CF/88 - Art. 39, § 4º (Remuneração por Subsídio)

[@thamyresmelo6110]

Não sou bacharel em direito e compreendo perfeitamente as aulas. A editora atualizar está de parabéns! Amo as aulas!

[@cassinhabastos3841]

Eu também , Parabéns professor Emerson!!

[@lesantana_]

Eu sou professora de direito constitucional e sempre venho aqui para aprender cada vez mais!! A sua forma simplificada de explicar me ajuda a simplicar também para meus alunos. Grata, querido!! Grata, Editora Atualizar!

[@Juliana-jx6gr]

Editora atualizar é o melhor canal do KZbin!!!

[@rafaelrodrigues6134]

Sou formado em Engenharia de Produção e estudando para concurso na área fiscal. Na boa, abandonei o material do estratégia concurso. Essas aulas e com exercícios são mais que suficientes. Parabéns a essa equipe maravilhosa!!!!

[@ingrid4245]

Continua estudando pra receita?

[@rafaelrodrigues6134]

@@ingrid4245 Olá Ingrid, não de estudar pra AFRFB.. estudei durante 3 anos e o concurso não veio ..acabei ficando no meu próprio trabalho..sou militar de carreira do Exército

[@ingrid4245]

@Rafael Rodrigues o concurso da receita vai acontecer esse ano, se vc já tem uma base da pra tentar.

[@rafaelrodrigues6134]

@@ingrid4245 parece que sim, mas estou agora voltado pra outro projeto..tentando conseguir uma missão no exterior. Mas agradeço a força. Sucesso no seu concurso!

[@andrelima8750]

também não sou da área do direito e o Canal Editora Atualizar foi crucial para que eu conseguisse ultrapassar a barreira do "juridiquês"

[@lukesi9066]

Eu também não sou BD, e entendo muito bem, o professor Emerson explica muito bem didaticamente compreensível 😊

[@dulcineiaalmeida9904]

Não sou bacharel em direito e como estou aprendendo! A extinta disciplina EMC - Educação Moral e Cívica abordava um pouco sobre direito e dever do cidadão brasileiro; Infelizmente atualmente nada é ensinado nas escolas ... sonho fazer uma faculdade de direito, primeiramente preciso passar nesse concurso !

[@cassianorodrigues6938]

Como segurar essa vontade de virar bacharel e sair em todas escolas públicas fazendo palestras sobre nossos direitos constitucionais? Parabéns aos envolvidos e a Editora Atualizar pelo que está fazendo. Parabéns mesmo. Assim se inicia uma revolução.

[@maritorelli]

Como funciona a aposentadoria para quem recebe por subsídio?

[@diegopereirac]

Emerson Bruno é um monstro do DC

[@marciadiniz3800]

A Editora Atualizar, esta de PARABENS! estou assistindo as aulas de direito administrativo, aulas muito bem elaboradas.Vocês estão dando um banho na concorrência, que nâo convém citar nomes. além das aulas deles serem cobradas,só liberam alguns vídeos na gratuidades; o que parece ser o representante chefe do grupo solta palavrão nos vídeos,convesas entre eles de baixo escalão durante as aulas...ufa!

[@prisciladasilvacamara3474]

Professor, não sou bacharel em direito, muito pelo contrário, nem sou da área. Sou estudante de psicologia, e entendo perfeitamente suas aulas. Aliás, nunca encontrei um canal tão completo aqui no KZbin como o da Editora Atualizar. Os demais canais pulam aulas ou são incompletos e isso acaba me deixando meio frustrada, pois começo a assistir aulas de determinado canal e do nada, mais para frente, as aulas estão incompletas. Nas suas ministrações em direito constitucional, como nas aulas de português do professor Wilson Rochenbach até hoje não tive este problema. Muito obrigada, professor!

[@flamenguistamgtv]

Sou bacharel em Ciências Contábeis e entendo perfeitamente a sua aula , a editora atualizar esta de parabéns. Você é fera Emerson Bruno .

[@geanmps9714]

Não existe professor melhor de constitucional!! ja vi todas as aulas!! e estou revendo do zero!!! obrigado professor EMERSON!! VC É DEMAIS!! DEUS LHE ABENÇOE!

[@TheSelmaa]

Sua didática é maravilhosa. Me apaixonei por Dir. Constitucional depois de assistir suas aulas.

[@DrSandroLira]

Gostaria que falasse sobre 13° salario de vereadores. Seria aumento de subsídio? Haja vista que o subsídio é pago em parcela unica em 12 meses e agora passa a 13 meses. Seria uma subespécie de remuneração???

[@VanessadosSantosSilva85]

Sou fisioterapeuta e acho as aulas muito claras e de fácil compreensão! Pago o Gran Cursos, mas Direito Constitucional é com Emerson Bruno.

[@yeddias9080]

Parabéns a Editora Atualizar!!!!! Vocês são topíssimos...

[@panaceiadigital]

Emerson Bruno dando show de didática há 7 anos!!! 👏👏👏👏

[@tokdamodamodafeminina4716]

Assistir uma aula dessas com a CF na mão é mais que suficiente para passar em qualquer prova .. parabénsssssssss professor Emerson e a Editora Atualizar e mais do que isso ... Gratidão pela sua vida.

[@matheuscamilo695]

QUALIDADE EXCELENTE

[@chibidanutella8267]

Pra mim a melhor de todas! Tudo isso graças ao professor cm sua didática mágica!parabéns por nos ofertar!tanta sabedoria e grátis ! Os tempos cada vez mais difíceis!

[@karinafreitasdossantos3136]

Melhor canal que já encontrei sobre DC, SHOW!! 🤩

[@elizangebatista9580]

gente abasteça muito dessas aulas elas são ótimas é dedicando que se chega la,mas nao esqueça de abastecer a alma já passei em quatro concurso me dediquei claro mas antes fazia as minhas orações @padremarcelorosse.

[@alexsandras6582]

Incrível. Acessível para todos que querem aprender, sendo bacharel ou não, como o próprio professor disse. Se eu colocar minha irmã de 4 anos aqui, ela vai entender. Quem tem o dom para dar aula é outra coisa... Sou extremamente grata!

[@Arielorenoco]

Nunca simpatizei com o direito, mas com essas aulas excelentes tô até pensando em fazer direito como segunda graduação.

[@danielemacedo3462]

Prof. Emerson Bruno parabéns pelas excelentes aulas, são claras e de fácil compreensão

[@paulapm1718]

Parabéns pela sua iniciativa.... Governo podia seguir seu exemplo... ⭐⭐⭐⭐⭐

[@ronaldobarreira1768]

estou aprendendo muito com esse professor,obrigado

[@elvioend]

Não costumo me inscrever em canais no youtube tão fácil não, mal curto os vídeos. Porém esse professor na parte final desse vídeo me convenceu, não é qualquer canal que tem uma proposta como essa não, que busca construir um país melhor, passando conhecimento, em vez de buscar apenas lucro na ânsia de conhecimento das pessoas. Terminei o curso de direito em 2016 e não sei como não conheci esse canal antes!!!! Esse foi o primeiro vídeo que assisti deste canal e já me inscrevi, parabéns professor!

[@SmaleyVilela]

Muito bom o canal, melhor que vários "cursinhos" pagos, parabéns a todos!

[@janemartins2086]

Sou baicharel em Administração e entendo muito bem suas aulas! Estão de parabéns!

[@robertapereira3493]

Tudo de bom suas aulas

[@ritameres2369]

Certamente professor, conhecimento nunca é demais. Infelizmente nossos gestores não se importam com a educação no Brasil e sendo assim, cada um deve fazer por si.

[@alexrocha5918]

Prof nota mil !!!!!!!!!!!!!!

[@psi.melissacorrea1585]

Aula de EXCELENTE qualidade! E o professor ainda nos chama para reflexão! Parabéns professor pela qualidade dos seus vídeos e mais uma vez, GRATIDÃO!

[@claudiacoiama3183]

Opa foi errado! Eu quiz dizer que também não sou bacharel em direito, me preparo para um concurso do TJSC. E APRENDO MUITOOO COM VCS! Muito obrigada mesmo❤️🙏

[@nilzetealves1407]

Professor nota 1000

[@chibidanutella8267]

Amo suas aulas!!!!!

[@katiamariano2415]

Todos entendem uma aula dessa!

[@gpicolomontanha570]

Em colaboração, segue comentário: Excluídos os agentes públicos que obrigatoriamente serão retribuídos por subsídio, a Constituição faculta, nos termos do § 8° do art. 39, o pagamento por subsídio aos demais servidores organizados em carreira. Em razão disso, o subsídio, como modalidade de contraprestação pecuniária paga em parcela única ao servidor pelo exercício do cargo ou função, pode assumir duas modalidades: a obrigatória e a facultativa. Subsídio obrigatório: •Os Chefes do Executivo, os vice e seus auxiliares diretos {Ministros e Secretários); • Os Parlamentares em geral; • Os Magistrados em geral • Os Membros do Ministério Público; • Os Membros da Advocacia Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (não os dos Municípios,pois não foram mencionados pela emenda 19/98}; • Os Membros da Defensoria Pública; • Os Servidores policiais das polícias federal, rodoviária e ferroviária federais, polícias dvi; e militares, e • Os Membros dos Tribunais de Contas. Subsídio facultativo: Aplicado aos demais servidores públicos organizados em carreira. Fonte: Constituição para Concursos- Dirley da Cunha Junior.

[@HEMIization]

cade o Washington ?? pra dar seguimento na parte de informatica

[@leidechaves6]

Já me inscrevi, sua aula está sendo um norte nessa tarde. Obg pela iniciativa.

[@robertafarago1]

Sou formada em engenharia e compreendo tudo que você explica!! Ótima didática, professor!

[@topcellpac3719]

Muito boa explicação 👏👏👏👏👏

[@robertapereira3493]

Amo suas aulas

[@danielandrade8347]

Aulas excelentes ministradas pelo ótimo professor Emerson Bruno. Parabéns Editora Atualizar!

[@silviacruz1362]

Muito obrigada!

[@irenebarbosademoura4126]

Conteúdo importante

[@julianegloria6496]

Aulas ótimas!

[@m0uz484]

Ótimas aulas top

[@andrews8942]

AULAS SENSACIONAIS EDITORA ATUALIZAR. Mais uma vez OBRIGADO. Valeu mestre.

[@robms7]

Melhor professor de constitucional que eu ja vi. As aulas são incríveis.

[@JoaoVitor-wp2nd]

Amo suas aulas professor, os conteúdo é explanado de maneira clara, só podemos agradecer..

[@gregorioporto4169]

Aula acessíveis a todo e qualquer público. Muito Bom!

[@omaisazarado-epossoprovar5199]

BOA MESTRE!

[@editoraatualizar]

Mais uma vez, obrigado.

[@thalesnascimento6350]

Aulas sempre brilhantes as dos professores do canal, em especial as do prof. Emerson!!!

[@liliancalimas]

ótimo vídeo!

[@jeanhipolito5550]

Muito boa aula !

[@lucasthadeupanhanalves1440]

Professor Emerson é muito bom! Obrigado!

[@marcelopacheco6508]

Vcs são foda!

[@mariceliarocha6541]

Obrigada!

[@Betania271083]

Assistam os anúncios para apoiar a Editora Atualizar!

[@tratadodaverdadeiradevocao1651]

Maravilhoso

[@julyasantos6652]

Aula maravilhosa! Obrigada por disponibilizarem!!

[@lucasp.rodrigues3359]

A playlist de Atos de Ofício vai continuar a ser atualizada?

[@paulapm1718]

Parabéns pela iniciativa professor! Obrigada... 🤗🤗🤗🤗

[@psi.melissacorrea1585]

AH! Já me inscrevi no seu canal; no seu e do professor Marco Ferrari!

[@nicodemosj7760]

Fantásticas Aulas , estão de parabéns.

[@irenebarbosademoura4126]

Excelente

[@jonhandrade8161]

você é o cara Prof.

[@claudiacoiama3183]

Professor vcs ajudam muito mesmo! Olha não sou baixare

[@ruthrios6440]

Parabéns, Emerson!

[@luthyerreteixeira2400]

Professor, quem é pago por meio de subsídio pode receber vale-alimentação e vale-transporte?

[@rayannemecenas5908]

Muito obrigada pelas aulas, são excelentes !

[@luciahelenadesouza8205]

Amo suas aulas! Obrigada!

[@anabambirra]

Muito bom professor! Obrigada

[@musalunar3444]

Bom dia professor!! Parabéns pelo maravilhoso trabalho!

[@manoeladinis4227]

Aulas excelentes !

[@lilianetinoco767]

Não estou achando a aula anterior, alguém pode me ajudar!

[@rosemarycastro2530]

Valeu.

[@dagmarleite6479]

Ainda não entendi, quem são estes membros do poder. Poderia me exemplificar?

[@walysonwagner8000]

Aulas objetivas e não precisa ser bacharel em direito para entender.

[@cel.-1340]

Remuneração por subsídios. Dois sistema remuneratório: por subsídios e por vencimento ( abono). Subsídio: pagamento único ( e indenização que pode passar o teto) Subsídios: membros do poder( executivo, judiciário etc). E funções essencias da justiça (MP, tribunais e policiais). Auxiliares do chefe executivos: ministro do Estado, secretários municipais. Outros servidores públicos organizados em carreira PODERÁ ser definido em lei segundo subsídio. Demais servidores recebem por vencimento.

[@josealdomachadomachado9782]

Sou um exequente no prosesso judicial em alimentacao e to sendo intimado a ir no forum pra resolver sobre subsidio ... To sem ententer

[@gpicolomontanha570]

Profesor, poderia comentar a questão abaixo, por favor: Ano: 2013Banca: FCCÓrgão: MPE-CEProva: Analista Ministerial - Direito Suponha que certo Estado da Federação tenha editado lei dispondo sobre vencimentos dos servidores estatutários da administração pública direta, ocasião em que determinou I. que seriam majorados, anualmente, na mesma porcentagem da variação do salário mínimo. II. que os servidores de determinadas carreiras seriam remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, observado o direito à irredutibilidade salarial e o direito adquirido. III. a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos. A referida lei é incompatível com a Constituição Federal no que diz respeito a) ao estabelecimento de relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, uma vez que é vedado o estabelecimento de vinculação de qualquer espécie para fins remuneratórios. b) à fixação de subsídios para servidores organizados em carreira, uma vez que essa espécie remuneratória aplica-se apenas ao membro de Poder, ao detentor de mandato eletivo, aos Ministros de Estado e aos Secretários Estaduais e Municipais. c) à determinação de majoração dos vencimentos dos servidores na mesma porcentagem da variação do salário mínimo, uma vez que apenas poderia ser determinada a majoração em razão da variação de índice federal de correção monetária. d) à determinação de majoração dos vencimentos dos servidores na mesma porcentagem da variação do salário mínimo, uma vez que é vedada a vinculação do salário mínimo para qualquer fim. e) à fixação de subsídios para servidores organizados em carreira, uma vez que, mesmo quando remunerados por subsídios, têm direito ao recebimento de gratificações, adicionais, abonos e prêmios previstos para os demais servidores públicos do Estado.

[@futuropresidente8086]

Gabriel Picolo letra A

[@tarcisiopires8437]

Boa noite professor, parabéns pelas aulas, são ótimas e de fácil entendimento. Vocês tem o Art. 40 e 41 ? De já, obrigado.

[@editoraatualizar]

Já foram gravadas e estão em processo de edição/upload. Amanhã deve ser postada a finalização do art. 39. Att. Prof. Emerson Bruno.

[@tarcisiopires8437]

No aguardo, obrigado.

[@ramon000a]

esperando atencioso.

[@cidamesquita5116]

Ótimas aulas para concurso! Explicações claras e simples. Parabéns professor Emerson Bruno.

[@daniloraniery4604]

Enquanto muitos se preocupam com o bolsa família, um Juiz Federal recebe quase 5 mil de auxílio moradia. Brasil sil sil

[@simonerochadeoliveira9371]

👏👏👏

[@Off-onOff-on]

👏🏻

[@bisinidem]

os policiais militares sao remunerados na forma de vencimentos! Pelo menos aqui em MG é dessa maneira.

[@geovaniaguedes3919]

Gente ... tenho grande dificuldade de entender o que é ,de fato,o subsidio.Por ter trabalhado a vida inteira em empresas privadas,não consigo compreender ( ou aceitar) o que seja subsidio. Alguém pode,em linguagem para leigo,me explicar?Leio...leio...a constituição e ainda assim,eu me perco. Obrigada.

[@Jonathan-hj3pk]

Subsídio é uma retribuição única paga a um agente público, diferentemente dos vencimentos que são várias gratificações que "formam" uma retribuição. Por exemplo quem recebe remuneração por vencimentos, recebe várias gratificações, como o vencimento básico, gratificação por função etc... Já o subsídio existe justamente para que "essas gratificações todas fiquem como se fosse em uma única parcela", com exceção de indenização, a qual pode ser paga ao agente mesmo que ele receba por subsídio. Já o salário é a retribuição paga por um empregador, em regra fica restrito ao setor privado.

[@ailtongomes3433]

As aulas são incríveis mas essa eu não entendi não.

[@luciahelenadesouza8205]

Eu só gosto de suas aulas, não quero estudar outras matérias. como vou fazer?

[@lilianetinoco767]

É uma droga achar os vídeos aqui no KZbin, na página tb!

[@leonhipollyto5377]

Acho que deveria ser mais claro na diferença entre subsidio e vencimento :)

[@cohatrac88]

Ótimo professor, infelizmente ele, às vezes, deixa transparecer muito suas ideias pessoais ao invés de se ater exclusivamente ao tema. Não queremos ser "doutrinados". Nessas horas que vemos como o "Escola sem Partido" é essencial para este País

[@editoraatualizar]

Estranho, pois não tenho partido algum e a aula é totalmente imparcial. Ser partidário é uma coisa, fazer crítica social construtiva é outra bem diferente. Caso tenha lhe parecido o contrário, sugiro rever a aula. Afinal, o que mais faço aqui no KZbin é uma "Escola sem Partido". Att. Prof. Emerson Bruno

[@cohatrac88]

Editora Atualizar, no caso da "crítica social construtiva" é algo muuito subjetivo. Não faz o menor sentido por exemplo a sua defesa no outro vídeo pelo direito de mulher ter 50% de "cota" na área militar. Todos nós sabemos que a mulher biologicamente não consegue executar as mesmas tarefas braçais que os homens (isso sem levar em conta as exceções). Portanto há pelo menos pra mim, uma clara defesa ou posicionamento de uma "agenda" que sabemos quem a defende e promove no âmbito do Congresso Nacional. Me reserve ao menos o direito de contraditar. Abraço

[@cohatrac88]

No mais, agradeço muito pelas aulas. Toda forma de aprendizado é válida e sua didática é excelente ! Não é por discordar de um ponto que tira todo seu mérito pelo trabalho e disseminação do conhecimento ;)

[@omotta1418]

Assisto às aulas do excelente professor Emerson Bruno há mais de um ano e portanto acredito que já assisti mais de 100 aulas suas. Considero precipitada e tendenciosa a afirmação de André Pinheiro de que o referido professor defenda uma determinada agenda política por conta da análise de uma afirmação apenas, (sobre as cotas de 50 % para mulheres no serviço militar). Ficou evidente para mim que na grande maioria das vezes, posso dizer quase que com certeza em 99% das vezes em que o professor emitiu sua opinião, ele o fez de forma não política e apenas fez críticas sociais e construtivas como ele mesmo afirmou, muito conscientes por sinal. Contudo concordo com o fato de que talvez nessa questão em particular o professor não tenha tido a felicidade de entender a questão militar como um todo, e levado em consideração um cenário real, num caso extremo de guerra por exemplo, no combate corpo a corpo e em outras ações no campo de batalha em que sempre ficará evidente, porcentualmente, a preponderância física do sexo masculino sobre o feminino, podendo ser esse o determinante fundamental para o resultado da batalha. Fiz questão de abordar esse exemplo particular e específico do cenário de guerra, mas isso pode também ser facilmente verificado em outras atividades militares diárias. Acredito que nessa questão André Pinheiro realmente tem razão, visto estar em jogo a segurança nacional, estendendo-se esse mesmo raciocínio às forças de segurança pública. Quero deixar claro que sou contra uma ação afirmativa no sentido de se igualar o percentual em 50%, pelos motivos já citados, mas não o seria caso a ação afirmativa tivesse a finalidade de melhor aproveitar ou mesmo aumentar o efetivo feminino nas forças armadas ou de segurança pública. Porém acredito que tudo isso já seja muito bem regrado e pacificado pela redação da parte final artigo Art. 39 § 3º "Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir."

[@bryandelmond]

Editora Atualizar - Prof. Emerson Bruno Concordo plenamente, fazer uma crítica ou dar alguma opinião pessoal não significa doutrinar ninguém, até porque quando se fala o contrário se fala basicamente que as pessoas assistindo ao vídeo não possuem senso crítico nem discernimento para tomarem suas próprias conclusões, analisando racionalmente as informações fornecidas. Meus parabéns pela aula, professor.

[@rafaelcorrea6167]

Como fica a questão da aposentadoria pra quem recebe através de subsídios? Quem ingressou antes de 2003 no serviço publico, mantem a integralidade e a paridade?