Aula 1 Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6.938/81

Aula inicial para o Concurso IBAMA

[@jessicarebelo3382]

Ótima aula, professor! Muito obrigada por compartilhar conosco o seu conhecimento 😃🤗

[@natalycosta780]

Parabéns já sou fã

[@lucasfeliperamos7529]

essa aula me salvou num projeto de graduação

[@franciscocarlosrodrigues9029]

EXCELENTE AULA

[@marcilenebortolini2123]

Aula maravilhosa. Obrigada

[@cafeambiental]

Muito obrigado

[@antoniacruzdapurificacaocr7598]

Maravilha aprendendo bastante. O brigada

[@cafeambiental]

Obrigado

[@estudoparaconcursosrosao.l327]

excelente aula, parabéns

[@cafeambiental]

Muito obrigado mesmo. Atenciosamente Alexander Gomes

[@viniciusbdebiasi]

Boa tarde professor, quando sairá a próxima aula?

[@cafeambiental]

Vou publicar umas duas esse final de semana

[@victorfernandes5032]

Ibama e ICMBio não são órgãos, são entidades com personalidade juridica propria.

[@mestreobiwanpe]

Isso é verdade, mas fui conferir a lei aqui e: IV - órgãos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências; (Redação dada pela Lei nº 12.856, de 2013)

[@victorfernandes5032]

Pois é,@@mestreobiwanpe . Na época estava no auge dos meus estudos em "organização do Direito Administrativo" e me pareceu um pecado mortal chamar essas autarquias de orgãos. Hoje já estou um pouco mais avançado nos meus estudos de direito ambiental; e, de fato, é bem naturalizado o entendimento dessas entidades como orgãos do SISNAMA. Foi a PNMA mesmo, que precede a própria CF/88, que institui o SISNAMA e apresentou esse texto. Vale ressaltar, no entanto, que a PNMAapresenta termos e conceitos um pouco datados e não devem ser interpretados ao pé da letra, ignorando os entendimentos mais recentes. E deixo aqui meu agradecimento ao canal pela ajuda nos estudos! Vlw demais!! ✌