Dupilumabe - Dupixent para dermatite atópica pelo plano de saúde: conheça regra do rol da ANS

O medicamento dupilumabe (Dupixent) foi, recentemente, incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde) para o tratamento de pacientes com dermatite atópica grave.
O rol de procedimentos da ANS determinou a inclusão de dupilumabe para dermatite atópica após uma longa batalha dos pacientes acometidos por essa doença. Conforme o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, explica no vídeo, o medicamento porém sofreu limitações em sua inclusão dentro do rol da ANS.
Isso porque a ANS definiu a cobertura do medicamento apenas para pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina, que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Escore de Atividade de Dermatite Atópica - SCORAD superior a 50;
- Índice de Área e Gravidade do Eczema - EASI superior a 21;
- Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI superior a 10.
Ou seja, crianças e adolescentes que precisam de dupilumabe não foram contemplados pela regra da ANS, o que faz com que os planos de saúde recusem a cobertura para estes pacientes.
No entanto, mesmo quando o paciente não atende aos requisitos estabelecidos pela ANS, é possível obter a cobertura do dupilumabe (Dupixent) pelo plano de saúde. E, neste vídeo, o advogado Elton Fernandes explica como conseguir o custeio do medicamento nestes casos.
Como se trata de um medicamento com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o dupilumabe deve ser coberto pelos planos de saúde sempre que houver recomendação médica fundamentada na ciência para seu uso.
O fornecimento de dupilumabe para casos cientificamente reconhecidos está em acordo com a medicina baseada em evidências, o que corrobora o dever da operadora de saúde em fornecer o tratamento à luz da lei 14.454/2002, que incluiu o disposto abaixo junto à lei 9656/98:
§ 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito por médico ou odontólogo assistente que não estejam previstos no rol referido no § 12 deste artigo, a cobertura deverá ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, desde que:
I - exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou
II - existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.”
Para além de estar indicado em bula, reforçando a evidência científica, inclusive contando com pareceres do NAT-JUS, o medicamento dupilumabe está incorporado pelo National Institute for Health and Care Excellence (NICE) no Reino Unido .
O critério para fornecimento pelo NICE é:
1.1 Dupilumab é recomendado como opção para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos, apenas se:
- A doença não respondeu a pelo menos 1 outra terapia sistêmica, como ciclosporina, metotrexato, azatioprina e micofenolato mofetil, ou estas são contraindicadas ou não toleradas
A mesma recomendação de órgão internacional consta também no Canada´s Drug and Health Technology Agency, conhecida pela sigla CADTH, que é o órgão Canadense responsável pela incorporação de tratamentos no sistema público daquele país.
Portanto, se você possui prescrição médica e mesmo assim o seu plano de saúde negou o medicamento, entenda como ingressar com uma ação judicial a fim de buscar seu direito.
Acompanhe no vídeo as orientações do professor de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, Elton Fernandes, advogado especialista em planos de saúde.
Quer saber mais sobre a cobertura do dupilumabe (Dupixent) para dermatite atópica pelo plano de saúde?
Confira este artigo completo em nosso blog: www.eltonfernandes.com.br/dup...
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.

[@fiarocha1471]

Esse homem é fera em plano de saúde

[@elvirasantanaesilvavira8246]

Elton você e um ótimo advogado sempre veijo seus vídeos parabéns

[@marcelonunes2633]

Fale sobre as novas exigências para reembolso especialmente feitas pela SulAmérica. Estão sendo quebradas uma porção de regras assim como confidencialidade e até privacidade, quando alegam que o pedido saiu de ID de aparelho diferente do usual do titular. Além de exigir comprovante de pagamento, não aceitando recibo o que tira o direito de ser pago qualquer procedimento em dinheiro.

[@gustavojunior8643]

Meu filho tem 11 anos sofre muito muita coceira ....vermelhidão em baixo dos olhos to desesperado 😢😢😢....nois temos plano da amil a 11 anos mais nao temos direito?😢

[@fabriciomartins9489]

Estou em uso deste medicamento pelo plano de saúde.

[@feliper.h.6863]

Oi Fabricio, minha esposa também precisa fazer uso desse medicamento. Precisou entrar na justiça pra conseguir ele? Você paga uma % do medicamento como coparticipação? Essas informações irão me ajudar muito, obrigado.

[@nickdeivid9795]

Tbm queria saber

[@anapaulasouza7402]

Dr. E pelo sus? Minha filha tem 8 anos e dermatite atópica desde que nasceu, e com os anos foi se agravando mto. Não tem controle com nenhum medicamento. Recentemente conseguimos algumas aplicações pelo laboratório sanofi, que tem um programa que chama “viva”, e ela teve uma melhora significativa. Me orientaram a dar entrada no Maria Zélia, mas foi negado, e agora? Ela tem convênio desde que nasceu, e fez todo o acompanhamento por ele. ( o primeiro pedido foi pelo convênio, já esperando que seria negado mesmo, o que de fato aconteceu). Mas não queria entrar com o processo pelo convênio, pq acredito que seja uma forma de me “amarrar” ao convênio. Pois se em alguma ocasião não pudermos mais pagar, ou quisermos mudar de plano ou eles abrirem falência futuramente, nós não teremos continuidade do tratamento. Já pelo sus não preciso me preocupar com nada disso.

[@EltonFernandesAdvogados]

Pelo plano seria bem mais regular o fornecimento. Pelo SUS todo mês precisará se preocupar se tem ou não na farmácia, se irão ou não entregar

[@mik7x7]

Meu filho sofre há quase 20 anos e nao temos plano de saúde e recentemente foi recusado a solicitação pelo SUS. Temos chances, como proceder daqui para frente? Obrigada

[@EltonFernandesAdvogados]

Sim, tem possibilidade de conseguir pelo SUS através de um bom advogado

[@LifeStyleBR]

Olá Doutor Elton, tudo bem? Fui diagnosticado com Esofagite Eosinofílica Crônica e minha médica encaminhou ao meu convênio um pedido para a liberação do medicamento Dupixent. O Senhor acredita que posso obter êxito nessa solicitação? Obrigado.

[@EltonFernandesAdvogados]

Eles não irão autorizar, infelizmente, mas aqui no canal tem vídeo sobre esofagite. Provavelmente terá que buscar a Justiça

[@LifeStyleBR]

@@EltonFernandesAdvogados vou procurar o vídeo, muito obrigado. Mas o senhor acha que buscando a Justiça ainda há uma esperança de eu conseguir?

[@EltonFernandesAdvogados]

@@LifeStyleBR sim, se bem conduzido o processo tem chance ótima. Algumas cuidados são necessários, mas tem chance

[@tamboresdomundo8156]

Olá Elton, tenho pólipos nasais desde 20 anos, 4 cirurgias, e consegui Dupilumabe através de um programa recentemente. Foi um total sucesso e melhorei muito. Agora não tenho mais acesso a esse programa e gostaria de saber se teria chance de conseguir através do meu plano de saúde?

[@EltonFernandesAdvogados]

Olá, tudo bem? A chance é ótima. Te desejo todo sucesso

[@victorhugomoreiraarantes1680]

Olá boa tarde meu nome é victor, fiz duas cirurgias pra pólipos nasais também e nada.... fui indicado pra tomar esse remedio, os efeitos são rapidos?

[@tamboresdomundo8156]

@@victorhugomoreiraarantes1680 eu fiz um tratamento com Dupilumabe e valeu igual uma cirurgia no meu caso. Só não cura para sempre, eles voltam com o tempo, mas o remédio funciona e muito!

[@paulaabreuimoveis2869]

Como conseguiu? Estou tentando pode me ajudar?

[@tamboresdomundo8156]

@@paulaabreuimoveis2869 foi através do Programa Viva, vale a pena entrar em contato com eles.

[@reismidias2112]

DR. POSSO REPOSTAR SEU VIDEO?

[@EltonFernandesAdvogados]

Pode