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O processo trabalhista é composto por várias etapas que podem variar de acordo com cada caso específico. No entanto, em geral, uma linha do tempo básica do processo trabalhista pode ser dividida da seguinte forma:
1. Reclamação trabalhista: o trabalhador dá início ao processo apresentando uma reclamação trabalhista, que deve ser feita por escrito e apresentada à Vara do Trabalho competente. Nesta etapa, o trabalhador deve informar os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos que deseja apresentar ao Juiz.
2. Notificação à empresa: após o protocolo da reclamação trabalhista, a Vara do Trabalho notifica a empresa e informa sobre a abertura do processo, dando-lhe um prazo para apresentar a defesa.
3. Audiência inicial: em geral, é marcada uma audiência inicial dentro de alguns meses do protocolo da ação. Nesta audiência, as partes e seus advogados se encontram perante o Juiz para tentar uma conciliação. Se não for possível chegar a um acordo, são apresentadas as defesas e os pedidos das partes.
4. Produção de provas: caso a audiência inicial não resolva o litígio, uma nova audiência é marcada para a produção de provas. Nesta etapa, as partes podem apresentar documentos, testemunhas e outros elementos de prova para comprovar suas alegações.
5. Sentença: Após a produção de provas, o Juiz analisa as informações disponíveis e proferirá uma sentença (decisão). Nesta sentença, o Juiz decidirá sobre a procedência dos pedidos apresentados e poderá condenar a empresa a pagar valores referentes a verbas trabalhistas, indenizações etc.
6. Recursos: Após a sentença, a parte que se sentir prejudicada pode interpor recursos, como o recurso ordinário, recurso de revista, embargos de declaração etc.
7. Execução da sentença: Caso a sentença seja favorável ao trabalhador e a empresa não cumpra voluntariamente, é necessário entrar com um processo de execução para garantir o pagamento das verbas trabalhistas devidas.
É importante ressaltar que cada caso é único e a duração de cada etapa pode variar de acordo com a complexidade da causa, a quantidade de partes envolvidas, a necessidade de perícia, entre outros fatores.
Após assistir o vídeo, você vai entender melhor funciona a linha do tempo do processo trabalhista, assim identificando se o advogado e os demais operadores do direito estão agindo conforme a lei e se o seu advogado está fazendo o necessário para você ganhar o seu processo.
Nesse vídeo você profissional da saúde ou de outra área, vai entender como funciona a linha do tempo do processo trabalhista e saiba que buscar seus direitos não te faz menos profissional.
Nos acompanhe.
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