Introduction to DOF - Legal Basis

[@anssolucoesambientais15]

Rosele, bom dia. Você é massa, me passa sua caixa postal para que eu possa te mandar um presente daqui do Ceará. Você tem me ajudado muito. Uma dúvida na prática: tenho um cliente, ele tem um pátio "x" homologado com uma área ex. 10m², o mesmo comprou um imóvel ao lado do atual pátio(parede com parede). Sei que na instrução do Ibama o CNPJ não pode ter mais de um pátio! E no DOF+ não tem a opção de atualizar a área do pátio, então, como proceder neste caso? Exclui o pátio atual e solicita homologação do pátio que houve uma ampliação na sua área quadrada?

[@GenesisConsultoria-n9l]

Você é maravilhosa, sempre muito clara e precisa nas informações.

[@RoseleEvaldt]

Muito obrigada 😊

[@JorgianaCosta]

Até mesmo para utilização de carvão comercial/comum em uma churrascaria ou restaurante é necessário DOF?

[@OffroadXRE]

Nesse caso quando o carvão é empacotado para venda como restaurante, voce apenas dar a destinação final, la tem o campo "empacotamento de carvão" mais se for de grande quantidade e a tranferência ocorrer de um município para o outro eu aconselho tirar o DOF pois caso seja parado pela fiscalização, voce terá que abrir o sistema do IBAMA e mostrar a destinação feita, e com o DOF isso é dispençado.

[@OffroadXRE]

Mas existe um campo, na desinação final do produto que está descrito, empacotamento de carvão, e voce clica em destinar e o saldo do carvão sai do seu estoque.

[@OffroadXRE]

Se for de eucalipto não precisa, só nota fiscal mesmo, mas no RAPP voce tem que declarar o quanto de carvão de eucalipto foi consumido, pois la existe um campo de lenhas ou carvão que não tenham DOF.

[@abiocoambiental]

boa pergunta

[@carlosnardes9447]

Como que faz para madeiras de florestas plantadas? Já que não necessita de DOF

[@OffroadXRE]

Solicita o órgão ambiental do seu estado caso tenha solicitado os créditos de reposição (crédito de carbono) para vendê-los, caso não tenha feito esse procedimento pode mandar um motor serra pra cima e tirar a nota no Sefaz do seu estado, na coletoria, se for CPF, caso seja CNPJ você tira a NFe no seu programa. Eu dou assessoria no CTF/APP do IBAMA a 16 anos.