Direito Penal #04 - Crimes Omissivos

[@marinagoularte7262]

ADOREI! meu professor demorou 2 aulas cada uma de 50 minutos para explicar e eu não entendi, você explicou em 5 minutos e eu entendi me salvou obrigada.

[@Trilhante]

Que bom, Marina!!! Ficamos muito felizes!! Obrigada pelo comentário!! =D

[@jogandodonorte6131]

Verdade, é muita perca de tempo ficar na sala por 2 horas e não entender. já aqui, em 5 minutos fluiu. excelente explicação, ainda deu exemplos.

[@ferreirasilva2569]

Jogando do Norte Perda***

[@geanmps9714]

Belíssima aula!!! OMISSIVO PROPRIO = SIMPLES OMISSAO, INDEPENDE DO RESULTADO ; OMISSIVO IMPRÓPRIO = AGENTE NA CONDIÇÃO DE GARANTE, QUE RESPONDERÁ PELO RESULTADO

[@Trilhante]

Olá Jean, Que bom que gostou, Ficamos Muito Felizes =D Abraços!

[@JulioCesar-un6wv]

As 3:30 da madruga, você achar um vídeo desses é maravilhoso. Parabéns pela aula, obrigado, obrigado e obrigado.

[@simplemangarage6858]

A melhor explicação do You tub, rápida e direto ao ponto. Parabénsss!!!!

[@Trilhante]

Muito obrigado pela mensagem, Flp 2! As aulas do Trilhante são sempre assim: curtinhas e didáticas! Aproveito a oportunidade para deixar um convite para você conhecer nosso site. Lá você encontra muitas aulas como essa: www.trilhante.com.br

[@hugoteles594]

Aulas de Clarice Falcão em direito penal!! Excelente!

[@Trilhante]

Obrigada, Hugo!! Nossa professora Clarice Falcão está agradecendo :)

[@tilapiakroiz5676]

MUITO BOM!!! Em 5 minutos, sem frescuras, explicou tudo.

[@deiseluz123]

Ela é muito didática. ótimos exemplos. obg!

[@adriennepintomoraes6973]

Obrigada pela explicação completa! Excelente! 👍

[@gelcoelho1558]

Gente, que vídeo perfeito, explicação indiscutível !!

[@fernandomiranda2229]

Excelente explicação, vídeo curto e objetivo. Parabéns!

[@Trilhante]

Olá Fernando! Que bom que gostou, Ficamos Felizes xD Procuramos sempre ser assim, Trazer Aulas Rápidas, Didáticas, Objetivas e Bem Explicativas, Continue nos Acompanhando, Sempre temos novidades! Abraços.

[@paxpuxacapa2801]

Enfim entendi!! Perfeito, obrigado

[@Gesy08]

Excelente explicação, só consegui entender esse assunto vendo esse vídeo. Obrigada

[@luizhcdossantos]

Excelente! Sem enrolar e indo direto ao ponto.

[@paulocesarramos596]

Excelente a sua explicação. Muito obrigado pela ajuda!

[@domadordebovinos.9070]

Show de bola, muito bem explicado.

[@luisclaudio20]

muito simpática, e ensina brilhantemente bem. adorei de verdade!! Mais um inscrito!!!!

[@Trilhante]

Oi, Luis! Obrigada pelos elogios! Ficamos muito felizes! =)

[@oabxxvi2337]

Maravilhosa explicação! Esse canal nao decepciona

[@Trilhante]

Muito obrigado pelo elogio, ficamos felizes me ajudar.

[@nilgreiros7567]

Simplificou o que parecia complicado! Parabéns!

[@guilhermeschaible4952]

show muito boa explicação!

[@Construida_mente]

Perfeita explicação 👏👏

[@raizanascimento1411]

Agora sim eu entendi, muito obrigado, Thais. Ganhou mais uma inscrita no canal!

[@Trilhante]

Oi, Raiza! Muito obrigado pela sua mensagem!! Ficamos muito felizes que gostou da aula!! =) Aproveito a oportunidade para te convidar a conhecer nosso site. É só se cadastrar no endereço: www.trilhante.com.br/. Por enquanto, ele é totalmente gratuito e tem vários cursos para você conhecer!

[@deivissonrodrigues9886]

Ótimo vídeo 👏👏👏 Muito bem explicado. Obg

[@manancialepoxi]

Simples, direta e objetiva!! Valeu d++ professora!! 😘

[@Trilhante]

Uhul ^^ Que bom que gostou, Polyana :) Você já conhece nosso site? Lá você pode encontrar mais de 10 mil aulas! Confira: www.trilhante.com.br

[@luizfernandogarciadasilva3321]

Meu Deus, parabéns você explica maravilhosamente bem. Obrigado!

[@Trilhante]

Olá Luiz, Muito Obrigado, Ficamos felizes em ter gostado xD Um Abraço.

[@brunoafro1]

Muito claro e objetivo. Parabéns.

[@Trilhante]

Olá Bruno! Que bom que gostou! Nossas aulas são bem objetivas pra ficar fácil pra você estudar. Continue nos acompanhando, sempre temos novidades. Já conhece nosso site? Temos mais de 3 mil aulas, e-books, exercícios e muito mais! É só acessar www.trilhante.com.br :)

[@dayfernandes7868]

Em fim entendi o tema, ufa! Obrigada!!!!

[@karimelobo4575]

Parabéns, ótima explicação! Facilitou meu entendimento. Obrigada e continue postando mais vídeos! : )

[@Trilhante]

Oi, Karime! Obrigada pelo elogio! Ficamos felizes em ajudar nos seus estudos! Se você quiser, pode se inscrever no nosso canal para acompanhar as novidades do Trilhante. Toda semana postamos vídeos novos! =)

[@carlaandreia4221]

Ótima explicação, tenho aprendido muito com seus vídeos. Grave mais !

[@Trilhante]

Muito obrigada, Carla!! Vamos gravar!! =)

[@aryadnecristine4580]

Faça mais vídeos são Ótimos me ajudou bastante. Não pare !!

[@Trilhante]

Muito obrigado, Aryadne!

[@robertofonseca6651]

Desse jeito eu posso "garantir" a minha nota na prova de Penal. Amei sua explicação...

[@Trilhante]

Que bom que nosso método de ensino está te ajudando!!! Continue acompanhando as novidades do Trilhante :D hahaahahaha

[@direitocambury486]

Me ajudou muito. Obrigada!

[@Trilhante]

Ficamos muito felizes em ajudar! Obrigado pela mensagem! =)

[@Salim.coelho]

Ótima Aula! Você é muito simpática.

[@Trilhante]

Obrigada, Salim! Ficamos felizes com o elogio! Se quiser conferir outros vídeos do Trilhante, você pode se inscrever no nosso canal! =)

[@thiagolima5895]

Obrigado pelo vídeo, muito satisfatório.

[@paulocastilhofeitosa7466]

Ótima explicação. ...objetiva e direta. !!!!

[@Trilhante]

Obrigada!!!

[@andersonfelix5862]

Excelente aula!!

[@renataribeiro946]

Muito bom, explicou de forma clara

[@Santos-nt3jd]

Agora sim entendi a diferença. Obrigada!

[@Trilhante]

Oi, Thamy! Que bom!! Ficamos felizes! Valeu pelo comentário! =)

[@fullmoon__]

Se eu bem entendi, então, nos crimes omissivos próprios, a pessoa que se omite só poderia agir para evitar o problema e não age, mas ela não é a responsável. Nos omissivos impróprios, existe uma figura que é a do responsável (garante) por impedir que o resultado ocorra, mas ela não age para evitá-lo e, portanto, responde pelo resultado.

[@Lucaspmcosta]

Linda professora e ótima didática!

[@Trilhante]

Muito obrigado Luis, ficamos contentes com seu comentário viu :D

[@ademarsacramento9872]

Agradeço humildemente.Que Deus abençoe a vocês!

[@Trilhante]

Imagina, Ademar!! Muito obrigado pela mensagem!!

[@may_nascimento_]

PARABÉNS! AJUDOU BASTANTE... nunca conseguia entender direito isso.

[@Trilhante]

Olá Mayara, Maginaaa xD Que bom que te ajudamos, E que você gostou, Ficamos Felizes =D Continue nos Acompanhando, Muito sucesso, Abraços.

[@may_nascimento_]

Trilhante obrigadaaa

[@biaforner]

Muito bom! Parabéns professora!

[@deivissonrodrigues9886]

Por que o delito do artigo 244 do cp ( abandono material ), é omissivo próprio e não impróprio, já que o agente tem o dever legal de agir ? Obrigado

[@AndreLuis-pu6ru]

excelente, sucinta e eficiente.

[@valdeirjoserussano7923]

muito bom o vídeo! parabéns!

[@djullydjey5372]

adorei a explicação super top

[@Trilhante]

Você que é top!!!

[@mateussssssssssss]

Arrasou! Já me inscrevi no canal pois achei muito boa a sua forma de explicar :D Obrigado!

[@Trilhante]

Que ótimo, Mateus! Ficamos super felizes com seu comentário e que agora você seja um trilheiro! =)

[@Bob_boB260]

Nos crimes omissivos impróprios, mesmo o garante agindo para evitar o resultado, porém sem sucesso. O garante irá responder pelo crime mesmo assim? Exemplo: um salva-vidas que resgata uma pessoa se afogando, porém mesmo assim essa pessoa morre devido o afogamento. O salva-vidas irá responder por homicídio?

[@Trilhante]

Olá Társis! Então, nesse caso o Salva-Vidas não seria responsabilizado por homicídio porque ele realmente agiu (fez o resgate, não se enquadrando em omissão) e exerceu a sua função profissional. Você pode fazer um raciocínio análogo aos casos em que uma ambulância realiza um resgate assim que acionada e leva o paciente até a emergência, mas o mesmo não resiste. Essa equipe de resgate não poderia ser responsabilizada porque exerceu corretamente a sua função e tomou as medidas possíveis para salvar aquela vida. Abraços!

[@jessicafreitas3216]

ele não responde por homicidio pois ele ajudou, e nem ira responder processo pois o resultado que é a morte não se deu através dele.

[@evandroalves6709]

O policial à paisana que podendo evitar o resultado se omite, também responderá pela omissão?

[@genilsoneuclides4357]

Boa noite! Fiquei com uma dúvida, no caso do agente de segurança pública, em seu horário de folga, ele pode responder por alguns destes crimes. Tipo omissivo próprio ou imprópria?

[@ThePatrick23232323]

muito bom, aula perfeita!

[@Trilhante]

Oi, Patrick! Estamos felizes que tenha gostado. Continue nos acompanhando!

[@fernandafortes.7947]

Boa tarde muito boa a aula mas fiquei com uma dúvida.No caso do garanti que pode mas não deve como no exemplo do afogamento não salva pois não sabe nadar.O garanti responde por homicídio culposo? e tem agravante?

No caso do garante, se ele for omissivo, mas o resultado não for consumado porque outra pessoa salvou a pessoa em pedigo ou o próprio indivíduo em perigo conseguiu salvar-se. O Garante, responderá por qual crime? Ele pode responder por tentativa, crime algum ou por omissão?

[@Trilhante]

Oi Jonata!! O garante pode responder por tentativa, caso se omita dolosamente de praticar uma conduta que deveria e poderia praticar, porque se trata de um crime comissivo por omissão. Por exemplo, uma mãe (garantidora do dever de cuidar de seu filho) não o alimenta, de forma voluntária e consciente (com dolo), e por outras razões, o filho sobrevive. A mãe responderá por tentativa de homicídio com conduta omissiva imprópria. Portanto, nos crimes comissivos por omissão admite-se a tentativa, caso o garante aja dolosamente, mas por qualquer outro motivo o resultado final não ocorreu. Porém, se o garante agir culposamente, não admite-se a forma tentada, até porque nos crimes culposos também não admite-se a forma tentada. Os crimes omissivos próprios, que são aqueles em que a própria ausência de ação do indivíduo configura um crime, também não admitem tentativa. Abraços!

[@natsanche1186]

No caso do salva vidas, se ele se omitir e não prestar socorro, mas um terceiro salva a vítima. O salva vidas vai responder por tentativa de homicídio?

[@flaviaoliveira841]

Quando a pessoa chega depois do resultado é omisso?

[@victorsamuel2147]

É viável uma coautoria nos delitos impróprios?

[@patriciaasouza31]

Ótima explicação! Obrigada!

[@Trilhante]

Nós que agradecemos seu elogio, Patrícia!! =)

[@ativacao4067]

Muito bom, ganhou mais um inscrito.

[@Trilhante]

Que bom, Emerson!! Ficamos muito felizes que agora você seja um trilheiro!! =)

[@edilenemonteirodealmeida2912]

Olá Thais! ótima explicação, poderia diferenciar crimes omissivos e c omissivos. Muito obrigada!

[@Trilhante]

Olá Edilene! Muito obrigada!! Crime comissivo exige uma atividade concreta do agente, uma ação, isto é, o agente faz o que a norma proíbe (ex: matar alguém). O crime omissivo distingue-se em próprio e impróprio. Crime omissivo próprio é o que descreve a simples omissão (o agente não faz o que a norma manda. Exemplo: omissão de socorro - CP, art. 135). Crime omissivo impróprio (ou comissivo por omissão) é o que exige do sujeito uma concreta atuação para impedir o resultado que ele devia (e podia) evitar. O crime comissivo por omissão é cometido por determinadas pessoas especificadas pela lei, que são os garantes (art. 13, §2º). Nos crimes omissivos próprios não existe o dever de agir e o omitente não responde pelo resultado, mas apenas porque não agiu. Exemplo: na omissão de socorro com resultado morte, o omitente não responde pela morte, mas pela omissão de socorro. Por outro lado, no crime comissivo por omissão (ou omissivo impróprio), o agente garantidor tem o dever de agir, por isso na sua omissão responde pelo resultado que deveria ter evitado. Exemplo: mãe que tem o dever de cuidar do filho que brinca na piscina; se ela se omite em socorrê-lo (podendo fazê-lo) responde pela morte se ela ocorrer. Espero que tenha ajudado!! =)

[@giovannyhenriques]

respondeu minha duvida obrigado.

[@felipepierrobom8843]

Muito obrigado! Finalmente entendi a diferença.

[@Trilhante]

Nós que agradecemos, esperamos que tenha te ajudado

[@jainecardin7308]

Incrível! Valeeeu

[@karlatorres5443]

Ótimo, me ajudou muito. Obrigada

[@Trilhante]

Ficamos muito felizes em ter te ajudado!

[@saradickel5259]

tem como ocorrer uma tentativa de crime omissivo?

[@exodosousa5894]

Muito bom!!!

[@jvidal6055]

Bem esclarecedor! Obrigado!

[@Trilhante]

Muito obrigado pela mensagem, Josuéder!

[@Alex-vz7fr]

Excelente!

[@andreluizlimabentobento8904]

show! Parabéns!

[@tmhbello]

Cabe Culpa em ambos?

[@givagoecheverria656]

Tá ,mas no exemplo do afogamento o salva-vidas responde dolosa ou culposamente????

[@isabelecelestino4920]

Adorei a explicação

[@Trilhante]

*Alerta de Spolier* temos muito mais no nosso site: www.trilhante.com.br e postamos sempre dois cursos novos por semana!!!!

[@crislaynedias4384]

Otima aula , parabéns .

[@Trilhante]

Muito obrigado pela mensagem, Crislayne!

[@raquelabranches6724]

Vc é ótima!!!

[@kevinpaiva1016]

ola, no caso de um colegio , quem e o garante dos alunos.?

[@Trilhante]

Olá Carlos! A posição de garantia no caso de uma escola está a cargo dos profissionais adultos ou daqueles obrigados por contrato à manter o bom funcionamento do colégio. Assim, tanto coordenadores, professores, monitores, seguranças e auxiliares podem assumir a posição de garante, caso exista a possibilidade de agir para evitar dano aos alunos. Abraços!

[@luhcecim9087]

Excelente

[@crisbrasiliana]

Muuuuito bom!!!

[@Maternidadedescomplicadabysara]

👏👏👏

[@alankardec]

Se garante

[@Trilhante]

=D

[@joaocosta3163]

Qual o e aplicado

[@Trilhante]

Olá João! Eu não compreendi a sua pergunta, como posso te ajudar?

[@JhoJornadaBiblica]

👍🤝👏👏👏

[@felypetennyson]

Qual o IG do(a) trilhante e da professora?!

[@isabellaalves2174]

ótimo

[@Trilhante]

Obrigado, Fran!!

[@charliemike4621]

Legal explicação... Mó gatinha TB, manda ZAP. Fiu fiuuuu

[@alan36012]

asmei ❤

[@jota4205]

oi linda, quer tc?

[@kayliannaa]

Vc né boa não, é ótima. Rsrs

[@Trilhante]

[@giovannyhenriques]

quero uma professora assim.. muito gatinha com todo respeito viu.

[@andersonfelix5862]

Muito bem explicado parabéns

[@fabio3512]

Excelente!!!

[@paulagama_]

Excelente explicação!

[@wellingtonhipolito01]

Ótima explicação! Obrigado!