Efeitos da sentença trabalhista
6:46
Princípios do Direito Coletivo
7:05
Пікірлер
@Fabiana.ortiz.arantes
@Fabiana.ortiz.arantes 17 сағат бұрын
Reflete ?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 12 сағат бұрын
Olá Fabiana! Vai depender da habitualidade. Se for algo que perdure por muitos anos e já crie uma expectativa poderá gerar reflexos sim. Abraços
@Fabiana.ortiz.arantes
@Fabiana.ortiz.arantes 2 күн бұрын
Parabéns pelos vídeos
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 күн бұрын
@@Fabiana.ortiz.arantes muito obrigado Fabiana!! 🤝🤝
@Fabiana.ortiz.arantes
@Fabiana.ortiz.arantes 2 күн бұрын
Sugestão: poderia colocar número nos vídeos. Assim facilita quem quer assistir todos
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 күн бұрын
@@Fabiana.ortiz.arantes muito obrigado por assistir aos vídeos caro amigo. É uma boa sugestão, no entanto, alguns vídeos acabam sendo excluídos e regravados posteriormente por conta de alterações legislativas. Abraços
@josuesilva2508
@josuesilva2508 6 күн бұрын
Os 25% de adicional de transferência. O trabalhador recebi ele limpo, ou o adicional se encaixa nos descontos trabalhista como FGTS, nss e entre outros descontos?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 6 күн бұрын
@@josuesilva2508 Olá Josué. O valor será acrescido no contracheque do empregado e servirá de base de cálculos para todos os fins legais, inclusive imposto de renda se for o caso de ultrapassar a cota de isenção. FGTS não é desconto, é um valor a mais que o empregado recebe. Abraços
@julioalbuquerque9596
@julioalbuquerque9596 9 күн бұрын
Assessor Jurídico Municipal. Concurso público..embargos de Divergência. 🎉 Procurador Municipal Jurídico .concurso público. PGM.prova discursiva
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 9 күн бұрын
@@julioalbuquerque9596 👊👊👊👊
@wttleo
@wttleo 13 күн бұрын
Oi cara,boa noite! Me tira uma duvida? Por favor! 🙏🏼 Fui contratado em um supermercado com contrato por prazo determinado(contrato de experiência)fiquei duas semanas devido a faculdade...ja se passaram cinco meses,eu posso ser recontratado novamente,ou somente em outro cargo?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 13 күн бұрын
@@wttleo boa noite. Pois é, o contrato de experiência é uma espécie de contrato a prazo determinado. Sendo assim, segue as mesmas regras. Pra ser contratado de novo tem que esperar passar 6 meses, ou então ser contratado para um contrato normal por prazo indeterminado. Abraço
@wttleo
@wttleo 13 күн бұрын
@@oabbatendonaporta9025 Ótimo,no caso para outra vaga eu posso ser contratado com o contrato de experiência na mesma empresa?
@wttleo
@wttleo 13 күн бұрын
@@oabbatendonaporta9025 Ótimo no caso para outra vaga eu posso ser contratado com o contrato de experiência?
@viniciusrodrigues6149
@viniciusrodrigues6149 14 күн бұрын
😁muito boa aula professor espero que caia igual a na prova 🤣🤣
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 14 күн бұрын
@@viniciusrodrigues6149 hahahahahahaahhaaha vai cair algo sobre o estagiário com certeza! Abraços
@canalbrasilfamiliafeeamor2751
@canalbrasilfamiliafeeamor2751 16 күн бұрын
@marcio_produtor
@marcio_produtor 23 күн бұрын
E chamar de fascista ? Já tem processos e jurisprudência né!? Mesmo nas redes
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 23 күн бұрын
Olá Márcio. Não sei te responder. Abraços
@fabiananascimento5506
@fabiananascimento5506 25 күн бұрын
E quando a empresa pede pro funcionário voltar antes das férias terminarem?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 24 күн бұрын
Olá Fabiana! Obrigado pelo contato. A empresa não pode exigir que o empregado volte antes do término das férias sob pena de falta grave do empregador. Nesse caso o empregado poderá pedir a rescisão indireta que traz as mesmas consequências de uma despedida sem justa causa. Abraços
@matheusrodrigues2220
@matheusrodrigues2220 Ай бұрын
Você é demais, professor!! Obrigado por nos ajudar 🙏🏾
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Muito obrigado Matheus! Grande abraço
@matheusrodrigues2220
@matheusrodrigues2220 Ай бұрын
E como ficamos sabendo se nossa empresa faz parte do programa cidadã?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
O setor de RH saberá informar. Abraços
@AdrilenedeCarvalho
@AdrilenedeCarvalho Ай бұрын
Kkkkk é claro que não vai ganhar adicional noturno. Afinal, trabalhará de.dia e não mais a noite. Próxima tese.
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Adrilene. Obrigado pelo comentário. Não é tão óbvio assim, precisamos de súmula do TST pra deixar isso dessa forma, pois não podemos esquecer do princípio da irredutibilidade salarial. Abraços
@thalissonvital463
@thalissonvital463 Ай бұрын
A empresa pode alterar as condições do trabalho, função e utilização do banco de horas já acordados? Trabalho em uma empresa de eventos, foi acordado de segunda a sexta as 8h diárias na função de atendente, sendo que temos 4 eventos no mês também, quando os eventos não caem no fim de semana eles acabam compensando o dia de expediente que seria o normal, então basicamente eles são em compensação aos sábados não trabalhos, as horas extras feitas vão para um banco de horas que podemos dispor quando estivermos precisando ou solicitar ao empregador. Soube que ele está querendo fazer algumas alterações, o atendimento será automatizado e provavelmente teremos uma mudança de função (mas ainda não sei ao certo). O empregador pode mudar nossa função? A forma como antes era acordado o uso das horas extras? E também aumentar a quantidade de eventos dando em troca uma folga no lugar sem que a gente possa recusar? Não seria basicamente uma alteração de contrato? Caso a gente recuse podemos ser demitidos por justa causa ou perder os direitos de alguma forma? Obs:. Mesmo trabalhando nos eventos ele afirma que as horas de viagem e dias fora além das horas trabalhadas no próprio evento não contam como horas a disposição pois no contrato isso não era mencionado, também não recebemos por periculosidade mesmo viajando muito sem horário certo e por diversas horas, geralmente só saíamos dos locais desses eventos depois das 1h da manhã. Ele pode simplesmente aumentar a quantidade de eventos dando uma folga em troca? Não podemos solicitar a contagem também dessas horas disponíveis para as viagens e estadias por conta do contrato? E também não podemos solicitar o adicional de periculosidade? Aqui tem perguntar para muitos vídeos 😂😂. Desculpe kkkk.
@robsoncarlos8582
@robsoncarlos8582 Ай бұрын
Boa tarde dr, sou motorista de carreta, a empresa tem câmera na cabine e telas na janela, rastreador, às vezes não deixam nem usar o banheiro, me viram nas câmeras urinando pela janela...dias depois me deram justa causa .... é certo isso,, da pra anular essa justa causa???
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Robson. Como vai? Se foi apenas alguns dias depois não ocorreu o perdão tácito, eles ainda estariam no prazo para despedir por justa causa. O que dá pra discutir são as circunstâncias que te levaram a fazer isso e dependendo da situação tática poderia reverter a despedida por justa causa para uma despedida sem justa causa ou rescisão indireta caso o empregador tenha cometido uma falta grave como por exemplo impedir o empregado de usar o banheiro. Nesse caso tu teria direito de receber seguro desemprego, aviso prévio e multa do FGTS, além das demais verbas rescisórias que tu não tem direito em caso de justa causa. Abraços
@robsoncarlos8582
@robsoncarlos8582 Ай бұрын
Obrigado pelos esclarecimentos
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
As ordens meu caro!
@robsoncarlos8582
@robsoncarlos8582 Ай бұрын
Bom dia Dr, eles colocaram dois motivos na demissão por justa causa.. incontinência de conduta e mau procedimento.... não é errado??
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Bom dia Robson. O motivo da justa causa está correto, é mau procedimento. Acontece que o mau procedimento aparece junto na legislação com incontinência de conduta que seria uma falta de natureza sexual, que não foi o caso, mas está junto no ART. 482, alínea b da CLT. A tua defesa deve ser feita no sentido de apontar falta grave do empregador anterior a falta que tu cometeu. Alegue no processo que o empregador não deixava tu usar o banheiro e peça pela rescisão indireta, que é a falta grave do empregador. Converse com o teu chefe nesse sentido e peça aviso prévio, multa do FGTS e demais verbas rescisórias como se a despedida fosse sem justa causa.
@clodoaldodeoliveira5329
@clodoaldodeoliveira5329 Ай бұрын
Minha dúvida é se eu me desloco com a o carro da empresa sem o ponto batido. E acontecer um acidente..como fica?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Clodoaldo. Nesse caso será considerado acidente do trabalho. O acidente de percurso se equipara ao acidente de trabalho para todos os fins legais. Independente de receber horas in itinere, se o acidente ocorrer o empregado receberá todas as garantias decorrentes do acidente, inclusive a estabilidade no emprego se houver afastamento por mais de 15 dias. Abraços
@julioalbuquerque9596
@julioalbuquerque9596 Ай бұрын
2024.PENOSIDADE.adicional.STF.prazo de 18 meses para congresso nacional legislar .senado Federal. Câmara Federal de Deputado federal 😢🎉
@matheusrodrigues2220
@matheusrodrigues2220 Ай бұрын
E a periculosidade e insalubridade? Por exemplo, o frentista, trabalhando com gasolina/diesel que também é cancerígeno
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Exato Mateus. Temos jurisprudência e doutrina que entendem que quando o fato gerador é o mesmo não seria possível cumular os adicionais mas se fossem de fatos geradores distintos seria possível como um eletricista trabalhar em ambiente muito frio.... Abraços
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Desculpe Mateus. Achei que teu comentário fosse em cima de outro vídeo que gravei. Vamos lá. Nesse caso que tu narrou, de fato, a gasolina é cancerígena, mas o risco não é tão grande como no caso das telhas, dando as instruções necessárias de como lidar com o trabalho já é suficiente. Não é considerado como falta grave do empregador. Abraços
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 Ай бұрын
Muito bem explicado!!👏👏👏👏
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Muito obrigado Fernando! Forte abraço
@Rahmarchiori
@Rahmarchiori Ай бұрын
Otima explicação, estava muito confuso sobre a diferença entre os três, muito obrigado!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Muito obrigado amigo! Grande abraço
@robsonalcantara2939
@robsonalcantara2939 Ай бұрын
O acesso a sacar o FGTS somente se o empregado não optou pelo saque aniversário, correto?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Robson. Não, uma coisa não prejudica a outra. Mesmo aquele que é optante pelo saque aniversário poderá fazer o saque calamidade também, desde que preenchidos os requisitos legais do saque calamidade e tenha saldo suficiente para tanto. Abraços
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Robson, me desculpe, achei que tu estava comentando em cima de outro vídeo que fiz sobre o saque calamidade por conta das enchentes no RS. Respondendo a tua pergunta referente a esse vídeo, sim, tu está correto, somente se não optou pelo saque aniversário. Abraços
@robsonalcantara2939
@robsonalcantara2939 Ай бұрын
@@oabbatendonaporta9025 obrigado E continue com os vídeos, por favor
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 Ай бұрын
Homens sejam MGTOW se quiserem. #??$??$??$??'
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 Ай бұрын
Homens conheçam as red pills. #(($(("((
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 Ай бұрын
Homens busquem saber o que é MGTOW. #(($$(($$((
@manoelguedes8400
@manoelguedes8400 Ай бұрын
Eu não quero ser empregador 😮
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 Ай бұрын
Olá Professor! Excelente vídeo! Gostaria de saber se seria possível enquadrar como prazo determinado os casos de contratações para suprir férias e licenças de outros empregados, e nesse caso com fulcro na alínea a): de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; Muito obrigado!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Fernando! Perfeito, é isso mesmo!! Forte abraço
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 Ай бұрын
Muito obrigado pelo retorno!
@MFSTHS
@MFSTHS Ай бұрын
Explicação para INSEGURANÇA JURÍDICA.
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 Ай бұрын
vídeo sempre com ótimos exemplos!!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Muito obrigado Fernando!!! Forte abraço
@ronaldwislley5940
@ronaldwislley5940 Ай бұрын
Todo mês pode ser feito essa distribuição de lucros?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Olá Ronald! De acordo com a legislação deve ser feito até duas vezes no ano civil. No entanto por meio de negociação coletiva poderia ser feito mais vezes no ano, até mesmo todos os meses, embora muito raro de acontecer. Abraços
@gigante.perrone
@gigante.perrone Ай бұрын
Mastiga ai amigo... se não, ninguém vai entender bulhufas....
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 Ай бұрын
Em um minuto é difícil amigão
@nainho1a
@nainho1a Ай бұрын
O cara parece uma mistura do Van Gogh com o Constantine
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 2 ай бұрын
Aula top!!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado Fernando! Hoje as 11 horas teremos outra aula ao vivo! Abraços
@leticiaangelica4356
@leticiaangelica4356 2 ай бұрын
🤨🤨🤨🤨
@robsonalcantara2939
@robsonalcantara2939 2 ай бұрын
Bom dia No término do primeiro contrato, não havendo renovação expressa, não fica o contrato como prazo indeterminado? E qual seria o prazo determinado da renovação tácita?
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Olá Robson! Bom, quanto a primeira pergunta, em um contrato de um ano por exemplo, chegando no termo final o contrato tem que encerrar, mas ele pode ser renovado uma única vez e ainda assim será por prazo determinado. Então se passado um ano o empregado continuar trabalhando e o empregador pagando salário, se renovou de forma tácita, mas nesse caso ele ainda é por prazo determinado. Se já tivesse sido renovado antes e essa fosse a segunda renovação passaria a ser por prazo indeterminado. Quanto a segunda pergunta nesse mesmo exemplo o prazo máximo seria de um ano, visto que se ultrapassar dois anos de contrato ele passa a vigorar por prazo indeterminado. Abraços
@robsonalcantara2939
@robsonalcantara2939 2 ай бұрын
@@oabbatendonaporta9025 obrigado pela mensagem e pelos vídeos
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Valeu!! Sempre as ordens!!
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 2 ай бұрын
Olá Professor! Excelente explicação! Tenho uma dúvida: pela lei as gestantes não podem laborar em locais insalubres, devendo ser alocadas em locais sem incidência da insalubridade, ou até mesmo afastadas. Aqui no hospital em que trabalho estamos com um grande problema, pois temos 6 técnicas de enfermagem da UTI grávidas, e aqui na cidade (interior) não temos profissionais disponíveis. Sendo assim, de imediato seria inviável afastar todas elas e nem substituir por outras, visto que apenas elas detém o conhecimento em UTI. Nesse caso, poderíamos manter elas na UTI (Insalubridade grau máximo) até que encontremos outras profissionais para contratar? Se aplicando o princípio da proporcionalidade constitucional, temos de um lado, as vidas dos pacientes da UTI, e do outro o resguardo da saúde do bebês. Grato pela atenção!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Olá Fernando! Muito obrigado. Que caso complexo, difícil responder essa... Mas penso pela ótica do Direito do Trabalho que não há exceção para flexibilizar saúde e segurança do trabalho, o que na minha opinião não tem como manter as empregadas em ambientes insalubres que podem prejudicar a saúde delas e dos bebês. Teria que achar uma solução para encontrar pessoal capacitado para substituir, nem que venham de outras cidades... Grande abraço
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 2 ай бұрын
Muito obrigado mestre!! Vamos dar um jeito aqui!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Sempre as ordens Fernando!
@marcoscremasco6258
@marcoscremasco6258 2 ай бұрын
Não tem como uma empresa sobreviver desse jeito, isso gera mais desemprego e falência das empresas, Parabéns sindicatos
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 2 ай бұрын
Homens sejam MGTOW se quiserem. @(($((?_
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 2 ай бұрын
Homens conheçam as red pills. @((##(($
@visaoholistica7253
@visaoholistica7253 2 ай бұрын
Homens busquem saber o que é MGTOW. @(#(#((
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 2 ай бұрын
Obrigado Professor! Conteúdo de muita qualidade!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado Fernando! Fiquei muito feliz em te ter ao vivo na aula! Abraços
@telmamontenegro3557
@telmamontenegro3557 2 ай бұрын
Faz um L
@adevoidvessel
@adevoidvessel 2 ай бұрын
Absurda a RT 😢
@fernandos.kawano6689
@fernandos.kawano6689 2 ай бұрын
valeu ótimos exemplos de cada um dos direitos coletivos!!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado Fernando!! Grande abraço
@robsonalcantara2939
@robsonalcantara2939 2 ай бұрын
13o salário é para compensar as 4 semanas a mais que trabalhamos. Quando os empregadores pagavam por semana, eram 52 semanas, mas o pagamento mensal equivale a 48 semanas.
@welberdende
@welberdende 2 ай бұрын
CLT é uma bosta burocracia que fode trabalhador é empregador
@lucianobezerra8227
@lucianobezerra8227 2 ай бұрын
Parabéns
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado!
@andrigolucardo5084
@andrigolucardo5084 2 ай бұрын
Muito bom!! Tu és o melhor!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Abração!!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado meu amigo!! Me espelho em colegas do teu calibre! Abração
@andrigolucardo5084
@andrigolucardo5084 2 ай бұрын
Salve, mestre!!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Dale!!! Valeu meu velho!!
@andrigolucardo5084
@andrigolucardo5084 2 ай бұрын
É muita sabedoria! Obrigado por compartilhar tamanho conhecimento conosco, professor! Siga Firme! Abração!
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado caro amigo Andrigo! Abração
@andrigolucardo5084
@andrigolucardo5084 2 ай бұрын
Muito bom!! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
@oabbatendonaporta9025
@oabbatendonaporta9025 2 ай бұрын
Muito obrigado meu amigo! Abraços