DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - TRIBUTÁRIO NA LATA #30

[@fabiosampaio.1360]

Deus Abençoe a Todos Sempre.

[@brunafilgueira]

Muito bom!!!! Obrugada por compartilhar!

[@antonioreginaldofernandesd2404]

Parabéns

[@cristianecarrilho693]

Perfeito!!

[@ulissesribeiro5813]

Jesus!!....Esses olhos são maravilhosos...fora o grande cabedal de conhecimento. Parabéns e obrigado.

[@paivaolavotemrazao2739]

ola professor! obrigado por compartilhar o conhecimento.

[@geraldofranca4544]

excelente, parabéns

[@antonioreginaldofernandesd2404]

Top

[@hagamenonmachado7324]

Muito bom, parabéns !!!!

[@AlessandroSpilborghs]

Obrigado!

[@adriadri8866]

Prof, tá atualizado. Tem umas Súmulas vinculantes que confundem 622 e 625 do STJ.

[@Vini.Brandao]

Excelente vídeo, professor! Fiz um simulado há 2 dias e havia uma pergunta envolvendo exatamente esse tema. Consegui responder corretamente, mas devo dizer que as chances do estudante acabar cometendo um deslize sao altas. Quanto a OAB já no próximo domingo - desejo a todos que prestarão o exame, que tenham uma excelente prova! Mais uma vez, obrigado pelos vídeos professor, estão sendo de grande ajuda, pois abordam assuntos bem pontuais. Um grande abraço, e que venha a aprovação!

[@AlessandroSpilborghs]

Que bom que ajudou, Jack! É bem verdade que o tema costuma causar confusão mesmo e por isso que fiz um TRIBUTÁRIO NA LATA pra ele!!

[@Vini.Brandao]

Professor, fui muito bem na prova de hoje!! Agradeço profundamente ao senhor, os videos do tributario na lata ajudaram muito, inclusive, caiu uma questao sobre a incidência do ICMS na importaçao de mercadorias e a diferença entre retençao e apreensao, conforme o senhor havia dito em uma das ediçoes anteriores do tributário na lata! Forte abraço! agora é só aguardar o espelho, porque a minha prova bateu 90% com o gabarito preliminar!

[@AlessandroSpilborghs]

Parabéns, Jack!!! Se o TRIBUTÁRIO NA LATA ajudou a você, então certamente ajudará a muitos outros também! Fiquei feliz demais por essa notícia!!!

[@daisyfer7346]

E no caso do ISS fixo, aplica-se a contagem da regra geral com base no artigo 173, I do CTN?

[@djleco]

E o caso, declarado e não pago?

[@AlessandroSpilborghs]

Segundo a S. 436 do STJ a partir do momento que o tributo é declarado está constituído o crédito tributário, iniciando-se o PRAZO PRESCRICIONAL a partir da DATA DA DECLARAÇÃO ou da DATA DO VENCIMENTO do tributo (o que acontecer por último - REsp n. 1.651.585/SP).

[@cicerobelchior596]

Se a ocorrência do fato gerador for no dia 31/12/18, a Decadência seria no dia 31/12/23 e o ULTIMO DIA para a fazenda constituir o crédito tributário seria 30/12/23?

[@cicerobelchior596]

em um tributo sujeito a lançamento por homologação

[@marcovitor5004]

Rumo aos 7 mil inscritos!