Decisão do STF sem efeito prático

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Rogério Sanches Cunha

Күн бұрын

Пікірлер: 14

@luizgustavosena4713 Ай бұрын

Esse é o problema de ter Ministro que nunca passou na porta de um plenário de júri.

@eduardopinheiro2546 Ай бұрын

🎯

@eduardopinheiro2546 Ай бұрын

Ministros que não têm um livro escrito e sequer uma pós graduação....

@allanrune Ай бұрын

Muito bom.

@josekleberlimauchoa9488 Ай бұрын

Plenamente.

@silvioclemente6233 Ай бұрын

Existe uma teoria de que o intestino é o segundo cérebro. Tem gente nos tribunais que entendem que o cérebro é o segundo intestino. Daí essas pérolas.

@vitorpereira4677 Ай бұрын

Foi exatamente isso que pensei quando vi a decisão.

@politicaextremamenteatenua5081 Ай бұрын

SIM DR.

@user-bx3rp5bc3i Ай бұрын

Ah bicho....ficar limitando demais o quesito da clemência acaba com o sentido de existir tribunal do júri.. Júri serve para que a sociedade julgue os seus iguais, partindo, obviamente de valores sociais da época (que nem sempre vão ao encontro do politicamente correto) Se for para o jurado brincar de juiz togado, melhor acabar logo com isso

@julianomarques1605 Ай бұрын

Concordo, sem efeito prático. Parece-me, ainda, que há clara violação à soberania dos veredictos quando se busca encontrar a motivação, o fundamento das decisões do júri. Se há fundamentos que o tribunal do júri não pode se apoiar ao decidir, logo seus veredictos nao são soberanos, e portanto estariam sujeitos a controle judicial, em clara afronta à uma instituição de direitos individuais e que não admite esvaziamento. Não por menos vigora, no júri, o princípio da livre convicção imotivada, inclusive pq os jurados não tem técnica para fundamentar suas decisões, e a CF sabia disso, mas optou pelo julgamento pelos semelhantes assim mesmo. O quesito obrigatório que indaga sobre a absolvição vir antes é uma prova desse raciocínio. Portanto penso que a decisão do júri, por opção política da CF, protegida pela cláusula de imutabilidade, é soberana, não havendo que se discutir os termos e fundamentos da decisão.

@Lbc1927 Ай бұрын

Discordo. A questão aqui é a seguinte: a decisão do STF permitiu a anulação da absolvição por contrariedade às provas fundada no quesito genérico. Inclusive, o caso concreto era de uma imputação de homicídio qualificado. Se o contexto é esse, o TJ vai poder analisar as provas e verificar inclusive se havia ali um crime hediondo ou não. Da mesma maneira que, caso haja a condenação, mas o afastamento das qualificadoras, será possível a análise pelo TJ da correção do afastamento dessas qualificadoras e a anulação do julgamento. Não se pode analisar uma tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal sem ter em mente o caso concreto. Se, no caso concreto, houve o afastamento da clemência por ser uma imputação de crime hediondo, fica evidente que o STF não deixou ao jurado fazer esse crivo. O TJ poderá fazê-lo.