DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA

[@PauloHenriqueHelene]

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[@deboralima4705]

Aula gravada dia 1 de junho de 2020 e assistindo a ela no dia 1 de junho de 2024 😻👏🏻 há exatamente 4 anos

[@unidosporjesus8825]

Professor, você é um escândalo de eficiência e eficácia! Que aula incrível! Parabéns! Ganhou mais uma inscrita em seu canal!

[@PauloHenriqueHelene]

ATUALIZAÇÕES: "O acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição." STJ - Informativo n. 672. Publicação: 19 de junho de 2020. Conforme destacado na aula, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vinha decidindo no sentido de que o acórdão confirmatório da condenação não é causa interruptiva da prescrição. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada em plenário, nos autos do HC 176.473/Roraima, que tem como relator o Min. Alexandre de Moraes, em 27/4/2020, fixou a seguinte tese: "Nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta". Assim, o STJ, em recente decisão de Relatoria do Min. Reynaldo Soares da Fonseca, apontou a alteração de entendimento, como se verifica na PET no AgRg no REsp 1.770.678/PA, DJe 30/4/2020. Além disso, em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a um, entendeu que a injúria racial é uma espécie de racismo, portanto, é IMPRESCRITÍVEL.

[@DClanisa]

Nos crimes cometidos antes de 5/5/2010, SEMPRE se conta o intervalo entre o fato e o recebimento da denúncia do M.P.? Ou só conta esse prazo se não houve prescrição entre a sentença e o denuncia do M.P.?

[@Stilodevida]

Olá boa noite gostaria de tirar uma dúvida . ART.241-b No ano de 2012 especificamente no mês 9 eu e minha ex,tínhamos vídeos e fotos íntimas vasadas.ela abriu um Bo contra min ela tinha 17 anos na época só que eu perdi meu celular na época então ela foi tentar arquivar o processo eles não aceitaram resumindo eu tinha na data do fato 20 anos. Esse processo prescreve em que ano sendo que o processo está parado desde 2019 tentos de todas as formas arquivar mesmo eu indo com ela e a mãe dela o promotor não quis continuou então essa é minha dúvida. Fatos. 2012 ela tinha 17 e eu tinha 20 tentamos arquivar o processo eles não aceitaram ,sendo que esse processo está parado desde 2019 ele prescreve quando pois eu era menor de 21 anos na data dos fatos eu tinha 20 anos quem souber eu agradeço. Art.241.b

[@dukecamilo2041]

instaBlaster...

[@sigmaringa5908]

Que aula!Precisamos de mais professores como você.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Renan!! Bons estudos!!

[@podepobres]

@@PauloHenriqueHelene Entre o recebimento da denuncia e a sentença no pppa. A sentença ficou menor que a pena em abstrato como cálculo a prescrição. Ex. PPPA de 8 anos Denuncia em 2003 suspensão do processo por edital em 2008 acabou a suspensao em 2016, sentença em 2022, se for menor que a PPPA cabe prescrição?

[@diegosavedra.adv1]

Me faltam palavras para exprimir o quão sou grato por essa incrível aula, Professor. Todo sucesso te desejo!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, meu caro! Bons estudos!

[@matheuslima2616]

Excelente aula, volto pra falar que me salvou de uma D.P da faculdade, eu não estava entendendo nada de prescrição na Aula, agora depois desse video, ficou tudo muito mais claro e consegui ser aprovado.

[@MariaMaria-qq9es]

Que aula que aula que aulaaa! Aprendi em 10 minutos o que em meio semestre com meu professor nao cinsegui entender!!!! Parabéns professor, obrigada, Seja imensamente abençoado.

[@PauloHenriqueHelene]

Que ótimo! Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!

[@janainagedra6456]

Vários meses de aula entendidos em poucas horas. Parabéns! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@PauloHenriqueHelene]

Muito bom! Bons estudos!

[@josienelacerda8388]

A melhor aula de prescrição da minha vida. Muito feliz por ter assistido essa aula. Parabéns ao Mestre!!

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!

[@Jusacademica]

Professor, parabéns pela sua aula. Não há ninguém nessa plataforma que dê um conteúdo tão excepcional! Deixo aqui o meu muitíssimo obrigado e os meus mais sinceros votos de felicidades e sucesso!

[@lidianetaquenchi9753]

Simplesmente FANTASTICO. Didática nota 1000. Parabéns

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado! 🙏🏻🙏🏻🙏🏻

[@mariaritamangini520]

Parabéns! Aula Incrivel. Me fez gostar de prescrição, que ao meu ver era impossível de ser compreendido. Vai me ajudar muito na hora da prova! Obrigada professor.

[@PauloHenriqueHelene]

Que bom! Bons estudos!

[@krismaya499]

Nunca vou esquecer os crimes imprescritíveis pelo Tratado de Roma graças aos "Cremes de Agressão", obrigado professor

[@marialuizasantos5249]

Aula excelente. Entendi o conteúdo de forma rápida

[@PauloHenriqueHelene]

Que ótimo!

[@marciaferreira999]

Aprendo muito com ele ❤

[@PauloHenriqueHelene]

🙏🏻

[@Isabela1107]

melhor professor que já vi ensinando essa matéria, melhor do que o do cursinho que eu comprei

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Isabela! 😁

[@BrunaPizanih]

A única forma de eu entender prescrição. Muito obrigada, você tem o dom da didática, professor! ❤

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Bruna!! Bons estudos!! 😁

[@lamartinealbuquerque5924]

Parabéns..... Aula nível Pós Graduação....

[@mariagisela9883]

Isso que eu chamo professor com talento para ensinar! Parabéns! Aula primorosa!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Maria!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@kedmaestefanigomes6454]

Eu estava chorando sem entender, você foi a luz no fim no túnel. Sério, muito obrigada :)

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!

[@yuricatraii]

Aula excelente! Achei que não ia conseguir entender nada sobre este assunto. Graças à didática incrível deste professor consegui entender tudo. Gratidão!

[@PauloHenriqueHelene]

Que ótimo! Bons estudos!!

[@juantavares1001]

Aula boa dms, quem dera mais professores fossem assim

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!

[@jheniferressel300]

Muito obrigada pela aula e pela atualização do conteúdo nos comentários!!! Precisamos muito de professores com a sua didática.

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!!

[@franciscofeitosa500]

Esse nasceu com o dom para ensinar.

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!!

[@leandroalvarenga1509]

Professor, excelente explicação, uma matéria que custei entender, com seu vídeo ficou bem autoexplicativo! E facilitou muito na compreensão do tema, que na minha opinião é o tema mais complexo da parte geral do código penal.

[@PauloHenriqueHelene]

Que bom que ajudou! Bons estudos!

[@rosaameliapereira6998]

Melhor aula... todas as suas aulas são as melhores!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! 🙏🏻

[@dalilapamella]

Excelente aula. Parabéns!! Obrigada!! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! 🙏🏻

[@robertacomarte7981]

Parabéns, tão jovem e tão dedicado.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado! 😁

[@christianetoledoprofechris9151]

Aula maravilhosa! Muito didático.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@wallacesoares7833]

Excelente aula, didático, simples e objetivo. Já algum tempo venho me dedicando exclusivamente a este tema, mas essa aula foi realmente a cereja do bolo!!!! obrigado.

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado, Wallace!! Prescrição é um tema importante e realmente exige muita dedicação!

[@JamillePassosNascimentoCosta]

O melhor professor de penal!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! Bons estudos!

[@luilsonlopesrodrigues5843]

As tuas aulas são muito boas, o que o senhor ensina em uma hora, meu professor faculdade leva três meses na aula, obrigado por ser tão didático.

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!! 😁

[@liviacardoso889]

Parabéns pela excelente aula, tem me ajudado muito! Sua didática é perfeita 👏👏

[@PauloHenriqueHelene]

Que bom!! Fico muito feliz que as aulas estejam te ajudando. Bons estudos! 👏🏻👏🏻

[@mariaregina1422]

Parabéns professor Paulo! só conseguir entender prescrição assistindo sua aula, Deus abençoe.

[@PauloHenriqueHelene]

Sucesso!

[@elisangelacristinacismoski7134]

Amei a aula e a forma como o conteúdo foi explanado pelo professor. Agora sim posso dizer que entendi prescrição

[@PauloHenriqueHelene]

Excelente!!

[@biancadepianti]

Aula top das galáxias!!!!!!! Gratidão!

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos, Bianca!!

[@Joaopaulorgarridogarrido]

Gratidão eterna Foi uma benção encontrar o seu canal Parabéns

[@vanessaramos6384]

Um assunto bem complicado numa aula simples e objetiva!! Obrigada Professor!!

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado!! Fico feliz que tenha entendido este conteúdo (que realmente é difícil)!! 😁

[@mariafernandaborgesleite9377]

Aula totalmente perfeita!!!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Maria Fernanda!

[@rafadantas2588]

Aula Excelente, uma baita luz nas explicações... Parabéns Professor.

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!!! 👏🏻👏🏻

[@vanessaeliziario2632]

Meus Deusssss!....muito obrigada pela aula. Consegui entender tudo. Didática maravilhosa, parabéns pelo Dom de Educador....

[@PauloHenriqueHelene]

Fico muito feliz, Vanessa! Bons estudos!

[@juliocesarrodriguesferreir7284]

Nossa professor! Muito didático

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Julio! Bons estudos!

[@argemirofranciscodonascime9570]

Isso não foi uma aula , foi um show ! Parabéns pela didática !

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! Fico feliz que tenha gostado.

[@FSantos-iz8zx]

Aula magnífica.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito bom, André! Continue firme nos estudos!

[@thamiresxavier9988]

Obrigada professor por disponibilizar essa aula, com esse conteúdo consegui acertar várias questoes..

[@PauloHenriqueHelene]

Excelente! Fico muito feliz que tenha ajudado! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@sofiattegrotto8304]

Obrigada por essa aula. EXCELENTE

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!!!

[@LarissaOliveira-dw5jg]

Aula excelente! Amei muito, bem explicativa de modo compreensivo! 👏👏👏 Estava com dificuldade para entender esse conteúdo, mas assistindo essa excelente aula, deu para memorizar e absorver o máximo de informação possível para fazer uma prova. 🙌 Obrigada professor! Grata! ❤️

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz, Larissa! Ótima prova!

[@professordiegocarvalho4151]

Meu Deus que aula, ótima didática,essa aula é um patrimônio a qualquer estudante... muito obrigado professor.

[@PauloHenriqueHelene]

Disponha!

[@MarcelleC1000]

Melhor aula sobre o tema que encontrei, já tinha assistido várias, matéria muito difícil de entender, obrigada!!! Todo sucesso do mundo pra você!!

[@PauloHenriqueHelene]

Que bom que ajudou! Bons estudos!!

[@luzliures3544]

Caramba, que aula excepcional!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!

[@DeivideSilva]

Muito bom. Vou ver mais 30 vezes

[@PauloHenriqueHelene]

Ótimo!

[@coutothaishelena]

Excelente! Me ajudou muito!!! Obrigada! 🤩

[@PauloHenriqueHelene]

Que ótimo!

[@guilhardo118]

Obrigado professor por sua didática!

[@PauloHenriqueHelene]

Disponha, meu caro! Bons estudos!

[@smoraes3813]

Melhor vídeo de prescrição. Assistam sem medo de errar haha

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado pela indicação!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@sebastiaoquirino898]

Realmente, excelente didática. Direto e objetivo. Difícil encontrar aulas boas assim. Parabéns.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Sebastião!

[@rosaameliapereira6998]

O melhor professor de dir. penal

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@karinecosta2653]

Gostei demais da dica da tabelinha para memorizar os prazos!!! Obrigada Professor

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!!

[@alessandraguimaraes597]

Super aula, GRATIDÃO!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Alessandra!

[@vanessabrito4237]

Didática irretocável! Eu estava com muita dificuldade em entender esse assunto, sua aula esclareceu tudo. Muito obrigada!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Vanessa!! 😁

[@ianerodrigues7085]

MELHOR EXPLICAÇÃO SOBRE PRESCRIÇÃO .. PARABÉNS

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Iane! Fico feliz com seu feedback. Bons estudos!

[@flaviapereira5678]

Professor, parabens por sua didática. De uma forma clara, objetiva e completa consegui entender este instituto que para mim, em primeiro momento, foi muito complexo.

[@PauloHenriqueHelene]

Que bom!! Fico muito feliz! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@elektravelvet1552]

Esse professor foi uma benção na minha vida, se eu fosse depender do meu professor de penal, eu ia dançar gostoso na prova da OAB

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado pelo elogio, Velvet! Para garantir sua aprovação na OAB, conheça o meu Método ESC - Ética Sem Complicação. Segue o link: hotm.art/MetodoESC

[@emanuellepachioni7296]

o professor demorou 6 meses p explicar isso e eu nm entendi.. e com 1:30h de aula eu entendi 🤝

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!

[@sidneybrito9850]

Excelente aula ! Parabéns pela didática.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!!

[@alcardoso1]

Meu caro, que show!!! Parabéns. Didática impecável. Assistindo em 2022. A aula permanece excepcional.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Antoniel!! Bons estudos!

[@goldenhair]

Meu, esse professor parece ser um cara muito gente boa.

[@larissam.]

AMO SUAS AULAS, SAO OTIMAS❤❤❤

[@gabrielagouvea967]

Difícil encontrar aulas boas assim! Parabéns, professor! 👏

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Gabriela!! Continue acompanhando as aulas do Canal! 😁

[@cristinalins9962]

Excelente aula...conteúdo extenso e complexo passado de forma clara e objetiva! Parabéns professor e obrigada pelos ensinamentos, sua didática é sensacional!!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Fico muito feliz com sua mensagem, Cristina!! Muito obrigado!! 😁

[@marcoscoimbra1339]

Que aula brilhante!!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Confira também a aula de atualização! Bons estudos!

[@betyanefrazao4166]

assistindo em fevereiro de 2021! excelente aula. gostei da seleção das questões, a última questão foi essencial para entender sobre as peculiaridades dos crimes praticados antes da lei 12.234/2010. no que diz respeito ao prazo prescricional e a contagem da prescrição retroativa entre a data do recebimento da denúncia e a data dos fatos, bem como a análise dos dois prazos na questão: o in abstrato e o in concreto.

[@PauloHenriqueHelene]

Excelente!! Fico feliz que tenha compreendido o conteúdo. 😁

[@rafaelfernandosilvavictor867]

Eu estava quebrando a cabeça para entender os artigos 109 e 110 do Código Penal. Essa aula me ajudou muito! Parabéns e muito obrigado!

[@PauloHenriqueHelene]

Show!! Fico feliz por ter conseguido ajudá-lo! Bons estudos, Rafael! 👊🏻

[@ritadurigon1426]

Ótima aula! A mais esclarecedora que já assisti! Obrigada.

[@PauloHenriqueHelene]

Disponha! Bons estudos, Rita!

[@divinoalexmachado]

Doutor jovem, mas com experiência de 100 anos. Muito bom.

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado pelo elogio, Alex!! Bons estudos!!

[@rinnaalmeida]

Sem condições pra essa aula. 10/10 💙

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@luzia1405]

Excelente aula! Muito obrigada professor, fiquei muito satisfeita com suas explicações.

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz, Luzia! Bons estudos!

[@RODRIGO-cg5tu]

Aula sensacional!!!!!!!!!

[@luisfernandodasilvafaria6867]

obg mesmo professor, tentando entender o assunto para a prova

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos! 👊🏻

[@noelourencolopes2215]

Eu tenho um esquema diferente, me ajuda muito para observar os prazos do artigo 109 do CP.

[@camilemaria9292]

Que ótima aula! Obrigada por compartilhar o conteúdo. Só com sua didática que pude entender essas prescrições malditas😅😅

[@PauloHenriqueHelene]

Bons estudos!

[@Junior-mc9xj]

Simplesmente Sensacional!!!!!!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!! 👏🏻👏🏻

[@annajulhia6299]

Arrasou na aula, Yudi!

[@RitacarretasReboques]

Adorei a sua aula muito bem explicado. Muito fácil de aprender com você

[@PauloHenriqueHelene]

Fico feliz em saber!

[@italogabrieldantasfernandes]

Parabéns, professor! O senhor foi o melhor nesse assunto das aulas q já participei 👏👏

[@PauloHenriqueHelene]

Show de bola, Francisco!! Estamos juntos! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@laispereirarezende4307]

fechei a avaliação da faculdade e sou eternamente grata porque essa vídeo aula me ajudou muitooo! Achei que era impossível devido a dificuldade da matéria por si só. Obrigada por todo o esforço, você é 10!!

[@PauloHenriqueHelene]

Que legal!! Parabéns! Fico muito feliz que as aulas tenham lhe ajudado.

[@GabiCristino]

Parabéns, novamente, pelas aulas. São todas ótimas e de muita qualidade.

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Gabriela!! 👏🏻👏🏻👏🏻

[@camilalee2010]

Aulas muito boas!!! Acaba com todas as minhas dúvidas

[@PauloHenriqueHelene]

Que massa!!

[@brendan.3900]

aulas excelentes, conteúdo com profundidade o e explicação clara e didática. obrigada!

[@PauloHenriqueHelene]

Fico muito feliz com sua mensagem, Brenda! Esse feedback é muito importante. Agradeço.

[@alinecosmodemorais9359]

Excelente aula, todos seus vídeos são maravilhosos, parabéns!!!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado! Bons estudos!

[@orlandoribeiro9248]

ótima aula! Muito obrigado!

[@PauloHenriqueHelene]

Não deixe de conferir a aula de continuação, Orlando. Bons estudos!

[@janainagedra6456]

Excelente aula! 👏🏻👏🏻

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Janaína!!

[@sebastiaoquirino898]

Parabéns. Melhor aula sobre o tema que eu encontrei!

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado, Sebastião! Assista também as outras aulas do Canal! Um abraço!

[@elberrodrigues2561]

O maluco é brabo!

[@PauloHenriqueHelene]

👊🏻

[@estefani4416]

Aula maravilhosa!! Muito obrigada por disponibilizar

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado, Estefani!! 😁

[@msluanmeireles]

Excelente aula! Me ajudando muito nessa pandemia! Obrigado

[@PauloHenriqueHelene]

Obrigado, Luan!! Estamos juntos! 👊🏻

[@thaissarodrigues379]

Aula muito boa!!

[@PauloHenriqueHelene]

Muitos obrigado, Thaíssa! Bons estudos.

[@piarecords]

sensacional, mestre! gratidão por compartilhar!

[@PauloHenriqueHelene]

Disponha, meu caro! Bons estudos!

[@valdecircordeiro]

Aula top de mais

[@PauloHenriqueHelene]

Muito obrigado!

[@carinacaetano1034]

Muito obrigada !!!! super inscrita!!!! Terei de apresentar um trabalho sobre prescrição , me ajudou muito.

[@PauloHenriqueHelene]

Show!! Fico muito feliz!!