Direito à Cidade: o que é e qual sua atualidade | Paolo Colosso

[@canaldabella8989]

O livro Para entender A crise urbana de Ermínia Maricato é excelente

[@guilhermejacob2716]

Excelente iniciativa!! Parabéns, de verdade! Passei a graduação inteira (Direito UFJF-GV) extremamente inconformado com a desigualdade da cidade onde estudei e decidi me manter após a colação de grau, Governador Valadares-MG. Durante a graduação, não tive disciplinas de direito urbanístico, nem mesmo alguma aula isolada, mas decidi iniciar um estudo conjunto baseado em direito urbanístico, urbanismo e planejamento urbano, considerando a gravidade da crise urbana que afeta as cidades em geral, mas que mostra-se ainda mais acentuada em Governador Valadares por diversos fatos que me fizeram ajuizar determinadas ações recentemente na 1ª Instância do TJMG, como uma forma institucionalizada de resistência com grande potencial de iniciar um processo de ruptura na forma de pensar e produzir o espaço urbano por aqui. Até o momento, além do estudo da legislação de direito urbanístico, pude contar com a leitura dos livros "Construir e Habitar: Ética para uma cidade aberta" do Richard Sennett, "Solo Criado", do José Maria da Costa, "Cidades para Pessoas", do Jan Ghel, "Comentários ao Estatuto da Cidade", do José do Santos Carvalho Filho, além de artigos da Ermínia Maricato e da Raquel Rolnik para me guiar nesse ativismo. Acabei de receber o livro do Lefebvre e o compilado "Cidades Rebeldes" da Boitempo e caí nesse vídeo procurando por algo que me pudesse gerar um horizonte em relação ao que esperar da leitura do livro do Lefebvre e, sinceramente, o seu vídeo foi além desse meu objetivo, abarcou ainda parte da outra obra (que lerei em seguida) e teve uma bela abordagem. Encontrar o seu canal me reforçou a esperança de que estamos construindo dias melhores e caminhando para rupturas. Tenho a percepção que urbanistas e cientistas sociais que estudam essa temática possuem uma construção científica FANTÁSTICA!! e, ao mesmo tempo, completamente desconhecida pelos atores do sistema de (in)justiça brasileiro (Judiciário, Ministério Público, advogados...), já que essa construção simplesmente não infiltra tais instituições incumbidas pelo controle da Administração Pública, especialmente pelo controle da Administração Pública Municipal que possui a atribuição constitucional de executar a política urbana. Ao mesmo tempo, vejo que os urbanistas e cientistas sociais canalizam essa construção pautando por soluções que passam em grande medida por atuações não institucionalizadas (protestos, debates públicos, rodas de conversa e etc) como forma de mobilizar a população para tomar as rédeas da produção urbana. É extremamente louvável isso, já que atingir as raízes da crise urbana demanda atingir o pensamento das pessoas com relação à própria cidade. Contudo, existem formas institucionais de POTENCIALIZAR (E MUITO!) todo esse processo e que me parecem pouco usadas (talvez por desconhecimento) por quem assume papel no ativismo como, por exemplo, o uso da Ação Popular (AP), da Ação Civil Pública (ACP) e do Mandado de Segurança (MS) em matéria de urbanismo. Parece existir uma lacuna gigante de diálogo entre profissionais do direito e do urbanismo que gera uma perda imensa de todo esse potencial. Exemplifico esse potencial com uma Ação Popular que recentemente ajuizei (agora em 13/12/2020): no caso, uma construtora obteve autorização da Prefeitura para construir um edifício residencial de 28 andares (o maior da região Leste de Minas Gerais), localizado em uma área que foi alvo de histórico investimento público, sem que tenha sido exigida qualquer contrapartida/compensação da construtora pelo uso intenso do solo, sem qualquer audiência pública com a população, sem qualquer estudo de impacto do empreendimento na região, além do local ser área de proteção do patrimônio histórico cultural e do Município não ter Plano Diretor vigente... enfim, um breve, e incompleto, resumo da petição inicial que envolveu múltiplos fundamentos... de modo que pedi a anulação do alvará de construção e da aprovação do projeto de construção por violarem, entre diversos aspectos, a gestão democrática da cidade e a imposição legal de realização de audiência pública (art. 2º, inc. XIII, do Estatuto da Cidade), a proteção do planejamento urbano e da ordenação e controle do uso do solo (art. 2º, inc. IV e VI, idem.), a proteção da justa distribuição dos ônus e benefícios do processo de urbanização (art. 2º, inc. IX, idem.), a proteção do meio ambiente construído e dos patrimônios histórico cultural e paisagístico (art. 2º, inc. XII, idem.). Em boa parte utilizei de ideias e construções teóricas feitas por urbanistas e outros cientistas sociais, conjugadas com fundamentos jurídicos, para sustentar argumentos centrais e que certamente vão impedir a construção desse edifício, e mais, a Ação Popular vai servir como um indutor de comportamentos para a própria Administração Pública Municipal que vai passar a pensar duas vezes antes aprovar construções do tipo considerando o risco de serem processados e responsabilizados, o que provavelmente conduzirá a uma maior abertura para a participação da população nos processos decisórios abrindo caminho para a mobilização e provocação de rupturas. Então vejo que se toda essa produção científica incrível começar a ser canalizada, TAMBÉM, por instrumentos institucionais fortes de controle da Administração Pública (AP, ACP, MS...), certamente faremos uma resistência muito maior e com significativas transformações na forma de produção do espaço urbano. Fica aí uma conclusão, precisamos URGENTEMENTE estabelecer um diálogo entre essas áreas e infiltrar essas discussões no ensino, pesquisa e extensão do direito. Continuarei acompanhando o canal, que agora fará parte da minha formação na área! Sucesso aí!

[@comunsurbanos]

obrigado!

[@dennyshenrique7682]

A obra do Lefebvre é extensa e traz uma contribuição atual para pensarmos o urbano. Já pensou em produzir uma série com outros livros dele?

[@comunsurbanos]

Fico feliz que tenha gostado. O próximo vai ser sobre a biografia do Lefebvre!

[@thiagomarreirotomaz3081]

Aula fantástica! Tema essencial para a Arquitetura, para o campo de públicas, e para os novos direitos. Grato pelos ensinamentos!

[@ana-ub7mb]

Professor Paolo, obrigada pela aula maravilhosa e gostaria de ver aqui o assunto sobre HIS, precisamente sobre as familias que são contempladas com a HIS e que tem dificuldade em permancer.

[@gabrielpinheiro4720]

Parabéns pelo vídeo, super explicativo e desmistifica o direito à cidade e trás exemplos incríveis da luta por este direito. Sou discente de Geografia bacharelado e para mim foi enriquecedor.

[@tico666]

Que ótimo vídeo, parabéns e obrigado professor!

[@joselma_laroliveira]

Bem explicativo, didático e explicativo

[@sandraplaisantjouan8212]

Muita boa iniciativa! Abordou temas extremamente pertinentes e muito atuais. O pensamento urbano é complexo e nos remete ao mesmo tempo ao real e ao utópico. Obrigada.

[@Marcio_Luiz_arquiteturA]

Sensacional !

[@luanaalves7255]

Adorei!!!

[@tainarasacramento9814]

Gostei muito!

[@rosanabarcante1154]

Vamos p rua!! Praticar esse discurso sensato e interessante

[@elisajorgearq.eurb.9164]

Que bótimo. Adorei, seguirei e indicarei. Vc até me deixou "poética ". Beijão.

[@marcelanascimentopadilha852]

Excelente resumo da ideia lefebvriana de Direito à Cidade. Parabéns! Seguirei o canal.

[@carolinadebem3508]

Conteúdo incrível com muita possibilidade de reflexão!

[@barbaraghisleni3624]

Muito bom o vídeo! Super rica e clara a forma de relacionar o conteúdo com a atualidade. Valeu, Paolo!

[@naidevassalo8408]

Que vídeo maravilhoso e claro 🫶🏼 muito obrigado professor

[@gabibrasilsil]

Tema transmitido de forma muito didática. Parabéns, professor!

[@fabianosartoridecampos8269]

Sensacional!!! 👏👏👏👏

[@millenamaura1079]

Excelente👏🏽👏🏽🤝

[@anagabrielagalvam3388]

Muito bom, Paolo! Valeu pela aula!!

[@ricardoborgess]

Maravilhoso..

[@marialuisagaldeano6677]

Vídeo sensacional

[@danielacumaru2382]

Eu estou estudando Henri e fiquei apaixonada pelo vídeo.❤️

[@anamanoelapinheiro7541]

Muito bom , professor Paolo! Tema relevantíssimo, sobretudo voltado às nossas discussões na disciplina aberta. Parabéns pela iniciativa do Canal!

[@biancafeitosa5757]

Muito bom. Obrigada. Estou procurando entender Lefebvre para a cadeira de questão urbana e rural. Pra está difícil kkk tecido urbano, centralização, habitar vs habitat... crise das cidades... N sei, n ta entrando....😣

[@comunsurbanos]

Você viu os outros? Eles aprofundam em questões que aparecem em diversas obras do Lefebvre.

[@mandapracamila]

Parabéns Paolo! Que material bonito e necessário. Vou divulgar com satisfação entre meus alunos. Nos vemos no curso do IAB-SP, grande abraço

[@paolocolosso]

valeu valeu!!

[@sorayanor6805]

Parabéns querido Paolo! Excelente contribuição para os estudiosos das cidades.

[@edenilzadd]

Excelente canal!

[@cinthia8259]

Excelente!

[@Helena2016-t6c]

show de bola

[@JulianaBessavirtual]

Excepcional! Grata pelo conteúdo!

[@nathaliaaraujo4872]

Que vídeo rico!! Parabéns!!

[@JohanCosta]

Filosofia realmente não é pra mim, estou aqui por conta de uma matéria da pós. Não entendi absolutamente nada. Não acho que seja culpa do professor, realmente filosofia é pra poucos.