Antinomias (conflito de normas)

Exposição do Prof. Adriano Ferreira sobre o tema Antinomia (conflito de normas) no ordenamento jurídico brasileiro. O que é conflito de leis? Critérios para resolver o conflito: hierarquia, especialidade, lei mais recente, lei mais benéfica.

[@damiaosilva9994]

O professor é excelente, tem domínio do assunto e didática para transmiti-lo. Parabéns!

[@MillenaTavares-wm9pl]

obrigado por essa excelente aula

[@raissasampaio5474]

Parabéns! Excelente explicação. Com exemplos facilita ainda mais o apredizado do assunto.

[@lucasmarques7142]

Procurei muitas explicação para esse assunto, mais esse foi o melhor vídeo, longo porém bem explicativo

[@Henrique-em6jb]

Parabéns mestre!!!!

[@juniorsousa7471]

Excelente aula,assistindo em 2021!

[@BendySA]

maravlhosa exposição do tema. Obrigado.

[@sp49413]

Estudo Direito e estou adorando as aulas dele.

[@marciolimadasilvasilva7267]

Sem palavras...top esse cara

[@amandaandrade8093]

Esse professor é espetacular! Poderia falar de outros temas de teoria da norma e do ordenamento jurídico.

[@canaldabrabulleta]

Boa explicação: bem direto. : )

[@justinaazevedo6625]

Aula maravilhosa. Muito obrigada. Deus abençoe você.

[@luantorres7960]

Caramba que aula maravilhosa, entendi tudo

[@victorferreira2323]

Excelente explicação me ajudou muito!!

[@wesdlleysantos9896]

show.!! obrigado.

[@leandrolima949]

Excelente.

[@camilacrasto6432]

Muito boa!!!!

[@Camila-fs7nh]

Lembra a voz do Evaristo Costa

[@edivaniacristinarodrigue-et5hn]

Qual recurso deve ser utilizado pelo jurista no caso em que o conflito entre normas não podem ser solucionado?

[@flavioqueiroz5756]

é quando a antinomia de 2º grau é entre a lei mais benéfica e entre a hierarquicamente mais alta?

Flavio, vamos sugerir ao professor que grave um vídeo sobre esse tema.

[@leandroaraujo237]

Alguém pode me ajudar quanto a Antinomia Total-parcial? Não ficou muito claro. Como pode uma Lei divergir Totalmente e Parcialmente ao mesmo tempo? Ora, se o conflito envolve todos os artigos de uma Lei quando comparados a todos os artigos da outra Lei, utiliza-se um dos critérios, ou mais de um, ou decisão judicial e revoga-se uma delas em sua totalidade. Se o conflito entre uma Lei e outra refere-se apenas a alguns artigos específicos, revoga-se estes então. Mas como pode um conflito ser Total e Parcial ao mesmo tempo?

[@artemiodamasceno5544]

A antinomia Total-parcial é a que fala a respeito do conflito entre normas gerais e específicas; sendo assim, o critério utilizado para a resolução seria o da especialidade. Parafrasearei um exemplo presente no livro "Teoria do Ordenamento jurídico" de Noberto Bobbio: suponhamos que há o conflito entre um norma que diz que "é proibido fumar das cinco às sete na sala de cinema" e outra que diz que é "permitido fumar das cinco às sete na sala de cinema, somente cigarros". Veja que a antinomia por parte da primeira quanto à segunda é TOTAL, pois suas prescrições condizem, na íntegra, com o conteúdo da última; mas por parte da segunda quanto à primeira é PARCIAL, pois seu conteúdo é igual, em parte, ao da primeira norma - se afigurando como específica. Espero ter ajudado, amigo! Forte abraço!