poderia ter autonomia de fazer um projeto de lei que exonerasse 20 de 40 de concurso em acordo de ambas as partes. a prefeitura esta nos pressionando a nos demitir. temos algum direito?

[@NewtonCesarFlorencio]

Isso vale pra juiz que virou ministro?

[@sandro230579]

Muito bom professor

[@adrianus221]

Professor, o estatuto do servidor precisa prever a recondução? Pode haver recondução em esferas distintas (federal, estadual, municipal)?

[@ivaniteixeiracosta]

O professor poderá responder melhor, mas acredito que não pois teria que haver previsão legal para isto, tendo em vista o principio da legalidade que rege a administração pública. Os estatutos (municipais, estaduais e federal) costumam trazer a previsão da recondução apenas para cargos no mesmo ente federativo.

[@ivoneoliveira5511]

@@ivaniteixeiracosta por favor, me tira uma dúvida. Sou concursada em um município a 2 anos e 6 meses, acontece que fui chamada no mesmo município para assumir outro cargo. Os dois não podem acumular. Então pedi exoneração do cargo em que eu estava a 2 anos, faz um mês que pedi exoneração, mas não estou me adaptando muito bem no outro cargo. Será que posso pedir o cancelamento da exoneração?

[@455marcio]

@@ivoneoliveira5511 sim, vc pode pedir pra voltar a qq data antes de concluir seu estágio probatório. fica atenta, mesmo sendo aprovada no estágio, vc poderá voltar.

[@bikecorridateam5302]

Prof me tira uma dúvida Pfv... Pedi exoneração do serviço público pra ficar numa empresa pública num cargo de emprego público...sendo assim se eu quiser sair dessa empresa que estou posso voltar pro Estado (Roraima) ??? Se possível me tira essa dúvida... Isso já faz 11 anos. Valeu um abraço. Eu já era estável...já tinha 3 anos e meio no cargo do Estado.

[@carlosdias1467]

Olá Professor,,, Sou servidor público, professor estadual- Ceará com 20 anos de serviço,,, Estou de licença médica(depressão)há 9 meses e mesmo assim fui exonerado de um cargo comissionado,,,Pergunto: *Eles tem o direito de me exonerar?; *Eu posso abrir processo de retorno ao cargo e indenização,? Muito grato,,, Carlos.

[@lorenamoraes8438]

Essa possibilidade de vacância e valida para cargo do executivo estadual?

[@mariasantos-xg1tr]

Se uma pessoa foi exonerado, o próximo da lista, no caso quem está na classificação, tem direito a nomeação?

[@tita9302]

Uma dúvida, professor categoria O, pode ser exonerado, pelo diretor da escola, pelo motivo de alunos reclamarem deste professor?

[@ProfessorMarcioSantos]

professor, ótimo vídeo. mas ficaram duas dúvidas: este tipo de recondução é válida entre esferas distintas? Ex.: exonerar do município para assumir em Federal. Só pode ser feita a recondução se estiver em estágio probatório no cargo novo?

[@ivaniteixeiracosta]

O professor poderá responder melhor, mas acredito que não pois teria que haver previsão legal para isto, tendo em vista o principio da legalidade que rege a administração pública. Os estatutos (municipais, estaduais e federal) costumam trazer a previsão da recondução apenas para cargos no mesmo ente federativo.

[@sandro230579]

Professor. Sou efetivo na seduc-pa. Passei no IFPA e irei assinar a posse semana q vem. Vc poderia me dizer qual seria a redação do documento para q eu possa recorrer a recondução caso eu resolva voltar atrás.

[@andremenezesoffcial5639]

Isso sim é explicação!!!! "Ad escol".

[@matheusamorin4930]

objetivo! vlw

[@mshermann2502]

Pode me tirar uma dúvida um servidor em estágio probatório quer sair do serviço ele tem que cumprir aviso ou aguardar algum prazo ou pode sait

[@mshermann2502]

Professor me tire a dúvida funcionário público estatutário que pede exoneração tem que esperar algum prazo pra sair ou pode sair imediatamente

[@alanpatrick1615]

Pode sair imediatamente.

[@elainesantos5384]

Recondução após quantos anos posso pedir? Tenho um ano de concurso..Posso ir para outro daqui quantos anos

[@cuteboy_uwu]

Funcinario que perde o cargo por exoneração. (Foi mandado embora) .. Tem problema ao fazer outro concurso?

[@barrybricks5043]

Nao tem

[@XYZ-fi4nf]

Já ouvi dizer que tem

[@andsonsilva7414]

Também tenho a mesma dúvida do colega abaixo, o Márcio Santos. Se a recondução é válida entre esferas distintas ou tem que ser de a mesma . Professor tirar está dúvida, agradeço.

[@ivaniteixeiracosta]

O professor poderá responder melhor, mas acredito que não pois teria que haver previsão legal para isto, tendo em vista o principio da legalidade que rege a administração pública. Os estatutos (municipais, estaduais e federal) costumam trazer a previsão da recondução apenas para cargos no mesmo ente federativo.

[@455marcio]

Mestre, recondução é possível entre PJDP diferentes?

[@PedroJA-gz8cg]

Prof. Tire-me uma dúvida? Eu posso pedir vacância sem ter passado em outro concurso. Digamos! Pedi por pedi.

[@gillima6958]

Tenho certeza que não.

[@eucristinasg07]

Em relação ao vídeo q vc explicou sobre o pedido de vacância em cargo público e a possibilidade de recondução. Gostaria de saber se tem como eu ser reconduzida mesmo se a forma de recondução não está prevista no RJU do meu município.

[@maefilhae]

Oi vc conseguiu voltar?

[@fabiolapinheiro3417]

Duvida: se tipo eu for concursado e aparecer um concurso de meu interesse. Poderia participar?

[@maicon1284]

Bom dia, Matheus! Sou militar da FAB há 24 anos. Como fica minha aposentadoria se eu tomar posse no TCE. Entro no novo Regime? Aposento integral? Obrigado

[@abimaelfortaleza9611]

kd o principal. .os vencimentos recebe sim ou ñ

[@MateusSantos-zr3om]

Um servidor público pode ser nomeado ser pedir exoneração ou para ser nomeado preciso pedir exoneração ?

[@deuseminhaforca2205]

Boa Noite. E no caso da pessoa que foi colocada em cargo melhor e trabalhar por anos a prefeitura pode voltar o funcionário ao cargo o qual ele foi concursado?

[@sunamitasantos8684]

Péssimo ele não responde ninguém

[@anapaula-gp4xp]

E se ele aposentar e for mandado embora por este motivo "vacancia"

[@jamersonlima9997]

Sou policial militar e passei no concurso da polícia civil, caso me arrependa posso voltar para a polícia militar ?

[@mariaeulina2482]

sim, não pede exoneração, pede vacância da militar

[@moniques.7250]

professor, sou servidora estadual (executivo) e passei em outro concurso também estadual (judiciário), qual o tramite que eu peço na posse que é mais simples ? tendo em vista que meu empregador manteve sendo o estado?