IMPOSTO DE RENDA - DEVE OU NÃO INCIDIR SOBRE DOAÇÃO OU HERANÇA?

Emtenda a decisão do STF sobre IR - Ganho de Capital - sobre operações de doação e herança.
ARE 1.387.761 - RE 943.075

[@janepsmg]

Quando você analisa a decisão do STF, o ITCMD na herança atualiza o valor do bem. O IR é sobre renda, não sobre patrimônio. É diferente quando você vende o bem e recebe efetivamente o valor referente ao bem. A receita, ao cobrar ganho de capital, está cobrando adiantado o valor que não foi recebido pelo herdeiro.

[@mariaeliomar1385]

Parabéns! A senhora é muito competente e corajosa.

muito obrigada! bjo da prof

[@danielrios3502]

Excelente aula, Professora Letícia! Muito Obrigado por compartilhar conhecimento!

Muito obrigada Daniel! bj da prof

[@osmarpires5004]

Mais claro impossível. Obrigado.

muito obrigada Osmar!

[@Daniel73254]

Em outras palavras, já podemos transmitir os bens aos herdeiros ou meeira na declaração de IR, com o valor atualizado (mercado ou valor de referência) sem pagar o IR sobre o ganho de capital?

[@tarsifioro6832]

Obrigada

[@lula4039]

Oi, aqui é o Paulo.

[@josecarlosdelima5378]

boa noite Profa Leticia , grato por compartilhar conhecimento . Gratidao

Obrigada 🙏

[@tonylimabtc]

Não deveria existir ganho de capital nas doações, pois não houve acréscimo patrimonial para o doador devido à valorização do bem. Diferentemente da venda, em que há o recebimento (lucro) da valorização do bem.

[@tonylimabtc]

Assim como existe possibilidade de isenção de IR na venda de imóveis residenciais, também deveria existir a possibilidade de isenção de IR nas doações.

[@lusardodelimarosa4613]

Mas não houve, no ambito da RFB, um lucro para o doador. Esse doador não teve lucro nenhum, apesar do donatário, de outra forma, ter tido um acrescimo patrimonial. Mas o ganho de capital não é devido pelo doador?

Ola! Esta e s questao, tb entendo q o donatário nao teve lucro, pelo contrário, teve decréscimo patrimonial! Mas mesmo assim a RF cobra!

[@Linconar115]

Muito Bom... Obrigado!

[@bedobe100]

Mas se eu nao lancar o valor diferente. Colocar o vamor hiayorico do imóvel, nao iria ter ganho. Ha como a receita saber, ela cruza com valor dado pelq fazemda no itcmd?

Boa noite! a receita federal e a fazenda estadual, que cobra ITCMD, possuem convenio e cruzam as informações, que o herdeiro declarar na sua declração de Imposto de renda.

[@josemarfigueiredo9634]

Acréscimo patrimonial acontece pelo ganho de capital?

Ola Jose, o acreescimo patrimonial e o valor entro o valor em que foi adquirido o imovel e qdo este e vendido, será por valor maior, esta diferença e acrescimo e incide o ganho de capital!

[@carolkids]

Dra , que vídeo maravilhoso, não sou advogada , mas gosto de me manter informada Ficaria muito agradecida se a Dra poder me esclarecer uma duvida por gentileza? Estou pretendo adiantar a legítima para a minha filha que ainda é menor de idade de um imóvel foi adquirido a 12 anos atrás, então quer dizer que eu tenho a escolha de doar com o valor que foi adquirido e que conta na escritura , sem que a prefeitura queira atualizar para o valor venal O imóvel tem um valor abaixo de 300 mil por isso nunca precisei declarar . E não gostaria de atualizar no momento, por questões óbvias Me desculpe o desconhecimento Grande abraço Att Patrícia

[@joaquimdecarvalho7622]

Quem paga o i.r. sobre ganho de capital é o doador e não o os que recebe os bens, donatário. É tem um prazo para que o doador suíte o imposto.

[@carlosesampaio3330]

Poderia esclarecer? Na INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, no capítulo III, seção VI, nenhuma referência faz a ganho de capital por valorização de bens transferidos por herança; já na seção VII, artigo 11, inciso III está isento de imposto os bens transmitidos por herança ou doação apenas nos casos que ocorre o adiantamento da legítima?

[@saudenaveiaoficial]

O que aconteceria quando se tem somente 50% do imovel para receber como herança? Poderia atualizar o valor dessa metade para valor de mercado no IR somando com meus outros 50% que ja tenho?

[@lulira2897]

Professora, um conhecido pagou ITCMD na doação sobre o valor de custo do imovel, porém declara o imóvel no IRPF com o valor venal (bem maior), porém foi acionado pela operação Donatio da SEFAZ. Como deve proceder? Ele consegue resolver sozinho, ou acionar um advogado ou contador?

ele deve procurar um advogado para analisar, pois tem prazo para responder.

[@familiaadorno7251]

Dez

obrigada

[@ariovaldoascencao5090]

Professora, nas doações em dinheiro para residentes no exterior, caberia cobrança de imposto de renda ao donatário, uma vez q já há o ITCMD? e se houver cobrança pela receita, não estaria configurada uma bi-tributação? Grato

Ola! Sao fatos feradores diferentes, um doacao pra itcmd e outro auferimento de renda pelo Ir! Dependendo dos valores, se nao estiverem na faixa de isenção, pode ocorrer a tributação por ambos impostos!

[@fabiodosanjos2310]

Recebi um carro do vizinho(doado). DE GRAÇA. Irei precisar pagar algum imposto?

[@user-ri3vt8tk6s]

Minha mãe nunca pagou imposto agora perdi mãe 😂😂

[@du-thome]

A senhora advoga? Tenho um caso deste e gostaria de contatá-la.

Sim, advogo! por favor, me envie um direct no insta @professoraleticiavogt! obrigada