Discursos de Ódio e Liberdade de Expressão

[@VoltaireMM]

Brilhante, como sempre, Senhora Conselheira Maria Clara Sottomayor.

[@DanielGomes-bb7bn]

Muito obrigado ao Sr Presidente e a Dra Clara.

[@mariaveras5269]

Excelente exposição. Muito obrigada a Dra. Clara. Sempre muito serena.

[@catarinamiranda6988]

Obrigada.

[@conceicaodorey7876]

Obrigada pela brilhante explanação com defesa das minorias, que devem ter seguramente os mesmos direitos! Gostaria que a Sra Conselheira refletisse o porquê das Juízas no Trib da Relação serem poucas do género feminino e ainda menos presentes no Supremo Trib de Justiça em Portugal....! A Constituição Portuguesa integra leis em que os 2 conjuges têm direitos e deveres iguais.... Mas como é possível que 1 deles, de género masculino, tenha sido condenado por burla qualificada, abuso de confiança e falsificação de documentos, nomeadamente da assinatura da outra conjuge, agora do género feminino... Onde está a igualdade entre o homem e mulher quando o conjuge condenado nada tem que repor à mulher? A violência doméstica pode ser tb econômica e ainda que o casamento de 33 anos fosse em comunhão de adquiridos, não se percebe porque o conjuge condenado por ilícitos nada teve que repor à herança do ex-casal....ainda que condenado pela justiça portuguesa....a Relação entendeu que o criminoso tinha que repor o que desviou, contudo o Supremo entendeu que não, pois a vítima teria que provar para onde foi o valor desviado.... Como é possível à vítima saber onde o ladrao colocou os valores que desviou?!?!?!É indigno que fique com uma pena suspensa, e por ter falsificado a assinatura da mulher em empréstimos bancários que está (eu) teve (tive) que pagar, aquele pague uma multa ao Estado!?!?! Os valores que o conjuge desviou foram retirados do seio familiar, em que a mulher por ter profissão liberal ganhava cerca de 10x mais que o criminoso cadastrado. Onde está a igualdade? A mulher quando casa, perde os direitos individuais (de ser ressarcida) que a Constituição Portuguesa deveria defender? Não bastou eu ter provas dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e falsificação de documentos, eu teria que saber para onde foram os valores desviados com estes actos ilícitos provados em tribunal desde a 1Instancia, até à Relação e Supremo! Mas, apesar de eu ter pago dívidas do criminoso, que compreendo que sou solidária, pelo tipo de casamento em comunhão de adquiridos, já não percebo como não tem ele que repor pelos actos criminosos provados, pois os documentos foram suficientes para a sua condenação, mas não para a reposiçao???!!!ha marxismo ainda em Portugal ! É isso atinge mais da metade população portuguesa ..... A maioria.... Depois da maioria sim as minorias em Portugal ... Conceicao d'Orey ,