Concussão e Excesso de Exação (Facilitando o Direito Penal)

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O prof. Diego Pureza apresenta mais um crime muito cobrado em concursos públicos: Concussão com o excesso de exação ( previsto art. 316 do CP). Muita atenção pois o artigo 316 do Código Penal é muito cobrado em qualquer concurso público (tribunais, carreiras policiais, ministério público, etc.).
Vamos juntos!!!
#Concussão #ExcessoDeExação #DiegoPureza

[@DiegoPureza]

🔴 Pessoal, toda segunda-feira às 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu

[@marcoaurelioalmeida1486]

Não sei se vocês concordam comigo, mas eu acho muito mais eficiente estudar para concursos assistindo aulas de um especialista em uma área, como o Pureza, a assistir vídeos específicos para o concurso que almejo, mas que os caras ficam 80% do tempo enchendo linguiça para poder completar uma hora de aula.

[@DiegoPureza]

Valeu, Marcos. Trabalho em cursos online e de fato em muitas aulas de diversos cursos os professores ficam fazendo muita propaganda e contando histórias... isso também sempre me irritou (é falta de respeito com o aluno mesmo). A ideia do online é ganhar tempo rs.

[@brunoalves4503]

Verdade heheheh

[@djalmamagalaessilvamagalha3041]

certeza kkk aprendo mais que na faculdade

[@gizeledeoliveiraxavier4466]

Percebi isso somente agora, faltando 10 dias pra minha prova

[@brunochagas4002]

Sabe tirar duvidas em curto tempo. Um dos melhores

[@danilosouza12]

Hoje Concussão tem a Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Alterada pelo pacote anticrime)

[@DiegoPureza]

Sim, Danilo, eu gravei vídeo no canal com essa atualização. Valeu!

[@jonasreis7093]

*Adoro encontrar uma blitz corrupta!* 😂

[@comanchedase]

@@jonasreis7093 nada a ver...

[@josejuniorsp]

​@@DiegoPurezanão são todas as pessoas que leem os comentários então acho mais prudente deletar esse vídeo e regravar

[@erickmoreira840]

Esse professor é o mais didático que já vi ,sem enrolação, sem perca de tempo ,vou fazer o online dele ,vou attas de um cartão ,obrigado professor.

[@hugofernandesadv]

Diego Pureza é tão foda que mudaram a Lei pq/ ele reclamou no KZbin 3:49 hahah

[@gustavomartins5599]

A explicação ficou bem legal, você fala de modo bem claro e didático. Os exemplos práticos também ajudam bastante a gente a entender e lembrar de cada situação. As reflexões extras também (como, por exemplo, o fato da pena de concussão ser menor que a de corrupção passiva, quando não deveria ser), quanto mais melhor. Muito obrigado pela aula e pelo trabalho.

[@gustavomartins5599]

Ah, e claro, muito boa também a escolha de um ACDC para abrir o vídeo.

[@DiegoPureza]

Gustavo Martins valeu mesmo pelos elogios!!! Fico muito feliz pelo reconhecimento de cada detalhe do vídeo. Dá trabalho mas faço com carinho e dedicação! Seja bem vindo ao canal e me coloco à disposição para tentar seguir eventuais sugestões para os próximos vídeos! Grande abraço!

[@profnetoandrade]

didática extraordinária!!!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo!!!

[@d.oliver8126]

Estou assistindo todos os seus vídeos voltados aos assuntos dos concursos de meu interesse e estou gostando muito! O que mais gosto é o fato de você traduzir com clareza o juridiquês para o português. Muito obrigado!

[@DiegoPureza]

D. Oliver muito obrigado mesmo pelo prestígio e pela confiança! A ideia é realmente facilitar todos esses institutos jurídicos e fico muito feliz mesmo em saber que está funcionando! Pode contar comigo que sempre terá vídeos novos. Abraço!

[@ragnerpimentel8459]

Professor Diego, mais um show de aula; claro, simples e objetivo. Obrigado por nos ajudar a compreender melhor o Direito Penal.

[@DiegoPureza]

Ragner Pimentel eu quem agradeço pelas palavras de incentivo! Continue sempre contando com o canal!!!

[@viajar23]

Sentir muita dificuldade no penal Mas esse anjo de Deus me ajudou muito.... E foi por acaso que olhei seu canal!!!

[@DiegoPureza]

Amém, muito obrigado e conte sempre comigo! Fico realmente feliz em saber que ajudei de alguma forma 😁

[@lucianasantos3884]

Pureza ,amo te❤💯

[@lucianasantos3884]

Gosto muito Juliano de deixar todos comentarios registrados nos comentarios e nos meus cadernos de anotaçoes.

[@alessandroferreira3013]

ATUALIZAÇÃO da pena do caput: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)

[@canalbrasileiro2548]

Mas isso só no papel né? Pq na prática o que mais se vê, é bandido se dar bem. Aliás, os engravatados, tipo os tais com dinheiro na cueca.

[@everaldofredman5612]

BRAVO! UM GIGANTE NA DIDÁTICA.

[@DiegoPureza]

Opa que isso, que honra! TMJ

[@kevilynlopes6666]

Tenho um trabalho de escola sobre esse tema,pesquisei bastante e não entendia,mas com o seu vidro compreendi,obrigada🙌

[@anderson3423]

Didática absurdamente excepcional. Absorvo o conteúdo com uma facilidade muito grande. Tive ótimos professores em Penal, mas o sr colocou todos no bolso. Parabéns e muito sucesso professor. Forte abraço!

[@DiegoPureza]

Que honra, Anderson! Suas palavras me motivam a continuar ainda mais com esse trabalho 💪😁 conte sempre comigo 😁

[@thiagoaugusto3033]

Novamente Show de aula! RECOMENDO A TODOS que não assistam essa aula, mas que assistam a um SHOW de inteligencia e explicação!

[@DiegoPureza]

Mais uma vez muito obrigado, Thiago!! Valeu por mais esse super elogio!! Tamo junto!

[@naittonvinicios4860]

Vou fazer um concurso para a prefeitura, e até o momento este excelente docente abordou boa parte dos tópicos do edital, e de uma maneira objetiva, sucinta e cristalina.

[@DiegoPureza]

Fico realmente muito feliz em saber que estou ajudando, Naitton! Conte comigo!

[@marciolourenco516]

Melhor professor do KZbin.

[@luzianoribeiroazv7296]

Visito pela primeira vez o canal, cheguei aqui casualmente, em boa hora, me ajudou muito. Excelente!!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, irmão, e seja muito bem vindo! Aqui sempre teremos conteúdo novo e direto ao ponto. Espero que nos próximos meses tenha mais tempo para preparar muitas novidades. Valeu pela força!

[@daniellecoelho8650]

Professor parabéns pela aula, super didático, sem enrolação e com muita clareza!

[@DiegoPureza]

Eu quem agradeço pela força, Danielle, muito obrigado mesmo!

[@anacarolinelutz5646]

Aprendendo muito! Didática maravilhosa. Obrigada!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Ana!!!

[@mylenasanttana1611]

faz toda diferença o profissional que domina o conteudo, parabens otima aula.

[@julianasoares5219]

Muito bom😊 Eu fico confusa entre concussão e corrupção. Mas entendi na concussão se exige e corrupção recebe 👐Gostei 👏👏👏

[@DiegoPureza]

Exatamente, Juliana.. ao menos nas formas simples, as diferenças estão apenas nos verbos. Fico feliz que tenha gostado. Conte comigo!

[@motoristagraduado]

Prof. Diego, obrigado por dedicar tempo para gravar conteúdos tão importantes. Eu baixo o áudio e em minhas viagens, sou motorista de ônibus rodoviário e no período em que fico na jornada de descanso eu aproveito para aprender. PCSP/2019...ven ni mi...rsrsrs

[@DiegoPureza]

Eu quem agradeço pela força, irmão! Parabéns pela dedicação e fico mais feliz ainda em saber que estou ajudando. Continuarei gravando mais vídeos e em 2019 vai com força que uma vaga da PC/SP será sua! Conte comigo!

[@wellingtonjorge7657]

Obrigado, amigo, esclareu muito aqui.

[@deanebarbosa8767]

Assistir as suas aulas é maravilhoso.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Deane!

[@clebersonubirajara8019]

Prezado Diego você é um dos melhores professores que eu conheço, tanto na didática quando nas sequências de aula. A única Obs seria passar exercicios com base em provas anteriores

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Cleberson! Uma honra, conte sempre comigo! Sim, eu comecei a colocar questões anteriores no final de cada vídeo desde o final do ano passado. É que esse vídeo, apesar de o conteúdo estar atualizado, é mais antigo. Grande abraço 👊

[@jfelipemcp]

Ótima dinâmica de aula, parabéns!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, João! TMJ

[@jfelipemcp]

@@DiegoPureza poderia nos ajudar com direito administrativo também professor! O bicho de 7 cabeças pra alguns de nós alunos!

[@macauseliatancasimiro3021]

Que método eficaz de aprender de quem já domina a doutrina... muito top!!!

[@150freitas]

Doutopr, agradeço as dicas dessas diferenças que sempre caem nos concursos da Vunesp

[@DiegoPureza]

Opa Eduardo, conte comigo, tamo junto!

[@marciolourenco516]

Professor ensina com clareza,ai e show.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Marcio! Conte comigo!

[@lucasx023]

Muito obrigado, estou estudando pelo cp e venho aqui ver o que vc fala sobre os artigos. Melhorou muito para mim.

[@DiegoPureza]

Fico realmente feliz em saber que estou ajudando! Conte mesmo comigo!

[@Douglas10973]

Seus vídeos são ótimos!

[@tiagobonifacio6091]

Vamos pra cima!!! Obrigado

[@jesselira5835]

Muito obrigado .... professor pelo seus vídeos . Tem ajudado muito ! Continue firme.

[@DiegoPureza]

Sempre feliz em saber que estou ajudando, Jesse! Conte mesmo comigo 👊👊👊

[@canalcraniodigital]

Canal incrível, parabéns !

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, seja muito bem vindo!

[@Christianb12]

Ótimo vídeo, adoro assistir suas aulas são extremamente eficientes e direto ao ponto. Obrigado!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Christian! Conte sempre comigo 💪😁

[@marcellojornalista7924]

Parabéns Diego. Excelente explanação sobre o assunto.

[@DiegoPureza]

Marcello Jornalista muito obrigado e seja bem vindo ao canal!

[@Jesussalva757]

obrigado!

[@jordananascimento8368]

Nossaaa!! O melhor professor, parabéns! 👏🏻👏🏻

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo 😁😁😁

[@greicemonteirodemoraes476]

Professor, excelentes vídeos!!! Ajudam muuuuito!!! Obrigada!!!

[@DiegoPureza]

Greice Monteiro fico muito feliz em estar ajudando!! Obrigado pelo elogio e pela participação no canal!

[@camilarosa3729]

Excelente!

[@sandrasato1220]

Obrigada

[@DiegoPureza]

Opa disponha 😁👍

[@sidaenepontes8598]

Simplesmente, incrível!! Obrigada.

[@Juan13jamais]

Obrigado pelos vídeos, ajudou de mais.

[@lucasrabelo8982]

Ótima explicação professor estou estudando para pmmg 2018 e os videos estão ajudando muito

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Lucas! Fico muito feliz em saber que estou ajudando! Conte comigo!

[@felipemoura9570]

Parabéns professor, ótima aula

[@DiegoPureza]

Valeu pela força, Felipe!

[@palomabeatrizalencar6688]

Obrigada!!!!!

[@DiegoPureza]

Opa disponha!!!

[@dogvalerio]

Ótimo vídeo professor. Consegui entender bem agora!

[@DiegoPureza]

Fico feliz em ajudar, Douglas! Valeu pela força!

[@mateuscastro4881]

Show suas aulas, professor.

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo, Mateus!

[@andrezabalbino255]

Adorei a explicação, bem didática. Obrigada prof

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, Andreza 😁😁😁

[@jhonatansantoss9013]

explicou muito bem, obrigado...

[@DiegoPureza]

Jonathan Silva eu quem agradeço pela participação! Valeu!

[@betnaluchagas9180]

Muito show mestre

[@DiegoPureza]

Betnalu Chagas tamo junto!!!

[@MF-dq2lz]

FERA!!!!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado!

[@anagomide9369]

Ótima explicação!

[@DiegoPureza]

ANA CAROLINA Gomide muito obrigado!

[@brunoalves4503]

Muito bom professor!!

[@DiegoPureza]

Valeu, Bruno!

[@diegobastosmendes3176]

Muito bom

[@DiegoPureza]

Valeu, Diego!

[@EliomarSanto]

Boa aula Teresina Pi ligadao

[@maykontornello5254]

SHOW ! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

[@amadormaia]

Muito bom.

[@vintageantigos7260]

tks ótimo!

[@DiegoPureza]

Valeu!!

[@OdonesioJr]

Sugiro que coloque nos vídeos uma questão de concurso ou prova da ordem.

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo pela sugestão, Odonesio!

[@lucasludgero3519]

Lenda viva

[@deivissonrodrigues9886]

Opa professor ! Grave um vídeo sobre as atualizações em relação ao pacote Anti crime de Sergio Moro, por gentileza. Obrigado

[@DiegoPureza]

Tema anotado, Deivisson.. em verdade, estou aguardando a posição do presidente. Creio que teremos alguns vetos.. com a lei produzindo efeitos ficará mais certeiro realizar qualquer análise. Valeu, grande abraço 👊

[@deivissonrodrigues9886]

@@DiegoPureza, combinado ! Obg mais uma vez. Grande abraço

[@DiegoPureza]

Grande abraço!

[@jonathanbianchini8199]

Por favor prof faz aulas sobre nulidades no processo penal!!!!

[@DiegoPureza]

Excelente sugestão. Estou tentando encontrar tempo para novos vídeos mas farei o possível, valeu!

[@r3n4t0cesar4]

ola boa noite Diego, faz video diferenciando Estelionato de Apropriação Indebita, valeu

[@DiegoPureza]

Renato César da Silva Dantas excelente sugestão! Pode deixar que já está anotado para os próximos vídeos!

[@DiegoPureza]

Olá, acabo de seguir sua sugestão e gravei um vídeo até mesmo ampliando o assunto, diferenciando estelionato, apropriação indébita e furto qualificado pela fraude e abuso de confiança. Espero que o ajude! Segue o link: kzbin.info/www/bejne/l5-kq3V6lqyqmbM

[@r3n4t0cesar4]

Valeu mestre, obrigado 👍👍👍

[@DiegoPureza]

Renato César da Silva Dantas opa tamo junto!

[@silvanoconcurseiro9088]

Kd as questões ?!

[@lucianasantos3884]

Agora no caso funcionario publico receber indevidamente em proveito proprio,seria mesma coisa de extorçao? Profi Juliano

[@BEASTNPSA]

Professor, poderia fazer uma vídeo aula sobre dolo e culpa ein! :)

[@DiegoPureza]

Flavio Augusto prometeu e cumpriu kkkkk claro, já está na lista. Creio que esse ano será difícil mas já será um dos próximos! Valeu pela sugestão!

[@djalmamagalaessilvamagalha3041]

você além de bonito ensina bem, beijosssssss

[@DiegoPureza]

Muito obrigado rs

[@rafaelxdvideos772]

Concusao caiu hj na prova obrigado pelas aulas

[@DiegoPureza]

Espero que o vídeo tenha ajudado. Não vejo a hora de conferir essa prova rs

[@renata25f]

É mais fácil o funcionário público desviar em proveito próprio (§2) do que no (§1) que é pra administração pública.

[@lucianasantos3884]

Entimida o particular com cobraca forçada q ja foi realizada no caso..Entendido mestre ..

[@stanislauprocopioaguiar2298]

Marco Aurelio, você tem toda razão

[@lucianasantos3884]

Falei Ruda,sobre assunto

[@katr.9902]

Qual seria a diferença do excesso de exação do § 2º, pro peculato do art. 312?

[@cristianocowboy6361]

Tamo junto professor Eu estou estudando de novo os seus codigo

[@DiegoPureza]

Vamos pra cima, é isso aí!

[@felipe07312]

Bom dia professor! Se enquadra neste crieme a situação onde o funcionário público, mesmo que de folga, constrange ou intimida um agente fiscalizador( também funcionário público no exercício da função) para que ele deixe de praticar um ato de ofício?

[@DiegoPureza]

Marcos, na verdade não, mas atualmente, a depender das circunstâncias, pode configurar crime de abuso de autoridade conforme a nova lei.

[@lucianasantos3884]

316 cod penal

[@andredsoares39]

Valeuuuuuuuuuuu!

[@DiegoPureza]

Tamo junto!!!

[@egmgaspareto]

Eh toppppp

[@DiegoPureza]

Valeu !!!

[@visaoaraguaina]

quais programas e edição vc usa para seus videos, são otimos, e qual a web cam? para fazer essas transições, pode me ajudar

[@DiegoPureza]

Michel, sempre utilizei o celular mesmo. O programa é o Kinemaster, acho excelente. Com o tempo passei a utilizar a versão paga. Abraço!

[@jonatasfranca1026]

show

[@DiegoPureza]

Valeu!!

[@caugustoportelajr8821]

Ok!!! Uma dúvida: Um ex-servidor pode ser enquadrado no crime de "concussão" ?

[@adanfranco6460]

com essa nova atualização foi pra 12 anos também. Pelo visto eu estou prestando atenção na leitura da lei seca e nas aulas kkkk. Só falta as questões ;-;

[@OdonesioJr]

Jovem mas tem muita propriedade no que fala.

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, meu amigo!

[@lucianocavalcantemachado9201]

E se no excesso de exação o agente pede a mais pelo tributo e o valor indevido ele desvia para proveito próprio, são duas ações?

[@manoelasantos5165]

Nesse caso do medico do sus que exige dinheiro pela cirurgia e desvia o que recebeu em proveito próprio ele responderia pela pena da concussão ou pela do excesso de exação parágrafo 2 ?

[@DiegoPureza]

Isso mesmo, apenas uma ressalva: o §2º não é excesso de exação, é uma qualificadora que servirá tanto para a concussão (no caso do médico, por exemplo), quanto para o próprio excesso de exação.

[@manoelasantos5165]

Voce me respondeu!!!! Mt Obrigada, professor! Sem palavras para agradecer!!

[@1454658]

Esses bizu de exemplo são ótimos para memorizar .

[@alexvasconcelos5447]

Estou vendo agora e mudou, está de 2 a 12 anos. Novo p.a.c

[@thalescarvalho293]

Se o ministério público denunciar um auditor fiscal nos moldes do artigo 316 parágrafo primeiro do CP, haveria nulidade da acusação?

[@DiegoPureza]

Opa creio que te respondi com mais detalhes pelo Instagram. Abraço

[@thalescarvalho293]

Prof. Diego Pureza Entendi, muito obrigado! 👏🏼

[@strikez7459]

Muito bom video. Essa lei valeria para um fiscal aduaneiro que mesmo comprovando com documentos valores de importação se nega a aceitar e arbitra um valor máximo e aplica várias multas que ele acha que deve? Ou seja, simplesmente os documentos são dispensáveis a ele e a opinião dele valeria mais neste caso.

[@DiegoPureza]

Excelente exemplo!!! A resposta é sim, desde que a cobrança seja acompanhada de algum ato de exigência, pois de fato o tributo já é indevido em seu exemplo! Valeu pela contribuição!

[@strikez7459]

Prof. Diego Pureza Sim, a mercadoria só será liberada após pagamento dos valores arbitrados e multas. Tendo em vista que os impostos que seriam devidos já foram cobrados. Sendo assim se eu não pagar o exigido pelo fiscal o pacote sera dado como perdido.

[@DiegoPureza]

Então perfeito, configura sim "Exigência". Aliás, melhor do que muitos exemplos já cobrados em concursos públicos sobre o tema, pois exigem dos candidatos interpretação do crime em casos concretos. Muito obrigado!

[@niltonjunior3343]

Professor, como identificar CABALMENTE se se trata de crime previsto no CP ou o crime da lei 8.137 ??? Acho difícil a identificação do agente. A linha é muito tênue. Poderia me explicar? Lembro que errei uma questão

[@DiegoPureza]

Nilton Júnior realmente costuma causar confusão.. mas a diferença básica está nos verbos.. no CP a ideia é sempre de cobrança ou exigência, enquanto que na lei perceba que os verbos (ex: suprimir, omitir) vem sempre no sentido de não cobrar corretamente o tributo ou contribuição social. Isso porque a lei especial tenta evitar justamente o prejuízo aos cofres públicos por conta de cobranças deficientes e de forma dolosa. Espero tê-lo ajudado! Abraço!

[@renataferreira5602]

Olá!! A concussão não seria de 2 a 12 anos e corrupção passiva também?

[@DiegoPureza]

Olá, Renata. Essa é a pena nova conforme o pacote Anticrime. O vídeo foi gravado muito antes. Mas já há vídeo recente no canal com essa atualização. Abraço

[@rosemeireferreira376]

Vdd melhor estudar por art.

[@DiegoPureza]

Exatamente, Rosemeire 😁

[@iitaloyann]

Excesso de exação § 1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que "sabe ou deveria saber indevido" Se o funcionário não sabe ele também comete o crime ? Pois acho que quando a lei diz *Que sabe ou deveria saber indevido* Ele tem o dever de saber que esta praticando o crime

[@marcuspaulo987]

No exemplo hipotético sobre a postura da cobrança de forma exacerbada pelo Servidor (exação ), entendi tbm que poderia ser caracterizado um abuso de poder, já que o comerciante tem tempo hábil para efetuar o pagamento do tributo. E sendo, poderia der considerado um ato nulo administrativamente falando professor?

[@DiegoPureza]

A sua pergunta já demonstra que está bem avançado nos estudos. A resposta é sim, o ato administrativo é nulo. Valeu por agregar conhecimento ao canal!

[@marcuspaulo987]

Sou apenas um curioso Prof que saiu da inércia, e resolvi voltar a estudar, um amigo diz que preciso estudar Direito. E assistir sua playlist sobre Crimes contra à ADM Pública para concursos e o Sr tem me ajudado demais, deixo aqui meus sinceros agradecimentos e que Deus te ilumine e abençoe.

[@DiegoPureza]

Eu quem agradeço pela força! E continue nessa caminhada que vc vai longe! Pela visão amadurecida no Direito já demonstra que tem vocação. O canal estará sempre à disposição. Amém, e que Deus o abençoe também! Sucesso!

[@luanafernanda604]

Olá, professor! Fiz hoje uma questão e em umas das alternativas estava a seguinte afirmação : Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida, ainda que fora da função ou antes de assumí-la! O gabarito a considerou como errada. O senhor consegue ver qual o erro? Pra mim está certa!

[@DiegoPureza]

Luana Fernanda a pegadinha realmente é muito sutil. Na verdade o erro é que a alternativa é ambígua abrindo margem para uma modalidade que não seria concussão e sim extorsão. Resposta: e a exigência é feita antes de assumir a função é necessário que seja "em decorrência da função". É imprescindível esse vínculo com a função e a alternativa omitiu esse ponto, razão de estar incorreta.

[@luanafernanda604]

Prof. Diego Pureza , nossa, professor! Jamais pensaria nisso! Rs Mto obg pelo esclarecimento!

[@DiegoPureza]

Luana Fernanda opa que isso, conte com o canal!

[@fernandobergamo8021]

👏🏻👏🏻👏🏻

[@DiegoPureza]

TMJ Fernando!

[@joaovitordeoliveiraneves7391]

Não entendi muito bem a diferença entre peculato por desvio e o parágrafo segundo do excesso de exação, a diferença é somente o meio vexatório?

[@DiegoPureza]

João vitor de Oliveira Neves não só isso, mas no peculato desvio o funcionário recebe os valores ou bens em razão do cargo. Recebe naturalmente.. enquanto que no excesso de exação o recebimento já é irregular. Perceba que no excesso de exação há consumação com a mera cobrança indevida (crime formal) enquanto que no peculato desvio é necessário que o bem seja efetivamente desviado (crime material)

[@joaovitordeoliveiraneves7391]

Professor, você é fera, obrigado!

[@DiegoPureza]

João vitor de Oliveira Neves opa disponha, conte comigo!!!