Ativismo Judicial: o papel do Poder Judiciário no Neoconstitucionalismo

Ativismo Judicial: o papel do Poder Judiciário no Neoconstitucionalismo
Vídeo tratando sobre o ativismo judicial, considerando o papel do Poder Judiciário na perspectiva política (quanto menor for o "ativismo do Poder Legislativo" maior será o ativismo judicial) e jurídica, especialmente do ponto de vista dos limites do ativismo judicial (questões puramente políticas, fundamentação das decisões como requisito de legitimidade social e tutela do núcleo essencial dos direitos fundamentais).
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Assista também:
Breve glossário do Estado contemporâneo:
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Neoconstitucionalismo em 5 Passos
goo.gl/63Qc6y
Omissão inconstitucional (controle da inconstitucionalidade por omissão)
goo.gl/lMiE2l
Princípios e regras
goo.gl/MkshTX
Ideologia dinâmica da interpretação
goo.gl/LexFyj
Jurisdição no Neoconstitucionalismo
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"Direito Sem Juridiquês" na internet:
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[@ecarvalho7997]

Nossa! excelente. Sem delomgas

[@eumesmo5130]

Quem dera tu fosse professor de direito na universidade que estudo, ou pelo menos quem dera que os professores de direito de lá fossem como você. Argumentação didática demonstrando domínio no assunto sem se inflamar politicamente. Excelente!

Puxa, amigo. Obrigado por suas palavras. Se não posso dar aula fisicamente, pelo menos podemos construir o conhecimento em conjunto por aqui. Continue sempre participando. Forte abraço!

[@eumesmo5130]

Direito Sem Juridiquês Forte abraço e mais uma vez muuuito obrigado!

[@muntzful]

Direito Sem Juridiquês O que achou? kzbin.info/www/bejne/rKSYm6iNmst7sMU

[@r.k.oliveira2366]

Oi Seu interesse pelos PERIGOS do ATIVISMO JUDICIAL poderá ser complementado neste webinário: www.andreuliano.com.br

[@tonsena120]

Nunca vi alguém falar de Direito, assim de forma tão leve e ser de uma humildade incrível! Admiro demais esse homem...

[@savio5098]

Esse vídeo é sensacional. Obrigado

[@thacyaluanna4146]

Me ajudou bastante,estou terminando um artigo sobre o tema de ativismo judicial. Obg Professor.

[@r.k.oliveira2366]

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[@Samantha-wy9sm]

Compartilha depois seu artigo conosco. 😉

[@paoladeysy3965]

vídeo perfeito. amei o conteúdo, vou utilizar sempre para estudar. didática incrível

[@marcellamoret2811]

Nossa!! Você é brilhante. Parabéns!!

[@jorgebrito5390]

Vídeo muito bom!!!!

[@davihouston1082]

show de bola

[@jaimemarques3983]

Muito bom

[@lorenasantos8824]

Meu TCC será sobre esse tema. O vídeo trouxe esclarecimentos importantes.

[@leonardoferreira634]

o meu também kkkkkkk

[@GabrielOliveira-od8ps]

O meu também. Mas ainda não defini o objeto de pesquisa :( Mas... será sobre Ativismo, assunto interessantíssimo.

[@r.k.oliveira2366]

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[@lucianegonzaga886]

Continuo acompanhando suas aulas por aqui. Tem me ajudado muito para complementar e entender os conteúdos do 2° semestre. Muito obrigada Professor!

Olá, Luciane. Que bom saber isso! Forte abraço!

[@WilliamTorres]

Vídeo maravilhoso! Meu Deus! Que explicação!

[@kawhileonard9082]

É como um professor meu dizia, baseado em princípio, no papel tudo fica bonito!

[@felipefelipe1601]

muito bom professor, descobri seu canal agora, estou vendo todos os videos

[@jessicamatos3834]

Conteúdo muito bom.

[@35dicko]

Minha professora de IED pediu para gente sempre assistir as aulas do senhor para complementar o conteúdo.

Uau! Obrigado. Agradeça a ela de coração!

[@guilhermeamaraldenadal5978]

kkk Toda vez que leio algum comentário/resposta do professor eu já leio com a voz dele kkkk a voz é fácil identificação

Haha!

[@paulaz369]

Obrigada professor!

[@jamersonsilva7825]

Parabéns, muito esclarecedor 👏👏👏👏

[@r.k.oliveira2366]

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[@virginiamaximo6296]

Fiz a inscrição semana passada no canal, estou gostando muito. Acho muito bacana a tua didática, simples e objetivo! Assim, fica aprazível o conteúdo! Obrigada em compartilhar aqui. Shalom

Bem-vinda!

[@ingridborgess4387]

Excelente vídeo! Muito esclarecedor!

Obrigado, Ingrid. Forte abraço!

[@r.k.oliveira2366]

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[@beatriz2065]

Muito bom ,parabéns pela didática

[@r.k.oliveira2366]

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[@marianamartinssoares3085]

muito bom !

[@35dicko]

Melhor professor

[@carolinaviana6708]

poderia me dizer aspectos positivos e negativos de um poder judiciário mais atuante?

[@anordestinaarretada6901]

Eu queria saber se o ativimos judicial e um exercicio improperio do poder judicial ou participacao deste na concretizacoa dos valores a fins constitucionais poderia me responder essa professor?

[@wesleyfran6935]

Gostei muito dos apontamento. Muito didático!

Obrigado, amigo. Forte abraço!

[@r.k.oliveira2366]

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[@dr956]

Não existe vácuo legislativo, a suposta omissão do legislativo é um atendimento a demanda social. Veja a reforma previdenciária, que teve amplo apoio e reivindicação social por ter essa sociedade amadurecido seu entendimento sobre a necessidade da reforma e, o q antes era impopular, fluiu para o avanço legislativo. O avanço do judiciário sobre a competência daqueles q representam o anseio popular é temerário e vem nos conduzindo para uma perigosa insegurança jurídica! Sem falar no atropelo da equiparação dos poderes dentro da tripartição, de modo q hoje, o judiciário se considera acima dos demais poderes e vem atuando numa completa distorção da democracia que é em si, vontade da maioria, ao impor vontade de minorias!

[@pedrobastos3170]

otima aula professor

Obrigado!

[@mayarafreitas595]

maravilhoso

Obrigado!

[@GabrielOliveira-od8ps]

Que isso??? Onde dá Super Like nesse vídeo? Me inscrevi imediatamente! Fantástico, muito bom!

Obrigado!!! Bem-vindo!

[@r.k.oliveira2366]

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[@joaohenriquehenrique5053]

A missao do judiciário nao é legislar.

[@edsondarochaoliveira-direi1058]

Boa noite. Estou elaborando um estudo que terei que entregar na direção do meu curso na faculdade, sobre estas questões me refiro assim porque foram vários os tópicos mencionados e exemplificados. Segue o tema sobre o qual gostaria de contribuir que esta ligado a estas questões do neoconstitucionalismo e o ativismo do judiciário, e lança-se o questionamento: Exste legalidade constitucional nas interferências do judiciário pelo STF, no poder executivo? Frente ao nosso modelo de tripartição dos poderes, teria eles poderes ilimitados através dos seus representantes, tal qual vimos num passado recente com Eduardo cunha, agora com bolsonaro.

[@videosaleatorios5377]

Muito Bom o Vídeo meu querido. Obrigado.

Eu que agradeço! Abraço!

[@Casteloana]

Suas aulas são muito esclarecedoras Professor. Estou estudando um tema específico Discricionariedade judicial em Hart e Dworkin podes me orientar em algum livro/livros sobre isso? desde já lhe agradeço.

Olá, Ana. Livros, propriamente, desconheço. Mas há alguns artigos interessantes na internet. Seguem os links de dois: www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1850/1753 periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/searafilosofica/article/viewFile/541/577 Caso você leia em inglês, este artigo é muito bom: papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=968657 Em resumo, Dworkin diz que, na falta de regras, o juiz está limitado, na sua decisão, pelos princípios, enquanto que, para Hart, em princípio, a discricionariedade judicial, na falta de regra, seria praticamente ilimitada (no entanto, após o "debate," Hart reconheceu que sua teoria, de alguma forma, acomoda os princípios de Dworkin, ainda que não tenha utilizado a mesma terminologia). E este é um bom assunto para um vídeo, certamente. Por ora, há outros dois vídeos do canal que podem lhe ajudar a se posicionar na controvérsia (embora eu não tenha mencionado expressamente o debate). Como você poderá notar, assumi, inicialmente, o ponto de vista de Dworkin, mas depois apresentei uma crítica libertária ao problema: - Completude da ordem jurídica (lacunas do Direito). Bobbio, Luhmann e Tércio Sampaio Ferraz Jr. goo.gl/N6rvfQ - Qual a diferença entre princípios gerais do Direito e princípios constitucionais? goo.gl/1kdNsy Espero ter ajudado. Forte abraço!

[@Casteloana]

Ajudou e muito Professor! Obrigada!

De nada!

[@jorgeluiz2569]

Prof°, O novo entedimento do stj sobre o crime de roubo,na súmula 582,configura-se em ativismo judiciario?

[@muelcarioca]

Quem edita ou formula propostas/projetos de leis são os integrantes do legislativo e o povo. Um mal exemplo do ativismo judicial é o feito pelo STF, criando leis, se intrometendo nos limites constitucionais atribuídos ao parlamento.

[@jhonevicente3298]

video muito produtiva.

Obrigado!

[@danieloliveira337]

Excelente!!

Obrigado, amigo!

[@jenniferlima963]

oi professor, td bem? como voce ve a criminalização da homofobia pelo STF? vc acha que foi um ativismo jurídico ruim?

Olá, Jennifer. Obrigado por perguntar. Sem entrar nem entrar no mérito, já posso lhe dizer que a decisão viola os princípios mais básicos de direito penal, criando crime por analogia e, por isso, vai muito além de qualquer limite que se possa imaginar para o ativismo judicial...

[@jenniferlima963]

@ Obrigada pela resposta, professor! Estive escrevendo um artigo sobre, mas como sou caloura no curso não tive Direito Penal ou Constitucional, todo o meu conhecimento acerca do assunto construi via internet e coloquei tal ideia de violação nele.

[@anaclaradesousa2968]

Professor, pode me orientar em relação a contribuição da doutrina na conformação do direito jurisprudencial.

Olá, Ana Clara. Trato sobre isso neste vídeo: goo.gl/wZjnmp. Espero que ajude. Forte abraço!

[@anaclaradesousa2968]

Obrigada, Prof !

[@r.k.oliveira2366]

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[@paulacavalcanti9928]

Muito bom. Só para mim ficou muito abstrato a questão da Proporcionalidade. Desse limite do judiciário em relação aos direitos fundamentais. Vou assistir aos outros vídeos.

Obrigado, Paula. Realmente, ficou abstrato porque não aprofundei o estudo da proporcionalidade. Esse é um assunto que ainda estou devendo. Espero conseguir postar algo em breve. Grande abraço!

[@paulacavalcanti9928]

Direito Sem Juridiquês Muito obrigada!

[@joaohenriquehenrique5053]

A necessidade deve ser levada ao congresso. Judiciário nao pode editar leis.

[@alexandrekojak]

...as nomeações aos juízes por aqui que gera uma contaminação ao judiciário ...ao ativismo....quanto a politica por certo que há influência em sua posição, coisa que seria mais segura se fossem eleitos pela população ..

[@muntzful]

Alexandre Monteiro Da uma olhada no que é o tal do ativismo judicial : kzbin.info/www/bejne/rKSYm6iNmst7sMU

[@guilhermealvesferreira6074]

E possivel um ativismo do executivo?

[@alexandre7412]

Professor, como ter acesso a todas as suas apostilas?

As minhas apostilas e resumos estão no meu perfil do site academia.edu: ufpr.academia.edu/CarlosEduardoRangelXavier No entanto, muitos amigos aqui relataram dificuldades com o site, e migrei tudo para o google drive. Neste arquivo você encontrará os links para todo o material: drive.google.com/open?id=1grISjmOifDi-ae4AU8XDK_xJSAnvm0Q8 Espero que auxilie em seus estudos! Forte abraço!

Opa. Colei o link errado. Já corrigi. Mas, por via das dúvidas, aqui está: drive.google.com/open?id=1grISjmOifDi-ae4AU8XDK_xJSAnvm0Q8

[@virgiliosilva7547]

Quem deu ao judiciário esse poder ?

Boa pergunta...