ATITUDE SUSPEITA - Uma análise da interpretação do STJ quanto aos limites da busca pessoal.

Análise do julgamento do HC 598.051 na Sexta Turma do STJ.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo.
No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação penal contra um réu acusado de tráfico de drogas. Os policiais que o abordaram, e que disseram ter encontrado drogas na revista pessoal, afirmaram que ele estava em "atitude suspeita", sem apresentar nenhuma outra justificativa para o procedimento.
Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal - conhecida popularmente como "baculejo", "enquadro" ou "geral" -, é necessário que a fundada suspeita a que se refere o artigo 244 do Código de Processo Penal seja descrita de modo objetivo e justificada por indícios de que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos, evidenciando-se a urgência para a diligência.
O fato de terem sido encontradas drogas durante a revista não convalida a ilegalidade prévia, pois a "fundada suspeita" que justificaria a busca deve ser aferida "com base no que se tinha antes da diligência".
A violação das regras legais para a busca pessoal "resulta na ilicitude das provas obtidas em decorrência da medida", dando margem ainda à possível responsabilização penal dos policiais envolvidos.

[@Lucas14995]

Fico impressionado com o tamanho desprendimento de esforços da "justiça" em dizer q o errado é o policial.

[@douglasmiketango]

Na teoria é tão lindo. Até "concordei" com o professor, no entanto, o direito não é apenas teoria, também é prático. E essa decisão "engessa" a atividade policial por completa. Diversos crimes são evitados com uma simples abordagem policial ao identificar um indivíduo mudando de direção ao visualizar a viatura, ou demonstrar desconforto ou até mesmo já ser uma pessoa conhecida pelos policiais e sociedade, são exemplos. São tantas situações diversas que fica difícil de imaginar como será a atividade dos polícias a partir de agora.

[@moises4974]

A realidade é uma só, o sistema carcerário está lotado, então para não dizer para a polícia não trabalhar, mordaça o serviço operacional

[@Lucas14995]

É impressionante o esforço q se faz para amarrar a polícia.

[@patriaamadabrasildeusabenc4932]

Nós já sabemos que o judiciário não trabalha pelo povo, a serviço de quem eles estão? E convenhamos, sabemos que existem interesses escusos por trás de cada decisão dessa.

[@victor1997ms]

Engraçado q um estudo q analisou a NYPD q só pode abordar em caso de infração cometida e avisa qual foi ao abordado, com a PMSP q aborda com "tirocínio" (q eu chamo de preconceito msm), sem explicar nada, isso quando n fazem isso só pq vc está filmando a abordagem de outrem q é constrangimento ilegal com finalidade só de te impedir fiscalizar ele q é seu dever como cidadão, e no final do estudo a polícia nova yorkina abordou mto menos, e foi mto mais eficiente em suas abordagens, prendendo mto mais, mais certeiro. E mais, eo choro ridículo do Elias JR por causa de câmera? Justo o FDP q filmou 20 anos a rota, justo os PM chorão por n poder virar youtubers, é o desespero de n poder fazer edição? Quem n deve n teme.

[@leandroachillesdlioncourt4811]

@@victor1997ms você é policial?

[@Flygaragem]

Não há como não acreditar que por trás de decisões como essa não exista um braço forte do crime organizado

[@cristianoreboli5227]

Isso é triste, imaginem só, se com a polícia abordando o tempo todo o crime já está nas alturas, imagina agora com essa dificuldade. Infelizmente quem mais sofre com isso é a população de bem, pois aos olhos dos cidadãos que prática ilícito, cada vez mais o crime compensa.

[@engenheiromecanico_projeto8665]

Essa decisão do STJ é absurda. Como um tribunal sempre está disponível para abrandar criminosos ?

[@concurseirosmalucos2181]

É impossível ser policial no Brasil, STJ os bandidos agradecem seus entendimentos !!

[@Lucas14995]

É impressionante o esforço q se faz para amarrar a polícia.

[@Dexter_gameplay]

Decisão de quem provavelmente anda de carro blindado e mora em condomínio fechado....o ativismo judicial vai jogando a sociedade para o buraco dia após dia, humanizar o processo, garantias dos direitos fundamentais do infrator, a vítima é deixada a própria sorte, o a criminalidade é fomentada, o policial desmotivado a realizar sua função primordial. Grades, cadeados, cerca elétrica e medo para sociedade de bem e liberdade para os criminosos.

[@jailsonbatistajrb]

Decisões como essa me faz pensar cada vez mais que nosso judiciário esta cada dia mais sob as redeas do crime organizado. Resumindo, vamos ter que esperar o bandido dizer que é bandido e que esta em posse de objetos ilegais.

[@evertonteles4195]

E rezar pra ele sustentar isso no depoimento, caso contrário a abordagem não passaria de fundada suspeita se ele disser q o policial abordou ele "do nada", então td produto de ilícito encontrado com ele, não vale de nada, é o policial pode até responder penalmente.... eeeee Brasil hein 🙄🤦‍♂️ complicado

[@penaporta0346]

Realmente, porém quando ele "falar que é bandido", já temos um bem subtraído ou até mesmo um corpo no chão. Acho que vivo em outro mundo.

[@mariosergiosoaresdasilva1595]

TODOS POLICIAIS VAI ANDAR COM BOLA CRISTAL PRA ADIVINHAR KKKKKKKKKKKKKKKK

[@victor1997ms]

Alguém tem q tomar atitude de freiar a nossa polícia q tem poderes quase ditatoriais, se queremos ser uma democracia respeitada q respeitem os direitos do cidadão, e q usem câmeras nos coletes já q quem n deve n teme. Se os políticos n corrige a genericidade da lei da fundada suspeita, a justiça faz!

[@victor1997ms]

@@mariosergiosoaresdasilva1595 não, vai fazer igual em qualquer país de primeiro mundo, esperar alguma infração pra abordar, EUA por exemplo se vc n disser o motivo da abordagem o cidadão n precisa nem se identificar já q a abordagem se torna ilegal, ele só a aceita de quiser. Mas entendo q é um dia triste pra quem acha q se deve abordar todo favelado moreninho com roupa da Oakley pq vai q é bandido né

[@adailton_sousaa]

Se a Policia ostensiva não tem autonomia para reprimir o crime antes que ele aconteça, então que seja desfeita a policia Militar e deixa somente a policia Judiciaria pra tratar o crime depois de ocorrido .

[@cassioronielfonsecasoares3612]

A população também tem que ir pras ruas e nos ajudar, porque quem sofre são a sociedade, infelizmente vamos só passear de viatura... Desejo boa sorte a todos.

[@MateusSilva-tj8gx]

Passeie caladinho!😂😂😂

[@vivaavida9140]

Crime organizado agradece.

[@iagojose8890]

Parabéns pela aula. Imparcial. O judiciário facilitando a criminalidade.

[@markosoliveira6053]

O que seria fundada suspeita baseada em sentindo objetivo/ concreto? Só no Brasil que se vê o judiciário fazendo essas bizarrices.

[@corretorrogeriocatarino]

O último que sair, apaga a luz.

[@romildodesadesa9821]

Voto totalmente ideológico.

[@neymoraes1]

Resumo: Acharam um jeito de dizer tanto pra o usuário quanto o traficante que ele pode carregar sua droguinha sossegado, pq se não dava nada agora que não dá mesmo. Se o PM não provou a fundada suspeita não importa o ilícito encontrado

[@victor1997ms]

Até pq o usuário tá fazendo mal a nota gente a portando né kk, vcs n elogiam a policia dos EUA? Então, só estamos copiando, abordagem só com explicação, parar de coagir e interrogar nelas achando q é investigador é o próximo passo, na vdd já teve parecer dizendo q o cidadão tem direito a ficar em silêncio visto q se trataria de um interrogatório informal, e ainda foi arquivado pq em um os direitos são explicado antes ao suspeito. É uma vergonha o cidadão n saber o pq foi abordado.

[@jplemos4945]

Justamente. Só fazer cara de paisagem e não levantar uma suspeita objetiva. Crime de mãos dadas com o Judiciário Brasileiro

[@FelipeRodrigues-mo2hs]

nosso judiciário como sempre dificultando o trabalho policial.

[@victor1997ms]

E tá errado? Q país segue essa lógica aí de abordar pq n foi com a cara? Por preconceito? Revistar tudo, tire uma com a cara do maluco e nem explicar o pq?

[@arn5348]

@@victor1997ms Zé droguinha

[@felipecostass1570]

@@victor1997ms Concordo com voce em genero numero e grau. O STJ acertou sim na decisão quem manda no Brasil e o povo e tambem o supremo tribunal de justiça.

[@victor1997ms]

@@felipecostass1570 né não, nos EUA por exemplo é assim, vc só pode parar se o cara tiver feito uma infração, e só pode olhar carro e bolsa q são propriedades dele se tiver devidamente fundamentado, pq é a mesma coisa q pra uma casa, o policial n pode invadir pra ver se acha coisa errada ou n, mas se ele ver da rua q vc tá fazendo coisa errada lá dentro daí sim pode em flagrante, no carro tbm, ele só pode investigar a fundo se tiver alguma ilegalidade q ele possa ver, ou então se acha q tem droga basta usar um cão q identifique

[@Dennis.perroud]

Cada comentário imbecil, ou é gente burra, vagabundo ou parente de vagabundo. 😂

[@deusacimadetudo1379]

Se tiver um corpo de uma criança no porta malas e a abordagem não estiver como stj quer. O assassino vai ser absolvido e o policial será penalizado.??

[@MrRogerioseg]

Bom se em uma abordagem policial for encontrados objetos de crime o trabalho do policial foi envão, e para que ele não seja responsabilizado é melhor que o policial nem aborde o cidadão mesmo ele sendo denunciado através de denuncia anônima....Por isso a criminalidade vem aumentando de forma poderosa , pois esse entendimento do STJ dá é mais força para que o crime domine os territórios.

[@aldrighi]

Professor poderia fazer um manual prático de abordagem para o cidadão do bem com as informações especificas que precisamos falar (art 63 lei contravencoes)e quando podemos invocar o de lei o direito de ficar em silêncio art 5 inc. 63 const. / cpp art 186) o direito de solicitar A funcional do agente da lei (lei ???? ), o direito de ir e vir (art 5 inc. 15), etc... cansei de ter minha marmita vasculhada por tiranos ignorantes e criminosos.

[@eddyandersonferreiragravat697]

Parabéns professor pela atenção e explicação. Deus abençoe.

[@guarda-livros968]

Gostaria de saber qual é a fundamentação jurídica que permite que algumas Guardas Municipais de certas cidades exerçam as funções de polícia, inclusive fazendo rondas armadas pelas ruas de certas cidades do país, adentrando em residências, fazendo buscas pessoais, ...

[@neymoraes1]

Imaginem um bandido disfarçado de entregador de alimentos levando drogas e armas pra cima e pra baixo. Como um, neste caso, o policial vai falar em atitude suspeita? Ele vai dizer o q para o juiz? Que a roupa do entregador tava amassada?? O poder judiciário no Brasil na maioria das vezes joga contra o cidadão de bem. Dizem jogar no time dos brasileiros que cumprem a lei mas fazem gol contra toda hora. Tá na hora de frear essa turmas q fazem interpretação prol dos manos.

[@sharledegou8577]

Eu gostaria de saber, de maneira lógica, didática, exemplificada minuncosa e amplamente os casos em q se justifiquem as abordagens. As aulas q vi, só falam q as alegações não podem ser genéricas, baseado em atitude suspeita etc. Mas exemplos práticos e demonstráveis, são omitidos.

[@marciomachado9514]

Decisões como essa faz com que o policial tenha muita insegurança jurídica para efetuar o seu trabalho. Na ´dúvida se a sua ação será considerada legal ou ilegal o policial fará vistas grossas em muitas situações de "atitude suspeita" em que poderia tirar um criminoso da rua. E quem sai perdendo será a população, pois o criminoso ficará à vontade, blindado por decisões duvidosas. Mas a ideia por trás de decisões como essa, é que a polícia é arbitrária e o bandido é apenas uma "vítima" da sociedade.

[@corretorrogeriocatarino]

Desejo boa sorte à toda pessoa de bem!!!

[@mentespisicopat4s]

A fundada suspeita objetiva é mais importante que o flagrante... O traficante é absolvido porque a fundada suspeita é só objetiva... O policial não sabe de nada? descrédito total ao operador da segurança pública.

[@dioneioliveiradasilva5600]

O criminoso não será punido por causa do material ilícito encontrado em suas vestes e sim o policial que o encontrou.

[@gilsonsantos8633]

Brasil sendo Braszil!

[@Marcos-fq7sp]

E o traficante é capaz de ter ganho danos morais ... Pqp... Que judiciário merda.

[@washingtondasilva2883]

Prof°, por gentileza nos de exemplos de requisitos objetivos, para podermos fundamentar a fundada suspeita, acho que faltou isso no vídeo.

[@Novatosshortsdivertidos]

Meu amigo, acho que o professor não falou porque não tem como abordar alguém sem pressupor que o indivíduo esteja com algum ilícito. A população de bem está perdida, se antes já não dava nada agora liberou tudo de vez. Parabéns aos juízes coniventes que não se manifestam em favor do povo, sem contar que se basearam em uma jurisprudência de um país com um governo que sabemos que viés ideológico tem.

[@jplemos4945]

@@Novatosshortsdivertidos Não se engane. Esse professor é Promotor e super adepto dessas ideias. Um progressista completo.

[@ildemilsonlima6539]

A pergunta é quem é esse réu favorecido pelo stj ? Quem são esses ministros da sexta turma?

[@elisangelaalencar34]

Judiciário sempre piorando a nossa vida.!! 😭😭

[@jo_aajo_aa4857]

Muito obrigada pela explicação

[@joaopaulomedeiros35]

Será que tem interesse dos índices de criminalidade se elevarem, justamente para culpar algum governo?

[@elianeikeno3693]

Excelente esclarecimento. Parabéns

Obrigado!

[@marcelosarnoski1113]

Quando o "nosso admirável" judiciário irá proibir os marginais e ladrões desse pais a abordarem as pessoas de bem!! Indignação é pouco!! Bom, em um pais em que o maior criminoso está solto e concorrendo ao maior cargo público da nação, graças ao "nosso admirável" judiciário, o que esperar!!

[@gilberto-casaferreira5916]

Maravilhoso o ensinamento

[@Euuu1993]

Passar um caminhão de drogas vai passar

[@eltonsarges9544]

E o mais incrível de tudo é que nos diversos livros de processo penal, com exceção do garantista Aury Lopes, o tema da busca pessoal não é tratada dessa forma, sendo que o ministro se embasou em julgado alienígena. Precedente, ao meu ver, equivocado e totalmente deslocado da realidade.

[@mahdorigas5128]

Uma vergonha, decisões como estás deve valer milhões! Vms perguntar pra um policial q está ligado diretamente com o crime! "Um velho ditado, só prende quem aborda" a ideia é: que o crime organizado se prospere!!!

[@Euuu1993]

STJ Defendendo os amigos bandidos

[@soldadoHanonimo]

Isso facilita o meu trabalho kkkkk Não abordo mais ninguém. Cada um que lute, eu tenho a minha arma.

[@patriaamadabrasildeusabenc4932]

Agora o cara vai poder ser uma mula tranquilo

[@alexandremelo788]

Essa decisão da 5° Turma do STJ, será modificada em breve.

[@GabrielSantos-yl5lq]

irmão, Deus te ouça!

[@dioneioliveiradasilva5600]

Amém 🙏

[@quemriporultimorimelhor1297]

FOI A 6ª TURMA

[@LeoCav]

República de bananas... A Utopus é aqui...

[@leandroachillesdlioncourt4811]

Não é erga omnes. Então porque esse vislumbre em reproduzir tal norma como uma reprodução obrigatória?

[@agnaldofigueiro5144]

Explicação Top!

[@MaiconWFelix]

Achei ótimo isso, sou pardo, não tenho passagem, estudei, tenho empresa, tenho minha vida em dia, e casei de ser abordado na rua, sempre respeitei, mas já fui chamado de vagabundo, já tive minha perna chutada para abrir mais, e já chegam me perguntando: Tem passagem de que? Não gosto, já fui abordado uma vez, meu funcionário passando na rua com a van cheias de gente e eu com a mão na cabeça.. Moro em bairro e nunca tive problemas lá,.seja pessoas envolvidas em crime ou não.

[@jplemos4945]

Você vai gostar muito mais quando um bandido, que agora não vai ter sido abordado, fizer um mal (mal de verdade, não essa chateação aí que relatou) a você ou sua família. Já fui abordado diversas vezes e acho ótimo saber e sentir que na minha área tem policiais abordando. E entendo que apesar do incômodo, esse "arrocho" não é pra mim. O policial está tentando achar o bandido e infelizmente, não se encontrou uma maneira melhor que seja possível.

[@renatalima3862]

Lamentável stj

[@patriaamadabrasildeusabenc4932]

Rapaz alguém pode chamar Dilma para explicar isso.

[@faveladoconsciente5607]

Decisão de juiz stalinista

[@reniltonsantana5832]

A lei brasileira só avança pra ajudar os malas!

É não; recentemente foi publicada a Lei Orgânica das Polícias Militares!

[@gregorygomes1698]

Mais uma vez o judiciário fazendo suas interpretações para deixar "pontas" e " brechas" para que o crime seja mais difícil de provar e punir. E criando obstáculos e amarrando quem vive na prática e na ponta da lança executando a atividade de tentar capturar criminosos. Nenhum desses viveu na prática uma atividade policial.

[@victor1997ms]

Mais brecha q essa lei genérica? Abordar sem explicar o pq? Só por esteriótipo? É oq acontece! Em outras democracias é assim q funciona, espera infração, aborda e explica o pq

[@papagaiocherife]

O correto então é o policial não abordar mais, receber o seu salário tranquilo sem se prejudicar e sem prejudicar o bandido. Assim os promotores e juízes terão pouco trabalho em julgar alguém, e assim poderão ler seus livros, assistir sua Netflix durante os "julgamentos", que na verdade não existirão mais, poderão escrever suas teses, teorias e etc. Os policiais, juízes e promotores, terão vida fácil. Já a sociedade continuará pagando impostos para nada 😅😅😅😅😅😅

[@kleberpimentel4518]

Sejao que nos aeroportos os policias iniciam as buscas simplesmente por experiência/instinto

[@josecarlosdornelasdornelas2178]

Na realidade o artigo 244 não é respeitado em Estado nenhum. O tirocínio do policial não existe. O cidadão é considerado "suspeito" de acordo com sua aparência e como se veste. Alguém já viu, cidadãos finamente vestidos,terno e gravata, brancos e bonitos,encostados no muro com as mos na cabeça e pernas abertas e recebendo esculacho?

[@mariogasiola5753]

E dificil

[@LAZAROFM]

Isso é bom para um simples cidadão que quer portar uma arma ilegal para se defender.

[@marcobussolotti4522]

Bens e instalações municipal

[@caiogamer6907]

Fico pensando quais serão as próximas inovações contra a polícia e a sociedade. Os policiais vão se adequar a esta nova aberração jurídica e depois, não satisfeitos, vão novamente inovar para descaracterizar a atuação policial por algum argumento jurídico distorcido dos fatos e da própria lei. não existe lei que satisfaça ou sobreviva neste país em que o progressismo está enraizado nestes operadores do direito, pois sempre encontraram uma forma de interpretá-las e aplicá-las conforme o seu viés ideológico. A 6ª turma do STJ proíbe, mas também não diz como deveriam fazer nestes casos, quais são esses elementos indiciários? pq será que não dizem quais são?. Em breve, teremos a devolução das drogas e armas apreendidas com uma nova interpretação descolada da realidade. Entendo que agem contra a sociedade brasileira. Precisamos de uma reforma do judiciário, das leis penais em que não se dá tanto espaço de manobras como estas, Precisamos de um judiciário que atenda aos interesses da nação e que não promovam mais insegurança juridica. Lamento muito pelos nossos policiais e à nossa sociedade. O crime pode aumentar demais e a culpa não será das polícias.

[@juniormarecomareco9247]

Quem governa o Brasil e o STJ BOLSONARO E SIMPLES FIGURA ILUSTRATIVA que DEUS NOS PROTEJA.

[@nilaraujodeoliveira6141]

STJ é do judiciário, outro poder. O presidente é do Executivo, não se mete em temas de outro poder.

[@myles.s]

É necessário uma lei para amparar as ações da PM, especialmente no que tange a abordagem policial.

[@ildemilsonlima6539]

MYLES o que a gente não precisa é de gente imoral que tome essas decisões.

[@victor1997ms]

Mais?????? Kkkk n conheço um país democrático q os policiais tem mais poder q os nossos, deitam e rolam no artigo quinto

[@myles.s]

@@victor1997ms Está aqui pra lacrar? Debate subjetivo, argumentação vazia .. Deita e rola?

[@victor1997ms]

@@myles.s vazia oq? Quer q eu te explique como é o protocolo americano? Oq o manual de práticas da PM diz? Manuel esse q vcs n leem, já conversei com instrutor sobre. E o nosso artigo 5, q sim! N respeitam?! N conheço um país q o policial tem mais poder q aq, tirando ditaduras claro. N é lacrar, é debater sobre protocolos msm.

[@myles.s]

@@victor1997ms Então vamos ao tema desse vídeo, abordagens. Qual lei dá esse poder ao Policial Militar? Nenhuma. A lei dá esse poder a qualquer um. Então deveria sim ter essa retaguarda jurídica ao Policial para realizar revistas pessoais como parte de um ordenamento de prevenção da criminalidade.

[@cpaesmend]

Garanto que os policiais militares eram negros e o abordado era branco, rico e com bons advogados!!! Viva o Brasil, país da injustiça e da corrupção!!!

[@vovodaluisa]

Top demais

[@hicaro76]

resumindo... já sabem a resposta.

[@dioneioliveiradasilva5600]

Isso vai até um dia quando esses intelectuais do direito, principalmente do STJ sofrerem um atentado, que Deus os livre, mas se acontecer, vão colocar a culpa na polícia militar por não ter abordado aquele "cidadão" que estava armado com uma pt .40, só que depois do caldo derramado não tem mais jeito, só fazendo outro caldo; Hoje, até os bandidos se vestem muito bem e até melhor muita das vezes que um policial, e sabem muito bem encenar, parecendo ser um pessoa do bem até conseguir realizar seu objetivo, o CRIME. Nós, cidadãos de bem, que pagamos nossos impostos, precisamos de pessoas que nos representem de verdade, que tenha culhão, sangue no olho, que não dá brecha nenhuma pra vagabundo criminoso, só vemos as coisas piorando a cada dia! ACORDEM AUTORIDADES!

[@DouglasHonorato123]

Muito bonito, professor. O pessoal do stj é cidh também tem argumentos lindos. Só esquecem de que no Brasil, um país totalmente miscigenado, o argumento do racismo estrutural é uma falácia. A decisão do HC engloba toda é qualquer abordagem, mas há abordagens em que o agente de segurança é preto ou pardo, nesse caso, onde está o racismo? É quando o abordado aparente notada ente ser mais rico que o agente de segurança, onde estaria o preconceito. As variantes não foram levadas em conta no HC (de propósito, claro). Encher a sociedade de vagabundos e criminosos é projeto ideológico para ganhos políticos (e de poder e controle social). Se há reiteradas reclamações de preconceito contra determinado agente, o processo administrativo é o caminho. Anular provas e manter um flagrante criminosos nas ruas é coisa de psicopatas, de irresponsáveis e de gente que está muito longe do verdadeiro significado da palavra justiça.

[@jgdes]

E se o caso específico, o qual deu origem ao estudo em tela ao invés de drogas o sujeito trouxesse consigo uma sacola e dentro desta uma parte (mão, braco etc) de um corpo humano, um feto humano? Suponhamos que uma equipe da pm esteja em rondas ostensivas e que ao perceberem um veículo o qual sua condutora, fique nervosa com a presença da guarnição e, desenvolvendo velocidade, avança o sinal fechado, o que no julgamento rapido dos policiais, com base no tirocínio e experiência na atividade, configura sim atitude suspeita. Segue-se um acompanhamento e em dado nomnto o veículo é alcançado e a condutora fica aguardando a chegada de uma policial feminina para o procedimento de busca pessoal. Enquanto isso a equipe policial inicia a busca no interior do veículo, sendo que dentro do porta-malas encontram vários sacos de lixo contendo em cada um deles partes de um corpo humano esquartejado, possivelmente de um indivíduo do sexo masculino. Suponhamos que o policial ao confeccionar o relatório, por um lapso, um deslize qualquer, não descreva as tais “fundadas suspeitas”, teria-se o mesmo entendimento o qual chegaram os magistrados da sexta turma? A prisão da jovem seria então anulada com base no entendimento da sexta turma? Só curiosidade mesmo 😅

Mesmo entendimento!

[@bueno4213]

STJ so afirmou o que nao é fundada suspeita, por que nao expuseram os fatos que sao considerados fundada suspeita? entao na pratica quem decide sao os policiais.

[@jplemos4945]

VOTO IDEOLÓGICO. Um dado sobre o Relator no STJ Rogerio Schietti Machado Cruz: Durante seu mandato, foi admitido em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[3]

[@jplemos4945]

É daí para pior. E tem promotor progressista que comprou todo esse discurso ridículo de combate ao preconceito estrutural e usa essa decisão para prejudicar ainda mais o serviço policial e os próprios policiais. E pior, usam o cargo para impor sua ideologia torta.

[@NaulOriginal]

Deu aulas na explicação

[@franciscogalvao5827]

Todo mundo está aronbado no Brasil

[@williamjacinto2365]

Esse vídeo é tão ruim quanto a decisão do stj, totalmente expositivo do começo ao fim, não trouxe análise de nada, apenas informou.

[@pedroaraujo9029]

- Caro Professor, primeiramente obrigado pela disponibilização dos esclarecimentos sobre a fundada suspeita. Desculpe a abertura, mas seria possível esclarecer também como fica a situação de quem está crumprindo pena, ou qualquer fase da persecução penal sob a ótica de entendimento jurisprudencial. Obrigado Professor!

[@patriaamadabrasildeusabenc4932]

Está parecendo teoria da Dilma

[@roberneymarinho640]

País onde um ex presidiário governa. Tudo pode 😂😂😂

[@marcosbezerra2668]

Isso é também devido as abordagens polícias serem todas com base das vestimentos de uma pessoa, se for negro e se vestir com esteriótipos das comunidades ou tiver tatuagens ,aí nem sequer olhar para polícias não pode porque eles já perguntam logo o que tá olhando e começam a se alterar parecendo um pai de uma criança dando brincas em filho . E quem é o adulto que quer ser tratado como criança no meio da rua ,numa avenida ou na localidade que mora ,passando vergonha e constrangimento e levando gritos desnecessário sem tá devendo nada e nem sequer pode falar nada que leva um tapa da polícia. Agora a polícia quando ver alguém de roupas de grife ,relógio de ouro ,corrente de ouro e falando o português bem falado ,eles tem é medo de abordar . Agora com o favelado principalmente com nossos afro descendentes aí que a abordagem se torna mais agressiva com armas apontada pra cabeça . Então acertou o STJ ,estão de parabéns. Vale ressaltar que nas comunidades a polícia continuam entrando na casa dos outros sem mandado judicial ,entram e fica por isso mesmo,reviram a casa quebram tudo e vão embora,existem vários relatos sobre isso . E os polícias sabem muito bem que foram treinados e doutrinados para servir e proteger os ricos . E observação pra quem ler e achar que sou esquerdista ,não sou ... E meu presidente é Jair Bolsonaro ,sou cristão e conservador , agora prefiro que o estado dê o meu direito de portar uma arma legal e eu mesmo fazer minha defesa ,porque toda vez que acontece um assalto ,uma invasão de casa ,a polícia chegou muito tempo depois , e em caso de grandes assaltos a polícia depende da população pra descobrir os criminosos ,a polícia com excessão da PF, não tem capacidade de conseguir prender nenhum grande traficante sem a informação da comunidade . Comunidade essa que não tem noção do risco que corre em denunciar traficantes para polícias que na maioria das vezes lucram juntos com eles . STJ tomou atitude correta e está de parabéns ...

[@Welington047]

Puxa merda, eu li um comentário de merda

[@Welington047]

Olha imagina ter 2 vagabundos na esquina e a polícia não poder prender aí dps vc passa e eles te rouba e mata

[@jplemos4945]

Chorão

[@victor1997ms]

OBRIGADO STJ!! JA ACERTARAM EM 2016 ACABANDO COM O DESACATO, HJ EM DIA TEM PM CHORÃO PQ FOI PRESO POR DESACATAR E AMEACAR MINISTEO, VAI FAZER COM ELES PRA VER

[@ildemilsonlima6539]

pt.m.wikipedia.org/wiki/Rogerio_Schietti_Cruz Com uma simples busca o Wikipedia explica a decisão desse ministro Não é difícil tirar as conclusões.