Domine a Prescrição no Direito Penal: 6 Perguntas Essenciais com Dr. Cláudio Chequer

[@direitopenaldefinitivo]

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[@anamoraes1442]

🙏🙏🙏 Obrigada! Realmente não havia entendido em aula onde era o início das prescrições. Este vídeo me salvou! Bem explicado professor. Não sei como certos professores fazem uma confusão na cabeça da gente sobre este assunto.

[@AriJr-m5u]

O homem nasceu para ensinar penal.👏

[@direitopenaldefinitivo]

@@AriJr-m5u opa!!! Adorei o comentário!! Obrigado

[@EvaniaAlvesDeSouza-cg8kh]

Uau, muito obrigada

[@sandramartinslopes6813]

Muito didático!!!👏👏👏👏

[@direitopenaldefinitivo]

Obrigado

[@brunobit]

Muito bom professor! Excelente aula, ajudou bastante! Fique com Deus!

[@direitopenaldefinitivo]

Que bom q gostou!!!

[@raquelsimas721]

Mais uma que eu salvei para revisar de vez em quando 👏🏻

[@direitopenaldefinitivo]

Que bacana!!!

[@maristelaterezinha2036]

Excelente explicação consegui entender muito obrigada

[@direitopenaldefinitivo]

Que ótimo!

[@joseelvis656]

Show! Irei compartilhar este vídeo!

[@direitopenaldefinitivo]

Agradecemos

[@crisdaab9432]

Que aula!!!!!

[@direitopenaldefinitivo]

@@crisdaab9432 obrigado!!! Bons estudos!!

[@VANESSABARTELI-vx5ne]

EXCELENTE ASSISTINDO PELA TERCEIRA VEZ PEA FIXAR O APRENDIZADO

[@direitopenaldefinitivo]

Que bom que ajudou

[@Livre_palestina]

Obrigada professor. Conseguir entender assistindo os seus vídeos. Muito obrigada.

[@direitopenaldefinitivo]

Que ótimo!

[@jeancvaz]

Ótima aula professor!

[@direitopenaldefinitivo]

Obrigado 😃

[@sthefanysantin4989]

Vídeo sensacional 👏🏻👏🏻👏🏻

[@direitopenaldefinitivo]

Muito obrigado 😁

[@FavelaPolitizada]

Professor, boa noite! A confirmação da sentença pelo "acordão" pode ser considerado uma causa interruptiva? Principalmente embasado no artigo 117, parágrafos III e V. Ou nesse caso a interrupção só decorreria após transito em julgado para acusação também?

[@direitopenaldefinitivo]

Obrigado pelo questionamento. Sugiro que veja um vídeo específico que gravei no canal comentando a respeito. Abraços

[@lauraperesantunnes]

👏👏👏

[@direitopenaldefinitivo]

obrigado!

[@VeraLuciaFagundesdosSantos]

Muito maravilhoso esse ensinamento. Apenas gostaria de saber se quando há trânsito em julgado da sentença de primeiro grau para o MP e para acusação, existindo um recurso pendente de apelação interposto pelo reu, é possível pedir para o juiz de primeira instância aplicar a prescrição retroativa ocorrida, mesmo ela sendo matéria de recurso de apelação que ainda não foi para segundo grau?? Ou seja, mesmo diante de uma recurso de apelação que não subiu o juiz de primeira instância pode declarar prescrita a pretensão punitiva retroativa pela pena in concreto , já que não houve recurso do MP nem da acusação?

[@direitopenaldefinitivo]

não. Só depois de transitar em julgado p a acusação. Tenho um vídeo no canal explicando quando há o trânsito em julgado p a acusação.

[@Carlos-n8x1g]

Bom dia,quem cometeu um crime há 18anos na época tinha vinte anos. esse crime já prescreveu? obs nunca foi preso. me tirá essa dúvida obrigado.

[@direitopenaldefinitivo]

Sim

[@rafaelbretas4518]

Professor, boa tarde. Existe prescrição entre a sentença condenatória e o acordão que embora confirmatório diminui a pena aplicada, usando justamente a pena diminuída como base para jogar na tabela do art. 109?

[@direitopenaldefinitivo]

veja bem. Para analisarmos a prescrição pela pena em concreto tem q existir transito em julgado p a acusação. Se não houve TJ p a acusação porque houve um recurso q pode aumentar e/ou diminuir a pena, precisamos aguardar o TJ p acusação p analisarmos a prescrição. Entretanto, se houve TJ p a acusação, mas a defesa recorreu e diminuiu a pena, essa nova pena (agora diminuída) pode ser analisada p fins de prescrição.

[@guilhermegui8052]

@@direitopenaldefinitivo professor e a partir dessa nova pena que diminuiu no acórdão, posso usar essa pena diminuída para fazer o cálculo entre a denúncia/queixa e a sentença de primeiro grau?

[@Mspinturasbh-zx8vv]

Dr. Um crime de roubo majorado em 05/2005 o reu foi citado e houve a suspensao do processo 05/2014 e ate a data de hoje esta suspenso. Com base nisso ja houve prescricao? O processo segue suspenso sem condenacao.

[@direitopenaldefinitivo]

a prescrição está suspensa. Não há prescrição. Tenho um vídeo gravado que explica a suspensão da prescrição.