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O Poder Judiciário, composto por diversos tribunais e juízes, é responsável por interpretar e aplicar as leis, garantindo a justiça e a solução de conflitos na sociedade. O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo desse poder, tem a função de guardião da Constituição Federal, zelando pela sua observância e proteção dos direitos fundamentais.
Além disso, o STF é responsável por julgar questões de relevância constitucional e conflitos entre entes federativos, garantindo a harmonia e a separação dos poderes.
O Professor Luis Henrique Zouein lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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