Violação Sexual Mediante Fraude - Art. 215, do CP

[@minhaHistoria-x5u]

QUERO SABER FIZERAM COMIGO TODA VEZ QUE EU SAIA DA SALA..VINHA ALUNOS SE ENCOSTAVAM EM.MIM NOS.CORREDORES DO TRABALHO E ME.CAUSANDO PANICO E COMECEI FICAR COM MEDO CHEGUEI A RELATAR O CASO A SUPERIORA QUE NÃO COLOCOU COM DETALHE EM ATA E FIQUEI LONGO TEMPO EM.PANICO DE.PESSOAS ATRÁS DE MIM NO TRABALHO.

[@dricasantal]

Esse crime se aplica ao homem casado que finge ser solteiro ou separado pra ter sexo com uma mulher?

[@jaentendidireito]

Sim Adriana. O que precisa verificar é a intenção do autor do crime. Tendo enganado a vítima com o único deseja de satisfazer seu ímpeto sexual e esse engano diminuído a livre manifestação da vítima, estamos diante do crime.

[@erikanava7146]

Se homem diz que solteiro estando casado pra ter sexo com a mulher ele comete esse crime?

[@arthurvinicius1908]

Excelente Professor!!!!!!!!!!

[@jaentendidireito]

Bons estudos!

[@biadias6696]

oiii, queria o material

[@jaentendidireito]

Para o recebimento do material, solicite a nossa secretaria por meio do whatsapp: 🔗 Whatsapp: wa.me/message/ZIUYE544TS2DI1

[@matheusmacedo4909]

Esse crime cabe tentativa? Por exemplo um homem pobre se passa por herdeiro da de uma grande empresa, mas antes que haja o contato sexual a mulher descobre a farça, nesse caso houve uma tentativa neh? E teria como ele ser punido?

[@jaentendidireito]

Tudo bem Matheus! Sim. O crime de Violação Sexual Mediante Fraude comporta a tentativa em face do caráter plurissubsistente do delito, admitindo o fracionamento do iter criminis. Nesse caso, o agente emprega esperteza ou malícia a fim de ludibriar a vítima, mas não consegue realizar os atos libidinosos por circunstâncias alheias à sua vontade.

[@matheusmacedo4909]

@@jaentendidireito ah sim, muito obrigado! Mas só a tentativa já é suficiente para garantir a prisão?

[@gustavovieirafernandes633]

Excelente aula !!!!, eu quero a apostila.

[@jaentendidireito]

Olá Gustavo. Tudo bem? Quem fala aqui é o Professor Rafael Andrade. Fiquei muito feliz em saber que você gostou do conteúdo. Minha intenção é somar da melhor forma possível. Você pode ter acesso à apostila do Crime de Violação Sexual mediante Fraude e tantos outros materiais didáticos clicando no link disponibilizado na bio do nosso instagram @jaentendidireito. Lá tem um item chamado "Material Didádico - PDF". Se preferir, pode clicar direto no link abaixo: rafael1642431387.kpages.online/nova-pagina-2031108 Tenho certeza que os materiais ali irão lhe ajudar em sua jornada. Conte comigo.

[@SAMUELLHENRIQUE]

No caso, uma mulher em um relacionamento de namoro que foi combinado de forma clara antes que ela tomaria anticoncepcional e inclusive o namorado pagasse de forma alternada esse contraceptivo e já tinha sido combinado que não queriam filhos, ela de forma escondida para de tomar a pílula para engravidar de forma intencional, se o rapaz soubesse que ela tinha essa intenção ele não faria o ato. Isso se encaixa nesse artigo?

[@jaentendidireito]

Grande Samuel! Tudo bem? Meu amigo, caso a autora tenha agido com a clara intenção de satisfazer a sua lascívia e de alguma forma tenha impediu a livre manifestação da vítima, estaremos diante do crime de violação sexual mediante fraude. A violação sexual mediante fraude tem como elemento subjetivo (dolo) sempre o dolo direto e específico, consistente na satisfação sexual. Veja bem, no seu exemplo você deixa claro que a intenção ela é engravidar. Para configurar o crime será necessário evidenciar que a intenção dela era unicamente satisfazer o seu desejo sexual.

[@Semnome-mx5up]

Ótima aula professor! Uma dúvida minha, se uma pessoa que tem a profissão de educador físico, simulou um exame clínico para verificar dores na coluna e com isso tocar os seios e as nadegas da vítima para satisfazer sua lascívia sexual, nesse caso seria importunação sexual ou violação sexual mediante fraude?

[@jaentendidireito]

Olá! Tudo bem? Fico feliz em saber que o conteúdo foi útil. Quanto ao seu exemplo, a conduta se aproxima do estupro, pois a vítima em nenhum concentiu a prática do ato sexual. Na Violação Sexual Mediante Fraude a vítima concorda com a prática, contudo, a anuência repousa sobre um engano.

[@leduarjose5608]

Mas não houve violência nem grave ameaça para caracterização do estupro. Na realidade, com a intenção de satisfazer a lascívia, o agente se utilizou de uma fraude sobre o pretexto de que sua prática fazia parte do exame. Acredito estar claro a violação sexual mediante fraude.

[@iptvmaniacos2623]

@@leduarjose5608com todo respeito ao rapaz do vídeo aki, porém ele está tendo uma interpretação totalmente diferente de vários outros doutores formados na área do direito penal.

[@iptvmaniacos2623]

@@leduarjose5608vc está correto na sua análise. Nesse caso citado, o profissional de educação física ludibriou a vítima, fazendo com que a mesma tem uma falsa percepção da realidade e aceite a conduta do sujeito ativo. É o famoso estelionato sexual. O sujeito ativo teve a lascívia de cometer a conjunção carnal com a vítima por meio do estelionato, da falsa percepção da realidade.

[@higorcouto8196]

quero a apostila

[@jaentendidireito]

Olá Higor, Tudo bem? Quem fala aqui é o Professor Rafael Andrade. Fiquei muito feliz em saber que você gostou do conteúdo. Minha intenção é somar da melhor forma possível. Você pode ter acesso à apostila do Crime de Violação Sexual mediante Fraude e tantos outros materiais didáticos clicando no link disponibilizado na bio do nosso instagram @jaentendidireito. Lá tem um item chamado "Material Didádico - PDF". Se preferir, pode clicar direto no link abaixo: rafael1642431387.kpages.online/nova-pagina-2031108 Tenho certeza que os materiais ali irão lhe ajudar em sua jornada. Conte comigo.

[@marcelarodrigues5754]

Vou perguntar algo diferente do que vc está tratando , não sou da área do direito, mas quero saber , porque amigos estavam comentando: se um homem é estuprado por uma mulher , ela engravida , ele ( a vítima ) será obrigado a pagar pensão? Sabemos que é infinitamente maior os casos de estupro contra mulheres , por isso encontramos na legislação brasileira uma orientação jurídica para tal crime , mas no caso de o homem ser a vítima , como seria ?

[@maiaramattos8313]

Seria muito difícil provar que o homem que foi a vítima. Ela poderia alegar que ele está alegando o crime justamente para ficar insento de pagar a pensão. Difícil a pergunta.

[@Barzilai50]

👮👏👏👏👏

[@erikanava7146]

Não sei pq os professores são dão o exemplo de gêmeos, existe tanto outros exemplos .Promessa de pagamento pelo sexo , e não pagar é outro exemplo.