🔴 Dra. Elis Explica - Como Saber Se Uma Obra Está Em Domínio Público?

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[@JoelDonisetedeOliveira]

Parabéns...gostei demais das orientações pois estou adaptando um curta metragem baseado na história de charles Perrault chapeuzinho vermelho e estava com duvidas sobre os dirvitos de uso da obra. Obrigado!

[@sadycarlossouzajr.9]

Parab´´ens! Muito elucidativo!!!!!

[@CanalSemObjetivo]

2025, Disney, me aguarde kkkkkkkk

[@elisadv]

Será em 2024, ano em que supostamente o Mickey em sua primeira, versão de desenho,cai em domínio público.

[@leomendesup]

Ótimo vídeo, minha dúvida é sobre escudos antigos de time de futebol, aqueles retrô sabe, posso utiliza-los?

[@elisadv]

Olá. Não pode usar não. É de propriedade do time. Cuidado, porque a fiscalização tem sido intensa.

[@leomendesup]

@@elisadv Entendi. Mas se apenas colocar um fundo listrado em vermelho e preto e escrever FLA, e colocar uma arte aleatória de um desenho que criei de um urubu, corro risco?

[@michaelsardanha8211]

Oiii, uma dúvida o ursinho pooh está em domínio público? Vejo página que diz que sim e outras que diz que não

[@tasonora835]

BOA TARDE! ACHEI A LETRA DA MUSICA NO SITE QUE VOCE CITOU, MAS NAO ACHEI O SOM. SERIA Ó ABRE ALAS DA CHIQUINHA GONZAGA. NAO SEI SE ELA ESTA EM DOMINIO PUBLICO.

[@elisadv]

O Direito Autoral sobre composições musicais abrange letra e melodia, mas sempre or meio de partitura ou cifra. Quando tem som é porque já foi feita uma gravação e sempre haverá um dono para esta gravação, não necessariamente o autor da composição

[@rosanohumbertodesouza9312]

eu quero publicar Dom Casmurro, do Marchado de Assis, que está em dominio publico, posso usar uma edição de alguma editora que publicou recentemente?

[@elisadv]

Pode sim, mas tem que fazer sua própria diagramação e projeto gráfico.

[@dinhoalpha836]

Tinho ouvido falar que existia 2 tipos de domínio público, um era esse de 70 anos após a morte do autor, já o outro era 50 anos após a criação do personagem. Por isso até hoje tenho dúvidas quanto a Agatha Ckristie e o personagem Hercule Poirot, ele existe dês de 1920 mas a autora morreu em 1974.

[@elisadv]

No Brasil o prazo é sempre de 70 anos contados ou da morte do autor para a literatura ou da primeira publicação para fotos e audiovisual. 50 anos é o prazo de proteção apenas dos programas de computador

[@user-zc2df9ee7q]

Uma dúvida , em uma foto . Os setenta anos contam apartir da morte de quem tirou a foto ou de quem apareceu na foto ?

[@elisadv]

Normalmente os 70 anos sao contados da morte do autor (quem fez a arte), mas no caso da foto, são 70 anos da primeira exibição pública da foto.

[@user-zc2df9ee7q]

Uma dúvida e se o autor da foto for desconhecido ?

[@elisadv]

Em caso de autor desconhecido, pode-se usar a obra mencionando que ela é anônima, até que o autor apareça e prove que é autor. 😉

[@emannuelreis7]

Video muito bom! Uma duvida, como seria pra caso de filmes? Ja que temos diretores, roteiristas, produtores... Como seria aplicada a regra para a midia entrar em dominio publico? Eu conheco um site chamado PublicDomainMovies mas fico na duvida se seria seguro usar os videos desse site para novos vídeos ja que as regras podem mudar de país pra país

[@elisadv]

Olá. No caso do audiovisual, os 70 anos são contados da primeira exibição do filme e não da morte dos autores. É uma exceção legal, exatamente porque o audiovisual tem vários autores.

[@d00mbr]

Olá, boa tarde! Parabens pelo conteudo. URSINHO POOH está em dominio publico?

[@elisadv]

Olá. Não sei te dizer assim sem uma consulta, mas vale procurar saber em que ano o autor faleceu, a fim de contar os 70 anos.

[@A.Santos1]

Bem claro. As regras brasileiras, na linha de Berna, são bem mais simples de entender. Com as dos EUA, embora mais intrincadas, você se habitua com o tempo. O pior é quando tem-se de cruzar as duas. Como tradutor, deparo-me muito com obras daquele famoso interstício 1925 - 1963/1977, que comporta dois casos: • Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público. • Se um trabalho foi publicado nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 31 de dezembro de 1963 COM uma nota de direitos autorais, então ele está no domínio público APENAS SE os direitos autorais não foram renovados. Então todas aquelas obras originais em específico estão em domínio público nos EUA, mas ao mesmo tempo o autor não morreu a mais de 70 anos. Surge sempre a dúvida se pode se considerar em domínio público e fazer uma tradução inédita para o português ou não. O caso célebre são as obras disponibilizadas no site Gutenberg, que reúne as obras em domínio público no EUA. Se basta traduzir, e lançar livremente, qualquer obra ali presente, como muitos indicam. Daí, por precaução, você até entra em contato com os detentores e, por vezes, nem eles sabem o que fazer. "Autorizo? Não autorizo? E, mais complicado ainda, tenho sequer a prerrogativa de autorizar ou não? Já que essas obras em específico do catálogo estão em domínio público." Impasses das legislação internacional. Já desisti de vários projetos por precaução mesmo.

[@roseglazy]

Olá! Obrigada pelo vídeo! E as obras que Monteiro Lobato traduziu? Por exemplo Pollyanna, que também já está em domínio público? As obras traduzidas por ele caíram em domínio público também ou não? Porque tem uma edição traduzida de Pollyanna publicada em 1967 cujos direitos de tradução para a língua portuguesa foram comprados e adquiridos pela editora de Monteiro Lobato, a Editora Companhia Nacional. Daí queria saber se o fato das obras do autor terem caído em domínio público em 2019 com os 70 anos da morte dele abrange as obras que ele traduziu também.

[@elisadv]

Olá. Sim, o Direito Patrimonial alcança as traduções e a versão traduzida por um autor cai em domínio público junto com suas próprias obras.

[@roseglazy]

@@elisadv Obrigada, doutora.

[@orosavinicius]

Quando já se passaram os 70 anos após a morte do autor mas a obra não aparece no site do governo que você cita no vídeo. A obra está em domínio público? Ou precisa esperar entrar para o catálogo do site?

[@darioandrade4888]

Uma dúvida. Filmes entram em domínio público 70 anos depois da divulgação, certo? Então todos os filmes lançados até 1953, feitos em qualquer país do mundo, estão em domínio público no Brasil. É isso?

[@elisadv]

Olá. Não todos os filmes, mas somente aqueles lançados no Brasil, por força do princípio da territorialidade das leis.

[@darioandrade4888]

Obrigado!@@elisadv

[@IuriFiedoruk]

Correção, nos EUA são 95 anos, não da morre do autor, o Disney morreu nos anos 1970, e sim da publicação, da obra, que faz bem mais sentido.

[@elisadv]

Oi Iuri, tem toda razão. Ato falho por aqui. A primeira versao do Mickey data de 1928 e é esta que está à beira de vencer (ano que vem). Muito obrigada pela correção.🌷

[@IuriFiedoruk]

@@elisadv o vídeo foi muito bom de qualquer forma. Abração.

[@K3vincastro]

Alguém sabe se Pica-pau está em domínio público?

[@elisadv]

Particularmente não sei.