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Cleuza Repulho, ex-Presidente da UNDIME e ex-Secretária de Educação, explica porque o Fundeb tem ganhado destaque nas discussões sobre educação, como ele funciona e o porquê dele ser tão importante para a qualidade da educação básica brasileira.
--- Impostos que compõem o Fundeb:
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores;
ITCMD Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações;
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados;
ITR Imposto Territorial Rural;
FPE Fundo de Participação dos Estados;
FPM Fundo de Participação dos Municípios;
Desoneração das Exportações (LC nº 87/96);
Receitas da dívida ativa;
juros e multas incidentes sobre as fontes acima relacionadas
fonte: portal.mec.gov....
--- Valor Mínimo Aluno/Ano 2019 Fund I Urbano R$3.238,52
fonte: www.cnm.org.br...
--- Em 2019 a complementação foi para: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Quer saber melhor o que é o Fundeb?
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Websérie gratuita:
Fundeb, uma política de equidade para a educação
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Cleuza Repulho
Ex-Presidente da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - e ex-Secretária de Educação, Cleuza Repulho é graduada em Pedagogia - Orientação e Administração Escolar pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Mestre em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade Mackenzie. Foi professora universitária de graduação e pós-graduação em diversas universidades, trabalhou no Terceiro Setor na Fundação Orsa, foi membro do Comitê de Relações Comunitárias da Câmara.
Sobre o CLP
O CLP - Liderança Pública é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que trabalha para tornar o Brasil um país mais democrático e que ofereça uma vida digna aos seus cidadãos. Desenvolvemos pessoas para que se tornem líderes públicos, e atuamos para mobilizar a sociedade e o poder público na defesa de causas que fortaleçam a democracia e melhorem o funcionamento do Estado brasileiro.
Acreditamos que esses líderes públicos são grandes agentes de mudança. Por isso, os tiramos de suas zonas de conforto para que eles possam pensar e criar, com profundidade, ideias, planos e iniciativas para um Brasil mais justo para todos.
Sobre o Mapa Educação
O Mapa Educação é movimento de jovens que acredita que uma educação de qualidade para todos é possível. Políticas públicas efetivas de educação e uma sociedade civil que se engaje cada vez mais nessa discussão são a chave para isso.
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