Tributologia # 206 - A quarta-feira 13 no STJ: temas 986, 1079 e 1170.

[@danillolira1594]

Grande contribuição, como sempre. Obrigado, professor

[@TRIBUNALDOJURIOVEREDITOFINAL]

Ótima aula.

[@Dr.Alex86]

Grande quinta, bom dia. Hoje sou advogado graças a sua contribuição, não desanime. Vivemos uma maré ruim, onde a justiça se torna injusta para beneficiar o estado. Falam tanto em fascismo sem saber o que realmente significa, enquanto a atual posição política caminha nessa direção a passos largos. Mas não temas, sempre há uma reviravolta e quem sabe um dia poderemos dizer "ainda há juízes em Berlim"....

[@ionandradeadvogados5051]

O problema maior foi o STF ter julgado inconstitucional a LC 194. Isso sim é uma tragédia jurídica.

[@joaohenriquemacedo2570]

Acho que dá pra proclamar a "quarta-feira de cinzas" do Direito Tributário

[@anairaoliveira]

Boa tarde! Então quem tem processo desde 2017 parado no fórum não vai receber nada?

[@danielbastos9573]

Tenho um cliente que teve a liminar concedida em novembro de 2017, o processo foi sobrestado pela afetação do TEMA onde se encontra até hoje, não entendi o que vai acontecer com o cliente, sei que vai voltar a pagar, mas terá que pagar todo o retroativo desde 2017?

[@tributariocfsa3531]

Professor... uma dúvida real (peço desculpas se fiz confusão), no minuto 7:31 você começa a falar da modulação dos efeitos, daí no minuto 8:05 você fala que vai ter benefício quem tiver tutela de urgência ou evidência concedida após março de 2017 e dai no minuto 8:39 você reafirma que quem tem tutela concedida continua valendo - tem certeza? Estou lendo em vários sites (JOTA, escritórios grandes, etc) falando que quem teve tutela após essa data não estaria na regra da modulação dos efeitos... fui ler no site do STJ também e ele não fala dessa hipótese, daí fiquei confuso. Desculpa aí! Bom domingo e obrigado pelo excelente conteúdo! Como sempre... show!!!

[@ProfessorGabrielQuintanilha]

Obrigado pela intervenção! Vou aguardar o acórdão, mas pelo que interpretei, caso a tutela tenha sido deferida sem depósito ela é convalidada. Veremos!

[@betoslash]

@@ProfessorGabrielQuintanilha- a briga agora é fazer os Juízes e Desembargadores entenderem e respeitarem que Pronunciamento judicial favorável não é só Sentença

[@fitomarcio]

Trabalho com políticos há anos. A ideia dos tribunais superiores é: nos governos Temer e Bolsonaro, o judiciário queria quebrar o orçamento público para prejudicar os respectivos presidentes. Sob os governos Lula (antes), Dilma e Lula (atual), a ideia é proteger o orçamento do presidente. Tudo isso porque esses 2 últimos citados nomearam boa parte dos membros dos tribunais superiores, e os nomeados lhes devem favores.