Informativo Estratégico STF - Edição: 1141

[@gladstonjunior3059]

nada além do normal, trata-se do Supremo sendo Supremo. Corte constitucional, mais política do que nunca, causando todas as inseguranças jurídicas que temos. 35:16

[@simoneguedesulkowski7856]

👏👏👏👏👏👏

[@fredetona5280]

Informativo muito importante, várias decisões relevantes. Obrigado

[@pablosatelessantana6908]

É no mínimo curioso que o Professor se preocupe mais com a opinião dos parlamentares que tenham (num exercício de especulação dele mesmo) anuído com a lei de cotas porque seria lei temporária e assim não afetaria aqueles que quisessem rediscutir a política com base no (inexistente) racismo reverso, do que com a opinião daqueles que querem promover reparação social com a manutenção dessa política pública relevante para minimizar os efeitos do (único existente) racismo.

[@marcoantoniojr8204]

A questão dos 5 anos é o prazo da 8.112 que ele usou como paralelo no caso anterior que previa impedimento perpétuo pra determinados crimes e 5 anos para as demais hipoteses de demissão

[@felpgomes]

vamos juntos!

[@rafaelafernandes3843]

Obrigada!!

[@marcoantoniojr8204]

Planejamento tributário é isso Doutor. Seria melhor não devolver pra ninguém?

[@henrique4806]

💪

[@danielaghader]

Se a norma não prevê um prazo e é vedada pena de caráter perpétuo, o que se espera é que o legislador atue para prever essa pena. Enquanto isso não é feito, na minha opinião, tal norma deveria ser considerada de eficácia limitada, passando a ser plenamente efetivada apenas quando o legislador atuar. O STF não pode, na omissão, legislar. Se não há prejuízo para o que cometeu a falta grave, não há direitos fundamentais em jogo. Logo, o legislativo que atue para tornar a norma de eficácia plena, caso seja do seu efetivo interesse! Cabe ao STF apenas declarar o que a CF impõe, não cabe aos ministros, com base em critérios próprios, legislar!

[@heldermorais9260]

Vejo a hora Bolsonaro e o professor terem um troço por causa do STF 😂

[@MrSUPERdilucca]

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[@fernandogaspar2066]

🎳

[@genisantos5205]

Esses mimimi sobre STF cansa...se o Legislativo fizesse o que tem que ser feito o STF atuaria mesnos. Logo, "porfavorsznho" Né!! Racismo reverso...só por Deus!!

[@gtvo6156]

STF virou uma babá do Brasil