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COMO OBTER A OUTORGA DO SEU POÇO?
• PASSO A PASSO - Como ...
MINHA ATIVIDADE PRECISA DE OUTORGA?
• PASSO A PASSO - Como ...
No vídeo de hoje, falo sobre um processo ambiental muito realizado nos órgãos ambientais, a OUTORGA DE USO DA ÁGUA, que tem o objetivo de autorizar o proprietário a utilizar aquela água de acordo com o que está sendo captado e utilizado.
A água é um recurso limitado e de valor econômico, por isso para sua utilização é necessário pagamentos de taxas para então ser emitido o certificado de uso da água.
A Lei 9.433 que dispões sobre a Política Nacional do Recursos hídricos, estabelece as atividade que são obrigatórias de passarem por liberação de uma outorga de recurso hídricos.
Porém , existe algumas atividades que não é utilizada a água de forma significante, por isso será emitido uma dispensa de outorga de água, processo mais simplificado para esses tipos de atividade, logo, é bom verificar as resoluções estaduais, que estabelecem mais critérios de dispensa de outorga, além da lei.
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A meta desse canal é ajudar todos os profissionais da área ambiental e do saneamento a fazerem seus estudos e processos ambientais durante uma consultoria ambiental, como o licenciamento ambiental, a perícia ambiental, o gerenciamento de resíduos, a outorga hídrica e outros, além de ajudar também os concurseiros da área ambiental e do saneamento conseguirema sua sonhada vaga como servidor público do meio ambiente.