Como Funciona o Direito Autoral na Internet

Link para nosso sistema EAD: ead.escolarevolution.com.br/
O Dr. Alan Moreira Lopes é Pós-Graduado em Direito Digital e Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Criminal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PR. Advogado atuante em Direito Privado, com ênfase em Direito Digital, Civil e Empresarial. Leciona em cursos de Pós-Graduação e extensão Universitária. Colunista de jor Conferencista, parecerista, advogado e consultor de empresa.
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:)
#EscolaRevolution #DireitoAutoral #DireitoDigital

[@wellingtonfernando]

Eu cheguei aqui pelo curso em vídeo! Sei que sabemos que não podemos copiar, reproduzir, vender ou qualquer coisa que fere essa lei, mas assistindo esse vídeo reforçamos mais ainda e temos a plena certeza dos direitos e deveres dos direitos autorais!

[@EscolaRevolution]

Isso mesmo!

[@cristianferreira9428]

vim pelo curso em vídeo!

[@tiagodmota5840]

Muito enriquecedor esse vídeo.

[@nazin1977]

eu tambeeém :)

[@eulucasrodriguesdev]

Me too, eu também HAHA!

[@arnaldoduranjornalistabras9379]

Dr.Alan Moreira, o senhor fez uma explanação muito clara e concisa numa linguagem acessível a todos. Parabéns. O senhor é um mestre da comunicação. Obrigado

[@pedrocastilhos7962]

Vim pelo Gustavo Guanabara, ótimo vídeo!

[@EscolaRevolution]

Fico feliz que tenha gostado ❤

[@ferreira8800]

Tbm

[@lhaizamorenacastro8668]

Palestra extremamente clara e explicativa. Muitas coisas já conhecia, pq precisei pesquisar para buscar meus direitos. Uma empresa usou artes minhas indevidamente, para uso comercial, então estudei muito antes de buscar um advogado. Muito obrigada por esse conteúdo, vcs arrasaram!

[@hudsonmello6827]

curso em video me mandou pra cá ... baita conteúdo

[@EscolaRevolution]

Que bom que curtiu ❤

[@paulooctavioemburana2298]

Vim pelo curso em vídeo! professor Gustavo Guanabara. Ótimo vídeo, super esclarecedor.

[@brunomatosv]

Também vim pelo Guanabara do Curso em Vídeo. Gostei muito do conteúdo!

[@EscolaRevolution]

Que booom!

[@magnus.74]

Olá, você que está aqui pelo Curso emi vídeo!

[@ancelmocerqueira]

Estou

[@dr.carvalho]

Conteúdo de altíssima qualidade, em linguagem clara e apropriada, a despeito da importância dos termos técnicos, no âmbito Jurídico. Parabéns!

[@EscolaRevolution]

Obrigado! 🥰

[@thobiasfelipe1189]

mais um excelente palestrante, veio na hora certa para auxiliar uma amiga com essas duvidas! bora assistir o resto!

[@apolloleite2871]

Vim pela aula do Guanabara do Curso em video, super interessante o video!

[@LuisGustavoSodre13]

Outro vídeo importantíssimo! Obrigado pela palestra, não sabia que mesmo sem registro não perdemos nossos direitos. Fiquei em dúvida sobre os fanarts, e as vendas deles como prints e acessórios em eventos como a CCXP, que é algo super comum, mas que lida diretamente com uma propriedade intelectual alheia

[@Doruneresu3]

Muito Show!! Galera voces Sao tops!!

[@AbelhadePapelAnaDantas]

Excelente! Gratidão pelo conteúdo de valor .

[@saulosouzaartwork]

Nossa quantas informações importantes!! Vou ter que parar e refletir com calma cada tópico apresentado. Muito obrigado Dr. Alan por compartilhar seus conhecimentos conosco, desejo ainda mais sucesso na sua jornada. :)

[@EscolaRevolution]

Dr. Alan arrasou muito, né? obrigada por acompanhar, Saulo :D

[@EscolaRevolution]

Hello, gente! Esse tema é muito importante, né? Espero que vocês tenham gostado :) Se vocês quiserem saber mais sobre a plataforma EAD, ó o link aqui: ead.escolarevolution.com.br ♥

[@SrExperimental]

Os cursos da EAD de 3D vao manter os mesmos preços ate o começo da semana que vem?

[@SrExperimental]

recebo no dia 5

[@AvctorisCopyright]

Primeiramente queria agradecer ao Dr Alan por lembrar da nossa plataforma e nos recomendar, em segundo lugar, queria destacar que conheço a Revolution a algum tempo pois sou amigo (virtual) do André Castro (3D artist) e, se interessar para vocês, podemos fazer algum tipo de parceria para beneficiar os alunos da escola, enfim, o Dr Alan tem meus contatos, se interessar é só me mandar um e-mail e conversamos! Parabéns pelo trabalho excelente e pela seriedade da escola como um todo, admiro muito o trabalho de vocês!!

[@zaqueubatista2786]

Uma pergunta no sentido contrário. Como usar uma material com direito autoral? Por exemplo, uma música?

[@leolegario]

Que palestra fantástica. Explicou tudo de forma simples e prática.

[@EscolaRevolution]

que bom que curtiu, Leandro! valeu

[@wesleygomes1717]

Que baita aula. Bastante didática e explicativa, há muito tempo que eu procurava algo do tipo

[@EscolaRevolution]

valeu, Wesley!! Alan explica muito bem, né? ;)

[@victorspg]

Super esclarecedor!

[@andreLuis-he2zd]

Muito Bom.

[@jhonnyRodriguess]

vim pelo gustavo guanabara

[@guichaves4800]

Vim pelo Professor Gustavo Guanabara do Curso em Vídeo!

[@EscolaRevolution]

Que legal!!

[@Adamramosod]

Agora eu entendi....

[@GustavoRibeiro-fi7nb]

Carambaaaaa!!! Que palestra incrivellll!!

[@EscolaRevolution]

obrigada! tô impactada até agora com a fala do Flávio

[@leonardovargas9637]

EXCELENTE!!!

[@EscolaRevolution]

Valeeeeu!

[@samanthamarquesoficial1684]

extremamente clara mesmo parabéns

[@EscolaRevolution]

Magina!

[@camilaantoniosantos]

Perfeito!

[@adrigrezzi]

Ótima palestra!!! Obrigada

[@EscolaRevolution]

valeu, Adriana! que bom que curtiu ;)

[@isaiasandre9164]

Bela explicação !

[@EscolaRevolution]

Fico feliz que tenha te ajudado Isaias 🥰

[@luanacarvalho4455]

essa é uma palestra muito esclarecedora!

[@EscolaRevolution]

Flávio detonou mesmo, né? Valeu, Luana

[@leticia_santos]

Estou fazendo meu pré-projeto e seu vídeo me ajudou muito! Obrigada

[@EscolaRevolution]

AAaa que coisa boa, Letícia! ♥

[@kaycke5073]

Que conteúdo bom!! Ótima locução e qualidade de produção

[@EscolaRevolution]

Que bom que gostou!

[@danilocezar934]

Fenomenal esse vídeo!! Talvez um dos melhores (se bem que todos são bons hehehe)! Excelente! Muito obrigado Dr. Alan!

[@EscolaRevolution]

valeu, Danilo

[@matheusmoreira3167]

obrigado pela palestra doutor, estou estudando sobre o desenvolvimento de sites e ferramentas on-line, seu vídeo me ajudou bastante.

[@EscolaRevolution]

Que ótimo que ajudou Matheus! ❤

[@lari_storyart]

Boa! Importantíssimo saber de questões legais e burocráticas. Obrigada pela palestra!

[@EscolaRevolution]

obrigada por acompanhar

[@darlonximenesarts9047]

Excelente palestra!

[@EscolaRevolution]

obrigada, Darlon! :D

[@decosouza2007]

Muito instrutiva e esclarecedora a palestra. Adorei :)

[@EscolaRevolution]

obrigada!!

[@zwinee]

excelente video!

[@EscolaRevolution]

Que bom que curtiu! Obrigada

[@HAdmIn123]

cheguei aqui por indicação do Professor Gustavo Guanabara

[@EscolaRevolution]

Que booooom que te ajudou! 🥰

[@guilhermecavalcante6980]

vim pelo curso em video, obrigado pelos esclarecimentos

[@EscolaRevolution]

De nadinha!

[@andersonpl.]

Cheguei aqui pelo Curso em Vídeo! 😁

[@EscolaRevolution]

Que legaaaal!

[@dorivallucasflausino1424]

Dr. parabéns pela palestra, muito rica em conteúdo. Uma pegunta, publicar um questionário com perguntas e resposta de uma matéria qualquer em meu site das escolas e faculdades diversas feri os direitos autorais?

[@TheElynnet]

Trabalho numa escola estadual e o Coordenador postava PDFs de jornais e revistas diariamente no grupo do Whatsapp, quando reclamei, todos acharam ruim (mas ele parou). Acostumados com a pirataria... pior ainda quando é um profissional da educação fazendo isso. Lamentável!

[@naironalmeida892]

Vim pelo curso em video!

[@izabelacecilio7065]

Cheguei pelo curso em vídeo.

[@EscolaRevolution]

Que bom saber!

[@GabrielSoaresPro]

Sobre direitos autorais, no caso de freelancers, com relação a artes gráficas e design, ele tem o direito de utilizar o material produzido para portfólio? Ou mesmo incluir a marca do contratante junto para exibir, ou teria de conversar com o cliente para verificar se ele disponibiliza a utilização da marca?

[@AvctorisCopyright]

Gabriel, incluir os jobs no seu portfólio é DIREITO MORAL do autor e, como disse o Dr Alan, esses direitos são inalienáveis (ou seja: ninguém pode te tomar) e irrenunciáveis (ou seja: nem que você queira, nunca poderá abrir mão deles). Sim, tem MUITA agência que "proíbe" mencionar os jobs, citar os clientes, etc... Mas isso é ilegal, ou seja: É CRIME.

[@GabrielSoaresPro]

Então, tecnicamente eu poderia utilizar o logo da cliente junto ao projeto que desenvolvi como portfólio?

[@AvctorisCopyright]

Sim, pode.

[@emersonsantos7263]

Mais uma dúvida, sobre o direito patrimonial, um autor X vende sua obra pra empresa Y, após os 70 anos de morte do autor a obra passa a domínio publico ou, como foi vendida, continua sendo de propriedade da empresa Y?

[@AvctorisCopyright]

Após o prazo de vigência a obra cai em DOMÍNIO PÚBLICO e qualquer um pode usar, reproduzir, etc... sem pagar nada para ninguém, só não pode esquecer os direitos MORAIS, que nunca prescrevem. É o que aconteceu com o Pequeno Príncipe (livro) que caiu em domínio público e qualquer editora pode publicar sem pagar e sem ter que licenciar. É o mesmo que vai acontecer em 2023 com o Mickey, por isso a Disney comprou parte da FOX, que é detentora dos direitos patrimoniais de vários personagens... ;)

[@emersonsantos7263]

O que é possível ou não fazer com fanarts, como o exemplo dos vários artistas que estão fazendo sua versão da Mulan com roupa causal.

[@AvctorisCopyright]

Sim, é como Fanfic, é uma obra DERIVADA e para uso comercial você dependeria da autorização expressa (por escrito) do titular dos direitos patrimoniais, mas PODE fazer e PODE registrar, mas nem pensar em tentar ganhar dinheiro com isso, senão complica.

[@Doruneresu3]

Meus alunos gostam muito de algumas produções, a titulo de satisfação própria o fato de eles reproduzirem uma obra gráfica, sem fim lucrativos, para seu portfólio pessoal, ainda em que em desenvolvimento, seria legal ou não a postagem desse material? e Como ficam as releituras neste cenário?

[@AvctorisCopyright]

Acho que é mais ou menos a mesma situação que respondi para o Emerson Santos, mas se é diferente explique melhor que tentarei responder.

[@AliceAdorno]

PRECISO DO SERVIÇO DE VCS URGENTEEEEEEE

[@AndreaIsidoro]

Ola, os livros são físicos ou digitais? como podem ser adquiridos?

[@sebastiaohonofre2229]

Parabéns! Tenho uma dúvida. Não é preciso autorização das bancas de certame para se produzir material comentado de suas questões para fins comercialização? Ninguém fala sobre isso e no entanto inúmeros livros são vendidos com esse conteúdo. Não teriam as bancas direito sobre suas produções?

[@jothaherre7553]

Boa tarde! Eu posso postar um podcast reproduzindo uma notícia antiga que saiu numa determinada revista há 15 ou 20 anos atrás? Pergunto, pois, eu gostaria de fazer podcasts e postar no KZbin, falando sobre esporte, mais especificamente sobre futebol. Seriam notícias antigas, tipo, um baú do passado. Eu posso reproduzir essas notícias? Obrigado.

[@Shoryukenrox]

Muito informativo a palestra. Vocês estão de parabéns :D

[@EscolaRevolution]

que bom que gostou, Renan! abraço

[@Paulo-kn1st]

Se uma obra literária for privada do autor fazendo que ele perca o acesso a sua obra e uma violação dos direitos autorais?

[@mariaestherlima26]

Se eu compartilhar uma imagem de uma pessoa juntamente de um processo público, eu posso ser processada?

[@jeiversonchristian6403]

Se eu tocar no violão uma música de outro autor, gravar e colocar na internet sem autorização do autor, estarei ferindo o direito dele? Excelente vídeo, obrigado.

[@luar4624]

Exatamente,n pode

[@matheuslopes6658]

Gostaria de saber se eu posso usar obras copiadas de outros artistas em meu portifólio, no caso de desenho. Por exemplo, se eu fizer um desenho do Naruto e botar no meu portifólio isso vai contra o Direito Autoral?

[@AvctorisCopyright]

Bem parecida com a dúvida do Emerson, se for a SUA versão do personagem, pode, mas não pode gerar receita, se for apenas reprodução, pra mostrar sua capacidade, pode fazer mas não pode registrar, ok?

[@matheuslopes6658]

Avctoris entendi, muito obrigado ☺

[@antonioazevedorilva]

eu sou artista plastico como eu posso me proteger das minhas obras?

[@AvctorisCopyright]

Registrando!

[@demory7436]

Quero cria um site de filmes, mais estou com dúvidas, Se e errado posta filmes nesse site.... O que devo fazer para seguir o correto e não infringir os direitos autorais dos filmes?!

[@luar4624]

Pagar pelos direitos autorais de cada um

[@antonioaugustomattar9363]

Quero vender porta bonés( crânios idealizados por mim) e gostaria de apresentá-los com gorros e bonés de clubes de futebol, mas vender apenas os porta bonés. Isso é possível? Antecipo agradecimentos!

[@lucasito7487]

eu tenho umja duvida esse a pessoa usar algo com direitos altorais porém a pessoa que é dono desses direitos autorais não ligar o que acontece?

[@EscolaRevolution]

Nesse caso não aconteceria nada, porém muito raro isso acontecer, pois no caso se a pessoas não ligar no máximo você teria um tipo de acordo com ela. E ela leva numa boa ^^

[@mcbaltz]

Excelente! Tenho uma duvida: fiz há algum tempo alguns desenhos de rostos para um calendário sobre um momento histórico. Ilustrei personagens fundamentais do movimento, e na época, recebi o pagamento pelas ilustrações que foram utilizadas na produção DESTE calendário. Até aí, sem problemas. A bagunça começa na sequencia, quando o autor do projeto passa a usar minhas ilustrações em absolutamente tudo sobre o tema. E isso espalha até para outras pessoas, que usaram estes mesmos desenhos em outros layouts. Não fiz contrato na época, mas tenho o calendário comigo, onde nele sim há referencia a mim como artista autor dos desenhos. O que devo fazer com relação a isso, caso queira entrar com um processo? Me parece causa ganha, mas queria saber dos riscos, e da subjetividade que a justiça às vezes considera ao julgar os casos.

[@AvctorisCopyright]

Situação bem complicada e, sem documentação, piora suas chances, melhor procurar o Dr Alan para uma consulta ou parecer, talvez haja uma solução, mas não vai ser fácil.

[@mcbaltz]

A autoria registrada no calendário serve como documentação somente para isso, certo? Não havendo uma documentação sobre a utilização(mídia e quantidade), tudo se complica. É isso?

[@canalfamilia2024oficial]

Eu posso confiar 100 por cento nos funcionários da Biblioteca Nacional? Levei o meu texto e entreguei para uma pessoa que pode ler a minha obra e agir de má fé comigo...como saber se estou lidando com pessoas honestas?

[@zelimamata]

Eu sou professor de música EAD, se o aluno pedir para aprender uma música numa aula, ou durante várias aulas, e esta música for de um artista conhecido, nacional ou internacional, eu posso ou não posso? Imagine dar 50 aulas e ter que comprar direitos para pelo menos 35...

[@luar4624]

Pode ,oque não pode e vc gravar ela cantando e ganhar dinheiro com ela .

[@RikudaiTj]

O autor moral pode ser considerado uma empresa por exemplo? Digo, existem 3 criadores de um roteiro, eles trabalham para a mesma empresa e o produto é lançado por esta instituição. Agora, o direito moral é dos 3 autores ou da empresa como instituição?

[@j.paulos5743]

O direito moral ou seja direito do criador é das pessoas só pode ser CPF não pode ser CNPJ. Pois somente pessoas criam coisas empresas não criam.

[@fabiosilva-kp7tk]

ola....se um determinado site disponibiliza um determinado livro, se for baixado de forma integral, ainda q sem fins lucrativos, configura-se crime. Mesmo sendo de forma parcial?

[@j.paulos5743]

Depende, se o autor do livro deixou claro e documentado que abriu mão de todo e qualquer ganho financeiro que poderia ter com aquela obra, que ela está livre para ser baixada de graça então sim, você pode.

[@ClaudioSantos-uh6rj]

Boa noite, eu posso baixar livros pdf só pra mim usa?

[@EscolaRevolution]

Oiii Luis, ainda configura pirataria... mesmo que você não venda, você não pagou pelo PDF 😅

[@ClaudioSantos-uh6rj]

@@EscolaRevolution e o artigo 184 parágrafo 4 o que quer dizer?

[@jornadaepica70]

Posso criar um canal para reproduzir áudio livros ou é contra a lei?

[@EscolaRevolution]

Se for livros que já estão em domínio público, não tem problema. Se não, você pode estar violando leis de direito autoral. É melhor entrar em contato com um advogado especializado pra ter certeza!

[@pierre.vieira]

11:14 fantasma passando no fundo direito

[@EscolaRevolution]

buu

[@janilsoncoimbra7188]

Tocar a musica na igreja é plágio?

[@EscolaRevolution]

Essa é uma questão que foge um pouco da nossa alçada, mas acreditamos que não. Porém melhor se informar com algum advogado que entenda melhor ❤

[@rosianesantossilva1538]

O mundo em que vivo (o Brasil) é um verdadeiro plágio

[@EscolaRevolution]

👀 Como assim?