CPC COMENTADO - Art. 101 - Justiça gratuita e recursos

[@gersonfilhogf]

Obrigado, Renê. Suas explicações ajudam DEMAIS.

[@ezequiasdantas9189]

Bom dia Professor. Gostaria que me ajudasse numa dúvida. Numa ação de reintegração de posse, o juiz determinou a reintegração da autora na posse do imóvel, porém, deixou de expedir o mandado de reintegração, uma vez que os réus desocuparam o imóvel. Vou ter que aguardar o recurso até o trânsito em julgado, mesmo que os réus tenham desocupado o imóvel?

[@marinacaires1970]

Joia!!

[@aureliussp]

Sempre bom ouvi-lo!! Gratidão!

[@marileiacdantasdantas2866]

Boa noite! Obrigada.

[@edielmadutra]

Mais um artigo comentado!!!

[@claudiofsantos]

Obrigado Mestre

[@desdemonaotelo7596]

Muito obrigada.

[@giselliepaiva2748]

Excelente professor!

[@tiagozin8377]

Grato pelas aulas

[@desdemonaotelo7596]

Obrigada.

[@alinerodrigues2015]

Tenho uma dúvida. No parágrafo 2º diz q se for confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Quando o relator ou o órgão determina o recolhimento das custas, ele não está antecipadamente conhecendo o recurso e resolvendo sobre a questão da gratuidade?

[@dukemarques1416]

Olá, Aline. Não. O fato de o relator perquirir as custas do recurso é tão somente para que o mesmo possa ser apreciado pelo colegiado, sob pena de deserção e, assim, não ser conhecido. Para tanto é cabível o recurso de Agravo Interno (regimental) contra a decisão monocrática do relator (da denegação/revogação).

[@delamichlich2243]

🤔 քʀօʍօֆʍ