Adoção e socioafetividade - Questão de Direito 133

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17 de Maio de 2017
Apresentação: Júlio Cesar Sanchez
Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros.
Questão de Direito 133
Adoção e socioafetividade

[@lucianavipe]

Acabei de ganhar uma ação declaratória de socioafetividade pós morte para meu cliente, segunda instância, por unanimidade. Estou muito feliz, por ganhar e por defender a justiça. Lindo demais, muito mais do que herança, o amor venceu

[@marineide4343]

Parabéns 👏👏👏

[@marineide4343]

Graças a Deus 🙌 parabéns

[@Dr.Primon]

Exemplo de Competência!!! Aprendo muito com o Sr. Professor Júlio, muito obrigado pelos vídeos, grande Abraço!!!

[@Maria-ub6vv]

Os pais fazendo uma carta de próprio punho passando a guarda da criança pro pai fica mais fácil na justiça?

[@flaviacontiero.advogada]

Ótimo conteúdo! Dr. Julio parabéns pela aula.

[@ProfessorJulioCesarSanchez]

Obrigado querido. conte comigo sempre

[@marciamarcinha6335]

Olá Dr. Boa noite? Mim Chamo Márcia tenho 34 anos e criou uma criança desde que nasceu ,hoje ele está com 3 anos fui mas a mãe na Defensoria pública para passar a guarda para mim ,aí a juíza mandou mim perguntar se eu queria entrar com o processo de adoção lógico que sim aí o pai biológico da criança morar aqui perto minha casa nunca deu assistência a criança nem afetiva e nem material agora com o processo de adoção aberto ele veio pedir pra passar um dia com o meu filho o que devo fazer?

[@Ranold]

Excelente a aula!!! Obrigado Prof. Júlio César Sanchez e TV CRECI. Um forte abraço.

[@ivanlimaranch9305]

Pq vcs só falam do filho socioafetivo criança? Ñ vale para adultos?

[@crecisp]

Prezado Ivan, o trabalho do professor e advogado Dr. Júlio Cesar Sanchez na TV CRECI é voluntário. As dúvidas são respondidas durante as transmissões ao vivo do canal. Caso queira entrar em contato com o professor, o email é [e-mail] // O professor Júlio Cesar se disponibiliza semanalmente para tirar dúvidas ao vivo no programa "Questão de Direito" da TV CRECI (toda quarta, às 10 horas da manhã). A programação das lives do programa Questão de Direito pode ser acessada no link: kzbin.infovideos?view=2&sort=dd&live_view=502&shelf_id=2

[@crispimpereira7767]

Estou muito esperançoso!!

[@thaisacampos7955]

Excelente explanação sobre o tema!

[@waldivinadesouzanunes9738]

Se ñ for registrado posso ser reconhecida na erança??

[@crecisp]

Prezada Waldivina, o trabalho do professor e advogado Dr. Júlio Cesar Sanchez na TV CRECI é voluntário. As dúvidas são respondidas durante as transmissões ao vivo do canal. Caso queira entrar em contato com o professor, o email é [e-mail] // O professor Júlio Cesar se disponibiliza semanalmente para tirar dúvidas ao vivo no programa "Questão de Direito" da TV CRECI (toda quarta, às 10 horas da manhã). A programação das lives do programa Questão de Direito pode ser acessada no link: kzbin.infovideos?view=2&sort=dd&live_view=502&shelf_id=2

[@angelamaria7363]

Tenho uma sobrinha minha que está grávida e não tem condições de sustentar a criança.posso ser mãe socioafetivo e meu esposo tbm da criança.como deve fazer?

[@crecisp]

Boa tarde, Ângela. O trabalho do professor e advogado Dr. Júlio Cesar Sanchez na TV CRECI é voluntário. As dúvidas são respondidas durante as transmissões ao vivo do canal. Caso queira entrar em contato com o professor, o email é [e-mail] // O professor Júlio Cesar se disponibiliza semanalmente para tirar dúvidas ao vivo no programa "Questão de Direito" da TV CRECI (toda quarta, às 10 horas da manhã). A programação das lives de novembro do programa Questão de Direito pode ser acessada no link: kzbin.infovideos?view=2&sort=dd&live_view=502&shelf_id=2

[@AnaClara-dz8jn]

Huauuu que explicação👏👏

[@gilsonantoniomendesteixeir7767]

Em 16:38 escutei mal ou foi dito opito , nad foi boa as explicações.

[@REIBODERA]

Faltando colocar a base jurídica (súmulas, etc)

[@fernandalima315]

Doutrina e jurisprudência !

[@gloriacarusoxododequatropatas]

Oi boa noite eu perdi a minha mãe de criação alguns meses no foron entraráo com essa ação soceafetuva para ver se o juiz aprova mais a defensoria pública feliz para ver se eu eu tenho direito na casa que ela deixou e ela tem sobrinhos

[@rosehair3048]

Tenho uma filha adotada e ele esta gravida e quer me doar o bb.posso entra com esta açao?

[@marianavalverde5670]

Não acho q é provar amor e sim ter direito á herança, se for alguém sem nada duvido q vão fazer a socioafetiva !

[@biancapereira5419]

Não é "provar amor", mas sim provar a AFETIVIDADE, que são institutos distintos! E os efeitos a essa socioafetividade, envolve bem mais do que os interesses patrimoniais, ele protege tbm a dignidade da pessoa humana!

[@luizaribett9888]

O padrastro colocando o nome na certidão da criança. Ela passar até o msm direito como se fosse o filho biológico. Tipo direito a plano de saúde etc?

[@crecisp]

Olá, Luiza. Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nas palestras presenciais. Lembramos que o CRECISP não fornece assessoria jurídica e recomendamos que, para casos específicos, procure um especialista da área. Caso queira entrar em contato com o professor do nosso programa "Questão de Direito", o email de contato dele é julio.professor.direito@gmail. com

[@fernandalima315]

Sim, não existe hierarquia entre filhos, adotou é filho ! Re

[@biancapereira5419]

Terá os mesmos direitos! Pois pela Constituiçao Federal de 1988, não há distinção entre "filhos", quando estes estão registrados.

[@genimauloni9529]

Ótima aula professor! Professor, quando os pais de criação falecem sem adotar e também não moveram essa ação declaratória de afetividade, como fica o direito de sucessão em relação a esse filho de criação?

[@crecisp]

Olá, Geni! Os palestrantes da TV CRECI são voluntários e as dúvidas são respondidas durante as transmissões AO VIVO do canal e eventos presenciais. Caso queira entrar em contato direto com o advogado Júlio Cesar Sanchez, o email é [e-mail]

[@arenolok351]

O adulto de criação pode entrar com declaração de sociafetividade de pais falecidos??

[@crecisp]

Olá. Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nas palestras presenciais. Lembramos que o CRECISP não fornece assessoria jurídica e recomendamos que, para casos específicos, procure um especialista da área. Caso queira entrar em contato com o professor do nosso programa "Questão de Direito", o email de contato dele é julio.professor.direito@gmail. com

[@silvanamarquesdasilva9027]

Estou sendo assistida pelo defensor público e ele pediu esta ação e estou dando andamento.

[@biancapereira5419]

Hoje em dia há possibilidades de 2 pais e duas mães na certidão de casamento, neste caso deve-se acionar o judiciário para averiguar o caso concreto

[@sandramattos5347]

@@silvanamarquesdasilva9027 e vc já conseguiu?

[@CoversVariados]

Olá doutor! No caso de pais socioafetivos com nacionalidade estrangeira. Por ex: Japones (1º geração) o filho socioafetivo adquire os direitos a nacionalidade? o filho vai ser considerado 2º geração. Ou isso depende dos consulados?

[@fernandalima315]

Não existe hierarquia entre filhos, depois de registrado, filho é filho e não existe diferença se é laço afetivo ou consangüíneo...

[@rosasilva8578]

Bom dia, muito bom a sua explicação. Avó quecria netos eles morrem e os filhos vendem toda herança e não dá nada para o neto que criou como filho. O que faser nesse caso.

[@crecisp]

Olá, Rosa! Os palestrantes da TV CRECI são voluntários. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho.

[@danielconstrutor5122]

Eu como mãe sócia afetiva posso acompanhar meu filho para fazer os documentos

[@crecisp]

Olá! As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho. Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin.

[@ismaelgarrido1392]

Bom dia. Fui criado por meus tios desde pequeno, junto com um irmão e depois uma sobrinha, todos criados por eles, meu tio é irmão de minha mãe e minha tia irmã de meu pai., não fomos registrados por eles, meu tio já morreu e minha tia não está em sã consciência. Uma parte dos irmãos de minha tia já entraram na justiça, querendo tirar ,meu irmão da casa que ele mora e foi criado desde pequeno, eles alegam que a gente não tem direito a nada. O que vocês acham desta situação? Meus pais e tios são primos carnais, fomos criados desde bebês por eles, temos todos os meios cabíveis para provar isto

[@crecisp]

Olá, Ismael! Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho.

[@politicadefato9940]

Top!

[@russomachine7743]

Dr minha mãe foi criada como filha pela madrasta até a morte, a madrasta também morreu mais tem uma filha adotiva minha tia .minha mãe não é sócio afetiva desta madrasta os direitos não teriam que ser igual, porque adotada mesmo sendo criadas juntas não tem o mesmo direito ?

[@sophiaaragao9343]

Bom dia Dr. Se o Senhor poder responde agradeço. Eu tenho uma filha de 6 anos e estou casada a quase 5anos e meu atual esposo não é o pai Biológico, mas cria ela com toda obrigação paterna e o pai biológico não dá assistência financeira nem afetiva já faz 4abos que não aparece! É minha filha já passou alguns constrangimento pelo fato de nas suas atividades escolares só quer add i sobre nome do meu esposo e pede sempre pra ele explica porque não tem o sobre nome dele no dela... Quero saber se posso ir no cartório junto com meu esposo e incluir o nome dele na certidão de nascimento dela?

[@crecisp]

Olá, Carla! Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho.

[@Dydda]

E se não houve tempo para esse registro porém documentos probatórios de afetividade?

[@williamsantos8898]

Meu filho tem 5 anos (não é meu biológico ) mas acompanho ele desde a gestação. O pai biologico nunca quis ver ele, mas paga pensao, se eu colocar o meu nome no nome dele o pai biológico pode parar de pagar pensão?

[@crecisp]

Olá, William! As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho. Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. O CRECISP não fornece assessoria jurídica.

[@biancapereira5419]

Hoje temos possibilidades de registro de 2 pais ou duas mães na certidão de nascimento, e para ambos os pais caberá seus deveres , bem como, seus direitos. Respondendo sua pergunta, ele não ficará isento ao pagamento da pensão,porém isso pode ser discutido pelo poder judiciário.

[@LeonardoSilva-vf9bq]

Minha filha e ristrada o pai morreu mas nao e filha biologica tem direito

[@crecisp]

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[@andreiaborges2959]

Olá professor Júlio.... Estou juntando a documentação do meu esposo para fazer a cidadania italiana... Estou com uma dúvida... Nossa filha mais velha não é filha biológica dele ... Estamos fazendo o reconhecimento no registro dela como pai socioafetivo ...ela terá direito a cidadania???

[@crecisp]

Olá, Andreia! Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho. Caso queira entrar em contato com o professor, o email dele é [e-mail]

[@agnaelalves7436]

Socioafetivo cu é rola.👌🍆😂😂

[@ivonildaalmeida799]

CUNHADO PODE ADOTAR?

[@crecisp]

Olá Ivonilda. Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nas palestras presenciais. Lembramos que o CRECISP não fornece assessoria jurídica e recomendamos que, para casos específicos, procure um especialista da área. Caso queira entrar em contato com o professor do nosso programa "Questão de Direito", o email de contato dele é julio.professor.direito@gmail. com

[@fernandalima315]

Cunhada é parente por afinidade

[@ademaria8628]

O pai biológico tem direito de contestar? Uma vez que eu crio o filho dele há mais de 4 anos, a mãe biológica é falecida. E ele mora junto comigo. Porém ele resiste em me conceder esse direito.

[@crecisp]

Prezada, Maria. Os palestrantes da TV CRECI são voluntários e as dúvidas são respondidas durante as transmissões AO VIVO do canal e eventos presenciais. Caso queira entrar em contato direto com o advogado Júlio Cesar Sanchez, o email é [e-mail]

[@fernandagimenez5785]

olá queria saber ..se os padrinhos da criança está com ela a dois anos ...e a mãe o abandonou ...e deixou por escrito à quarda da criança para eles cuidarem Oque eles tem que fazer ?

[@crecisp]

Olá, Fernanda! Os palestrantes do conselho são voluntários e podem ou não responder aos comentários com seus perfis pessoais no KZbin. As dúvidas são respondidas somente durante as transmissões AO VIVO ou nos eventos presenciais do Conselho.

[@Vanessa-ts3rw]

Fernanda, vc assistiu ao vídeo? é exatamente isso que o professor está falando. No seu caso talvez seja melhor pedir o reconhecimento do vínculo socioafetivo, aí a criança vai ter o nome da mãe e dos padrinhos. Agora, se vcs pedirem a adoção, pode acontecer de o juiz recolher a criança. Pois no Brasil para se adotar uma criança é preciso entrar numa fila.

[@melyandry2737]

I

[@VanessaSantos-je2zr]

Bom Dia,dr Júlio. Como faço para conversar com o senhor sobre esse assunto mais profundo

[@crecisp]

Olá, Vanessa! Caso queira entrar em contato direto com o advogado Júlio Cesar Sanchez, o email é [e-mail]

[@andreiaaparecidaferreirado3609]

Bom dia doutor, pai socioafetivo pode colocar o nome dele na certidão do filho se ele for maior de idade? Lembrando que ja cria a criança desde dos 14 anos.

[@crecisp]

Prezada Andréia, o trabalho do professor e advogado Dr. Júlio Cesar Sanchez na TV CRECI é voluntário. As dúvidas são respondidas durante as transmissões ao vivo do canal. Caso queira entrar em contato com o professor, o email é [e-mail] // O professor Júlio Cesar se disponibiliza semanalmente para tirar dúvidas ao vivo no programa "Questão de Direito" da TV CRECI (toda quarta, às 10 horas da manhã). A programação das lives do programa Questão de Direito pode ser acessada no link: kzbin.infovideos?view=2&sort=dd&live_view=502&shelf_id=2

[@PedroHenrique-df4bs]

Conceito de família está nojento.

[@madruga7532]

Sai fora assumir filho de outro