Fui contratado como MEI ou PJ. Tenho direitos trabalhistas?

FUI CONTRATADO COMO MEI/PJ. TENHO DIREITOS TRABALHISTAS?
Se o trabalhador for contrato como MEI/PJ mas tiver que cumprir ordens; prestar serviços habitualmente; tiver que cumprir horário de trabalho determinado pela empresa; não puder faltar sem justificativa; não puder mandar outra pessoa para trabalhar no seu lugar etc, a contratação como MEI/PJ é nula e o trabalhador tem todos os direitos trabalhistas de um empregado comum, tais como: anotação da carteira; horas extras; férias; 13º; FGTS etc.
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[@tainanalmeida5910]

Muito bom

[@gabrielly4333]

Excelente explicação!!!

[@malaquiasfigueiredo]

@@gabrielly4333 obrigado pelo feedback

[@leah_breathless]

Dr...eu fui contratada como MEI pra ser vendedora em um shopping. Eu sofri muito abuso psicológico e não rescindi o contrato. Eu tinha horário pra entrar, sair, um dia apenas de folga na semana, era obrigada a trabalhar todos os sábados, dobrava no serviço e não fui valorizada. O valor que recebia era apenas a comissão e a passagem. A comissão era dividida em quatro partes, recebi apenas a primeira parte e hoje meu irmão ex patrão , me informou que eu não receberia as outras três parcelas pq eu não faço mais parte da empresa. Palavras dele. Eu ralei muito pra ter essa comissão, no contrato diz q eu não tinha exclusividade com ele e nem fala dele reter as parcelas em caso de cessão de contrato. Mas agora ele não quer me pagar os 2100 reais que me deve. Quais direitos eu tenho. Tenho uma testemunha que viu quando ele me destratou, falando que eu ia trabalhar como mulambo. E olha q eu sempre fui o mais bem arrumada possível. O que eu tenho direito? Tenho direito ao menos às minhas comissões? Já que eu trabalhei e muito para tê-las? Cabe indenização por dano moral ele ter dito que eu ia trabalhar igual a mulambo?

[@danielli7448]

Vc tem q procurar um advogado trabalhista, para vc ter seu dinheiro, provavelmente ele está acostumado a fazer isso com os outros e não dar em nada.

[@leah_breathless]

@@danielli7448 Sim! Ele está. E o contrato que assinei com ele, não é de exclusividade. Eu tenho áudios dele me tratando mal, dizendo que se eu pisasse no pescoço dele, ele pisaria no meu de volta, entre outros.

[@malaquiasfigueiredo]

@@leah_breathless entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@leah_breathless]

@@malaquiasfigueiredo pela manhã eu entrarei em contato. Obrigada, Dr.

[@carinesouza8580]

Boa tarde. Sou Eduardo Arruda. Em 07/2020 minha esposa foi diagnosticada com uma doença neurodegenerativa raríssima, antes do diagnóstico ela estava sob auxilio doença, pois trabalhava em um shopping. Em 06/2023 ela faleceu e no periodo de 3 anos o vinculo empregatício ficou ativo. Em 09/2023 o empregador optou por pagar judicialmente no TRT 8ª Região. Não fui notificafo, pois o shopping usou um endereço muito antigo. Houve a primeira audiência virtual e não participei, pois não me encontraram. Se eu não conseguir retirar o dinheiro, pois os custos para fazer um inventário são maiores que as verbas rescisórias. O que acontecerá com o dinheiro? Muito obrigado desde já se puder me esclarecer.

[@anapaulasimoes3591]

como juntar provas!!?

[@wendel5626]

EU TRABALHO COMO MEI SE EU PRECISAR FALTAR EU TENHO QUE PAGAR ALGUÉM PRA FICAR NO MEU LUGAR, ESSA CONTRATAÇÃO É NULA ?

[@resendegontijo0935]

Eu presto serviço na prefeitura Mas meu contato tá das 7as11 e13 as 17 Mas eu pego as 4 da manhã 8 eas11 e sai as 15 horas

[@dreamcast3w525]

Ótimo, sai mais cedo do trabalho. Parabéns

[@leticiadias3151]

Trabalho em uma loja de iPhone desde o dia 15 de janeiro, o dono disse que iria fazer o contrato e não fez até hoje. Segunda a sexta Entro 9h e saio 18h (12h às 14h intervalo) e nos sábados das 9h às 14h sem intervalo O que está errado?

[@malaquiasfigueiredo]

Muita coisa errada, entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@Elicaranguejo]

Ola Boa Noite Dr... Trabalhei como esteticista num salão AQUI na minha Cidade, onde a proprietária do mesmo, nos obriga abrir um CNPJ , tinha q pagar todo mês as vezes era até descontado do nosso pagamento , quando sai de lá, FIQUEI desempregada e endividada com MEI . Pode obrigar o funcionário a abrir um CNPJ ??? Eu achei um absurdo... Lembrando que lá não somos registrados

[@farleyreis7138]

por que você aceitou?

[@Juanlgp10]

Bom dia! Fui contratada como PJ e estou grávida, a empresa já informou que em breve terá que me dispensar, ela pode fazer isso, eu tenho algum direito?

[@malaquiasfigueiredo]

Tem sim, entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@user-vd4ih6wu3i]

Doutor boa noite, uma dúvida. Como provar que como MEI realmente teve vínculo empregatício?

[@malaquiasfigueiredo]

Precisa provar através de documentos ou testemunhas

[@AlanMassocato]

Fui pintor e tenho mei e fui demitido tenho direito a seguro desemprego

[@malaquiasfigueiredo]

Precisamos de mais detalhes do caso, entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@brunam8334]

Dr empresa que contratar como mei e clt ao mesmo tempo. 1000 reais na clt e 2000 no mei. Trabalhar como funcionário clt normal. Qual risco?

[@malaquiasfigueiredo]

Nesse caso entendemos q o empregado tem direito ao pagamento de todos os direitos trabalhistas calculados sobre o valor total q recebe da empresa

[@alexoliveira2934]

Amigo me tira uma duvida por favor. Apos trabalhar em uma empresa que fui "empregado" na pratica como o Sr. Citou se caracterizando emprego e sendo MEI. Tenho chances de ganhar essa causa na Justica? Sair a pouco tempo.

[@malaquiasfigueiredo]

Tem chance de ganhar sim. Para mais informações entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@starbem45]

Dr boa noite eu trabalho a noite em uma obra da prefeitura pra uma pessoa terceirizada paga 130 reais das 5 da tarde as 7 da manhã todos os dias sem folga e qualquer ajuda no transporte recebo por mês se eu folgar desconta o dia q não fui estou aqui a 10 messes tenho algum direito trabalhista? Obrigado Dr

[@resolucaodequestoes2298]

Comecei a trabalhar em uma empresa como home office, ela pediu para eu abrir um mei e uma conta no banco com esse mei para receber. O trabalho é de segunda a sexta com horário para entrar e sair,totalizando 44 horas semanais. Vou receber um salário minimo. Está certo isso?

[@malaquiasfigueiredo]

Não

[@vinnytubertv]

Meu caso e parecido com esse mas a empresa mim deu opção de CLT só que com salário bem baixo e PJ com salário um pouco maior claro que escolhi o pj sou alpinista oque posso fazer?

[@wendel5626]

NO CASO SE EU PRECISAR FALTAR EU TENHO QUE PAGAR PRA ALGUÉM FICAR NO MEU LUGAR, NO CASO É NULA ?

[@malaquiasfigueiredo]

Precisamos de mais informações sobre o caso. Entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@adrianamessias4699]

o empregado contratado pelo MEI tem direito ao pis?

[@malaquiasfigueiredo]

Só se for reconhecido o vinho empregatício na justiça

[@user-dp1si9pt7f]

Empregado MEI fica doente como é tratado? Aceita atestado ou não?

[@malaquiasfigueiredo]

Se for MEI realmente não aceita atestado. Agora se for um empregado que disfarçado de MEI só para não pagar direitos trabalhistas a empresa tem que aceitar o atestado

[@angelicanunes-bm6mm]

@@malaquiasfigueiredoolá, eu fui contratada como pj mais não assinei contrato, e estou afastada pq quebrei meu pé, eu tenho algum direito?

[@malaquiasfigueiredo]

@@angelicanunes-bm6mmSim, entre em contato conosco pelo WhatsApp [phone]

[@waltersilva77]

Por isso que o empregador tem de fazer m contrato bem amarrado e pra na correr riscos de perder na justiça.

[@malaquiasfigueiredo]

Verdade

[@angelamichaelsen7014]

Estou trabalhando em uma empresa que quer me contratar como MEI, mas cumpro ordens, faço 09:30 de trabalho todos os dias, tenho que justificar se eu precisar faltar e tenho horário pra entrar e sair

[@malaquiasfigueiredo]

Isso é uma fraude, vc tem direito ao reconhecimento do vínculo e direitos trabalhistas

[@JoseRodrigues-fd1mo]

Resumo da história, vai trabalhar nos EUA! O governo tira a oportunidade pra gerar serviço de ambos os lados.

[@boydarose-99]

Ou Sr Malaquias vamos ver isso que diz 99floripa