AULA 22 - DO DIREITO DE VIZINHANÇA - DIREITO DE CONSTRUIR

[@harrysantosmaster]

Ótimas aulas, prof! Clara, precisa é didática! Parabéns!!! Muito obrigado pelo conteúdo gratuito tb!!

[@ericamolinarubim]

Uauu muito obrigada pela mensagem... fico feliz que tenha ajudado!!! De onde você é?

[@harrysantosmaster]

@@ericamolinarubim prof., sou de MG. Adoro o seu canal. Abraços

[@ericamolinarubim]

@@harrysantosmaster Ahhhh muito obrigada!!!

[@odetegoncalvesferreira1838]

Eu sou encantada com a metodologia, didática e simplicidade dessa professora, pois ela explica a matéria de uma forma tão simples e prática que consigo entender tudo. Não são as palavras difíceis que mostram o conhecimento que o professor possui, mas a propriedade com fala do assunto. Parabéns, Érica!

[@mariagomes6042]

Imagina essa professora em sala de aula? Que riqueza de conhecimento e sabedoria em passar o conteúdo. Obrigada.

[@ceciliaaugustinhodesousa5349]

Gostei da explicação

[@arnoafonsosturmsturm7599]

Estou fã do seu canal Érica Molina

[@ericamolinarubim]

Muito obrigada!!!!!

[@edsondarochaoliveira-direi1058]

Professora do Amado direito civil eu amo a senhora e estou aqui em plena feria de periodo fazen uma grande revisao do AMADO DIREITO CIVIL kkk Abraço obrigado pelo cana e seu trabalho

[@ericamolinarubim]

Ahhhh eu fico muito feliz!!!! Obrigada por confiar em meu trabalho!!!

[@NacaoVidaOficial]

Muito top o vídeo

[@getuliojonas926]

Parabens prof. Excelente aula! A didática aplica muito esclarecedora que nem na faculdade de direito tiive.Obrigado.

[@argileujunior2981]

aulas maravilhosas, obrigado professora pela iniciativa.

[@RaicarlosCoelho]

Assistindo❤❤❤

[@malcher2010]

Excelente aula Professora.

[@davijustinofreire-kx9ju]

excelente professora.

[@vivianinascimento875]

Parabéns pela aula maravilhosa.. vou maratonar todas!!!

[@ericamolinarubim]

Obrigada pela confiança!!!!

[@katiafernanda6648]

Você é sensacional!

[@carolinaresende541]

Muito obrigada por disponibilizar estas aulas maravilhosas!

[@ericamolinarubim]

Obrigada 🙏🏻

[@claudineiferreira]

muito boa explicação, profe.... prova terça... achei seu vídeo. obg.

[@alicyatavares4567]

Amooo suas aulas, professora. Parabéns e obrigada por partilhar conosco o seu conhecimento!

[@pastorwilsonpaiva857]

Muito bom, me ajudou muito, parabéns

[@cassiamasson6062]

ótima profissional e professora

[@ericamolinarubim]

Obrigada querida!!!!!!!!!!!!!

[@andrelima.performance-2]

Oi Érica ! Eu André, corretor de imóveis no Rio de janeiro. Excelente aula com informações precisas.

[@ericamolinarubim]

Olá André!!! Seja bem vindo. Muito obrigada pela confiança 🙏🏻

[@anapaulalyra9229]

Essa profa é fera!! amo suas aulas

[@flavioluiz8680]

Excelente aula! Obrigado pelo conhecimento doado .

[@ericamolinarubim]

Obrigada pela confiança 🙏🏻🙏🏻🙏🏻

[@Betaluszafir]

Erica, amei o seu vídeo ! Estou com um grande problema aqui no meu lote. Em 2005 a minha tia vendeu 140 metros para um casal, e eles levantaram a casa no limite , portanto não tem muro. Como aqui em casa nunca teve homem , percebo que ele foi fazendo . Qnd ela foi questionar que a janela da cozinha estava para o meu quintal , o ladrão da caixa d'água e o beiral ele disse que iria consertar. Em 2007 ela morreu e não deu tempo de deixar em meu nome. Anos depois ele recuou essa construção , fez um corredor e abriu uma ventilação gigante para o meu lado. Eu já falei inúmeras vezes sobre essa ventilação , sobre o beiral, sobre o cano de água que é todo para o meu lado. Esse ano fui na secretaria da habitação e a casa deles não consta lá , e como fica no lote em que moro é como se fosse um "condomínio". Eu não sei mais o que fazer !! Mês passado a minha mãe morreu e estou sozinha em casa . Nesse caso só uma ação judicial , uma vez que não há como eu desmembrar e ele se recusa a fechar a parede? Obs: Em janeiro ele estava com a cara para o meu quintal para saber o que eu fiz na caixa de saída de água .

[@direitoaoponto2347]

Excelente material, muito bom!

[@ericamolinarubim]

Obrigada 🙏🏻

[@barbaraescorcio3752]

Agradeço a continuidade 😊

[@ericamolinarubim]

Eu que agradeço a confiança!!!

[@alexdebrida4664]

Muito obrigado professora por estas aulas vc é 10000!!!

[@ericamolinarubim]

Obrigada!!! Fico muito feliz em estar ajudando!!! Você é de onde? Me conte por favor.

[@alexdebrida4664]

@@ericamolinarubim tudo bem com você? Ótimo moro em SC município de Balneário piçarras e a algum tempo tenho uma ação tramitando na justiça sobre ameaças esbulho e turbação de posse por isso estou acompanhando suas aulas muito obrigado por compartilhar tanto conhecimento com nós

[@ericamolinarubim]

@@alexdebrida4664 Eu que agradeço em estar ajudando. Obrigada pela confiança!!!

[@buendia9236]

Muito boa! Já me inscrevi. Gosto muito dessa metodologia de aula, séria e clara. Obrigada!

[@ericamolinarubim]

Obrigada 🙏🏻 Fico feliz que esteja gostando... de onde é?

[@buendia9236]

@@ericamolinarubim Boa noite, de Recife-PE. Estou estudando posse e propriedade e acabei caindo nos vídeos do canal da Sra. Gostei muito, parabéns 💜

[@ericamolinarubim]

@@buendia9236 ahhh que legal... bem longe de mim... que bom que consigo ser útil mesmo de tão longe 🙏🏻🙏🏻🙏🏻

[@luizfernandogomestupini5662]

Parabéns!! Uma dúvida. Cabe usucapião de pequena área invadida pelo vizinho? Sobrepõe o artigo 1258 vc.

[@henriquefonseca2468]

Érica. Excelente sua aula. Mas eu tenho uma dúvida: Por volta dos 9'50" do vídeo você disse que algumas legislações municipais podem aumentar ou diminuir a distância mínima permitida para a instalação de janelas na linha divisória de propriedades. O questionamento é: uma lei municipal pode "relaxar" o estabelecido por uma lei federal??? Ou seja... se o Código Civil determina 1,5m, uma lei municipal pode reduzir para 1m, por exemplo? Desde já, obrigado pela resposta.

[@Oproprietario]

Excelentes aulas. Parabéns.

[@ericamolinarubim]

Obrigada!!!

[@joelmasa83]

Obrigada pela aula. Onde aciono e quais autoridades para resolver problemas de muro? Sem ter que gastar com advogado. Obrigada

[@eliziannealmeida4936]

Você pode ajuizar uma ação no juizado que atenda na região da sua residência. Nesse caso, não necessita de advogado se o valor da causa for de até 20 salários mínimos.

[@adrianaribeiro2798]

Bom dia, ótima aula

[@saulosantanna2070]

Boa tarde, por favor. Caso de uma construção em um terreno vizinho, que vá mudar os padrões de privacidade de meu imóvel, posso ter acesso ao projeto do prédio que será construído?

[@RenatoBatista-fc2ez]

Parabéns pelo conteúdo. Pergunta Casa térrea com janela a menos de 1,50 m desde que possua muro de divisa com mais de 2.00 m. Seria permitido ? Terraço com muro com altura de 2.00m seria permitido ?

[@williamfidelis7265]

Excelente aula

[@ericamolinarubim]

Willian Fidelis 🙏🏻🙏🏻

[@janderson.c]

Posso construir uma cisterna na divisa do terreno? Sendo que ho terrejo um prédio e tem as colunas, o vizinho disse que não posso pois a pressao ds agua pore derrubar o predio dele.

[@thamara1353]

Olá professora a senhora poderia me tirar uma dúvida? A trás do meu condomínio tem uma quadra de futebol, e lá ficam fazendo muito barulho até as 23:40, eu passo fazer Alguma coisa sobre isso?

[@lidiasiqueirafernandes2451]

Perfeito! Sanor todas as minhas duvidas

[@ericamolinarubim]

Fico muito feliz!!! Obrigada por confiar em meu trabalho!!!

[@rafaellunateles7069]

boa noite erica tudo bem deixa eu te fazer uma pergunta quando se for construir uma casa e tiver o muro do vizinho pode ou nao construir uma parede em cima do muro do vizinho

[@terrencelegend2731]

erica tudo bem estou vivendo uma situação muito triste pois meu vizinho abriu 5 janelas e varios corredores e escadas no muro de divisa e não temos privacidade nenhuma agora que consegui finalmente levantar algum dinheiro para fazer a minha casa dentro do terreno dos meus pais onde sera feita a garagem e depois a casa no primeiro piso ele veio me falar que não posso fazer pois irá tirar toda luz de sol e circulação de ar faz 7 anos que ele construiu disse q vai fazer pedido de usucapiao pra servidao de luz e ventilação mesmo nao tendo respeitado 1 unico centimetro, eu estou subindo o meu muro pra deixar na altura da garagem e em cima sera feito a casa de 4 comodos existe realmente essa possibilidade ? usucapiao para servidão de luz de residencia com todas essas irregularidades ? devo ir a algum orgão ?

[@MatheusRodrigues-nz6dg]

Posso fazer a pintura do muro do meu vizinho ? Está para o meu lado do terreno.

[@claudialeal745]

Muito bom seu vídeo parabéns minha vizinha construiu sua casa dentro da lei com a dilatação do terreno dela o cano de água do meu murro rachou tive um grande prejuízo devo cobrar dela obrigada

[@ericamolinarubim]

Obrigada!!!! Boa sorte com sua empreitada Claudia.

[@ronaildobarbozadossantos2128]

Olá! Pelo pouco que pesquisei parece que no caso de imóvel rural a distância mínima para construir é a 3 metros da linha divisória. Essa distância é sempre obrigatória ou pode ser diminuída em alguma circunstância? Caso eu construa um pequeno trecho, cerca de 7 metros de extensão, sem aberturas, sobre a linha divisória, isso poderia gerar algum transtorno mais sério?

[@gabrielaprovenzano6189]

Professora, em 10:19 a sra fala sobre a distancia de janelas e varandas. Se tem um muro de divisa mais alto que essa janela/varanda.... tudo bem?

[@ericamolinarubim]

Oiii, se não houver no plano diretor do município nenhum impedimento, tudo bem.

[@gabrielaprovenzano3459]

@@ericamolinarubim Professora, então se muro de divisa estiver acima das aberturas...eu não preciso seguir com a regra de distancia 1,50 para abrir uma janela/varanda...como no seu exemplo ilustrativo...são varandas de frente uma para outro ...se nesse caso tem uma parede de divisa alta..impedindo assim a visualização do vizinho ...nao teria necessidade de seguir a distancia de 1.50 conforme a lei ?

[@ericamolinarubim]

Gabriela Provenzano isso mesmo

[@cleotuner]

E no caso de danos matérias e morais a vizinho do andar abaixo por infiltração por romperem um cano? No caso contratei empresa de reformas com contrato, toda documentada, engenheiro e arquiteto e fui acionado na justiça

[@adrianaribeiro2798]

Estou com problemas na minha fossa e a do vizinho ao lado que já está cheia.. não temos esgoto geral na Rua, porém meu vizinho dos fundos tem. O que devo fazer?

[@angelicaccastro]

Por favor, tenho uma dúvida: no meu muro de divisa tem cobogós para iluminação e ventilação a mais de 30 anos, conforme a legislação. MINHA RUA É DECLIVE, a visão da casa do vizinho era só telhado. A casa vizinha foi vendida e o novo proprietário levantou um muro de mais de 4m, sem alvará, que inclusive fica acima da cobertura de seu corredor. Ok, é direito dele. E os meus direitos??Minha casa é face norte, eu tinha sol dentro da minha sala e agora não tenho mais, minha casa era muito bem ventilada, agora não é mais... Entendo que houve DESVALORIZAÇÃO do meu imóvel. Minha queixa é procedente ou a lei permite que o vizinho realmente me cause esse tipo de prejuízo?? Se eu tivesse visão da casa dele, a construção seria mais que justa. Mas não é o caso, minha vista era só do telhado... E meus direitos, onde ficam??? Aonde os encontro no código civil???

[@burnslima9218]

Importante construir conforme as leis pois se vc deixou o espaço de 1.5m e o minimo que pode fazer pra garantir alguma ventilação e claridade o vizinho n tem obrigação de construir a beneficio para teu prédio e sim do dele faça clarabóia ou jardim de inverno geralmente resolve

[@cristinabarbetta314]

Oi , meu vizinho construiu e o terreno ficou mais alto q o meu, causando infiltração em minha parede, o q fazer ???, Antecipadamente, abraço, bjs

[@jjoliveiracrea]

Optei por proporcionar também esta aula n° 22 na sequência das minhas postagens da série atual da minha Fanpag JJOLIVEIRA Técnico em Administração. Este conteúdo estarei disponibilizando na postagem de amanhã dia 04/04/22 Assim como optei por disponibilizar também na Playlist Fanpag Técnico em Edificações do meu Canal no KZbin.

[@ElizabethPaula-r1h]

eu aluguei uma casa que a janela do vizinho abria pro meu quintal e fui reclamar tanto com dono do aluguel quanto os vizinhos que olhavam pro meu quintal e eles nao sabiam dessa lei muito menos o dono da casa que aluguei e tive problemas eles discutiram xingaram mas eu falava dentro dessa lei que e proibido e eles se achavam certos o dono me pediu a casa por causa que cobrei esse direito absurdo mesmo as pessoas nao entendem de lei e ainda se acham certos.

[@cleiamoraes4505]

Ao lado da minha casa tem um casa interditada pelos bombeiros a muito tem já tenho medo que essa casa cai ela tem 3 anda toda rachaduras?

[@cleonicearagaobarros]

Bom dia eu com problema com vizinho por causa do muro de divisória entre as casa

[@rodrigodutra3994]

Bom dia Doutora, quando possível me esclarece uma dúvida. Minha vizinha tem uma janela na parede dela na divisa dos nossos limites aberta para minha laje. Eu estou fazendo uma reforma e fiz minha parede no meu limite que veio a fechar a janela dela. Ela me exige que eu dê espaço para que ela tenha entrada de luz e vento. Ressalto que a casa dela já tem muitas décadas, que ela tem outra janela no mesmo cômodo voltada para a rua principal. Eu tenho o direito de levantar a parede mesmo que venha a fechar a janela dela? Desde já agradeço!

[@ericamolinarubim]

Olá tudo bem? Não consigo lhe responder especificamente sem muitos detalhes. O que posso dizer é que se você construiu dentro do seu terreno, não há que se falar em abertura de luz para a casa dela.

[@rodrigodutra3994]

@@ericamolinarubim obrigado tenha certeza que já esclareceu minha dúvida!

[@elisangelacarvalhomartins3707]

professora eu faco parte da inferior fiz meu muro de arrimo pra barraco abandonado num cair na minha casa nova apreceu uma nova dona ela furou parede do barraco dela e furou meu muro de arrimo estar saindo agua costante no meu muro ok eu faco la e de barro batido e ela tem k fazer o muro de arrimo dela pois o barranco e dela...amo de paixao suas aulas deixa bem claro a questao

[@elisangelacarvalhomartins3707]

responda professora

[@ericamolinarubim]

Só precisa verificar se você não fez seu muro em cima da linha divisória, porque senão é tem direito a utilizar o que você fez. Se você fez o muro da linha divisória para dentro do seu terreno, então ela tem que fazer o dela.

[@elisangelacarvalhomartins3707]

@@ericamolinarubim dra eu larguei ok eu tinha antigo casa com casa grudada a preste a cair e construir uns 6 a 7 centimento dentro do meu paguei ate topografo..agora paguei o laudo e pericia tecnica pra eu entrar na justica pois o barraco dela de barro batido estar condenado a cair em cima do meu muro e foi constado furos no meu muro pra escoar agua a prefeitura veio ja ..so que eles naum recebe nenhum orgao fiscalizador pensa sou pcd problema serio de saude agora estou tomando anti.depressivo forte so por isto...tenho mta fe em deus k a justica seja feita

[@ericamolinarubim]

@@elisangelacarvalhomartins3707 Será sim!!! Vai dar certo!!! Deus lhe abençoe!!!

[@marcelo3d975]

Meu lote é de decida, o vizinho do fundo autorizado pelo antigo dono fez o muro sozinho porém ganhando meio metro. Agora que comprei quero aterra e a princípio o aterro ultrapassa altura do muro. E o vizinho ñ que que encoste o aterro, e agora devo fazer um muro do lado sozinho ou posso aterra encostado..??? Situação doideira kk

[@ericamolinarubim]

Olá Marcelo, tudo bem? No caso de situações fáticas posso prestar informações através de consultoria jurídica. Caso se interesse, acesse www.ericamolina.com.br

[@larissaoliveira6257]

Professora, suponhamos que tenha uma vizinha reclamando de uma janela de uma varanda, mas o prazo de 1 ano e 1 dia para reclamar já prescreveu, porém a tal varanda foi construída sem licença municipal, isso derrubaria a prescrição?

[@ericamolinarubim]

A prescrição é somente para a liminar, não para a ação em si.

[@arlequinanatalia642]

A lei permite que vizinho coloque grade ou aumente o meu muro sem aviso e sem o meu consentimento. Prejudicando a circulação de ar? Quais as medidas judiciais neste abuso.

[@ericamolinarubim]

Se está dentro do imóvel dele, pode sim, a não ser que haja lei municipal que impeça a construção nestes casos. Porém, se o muro está dentro do imóvel dele, ele pode fazer o que quiser.

[@josilenesantana1764]

Olá. se possível mim ajudar ,por falta de conhecimento fazemos coisas sem saber .sou herdeira de terreno que só eu resido nele de 9 irmãos desde sempre só eu fiquei nele meu pai falecido permitiu nele uma passagem sem saber só é estabelecida o direto do vizinho de passar nesse terreno tenho eu a esquerda e outro a direita o vizinho da servidão por trás só o meu foi quem beneficiou tenho direito a alguma indernizacao por favor mim ajude

[@ericamolinarubim]

A indenização é devida quando da constituição da servidão com o registro na matrícula. Se já foi pago ou isento, não há o que se cobrar agora.

[@carol.estudantenutri]

Quando o vizinho constrói parede colada com o muro e agora ele vem dizer que está infiltrando água e quer que eu coloque o rufo? Não era ele quem deveria ter colocado o rufo? Acho um absurdo.

[@gabrielaazevedo3115]

Se eu quiser subir o muro de divisa que tenho com meu vizinho mas ele não autorizar, que ação devo ingressar pra poder subir o muro ?

[@ericamolinarubim]

Se não houver nenhum empecilho legal, você pode subir às suas custas se não demonstrar a necessidade para rateio das despesas. Ele que terá que entrar com uma ação para impedir a reforma, justificando.

[@gabrielaazevedo3115]

@@ericamolinarubim obrigada Deus te abençoe

[@elzacaxias5966]

Deixei passar um cano do vizinho pelo meu quintal..agora minha casa tá ora alagar..detalha não é da chuva não..O que devo fazer...

[@ericamolinarubim]

Notificá-lo para proceder com os reparos necessários.

[@arturdutra237]

Alô, estou fazendo uma obra no meu beiral e o vizinho de baixo colocou uma escada de madeira no lugar para a obra não continuar por pirraça, ele Está invadindo meu espaço. Isso se enquadra em invasão de domicílio??

[@ericamolinarubim]

Ele está usando indevidamente sua propriedade. Não sei se seria o crime de invasão de domicílio, mas cabe ação no âmbito cível para fazer cessar a interferência.

[@sandro8022]

Eu posso construir uma escada que da acesso ao terraço próximo ao muro do meu vizinho... obs. Ao subir a escada vou visualizar o quintal do meu vizinho, consequentemente a sua varanda.... Posso?

[@ericamolinarubim]

Pela descrição, sim. Desde que respeitadas as metragens mínimas, estabelecidas pelo município também.

[@elisangelacarvalhomartins3707]

@@ericamolinarubim aqui e o minimo 1.50 um metro e meio

[@romildonunesnunes9795]

meu vizinho ñ deicha eu rebocado minha parede o que fasso??

[@joellyagalvao1542]

O pior é que os vizinhos não conseguem adimitir os males que fazem, eu por exemplo tenho vizinhos que fizeram um sumidouro mal feitos (raso) e ele fica vazando pra rua (o que já é errado) não bastasse isso o pior é o mal cheiro exalado mexando com nossa saúde.

[@ericamolinarubim]

Então, ação neles!!!

[@elisangelacarvalhomartins3707]

com certeza ....mas estas pessoas naum contrubui para uma sociedade justa ...sim faz parte por uma sociedade corrupta concorda...

[@cleoniceribeirodasila4419]

Pior foi o meu vizinho, que vazando a fossa dele pra dentro da minha propriedade. Fui notifica-lo, e ele falou que era problema meu.

[@elisangelacarvalhomartins3707]

@@cleoniceribeirodasila4419 fazer igual dra erica fala se naum for por bem vai por mal ...então ação nele

[@sonsdanatureza7797]

Estou com.muito medo O cara aqui fez uma casa de 4 andares As estruturas e cimento fraco Nao tem.limites Tenho.muito medo

[@alinemedeiros8934]

Boa tarde! Moro em cima de uma loja.O dono dessa loja disse ser o dono também da fachada da minha casa.Procede?

[@ericamolinarubim]

Você tem contrato de locação com ele?

[@silvanoaraujo2451]

Meu vizinho pode contruir ginásio vizinho a minha casa?