Denunciação Caluniosa - art. 339 do CP (Facilitando o Direito Penal)

Um dos crimes mais cobrados em concursos públicos, analisamos a denunciação caluniosa com enfoque para concursos públicos.
Crimes contra a honra (CALÚNIA): • Crimes contra a honra ...
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Vamos juntos!!!

[@DiegoPureza]

🔴 Pessoal, toda segunda-feira às 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu

[@evandroalves6709]

Qual é o nome do crime que ocorre quando um indivíduo não chega a ir à delegacia fazer a queixa crime, mas equivocadamente acusa outrem de furto. Isso é muito comum com agentes de prevenção em supermercados.

[@sebastiaoquirino898]

Parabens. Gosto muito da sua maneira direta e objetiva. Pena que nao encontro professores assim de outras materias!!

[@Alferrei2023]

Maratonando!!! Inscrevam-se!! Melhor professor de Direito!! Deixem o like!!

[@familiaedsonines7746]

Gostei gratidão 🙏 bom trabalho pra vc.

[@italoalves5779]

Professor obrigado Vc não dá aula, dá show 👏

[@DiegoPureza]

Que baita elogio, Italo, muito obrigado mesmo!!!

[@marinaaparecidabalenagaiar1903]

Muito obrigada pelas excelentes aulas! Sou fã do seu trabalho tão didático e esclarecedor.

[@DiegoPureza]

Marina aparecida balena gaiardo fernandes muito obrigado mesmo, valeu pela força! E continue contando com o canal que sempre teremos mais vídeos!

[@gilbertopaulocamargodasilv3776]

Professor seus videos sao 1000 ja assisti todos e estou assistindo de. Novo se tudo correr bem sera um prazer tem o SENHOR DA DATA DE POSSE MUITO OBRIGADO. (ESTOU NO MUNDO DOS CONCURSOS. A 12ANOS JA TIVE ALGUMAS APROVACOES. MAIS AULAS IGUAIS A SUA NUNCA. )

[@DiegoPureza]

Gilberto Paulo Camargo Da Silva poxa muito obrigado pelas palavras, irmão. Significa muito pra mim ainda mais vindo de você que certamente tem muita experiência e com aprovações na bagagem! Continue contando comigo e com o canal e será realmente um prazer ímpar estar em sua posse! Sendo possível, podemos gravar até um vídeo juntos!!! 💪😎

[@gilbertopaulocamargodasilv3776]

Sera uma honra.

[@DiegoPureza]

Gilberto Paulo Camargo Da Silva a honra será toda minha!

[@cleyacaoereacao1747]

Nossa que honra seria tê-lo aqui em Londrina Paraná mestrão. Forte abraço irmão.

[@DiegoPureza]

Opa, me convidando para palestrar irei com o mais prazer rs Grande abraço!

[@geovaniateixeira2931]

Parabéns!! Aula ótima!

[@thiagoaugusto3033]

Excelente aula! Parabéns e muito obrigado

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, irmão! TMJ

[@adecildobatista874]

Oi professor, esclareça por favor qual o caminho para denunciar alguém que comete o crime de denunciacao caluniosa e quais provas podem configurar sua tipicidade?

[@sandrasato1220]

Maravilhoso!!!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Sandra!

[@julias.dacosta335]

Muito bom o vídeo, professor! Eu já caí naquela pegadinha da alternativa estar incompleta 🤣 mas hoje em dia já decorei tudo! Ò_Ó Muito obrigada pelo canal! Suas dicas e explicações são luz pra mim, uma leiga em Direito. 🤣

[@DiegoPureza]

Юлия Коста essa é a vantagem: cai uma vez pra nunca mais cair. Obrigado pela força e participação de sempre!

[@julias.dacosta335]

Opa, tou sempre ligada aqui no canal hohoho ajuda bastante 👹🦔

[@victorsantos6281]

Professor desde já agradeço pelos seus vídeos tem me ajudado bastante nos estudos. Gostaria de saber qual o crime poderia ser tipificado para um agente público, agente de fiscalização de trânsito, que "inventa" uma infração de trânsito para um condutor. Em situação hipotética, digamos que um condutor ao ser abordado após um cometimento de uma infração de trânsito sofre o crime do ART 317, quando o Agente solicita vantagem indevida, não atendendo a solicitação do agente o próprio além de lavrar o auto da infração, de fato, cometida, resolve afim de prejudicar o condutor imputar o cometimento de uma outra infração de carácter mais grave? Nesse caso, existe algum outro crime? E qual seria?

[@franciscogilsonvicentedona140]

eu fiu suspeito de abuso sexualmente contra minha intiada mas foi feito o ensame de corpo de delito de total negativo minha esposa esta em medida protetiva e quer voltar para casa porque viu que náo hove nada posso ir preso por descumprimento

[@evandroalves6709]

Uma mulher no trem da CTPM, acusou um homem negro de furtar o celular dela, quando se deu conta que estava equivocada. Qual crime ela cometeu?

[@caducamargo5636]

Se não houve pedido de instauração de inquérito policial, ela cometeu o crime de calúnia

[@maykoncoutinho3080]

Como diferenciar a Denunciação Caluniosa do crime do art. 340, Comunicação falsa de crime ou de contravenção? Qual é diferença entre ambos?

[@DiegoPureza]

Na falsa comunicação de crime ou contravenção, crime bem mais leve, há apenas a provocação de simples ação da autoridade, enquanto que na denunciação caluniosa haverá, por conta da mentira, a instauração de algum procedimento oficial, daí a pena ser bem maior. Abraço.

[@isadoragoes522]

Aula excelente, obrigada professor👏👏👏

[@DiegoPureza]

Eu quem agradeço pela força, Isadora!!!

[@leandrocarmo7675]

Excelente!

[@paulosiqueira1714]

Parabéns professor!!mto bom!!

[@DiegoPureza]

Paulo Siqueira muito obrigado!!!

[@maykontornello5254]

SHOW ! 👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈👈

[@anagomide9369]

Ótimo como sempre mesmo!!

[@DiegoPureza]

ANA Gomide muito obrigado!

[@ellen.barros]

Obrigado pela Aula!

[@DiegoPureza]

Ellen Barros eu que agradeço pela participação! TMJ

[@jesusemaiorqoautismo4754]

Sou da área da segurança pública aqui no Rio de janeiro, um estado que necessita e muito dos serviços da polícia militar para combater a bandidagem e assegurar, segurança e paz social a homens e mulheres de bem, pagadores de impostos, pois bem foi criado aqui um serviço a ser desenvolvido pela polícia militar denominado *"Patrulha Maria da Penha"* onde uma víatura e o efetivo de PMs, fiscalizam homens com medidas restritivas, atendem solicitações e ocorrências das *vitimas* de violencia doméstica, mas um serviço exclusivo para mulheres que o imposto masculino vai pagar, e o mais curioso é que esse serviço, só existe nos batalhões de areas nobres e tranquilas, por que nas favelas , quem resolve é o tribunal do trafico ou a milícia e é o seguinte: Marido agressor, se fode, entra na porrada e é expulso da comunidade e a mulher se voltar pro cara depois e a vagabundagem ficar sabendo também entra na porrada, tem a cabeça rapada e recebe o que eles chamam de " denuncia vazia", perde a moradia e não pode aparecer mais..... Não precisa nem falar que as capivaras não se aventuram em promover denunciação caluniosa de k.o em cima de macho pra vagabundo né? O papo tem que ser reto! Abraço..

[@DiegoPureza]

Parabéns pela profissão. Há, de fato, essa elitização de algumas medidas. Infelizmente com a frouxidão de alguns governadores, a lei só se aplica em alguns lugares e para fazer política. Onde realmente precisa a gente vê o crime organizado mandando. Abraço

[@edinhomoreira4508]

ótimo como sempre abraco

[@DiegoPureza]

edinho moreira valeu, irmão! Abraço!

[@vivianesilvadossantos7334]

seus vídeos são excelentes

[@juuholiveira1109]

Fui acusada de tráfico e ameaça, sendo que eu nunca fiz isso, fui na delegacia e tiraram minha fotos e meus dados. Eu posso processar ?

[@DiegoPureza]

Pode sim. Se conseguir provar que te acusaram de algo sabidamente mentiroso então poderá sim.

[@zarakikenpachi9538]

Professor, me tira uma dúvida, na questão da CPI , se tiver uma questão contendo essa afirmativa eu marco sendo ela correta ou incorreta , fiquei meio confuso.

[@gustavozim16]

Professor, em relação ao crime do art.19 da lei 8429 (improbidade administrativa), percebi que esta é muito parecida com o crime de denunciação caluniosa. Como saber qual aplicar? Princípio da especialidade?

[@DiegoPureza]

Olá, Gustavo. Cuidado: improbidade administrativa não é crime. Talvez por isso a sua dúvida. Isso porque um mesmo ato pode ser crime e, ao mesmo tempo, ato de improbidade administrativa (ex: corrupção passiva). Abraço!

[@AngelicaSilva-qz1hl]

@@DiegoPureza Professor, também fiquei com dúvida sobre o artigo 19 da LIA, pois na redação do artigo fala que configura crime. "Art. 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente." Se um particular faz uma denuncia de improbidade sabendo que o funcionário é inocente, pode ser processado pelos dois crimes, ou aplica-se o princípio da absorção? Ou, como o senhor disse, o artigo 19 não é crime e ele responde somente por denunciação caluniosa?

[@isaiasleite5971]

Senti isso na pele, meu vizinho advogado fez várias queixa crime contra mim, todas sem fundamentos o processo foi arquivado. Porém entrei com 2 processos contra ele e ele foi condenado. Pena que no Brasil o vagabundo tem regalias e a pena foi branda, teve que fazer trabalho comunidade.

[@AnaCCristina]

Da próxima vez é capaz de não ter essa regalia pq já perdeu o réu primário.

[@alinecristina9505]

Professor, boa noite! Tenho cargo comissionado ( diretora) houve uma discussão entre funcionários, eu entrei no meio para tentar acalmar a discussão. Uma das pessoas envolvidas na discussão foi até a delegacia e fez um.B.O ( preservação de direitos) mentindo ao delegado que a discussão foi comigo, e que eu havia desferido palavras contra a mesma. Tenho áudio e conversas no whatsapp da pessoa que realmente discutiu, assumindo toda a culpa. Inclusive com a frase: Mais foi eu quem falou tudo isso pra ela e não você. Fato é que agora foi instaurada uma sindicância na prefeitura contra mim, devido a esse B.O. corro o risco de perder meu emprego e fora todo o constrangimento de uma sindicância. Posso denunciar essa funcionária por denunciação caluniosa?

[@ScooterFloripa]

Amigo como ficou seu caso sobe isso?

[@franciscogilsonvicentedona140]

e minha esposa tava nervosa falou coisa por coisa hoje esta arrependida doque falou coisa que nem lembra oque falou na Delegacia pode muda a versão estava muito nervosa com a cabeça quente pode muda o depoimento

[@fabioem2012]

Prof, esse crime se aplica ao qualquer pessoa? De um privado a outro privado? Ou apenas de agente de administração pública para outro?

[@DiegoPureza]

Fábio, isso mesmo, se aplica a qualquer pessoa, podendo ocorrer a prática de um particular contra outro particular,. inclusive. Abraço

[@patriciafernandesfrancisco4192]

Minha vizinha fez calúnia sobre minha pessoa como devo perseguir

[@angelokaiqueopreditivo5306]

por favor me ajude, estou sendo vitima de uma denunciação caluniosa

[@DiegoPureza]

angelo kaique O PREDITIVO como assim?

[@angelokaiqueopreditivo5306]

olha, estou com uma ordem restritiva por ter agredido uma pessoa embreagado, porém não fui ouvido, e nem sequer fizeram um exame de corpo de delito na pessoa, 1°eu nao bebo bebidas alcoolicas,2° eu nunca sequer relei o dedo nessa pessoa, restringiram o direito de ir e de vir de uma pessoa inocente.

[@DiegoPureza]

Nesse caso, ao final, certamente será absolvido por falta de provas. Aconselho procurar provas sobre o que você estava fazendo na data dos fatos para, posteriormente, processar essa pessoa (cível e criminalmente)

[@angelokaiqueopreditivo5306]

no desespero eu fiz um boletim por calunia.

[@DiegoPureza]

Vale a pena refazer, pedir para emendar, pois calúnia não dá ensejo nem à instauração de Inquérito Policial

[@nandagkim]

Professor,qual a diferença entre denunciação caluniosa e a falsa comunicação de crime ou contravenção penal? Há possibilidade de na denunciação caluniosa o crime existir,mas o agente imputou a outrem sabendo de sua inocência?

[@DiegoPureza]

Nanda, a principal diferença é que na denunciação caluniosa a mentira vai além, dando causa à instauração de algum procedimento oficial visando a investigação inútil de crime inexistente ou praticado por outrem. Sobre sua segunda pergunta, é possível sim. Imagine que "A" praticou um crime. "B" tentando proteger A, acusa C de ter praticado o crime, dando causa à instauração de inquérito contra C. Grande abraço!

[@nandagkim]

@@DiegoPureza muito esclarecedor, obrigada!

[@marcelowinther-advocacia4614]

Mestre, fazer boletim de ocorrência relatando fatos mentirosos, pode incorrer no crime de denunciação caluniosa?

[@luceliavieira3490]

Professor, na hipótese da tentativa, o cara que levou as provas falsas, responde pelo menos, por calúnia?

[@landmano]

E se ambas as pessoas forem menores? O que fazer?

[@DiegoPureza]

Haverá ato infracional, se praticado por adolescente. Então deverá ser aplicado o ECA

[@angelhikha]

Bom dia. O fato de policia trr ido a minha casa para averiguar um fato e nao ter encontrado nada, eu posso processar quem me denunciou anonimamente por denunciacao? Claro se eu descobrir quem foi.

[@luanafernanda604]

Professor, nesse caso o crime que é imputado à pessoa inocente realmente aconteceu ou não?

[@DiegoPureza]

Luana Fernanda pode ocorrer as duas situações: 1- o crime nunca aconteceu, sendo os fatos noticiados e que deram causa à instauração de algum procedimento totalmente fantasioso. 2- o fato aconteceu mas o agente imputou à alguém a autoria sabendo que tal pessoa não foi a verdadeira criminosa. Em ambos os casos, estaremos diante da denunciação caluniosa, caso haja realmente a instauração de algum procedimento oficial.

[@luanafernanda604]

Prof. Diego Pureza , mtoooo obg! Ontem msm estava estudando esse artigo e tive essa dúvida! Esse vídeo veio do céu! Rs Parabéns pela aula! 👏👏👏

[@DiegoPureza]

Luana Fernanda fico feliz que tenha postado em tempo oportuno! Conte com o canal!

[@antoniocardoso4762]

Professor, bom dia. Se instaurado o inquérito policial, se caracteriza a denunciação caluniosa?

[@zarakikenpachi9538]

Sim. A partir do momento que for instaurado um inquérito para averiguar denúncia (e se a denúncia for falsa) já foi consumado como Denunciação Caluniosa.

[@taynaraferreira6873]

Prof este é meu tema de tcc . Poderia me ajudar cm dicas ?

[@DiegoPureza]

Excelente tema! Claro, em que sentido?

[@taynaraferreira6873]

Prof. Diego Pureza seria : denunciacao caluniosa nos crimes de estupro de vuneravel.

[@muralha3789]

Diego parabéns pelo canal, tenho uma duvida, pode abrir um processo de denunciação caluniosa, mesmo não tendo autor? no caso da denuncia ter sido anônima?

[@DiegoPureza]

Muito obrigado. Processo não, mas poderá ser instaurado inquérito policial justamente para identificar a autoria do crime.

[@anamaedemenino1245]

Olá! Quando a pessoa vai a delegacia e acusa alguém de um crime, fazendo um boletim de ocorrência, também é denunciação caluniosa?

[@camillyzabloskidasilva5015]

Boa pergunta

[@feliperuys531]

Esse crime então pode ser praticado por qualquer pessoa não só por funcionário público?

[@DiegoPureza]

Exatamente. ótima observação! Pode ser praticado por qualquer pessoa.

[@feliperuys531]

Obrigado!

[@sublink.7970]

Live com o tema: kzbin.info/www/bejne/a6a1dWVuj5mdgKs

[@martins6098]

Professor, posso processar a denunciante que fez a denunciação caluniosa, mesmo antes do IP ter sido enviado ao Juíz?

[@DiegoPureza]

Sim, Martins, sem dúvida. O crime de denunciação caluniosa se consuma a partir da instauração (início) do inquérito que visa investigar uma mentira.

[@thathaoliver8864]

Meu marido está preso por descomprimento de medida protetiva. Pra tirar ele falei que chamei a polícia para me vingar . Posso responder por denúncia caluniosa ?

[@DiegoPureza]

Se houve ao menos a instauração de inquérito policial e se o fato realmente não existiu, então sim, você poderá responder por denunciação caluniosa.

[@suporteusb]

na minha posse vou falar seu nome................ PM RR

[@DiegoPureza]

Que honra!!! E podemos até gravar um vídeo com seu depoimento para motivar os demais que possuem o mesmo sonho!

[@jonathanguariroba8060]

É possível a Denunciação Caluniosa culposa?

[@DiegoPureza]

Jonathan Guariroba boa pergunta. A resposta é não. Trata-se de um crime puramente doloso.

[@brunosoares4221]

Fala professor essas aulas tbm servem pra pcrj??? Abraço e obg

[@DiegoPureza]

Servem sim, Bruno 👊😁

[@brunosoares4221]

Obg prof tô assistindo suas aulas agora valeu muito obrigado são muito bem explicadas. Parabéns

[@temistoclessocratico3310]

Engraçado como se estudam os infinitos crimes previstos nas inúmeras leis penais do bananal mas de fato nem o estudante sabe realmente que pode a qualquer momento praticar qualquer um deles e estar na mão de outro que poderá encarcerá-lo por um bom tempo. A dogmática penal ensina sobre o crime mas não faz com que o estudante aprenda de verdade.

[@jeffersoncorreia629]

É cobrado na PCSP tbm né?!

[@DiegoPureza]

Jefferson Correia sim, está no edital também. E a Vunesp cobra bastante esse crime em diversos concursos estaduais.

[@luceliavieira3490]

Claro que a CPI não tá incluída. Os nossos queridos legisladores não querem dar tiro seus pés.

[@carolinevierra1766]

Isso não dá em nada !

[@feliperuys531]

Ac DC aí sim até empolga para estudar

[@DiegoPureza]

KKKKKK boa, irmão!

[@gilbertomello6807]

Futuro 9ututt0y9y78u89u9u89

[@sorayapolnareff7623]

6:20 Explique sobre essa diminuição, pois não entendi.