"Emendatio e mutatio libelli" e os reflexos do novo CPC

[@josereis538]

Excelente 👏👏

[@leeothome]

Excelentes reflexões, professor.

[@keniafernandessoares2238]

Ótima explicação!!!

[@marceloferreira-pb1sr]

Sou mt fã! Obrigado mestre!

[@purificacaocoelho6184]

ótimo. esclarecedor!

[@rogeriocordeirodemelo4089]

Grande!!!

[@policiafederal3134]

Vossa excelência pode exemplificar com sua extrema maestria didática?

[@alissonrochasilva9215]

Plena admiração professor, excelente explanação.

[@babitavares1878]

Professor incrível essa aula! Sempre didático e se posiciona! Coloca a cara a tapa! Não fica em cima do muro em relação ao que acha que é certo. Guerreiro . Assino em baixo profe! Obrigada por sempre ajudar seus alunos! Oro por sua vida sempre! Penso exatamente como você profe. Gratidão e gratidão! #PF #MPF #estudantedaescoladoMP #todosjuntosnocombateacorrupção

[@reginhothelast9575]

Sem margem a dúvidas, o Sr é o melhor.

[@policiafederal3134]

Consideramdo- se a razoável duração do processo é mister que desde a data uno terceiro / nulo oitavo de agosto compreendesse com lapso temporal ferindo a dignidade da pessoa. Devido processo legal.

[@policiafederal3134]

Vossa excelência com a devida vênia pode explicitar como e porquê desse lapso temporal e cuja ação nem audiência una de instrução e julgamento há um ano e 13 dias. Os direitos e garantias fundamentais de extremo a extremo sem condução ineficiente falta de CELERIDADE EXCELÊNCIA faz um ano e 13 dias. 05 agosto até a supracitado DATA. O qud pode ser feito com tamanha deficiência ao processo cujo o autor sabe inocente; há Mais de seis meses com tornozeleira ELETRÔNICO

[@jpbem-aventurado4327]

"Espero que tenham gostado?" UÁ! Como não!!! Esse Sanches é abençoadíssimo! Obrigado, Professor!

[@igorcarvalho5591]

Professor Rogério, contigo direito penal e processual penal se tornam mais fáceis! Parabéns pelo seu dom e pela generosidade em compartilhar!

[@plenusjuridico3193]

Excepcional abordagem!

[@mateuspereira567]

Professor sempre lecionando de forma rica, porém, objetiva. Muito bom

[@patriciacarmona4391]

Professor extraordinário!

[@TLeao85]

Rogério, admiro muito a sua dedicação. Muito obrigado por suas aulas. Abraço!

[@Ms12344456]

obg, que show de explicação!!!

[@luiztattoo100]

oss.

[@isabellemariamancuso]

Adorei! Excelente! Só você mesmo!!!

[@villyguimaraes2556]

Questão super interessante. excelente explicação, mestre!!!

[@brunosantis4791]

Sempre brilhante! Parabéns pela análise! Precisamos evoluir na aplicação do direito de forma que satisfaça as necessidades da sociedade!

[@brunocarlos6445]

Parabéns, mestre!

[@marlonpereira9538]

Muito interessante! Obrigado, mestre!

[@jaimesgoncalves3663]

Baita aula e tem marreca dando dislike. Fez isso quem não passou nem na OAB kkkkk

[@mirellamassonduarte4187]

Interessante, afinal em um sistema acusatório o ideal é que o juiz ouça as partes e não decida de ofício as questões!

[@rafaelfurlanetto8454]

É isso ai!

[@veiomottoca7176]

O réu se defende dos FATOS. Mas, é o tal negócio: sempre surge uma tese nova pra vender livro, cursinho etc.

[@italopetrucci8814]

Show de bola Prof!!

[@CARLOSOLIVEIRA-sr7bc]

otima explicação

[@lincolnteodoro8478]

Uma dúvida, se no caso de emendatio libelli na forma de interpretação diferente, se o promotor discordar da interpretação do magistrADO, qual a ferramenta ou quais opções tem o promotor ? seria o caso de se levar ao PGR para solucionar o conflito ?

[@Wilton1566]

Excelente!!!

[@amandapaixao2167]

Adorei esse estudo!

[@anapaulaomodei3460]

E não fere também o principio do contraditório ? Deixar de ouvir as partes no mutatio?

[@caniggiaoo]

Art. 10 Princípio da Cooperação. Dica Top.

[@ceciliaadv4318]

professor, apesar de ser uma simples advogada que não milita nesta área e nova nos estudos pra concurso, concordo com a corrente que defende que, mesmo na emendatio deve-se oportunizar o contraditório. não tenho muitos argumento profundos, mas me parece bem obvio. Com o novo CPC, bem masi atual que o CPP, existe o princípio da vedação da decisão surpresa, ele tb prega que se o juiz vai aplicar até um entendimento sumulado, ou jurisprudencial deve a parte lesada se manifestar. não parece justo que ao aplicar a emendatio não haja contraditório, se for para melhor ao réu, ao promotor, se for para prejudicar, à defesa, afinal o réu se preparou para se defender daquilo que lhe foi imputado inicialmente, acho absurdo isso não ocorrer. No mais, adorei a aula.

[@elibarros25]

um avanço.

[@teoazevedosousa7614]

Excelente!!!