CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART 37º PARTE 1

[@EdsonBrunolt]

Aprigio, seus vídeos são excelentes! Parabéns pelo trabalho e pela ajuda que você oferece a todos nós que estamos na "correria".

[@SalesMateusNews]

Olá amigo...quero agradecer primeiramente a Deus e muitas outras pessoas e principalmente com seus videos que me ajudaram a passar no concurso de Tecnico de Enfermagem...Realizado no Estado do Acre...No município de Tarauacá..me classifiquei na segunda posição....

[@aprigiodesouza]

Amigo, suas palavras são incentivo para que eu constitui nesse projeto!

[@arildo741]

máster, com advento da internet e acessibilidade da sua benevolência isso ajudará bastante aos concurseiro e sua pessoa a ministra aulas em todos os territórios brasileiro federal e além de dár uma oportunidade de trabalho com grandiosa credibilidade, obrigado.

[@lucascarneiro8150]

Grande achado aqui no KZbin! Deu até mais confiança pra fazer a prova do Depen! Obrigado mestre!!!

[@socorromendes9758]

Suas aulas são de extrema importância para mim. ❤

[@joelsilva4695]

Aprigio muito obrigado amigo por essas belíssimas aulas, estou aprendendo muito fácil CF com seu modo de explicar, valeu amigo que Deus abençoe muito você e sua família.

[@ivanmelo2001]

Excelente os seus vídeos. Estão me ajudando bastante...Parabéns pela iniciativa de transmitir educação a preço justo num País onde a educação ainda não é levada à sério. Um abraço do amigo de Manaus-AM

[@gybernardes2825]

Excelente professor! Que Deus abençoe você..

[@Joaolivesdegame]

muito bom os videos, fiz algumas questões de concursos anteriores e acertei muitos, o seu video ajudou bastante.

[@dorotyferreira4916]

Muito obrigada pelos vídeos, estão me ajudando bastante. Parabéns pelo trabalho!

[@paulinhocharles]

Tenho apendido muito com seus ensinamentos, principalmente nas pegadinhas, que nos deixa confuso hehe, Deus abençoe você Aprigio de Souza, forte abraço.

[@aprigiodesouza]

Muito Obrigado amigo, boa sorte nas provas!

[@dhiipaes4654]

Muita boas as tuas aulas professor...estão me ajudando muito...parabéns pelo teu trabalho .

[@aprigiodesouza]

Fico feliz por está ajudando.

[@gabrielacaixeta5666]

Adoro suas aulas! =) Obrigada.

[@aprigiodesouza]

Eu é que agradeço, Gabriela!

[@emersonrodrigues1853]

Parabéns Aprigio, aula muito boa, estudo sempre com suas aulas..

[@aprigiodesouza]

Muito Obrigado Amigo!

[@LucasLima-vq9wi]

você é o cara Aprígio, estou sempre estudando pro agente penitenciário com você ai abraço !!

[@migol196]

aula muito boa novamente!!!

[@muriloribeiro2264]

parabéns prof são ótimos seus videos mto bm explicado .. obrigado

[@jeansmichael]

Seus videos estão auxiliando muito meus estudos. Parabéns!

[@aprigiodesouza]

Muito Obrigado Jean. Boa sorte!

[@andrews3001]

Ótima explicação do conteúdo Aprígio. Não ligue para as criticas e sim para os elogios.

[@roque1053]

que deus abençoe a vida desse cara ... um dia vou ajudar pessoas tbm, feito ele faz. mto sucesso p vc . parabens

[@aprigiodesouza]

Valeu Artur....obrigado!!!

[@marcelo.sanntos]

ótima explicação, continue assim amigo..

[@aprigiodesouza]

Obrigado, mas esses não fiz ainda, fazê-los-ei quando terminar a gravação para o concurso do Detran São paulo

[@irismorais8709]

Gosto muito das suas aulas

[@rayzaalvesmartins4246]

Meu Jesus Amado vou ter que ter força na peruca vou prestar o concurso para a PM e está muito em cima apesar de não ter saído o edital creio que o conteúdo e muito grande pra pouco tempo

[@deysecosta1229]

Fantástico, como sempre, Professor!!!

[@aprigiodesouza]

Muito Obrigado mais uma vez, dedicada aluna!

[@sandracavalcante9842]

deyse costa linda

[@slim933]

Suas aulas são excelentes!!! Parabéns.

[@aprigiodesouza]

Muito Obrigado pelo comentário, meu amigo, Boa sorte nas provas!

[@luanalmeida7455]

Boas aulas, gostei muito. Grava os artigos que faltam.

[@arlenevieira8163]

Sua voz ! Músicas para meus ouvidos.

[@fbsalexandrino]

Excelente aula, bem didática!!! (y)

[@sodre494]

parabéns uma boa explicação no XI

[@socorromendes9758]

Excelente aula 👏👏👏👏

[@aprigiodesouza]

Leonilda, infelizmente não tenho, mas se conseguir entro em contato.

[@lidyechona]

Excelente está de parabéns...

[@aprigiodesouza]

!!!!!!!!!!

[@quantinvest.oficial]

CARA SE VC SOUBESSE O QUANTO ESTÁ ME AJUDANDO, CONTINUE NESTE PROPÓSITO DEUS TE ABENÇOE!

[@aprigiodesouza]

vALEU mAICON

[@Romerinhocesar1]

parabéns cara, belo trabalho. me ajudou bastante.

[@aprigiodesouza]

Valeu Romero!

[@leonildasimonioliveira9408]

Aprigio, assisti alguns vídeo de exercicio D.C. e D. Humanos, são ótimos . Gostaria de saber de tu tens exercícios em pdf comentados de D. Constitucional e administrativo. Obrigada, por estes vídeo ajuda muito....

[@aprigiodesouza]

Ainda não Leonilda, estou programando para gravar, mas ainda vai levar um tempo pois tenho que estudar as atualizações...abraços.

[@RafaelSouza-ss5zx]

Gostaria de saber se tem a parte 2 desse artigo 37 da CF? Obrigado

[@aprigiodesouza]

Constituição Federal ART 37° PARTE 2 FINAL

[@fuckbelikethat]

APRIGIO DE SOUZA Obrigado!!

[@isacjunio8259]

Boa noite, Aprigio. Muito obrigado por sua ajuda! Aqui, sabe dizer se o Concurso de Agente Penintenciário de MG sai em março de 2017? Desde de já agradeço!

[@esthernogueira235]

Excelente explicação.

[@GabriellTonaco]

Amigo, Aprigio! Você me passou para ASP MG e agora volto a ti para conquistar algo melhor ! GRANDE ABRAÇO !

[@LuciaHelena-wj7kq]

Prof, em relação ao inciso XI, não existe subteto para o poder executivo federal? E qto ao legislativo municipal?

[@Brunosamuel14]

Memorizando os princípios: LIMPE ( legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidade e eficiência)

[@aprigiodesouza]

Bruno Samuel !!!!!!!!!!!!!!!! Muito bem parceiro!

[@wagnermendes4195]

wlv muito vou fazer pmmg, um abraço

[@bezerraneil]

você têm alguma aula a respeito de vinculação discricionário?

[@aprigiodesouza]

Específico sobre o assunto não.

[@preparaçãodeelite]

muito boa essa aula

[@sergioricardo4020]

Bom dia Aprígio, a respeito da autorização do concurso da seds de MG, haverá vagas para agente penitenciário? Obrigado.

[@aprigiodesouza]

A situação é a seguinte: Tem mais um concurso autorizado, com 3400 vagas...O MPMG, deu prazo até 2016 para o estado regularizar a situação dos ASPs, portanto 2015 com certeza haverá concurso

[@sergioricardo4020]

Opa, obrigado amigo, irei me preparar com toda força.

[@josafa201]

Aprigio favor postar o art. 43

[@aprigiodesouza]

Amigo, só li hoje sua mensagem, ainda precisa do vídeo?

[@leonildasimonioliveira9408]

Aprigio, todos as suas aulas são ótimas, tens aulas também Direito Eleitoral? Sou SC e já autorizado o concurso para TRE SC.

[@sabrinaguerra1205]

vc é mil!!!

[@SalesMateusNews]

Estudei varios videos seus ....tbm nas de acesso a informaçao...

[@aprigiodesouza]

obrigado, parceiro.

[@ericasantos9183]

ola, vc tem vídeo aulas de constituição estadual tbm?

[@andrews3001]

+Erica Santos - Olá Erica. Vai prestar qual concurso ?

[@tonymaicon3103]

Professor, por acaso você nao tem uma apostila com essas leis assim podemos assistir os vídeos junto com a apostila e realizar as anotações, acompanhando de acordo com a explicação, caso tenha também as leis auto explicativas por favor nos envie os links. 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, suas alterações e Emendas Constitucionais: Da Administração Pública (Título III, Capítulo VII) 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais 3. Ética na Administração Pública Federal 4. Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito 5. Licitações e Contratos Administrativos 6. Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação 7. Lei de acesso à informação 8. Lei de criação dos Institutos Federais 9. Lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

[@Manualdaavida]

esse inciso XI é um verdadeiro artigo 5° de palavras. kkk excelente aula Professor.

[@julianafae9033]

Muito obrigada! Grande abraço

[@aprigiodesouza]

Eu é que agradeço!

[@tassiofernandescosta8420]

Pode acontecer de passar o prazo improrrogável e a pessoa não ser chamada?

[@damador8931]

Muito bom !! Tem exercícios comentados prof ?? Não encontrei ....

[@aprigiodesouza]

Ainda não tive tempo amigo, não tive férias esse ano, complicou tudo

[@ericacorrea2007]

Amei seus videos vou fazer a prova da pmmg e vao me ajudar demais gostaria de saber se voce postou algum vidoe sobre a lei 11340 os videos que encontrei estao muito confusos .Muito obrigado

[@roger4alex4]

IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Aqui em Recife, a prefeitura contratou os "amarelinhos" que vão suprir a falta de agentes de trânsito na cidade. Professor, esse caso se encaixa neste inciso?

[@aprigiodesouza]

Eu entendo que o prefeito desenvolveu uma moeda eleitoreira de troca, já que agente de trânsito "não é por exemplo , saúde" e pode esperar o concurso

[@aprigiodesouza]

VI - as de natureza conciliatória, sem caráter jurisdicional VII - representar junto ao Poder Judiciário e ao Ministério Público a respeito de situações irregulares de que tenha conhecimento em razão do exercício de suas atividades VIII - encaminhar propostas de aperfeiçoamento dos serviços da Justiça de Paz IX - comparecer a cursos de aperfeiçoamento, indicados pelo TJ ou pela associação de juízes de paz, destinados ao estudo da aplicação da lei às matérias de sua competência

[@jussaradefatimacasamali8445]

PROF. ESTOU AGUARDANDO, MATERIAL OU QUESTÕES P/ CONCURSO DO INSS 2014. OLHA SÓ, PARA O CONCURSO DO IBGE ESTUDEI TEUS VÍDEOS AULAS E FUI BEM. OBRIGADA !!!!!!!!!!!!!

[@aprigiodesouza]

Obrigado Jussara, estou planejando aqui... correndo contra o tempo...

[@professorwilson-matematica553]

Olá profº, sou eternamente grato a seus vídeos, me ajudou muito na prova do MP de SP, estou me preparando para o do INSS, caso vc tenha alguns vídeos das leis Lei 8.112/90, Leis 9.784/99 e 8.429/92, me ajude. valeu por esta contribuindo seus conhecimento conosco.

[@cicerotavaresdemelotavares4641]

Professor Aprígio de Souza: Procurei a 2.ª parte da aula do art. 37º da Constituição Federal/88 e não encontrei. Por favor, poderia me disponibilizar para eu acompanhar o raciocínio. Antecipadamente agradeço a gentileza e a presteza!

[@aprigiodesouza]

kzbin.info/www/bejne/o5WUoKaFn9-eeKc

[@lizamarie1842]

OS servidores que recebem por subsidio, não terão direito ao 13° salario?

[@aprigiodesouza]

+liza marie Terão sim..rsrsrs Art. 39 §4º. O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. O que está vedado é a remuneração variável...o 13º ou gratificação natalina não faz parte dessa restrição.

[@lizamarie1842]

+APRIGIO DE SOUZA obrigado :)

[@maicondeivid7251]

Caríssimo Aprígio, eu tenho uma duvida a respeito de Cargo em Comissão. Pessoas selecionadas para participarem de cargo em comissão estão sujeitas ao RGPS(Regime Geral de Previdência Social) ou ao RPPS(Regime Próprio Previdência Social)?

[@jaquelinebinas]

+Maicon Deivid "O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O servidor público civil ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais, vincula-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Art. 2º O art. 183 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 183. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.Parágrafo único. O servidor ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social, com exceção da assistência à saúde." Tá na lei LEI Nº 8.647, DE 13 DE ABRIL DE 1993.(www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8647.htm)

[@maicondeivid7251]

Boa tarde Jaques Binas, Muito obrigado pelo esclarecimento eu tinha esta duvida no final de 2015 mas pesquisei e fiquei sabendo é exatamente isso que vc explicou brilhantemente.

[@vivianeperes4265]

Oi Professor muito boa suas aulas estão me ajudando muito mesmo,será que vc não gravou nenhum video com questões do art 1 ao 41? estou precisando muito testar meus conhecimentos sobre esses artigos q cairão na minha prova para prefeitura de Rio Grande.

[@aprigiodesouza]

Somente art 5º....vou anotara aqui para fazer posteriormente

[@vivianeperes4265]

Ok Obrigada vou ficar no aguardo!!!

[@thefabiano1100]

aprigio assisti todos seus vídeos, parabéns pelo trabalho. vou prestar concurso para detran, queria saber se é difícil vc postar CTB 9.503 ou decreto 168, vlw abraço.

[@jaquegege]

Vc tbm vai fazer o art 144? Quando? Obrigada

[@anderson0azevedo]

Olá amigo já tem postado exercícios do art. 37 ao 41 C.F? Seus vídeos tem me ajudado muito. Parabéns pela iniciativa.

[@jhonatacardoso6573]

prof.. esse artigo 37 serve para guarda civil militar?

[@aprigiodesouza]

Vou terminar esse art Amanhã, em seguida vou fazer o 144

[@rosaluizalimamatiasmatias9411]

Prezado professor me tire uma dúvida? é possivel equipar salarios de servidor público de m mesmo cargo em nivel federal? Tipo um psicólogo dde um estado pode ganhar om= memso salario de psic do municipio? em termos de lei? valeu obrigada

[@aprigiodesouza]

Poder, pode...mas cada estado é livre para adaptar o salário ao seu PIB...Observe que a PM dos estados mais ricos ganham 3 vezes mais do que a dos estados mais pobres...É pouco provável que um vereador ou prefeito vá fazer isso

[@rosaluizalimamatiasmatias9411]

Pois é tudo parte de uma vontade politica. sou psicologa da prefeitura e meu salario é quase a metade do ganha um psicologo do estado. Precisamos nos organizar enquanto categoria não é mesmo? Muito obrigada pela sua atenção estou estudando para concurso aqui no acre

[@aprigiodesouza]

rosa luiza lima matias matias exato. Somente uma classe unida consegue alcançar esses objetivos.

[@rosaluizalimamatiasmatias9411]

Obrigada!!! Olha vc contribuiu muito para minha aprendizagem!

[@aprigiodesouza]

rosa luiza lima matias matias !!!!!

[@ivanilda942]

Prof. Aprigio em primeiro lugar obrigada pelo carinho e disponibilidades das aulas, muiiiiito uteis, é possível você perder um tempinho e me enviar por e-mail simulados baseados no edital do INSS no e-mail? gostaria de treinar lendo-os. Obrigada!!!

[@RafaelBossoAlves]

Professor o tem alguma diferença o art 37 ao 41 da cf, do art 37 ao 41 da constituição federal promulgada em 5 de outubro de 1988

[@aprigiodesouza]

RafaelBossoAlves Não. Pode haver alguma atualização mas é a mesma coisa

[@leinacruz3268]

a presidenta sancionou uma lei este mes e nesta lei ela vetou o artigo que atualiza anualmente o salario dessa classe de servidores municipais ,ela congelou o salario da classe ,mas vendo o artigo 37 inciso x da constituição fiquei na duvida,sera reajustado anualmente ou para nossa classe por ela vetar a nossa lei especifica ficara congelado? lei 12,994/14 Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

[@aprigiodesouza]

Estranho, onde encontro essa publicação de veto?

[@leinacruz3268]

é a lei 12,994/14 ,o veto que cito é o artigo 9B a lei 12,994/14 complementa e modifica a lei 11350/06

[@leinacruz3268]

esse é o unico veto na lei que ela não dá uma outra solução

[@aprigiodesouza]

Marian Maria AH, sim,,,verdade...muito obrigado pela dica.

[@leinacruz3268]

APRIGIO DE SOUZA então como fica ?temos ou não direito ao reajuste anual?

[@criseluasaqua]

o concurso publico entao e valido por 2 anos prorrogado por igual periodo?

[@aprigiodesouza]

Estação da Pizza Por até 2 anos, pode ser 6 meses + 6 meses, 1 anos + 1 ano...a prorrogação é facultativa e deve está ´revista no edital

[@criseluasaqua]

ok obrigado pelo esclarecimento!!

[@brunocesar3956]

show...valeu

[@amabiletamiris6851]

Professor, os empregados públicos são servidores efetivos?

[@aprigiodesouza]

Amábile Tamiris Não. São "empregados públicos" mesmo, são regidos pela CLT, mas entram por concurso público, ex: funcionários da petrobrás e CAIXA

[@aprigiodesouza]

Obrigado Edson!!!

[@bezerraneil]

muito bom mesmo!!!!!!!!!!!!!

[@aprigiodesouza]

Obrigado Novamente, Neil Bezerra!

[@wesleycarvalho3344]

wooo massa

[@alissonsantos7185]

Mestre posso assumir um cargo público com o nome sujo?

[@tiagodouglas2526]

Professor mais vamos supor que: Um Desembargador trabalha ministrando aula em uma Universidade particular, neste ele poderá exceder o teto?

[@aprigiodesouza]

+Tiago Douglas Pode sim,o teto é para o serviço público.

[@deniseduarte6603]

Oi professor todos esses vídeos servem para a prova do inss.

[@kaizaarvellos4033]

Prof Aprigio adoro suas aulas tem me ajudado muito,mas acompanho as aulas com a CF do site do Senado e há algumas coisas diferentes,então gostaria de saber o por quê e por qual devo me basear? desde já agradeço.

[@aprigiodesouza]

Estranho, pois baixo essas aulas do site da presidência ou do Senado, vc poderia citar uma diferença por favor, obrigado.

[@kaizaarvellos4033]

no art 37 não inclui o princípio da eficiência, no inciso I não cita os estrangeiros no inciso II e o V também estão modificados,segue o link para comparãções www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf

[@aprigiodesouza]

KAIZA, AFASTA-TE DISSO, isso está desatualizado desde 1994, estude pelo site da presidência: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm está atualizado conforme meus slides!!!

[@kaizaarvellos4033]

Muito obrigada professor!!:-)

[@aprigiodesouza]

!!!!!!!!!!!!!!

[@aprigiodesouza]

Obrigado, Amigo.

[@cleonicerodrigues2662]

olá professor tudo bem estou estudando para o TRE SP. Mais uma vez parabéns pelas aulas. Uma dúvida qual seria o subsídio do deputado Federal?

[@matheussoares4294]

Deputado Distrital (citado no inciso) é o mesmo que Deputado Federal. Espero ter ajudado! :)

[@cleonicerodrigues2662]

obrigada Matheus

[@rayanemiranda8562]

Obrigada!!!

[@emersonalencar85]

No caso do funcionário temporário do IBGE, ou também um professor substituto de uma universidade federal, ambos admitidos por processo seletivo (concurso público) esses cidadãos têm emprego público, mas não têm cargo público, é isso APRIGIO DE SOUZA ????

[@juliolima8366]

Nem um e nem o outro Tem Função Pública

[@aprigiodesouza]

I - examinar, de ofício ou em face de impugnação, e decidir processos de habilitação para o casamento; II - celebrar casamentos, consoante disposições da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da Lei nº 6.015, de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos); III - dispensar, justificadamente, os editais de proclamas; IV - pacificar conflitos de vizinhança, em locais e datas previamente designados; V - orientar pessoas a respeito das formas de exercício dos direitos;

[@rafaelbarbosacosta5527]

show..

[@aprigiodesouza]

Rafael Miranda Costa Valeu Rafael!

[@balsantarem4986]

deveria ter te encontrado antes, obrigado pelos esclarecimento.

[@aprigiodesouza]

Não POSTEI SE NÃO ME ENGANO essa lei é Maria da Penha..Não fiz creio que o da tv justiça são bons se vc não os viu creio que vale a pena...

[@AliceCardosoblogdatuca]

ok

[@idianaminasnovas81]

bom

[@julianafae9033]

Olá, excelente fala porém veja no minuto 10, fiquei na dúvida com o que parece ser uma contradição, primeiro você diz claramente que qualquer cargo de Ministro só poderá ser assumido sendo brasileiro nato, segundos depois você diz que somente ministro da Justiça é que pode ser brasileiro naturalizado, sugerindo que os outros podem ser Brasileiros naturalizados, ouvi errado? Grande Abraço

[@aprigiodesouza]

emoção demais Cargo de Ministro do Supremo (STF) SÓ BRASILEIRO NATO Ministro da defesa ---só NATO aGORA Ministro da Justiça, Ministro do STJ entre outros ministros podem ser naturalizados....perdoe-me pela confusão

[@bezerraneil]

APRIGIO DE SOUZA stj pode ser naturalizado... ???que eu me lembro sim!

[@aprigiodesouza]

neil bezerra Foi o que respondi acima ...STJ PODE SER NATURALIZADO,,,STF SÓ NATO

[@QAPQRV]

Aprigio e o melhor

[@dulcineiaalmeidasilva421]

Grande mestre Aprigio, excelente as sua aulas!tenho dificuldade no raciocínio lógico ,tem como me mandar um bom material?email: [e-mail] já agradeço!

[@aprigiodesouza]

Dulcineia almeida silva oBRIGADO, VOU PROCURAR AQUI