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A invalidade do negócio jurídico ocorre quando ele não atende aos requisitos legais, tornando-o ineficaz ou nulo. Pode acontecer por falta de capacidade das partes, vícios de consentimento (como erro, dolo ou coação), objeto ilícito ou forma não adequada.
Em casos de invalidade, o negócio pode ser anulado judicialmente, protegendo os interesses das partes envolvidas.
O Professor Bruno Zampier lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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