nada além do normal, trata-se do Supremo sendo Supremo. Corte constitucional, mais política do que nunca, causando todas as inseguranças jurídicas que temos. 35:16
@simoneguedesulkowski7856Ай бұрын
👏👏👏👏👏👏
@fredetona5280Ай бұрын
Informativo muito importante, várias decisões relevantes. Obrigado
@pablosatelessantana6908Ай бұрын
É no mínimo curioso que o Professor se preocupe mais com a opinião dos parlamentares que tenham (num exercício de especulação dele mesmo) anuído com a lei de cotas porque seria lei temporária e assim não afetaria aqueles que quisessem rediscutir a política com base no (inexistente) racismo reverso, do que com a opinião daqueles que querem promover reparação social com a manutenção dessa política pública relevante para minimizar os efeitos do (único existente) racismo.
@marcoantoniojr8204Ай бұрын
A questão dos 5 anos é o prazo da 8.112 que ele usou como paralelo no caso anterior que previa impedimento perpétuo pra determinados crimes e 5 anos para as demais hipoteses de demissão
@felpgomesАй бұрын
vamos juntos!
@rafaelafernandes3843Ай бұрын
Obrigada!!
@marcoantoniojr8204Ай бұрын
Planejamento tributário é isso Doutor. Seria melhor não devolver pra ninguém?
@henrique4806Ай бұрын
💪
@danielaghaderАй бұрын
Se a norma não prevê um prazo e é vedada pena de caráter perpétuo, o que se espera é que o legislador atue para prever essa pena. Enquanto isso não é feito, na minha opinião, tal norma deveria ser considerada de eficácia limitada, passando a ser plenamente efetivada apenas quando o legislador atuar. O STF não pode, na omissão, legislar. Se não há prejuízo para o que cometeu a falta grave, não há direitos fundamentais em jogo. Logo, o legislativo que atue para tornar a norma de eficácia plena, caso seja do seu efetivo interesse! Cabe ao STF apenas declarar o que a CF impõe, não cabe aos ministros, com base em critérios próprios, legislar!
@heldermorais9260Ай бұрын
Vejo a hora Bolsonaro e o professor terem um troço por causa do STF 😂
@MrSUPERdiluccaАй бұрын
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
@fernandogaspar2066Ай бұрын
🎳
@genisantos5205Ай бұрын
Esses mimimi sobre STF cansa...se o Legislativo fizesse o que tem que ser feito o STF atuaria mesnos. Logo, "porfavorsznho" Né!! Racismo reverso...só por Deus!!