Professor, quando se homologa a sentença arbitral estrangeira, só se reconhece a validade, certo? Para executar a sentença seria necessário novo processo?
@Prof.Ishihara Жыл бұрын
Boa pergunta! Com a "Carta de Sentença" resultante da homologação, cabe ao interessado iniciar a execução, seja extrajudicialmente ou na Justiça Federal competente para o caso concreto. Aqui em Brasília, levo direto ao cartório os casos notariais, como cartas de sentença relacionadas a divórcio no estrangeiro, guarda e outros, o TRF1 fica com uma minoria dos casos.